RedeGN - Sempre ligado.

Foram encontrados 380 registros para a palavra: doria

Artigo - A reforma da Previdência já está valendo? Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

João Badari*

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e posteriormente no Senado Federal...

Regras mais leves para aposentadoria de servidores custam R$ 50 bi em 10 anos

As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a economia em dez anos prevista com aposentadoria e pensão dos funcionários públicos. O custo no período será de R$ 53,8 bilhões, calcula a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Na estimativa para 20 anos, o novo texto da reforma, em votação na Câmara na quarta (10), trará uma economia R$ 104,9 bilhões menor, na comparação com a proposta original do governo Bolsonaro.Para calcular o impacto das mudanças nas regras, a IFI (que reúne especialistas em contas públicas e publica análises sobre os números desde 2016) usou microdados de mais de 1,3 milhão de servidores civis da União (ativos e aposentados) e pensionistas, disponíveis na Secretaria da Previdência.

No total, segundo o estudo elaborado por Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi, Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Oliveira de Souza, o novo texto trará economia de despesas ---em relação às regras atuais--- de R$ 66,8 bilhões entre 2020 e 2029 (em valores de dezembro de 2019).


A proposta original do governo economizaria, no mesmo período, R$ 120,6 bilhões com o funcionalismo federal, segundo a análise da IFI. A estimativa de impacto da proposta original de reforma é diferente da apresentada pelo governo (R$ 155,4 bilhões em dez anos), porque o estudo usa parâmetros diferentes, diz Casalecchi.

Entre as diferenças está a hipótese de que o servidor não necessariamente se aposenta assim que cumpre os requisitos para isso, como considerou o governo em suas contas. O estudo da IFI também admite que a nova lei esteja em vigor a partir de 2020, e não de 2019, como no cálculo do governo, e prevê crescimento real das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003.

Esses servidores têm direito à correção de seus benefícios com os mesmos critérios dos ativos, na chamada paridade ---direito que foi mantido na proposta do governo Bolsonaro e antecipado nas alterações feitas pelos deputados federais. A maior parte do custo do novo texto vem da suavização de regras para a aposentadoria dos servidores, como a redução na idade mínima das professoras, a suavização das regras de transição para as professoras (permitindo que se aposentem antes do previsto na reforma original) e a antecipação da idade em que servidores antigos podem receber benefícios mais altos (de valor igual ao do último cargo ocupado, a chamada paridade).

Considerando apenas as aposentadorias, as mudanças feitas pelos deputados federais vão custar R$ 50 bilhões, uma redução de 49% em relação à economia de R$ 101,2 bilhões que seria propiciada, em dez anos, pela proposta original.

Já as mudanças nas regras de pensão custarão R$ 3,8 bilhões, ou uma redução de 20% em relação aos R$ 19,4 bilhões que seriam economizados se a proposta do governo fosse aprovada sem suavizações. O novo texto da reforma excluiu, no caso das pensões, o desconto de 30% da parcela que excede o teto do RGPS e introduziu uma nova faixa na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.

A economia pode ser ainda menor se o plenário da Câmara de fato reduzir as idades mínimas de aposentadoria dos policiais, conforme acordo feito nesta quarta (10).

ENTENDA O QUE MUDOU NA REGRA PARA OS SERVIDORES

IDADE MÍNIMA GERAL

Como é hoje

55 anos para mulheres
60 anos para homens

O que propunha o governo

62 para mulheres
65 para homens

O que mudou no novo texto

Não mudou

IDADE MÍNIMA PARA PROFESSORES

Como é hoje

50 anos para mulheres
55 anos para homens

O que propunha o governo

60 para homens e mulheres

O que mudou no novo texto

60 para homens
57 para mulheres

Também suavizou as regras de transição para professoras

IDADE PARA OBTER INTEGRALIDADE E PARIDADE

Como é hoje

55 