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26 de Abril de 2024

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Sinserp emite nota em defesa dos agentes de postura da Semaurb no caso da apreensão de mercadorias no centro de Juazeiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sinserp, ora representando os Fiscais de Posturas, vem por meio deste, apresentar NOTA DE ESCLARECIMENTO em face das inverdades propagadas de forma sensacionalistas e "eleitoreiras" nas mídias sociais tendo como alvo a ação fiscal ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2020 no centro desta cidade. A principio cumpre esclarecer o que diz a letra da lei municipal 018/2016. Capítulo IV, artigos 181, 187 e 197:..

Nota do PCdoB a respeito dos casos de apreensão truculenta de mercadorias de ambulantes no Centro de Juazeiro

A partir de 2016 o Brasil entrou numa espiral de fatos danosos a nossa sociedade, os resultados disso se mostram principalmente na má condução da economia do país onde quem está pagando o preço são os milhares de desempregados, que, na falta do emprego, buscam na informalidade a condição de sobrevivência

Fatos como os ocorridos ontem 20/02/2020, são inadmissíveis, principalmente quando parte de servidores de um governo popular, que sempre teve como marca o diálogo com todas as áreas da sociedade juazeirense...

Seculte homologa resultado da Curadoria do Festival de Teatro Wellington Monteclaro 2020

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) divulgou nesta quinta-feira 13, através da Portaria nº 010/2020, a lista das obras concorrentes aos prêmios do Festival de Teatro Wellington Monteclaro 2020, que será realizado entre os dias 26 e 29 de março.

Oito espetáculos, divididos em duas categorias - adulto e infanto-juvenil, foram homologados pela curadoria da Seculte e serão apresentados no Centro de Cultura João Gilberto, Teatro de Juremal e Cine Teatro Wellington Monteclaro, localizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU), Rua do Paraíso, s/n, bairro Tabuleiro...

Professores reclassificados pelo Estado começam a receber nesta sexta-feira (31) valores do acordo de revisão de aposentadorias

Para melhor entendimento de como se dará a execução do acordo de reclassificação firmado entre o Governo do Estado e a APLB Sindicato em novembro do ano passado, a presidente e outros representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se reuniram nesta quinta-feira (30) com o Superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta.

O objetivo do encontro, realizado na SUPREV, foi reunir as informações necessárias para que a entidade possa esclarecer as frequentes dúvidas dos beneficiários do acordo, que não param de chegar desde o recebimento do contracheque deste mês. Para os professores que se aposentaram até outubro de 2002 e que aderiram ao acordo até a data limite de adesão, 9 de dezembro de 2019, o contracheque informou o recebimento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 204,93, já incorporada ao provento ou pensão de cada professor aposentado ou pensionista. ..

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. 

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS...

APOSENTADORIA: BRASIL FECHA 2019 COM TRABALHADORES DAS ÁREAS RURAIS EM MINORIA 16% EM RELAÇÃO AOS URBANOS 84%

No Brasil do ano de 2019, os trabalhadores das áreas rurais são minoria (16%) em relação aos urbanos (84%), conforme mostram os boletins estatísticos na Previdência Social. Além disso, ganham menos: representam 11% dos recursos para aposentadorias dos brasileiros. Moradores de uma chácara à beira da estrada DF-230, em um povoado chamado de Café sem Troco, a 40 km de Brasília, Divina de Jesus, de 61 anos, e Joaquim Francisco de Almeida, de 70 anos, valorizam a vida que têm. Eles são casados há cinco anos e juntaram as escovas de dentes e as aposentadorias a que passaram a ter direito nos últimos anos. 

“O que a gente tem aqui na roça... a gente não tem na cidade. Trabalho desde os 8 anos de idade para ajudar minha mãe na cozinha e depois a plantar e a colher”. Aposentada desde o ano passado, ela ainda planta hortaliças e frutas. Da mandioca que cultiva, faz a farinha, o polvilho e a tapioca. “Eu nunca parei de trabalhar. Teve aqui um mutirão para se aposentar. Eu fiz o cadastro e, em dois anos, consegui. Quando recebi a notícia, fiquei muito feliz. A força da gente vai acabando. Tem remédio e alimentação para comprar, além das coisas da terra”...

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão.

O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi confirmado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acompanhou o processo como amigo da corte, nome dado a quem é responsável por fornecer informações importantes para a análise do caso. O acórdão ainda não foi publicado. 

Aposentados e pensionistas do INSS que conseguiram verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculos de emprego na Justiça do Trabalho, mas cuja conclusão do processo ocorreu após o fim do prazo de revisão, serão os principais beneficiados pela decisão, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante. 

"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento", diz Adriane. "Qualquer situação em que o processo contra o empregador resultou em aumento do salário ou em reconhecimento de vínculo de emprego pode gerar uma revisão". A decisão do STJ orientará julgamentos de processos com temas idênticos na primeira e segunda instâncias do Judiciário, além de liberar a tramitação de 1.047 processos suspensos --o número é potencialmente maior, pois varas e tribunais nem sempre comunicam quantas das suas ações estão paralisadas.

Positiva para beneficiários capazes de demonstrar o motivo da espera para pedir a revisão, a posição da corte poderá dificultar revisões além do prazo nos casos em que o argumento não for tão consistente quanto a ação trabalhista. O IBDP avalia apresentar um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) ao STJ quanto à exigência de provas para a perda do prazo da revisão. "Será muito difícil para o trabalhador comprovar os motivos que levaram à perda do prazo", comenta Adriane Bramante. "Vamos esperar a publicação do acórdão para, possivelmente, apresentar um pedido de embargo [esclarecimento] ao STJ."..

Fiscalização da prefeitura notifica lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...

FALTA DE MÉDICOS NO ALTO DA ALIANÇA EM JUAZEIRO (BA). SUPERINTENDENTE DA SESAU CONTESTA. DENÚNCIA É ENCAMINHADA A OUVIDORIA

O leitor Fernando Gomes em e-mail ao Blog GJ Notícias informa a falta de médicos atendendo na UBS do Alto da Aliança nas sextas-feiras desde o mês de maio. Veja a mensagem: “A população acha um descaso a falta de atendimento neste dia e que ainda por cima fecham a unidade às 14h retornando somente na segunda-feira. A população já realizou reclamações sem sucesso na Secretaria da Saúde e nada de obter resultado positivo. Este mesmo posto de saúde já passou por isso no início do ano, sem atendimento por um período de quatro meses que só foi sanado, após postagem em noticiários locais”.

Ao tomar conhecimento da denúncia o Superintendente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Gilberto Libório de Souza contestou veementemente a informação do morador: "Essa denúncia é mentirosa. Lá tem os médicos Dr. Joabson e Dr4. Victor Cerqueira que vem trabalhando normal durante toda semana. Esta é uma informação sem fundamento. Aunidade é bem assistida com bons profissionais. Infelizmente, essa não procede" declarou o Superintendente em mensagem ao Blog GJ Notícias...

Senado aprova projeto que altera aposentadoria dos militares

Em sessão nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, o texto enviado pelo Palácio do Planalto tratava apenas das Forças Armadas, mas a tramitação na Câmara culminou na inclusão de policiais militares e bombeiros dos estados. Com isso, o governo estima uma economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma. Mas a reestruturação das carreiras vai gerar um custo de R$ 86,85 bilhões, reduzindo a economia líquida para R$ 10,4 bilhões...

Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.

O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada...

Caso Beatriz:  Corregedoria Geral da Secretaria de Desenvolvimento Social-PE anuncia investigação preliminar para apurar denúncia de Lúcia Mota


Como divulgado pelo Blog GJ Notícias, ontem, a mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada barbaramente dentre do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, a pouco mais de 3 anos, apresentou denúncia ao Ministério Público de Pernambuco e Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, onde apontou um suposto envolvimento de agentes públicos, que estariam, segundo a mãe, provocando morosidade nas investigações.

Lucia Mota, mãe da garota Beatriz, contesta a atuação de um perito, responsável por emitir laudos técnicos no caso, por ele ter prestado serviços ao Colégio onde ocorreu o crime...

EXCLUSIVO: PAIS DE BEATRIZ NOTIFICAM MINISTÉRIO PÚBLICO E CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E ACUSAM QUE AGENTES PÚBLICOS ESTÃO PREJUDICANDO INVESTIGAÇÕES

A criança Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola Nossa Senhora Auxiliadora, há exatos três anos e dez meses nao último dia(10). O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos.

Com exclusividade o BLOG GERALDO JOSÉ obteve a informação que nesta quarta-feira 16, os pais de Beatriz, lúcia Mota e Sandro Romilton estão em Recife protocolando uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco e notificar a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. A denúncia é "de documentos levantados pelos pais de Beatriz acusando através de provas, apuradas por investigação particular paralela ao Estado, que agentes públicos estão obstruindo as investigações"...

Corregedoria da PM instala inquérito para apurar ações provocadas pelo grupo do deputado Prisco


A Corregedoria da Polícia Militar instaurou, nesta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta de militares ligados ao deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

A instalação deste inquérito policial tem como base uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). ..

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

Veja como serão os cálculos da aposentadoria na reforma da Previdência

Os brasileiros passarão a calcular o valor das suas aposentadorias de um novo jeito a partir da reforma da Previdência. A partir da promulgação da emenda constitucional 6, os benefícios pagos pelo INSS passarão a corresponder a 60% da média salarial para trabalhadores que se aposentarem com a carência de 15 anos de contribuição.

A renda mensal terá o acréscimo de 2% para cada ano de contribuição a mais a partir do 16º ano, para a mulher, e do 21º, para o homem. O novo sistema é mais simples do que o utilizado hoje. O fator previdenciário, a fórmula 86/96 e a diferença entre os cálculos de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade deixarão de existir. ..

Dória e Witzel disputam apoio do DEM para eleições presidenciais

O governador de São Paulo, João Doria, vem sinalizando uma proximidade com o DEM e avalia um possível apoio à candidaturas do Democratas em diversos estados. Neste sábado Dória abriu conversas com Eduardo Paes, um possível candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, encontro que recebeu o aval do baiano Antônio Imbassahy: "Paes é muito gente boa. Já foi do PSDB. É do nosso campo", avaliou.

A investida de Dória alertou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que também busca o apoio dos Democratas. Recentemente ele esteve na Bahia para encontro com o Presidente nacional do DEM, ACM Neto (DEM), discutindo possibilidades de unidade das legendas já para as eleições do ano que vem, incluindo abertura de vagas no primeiro escalão do seu governo, no Rio de Janeiro...

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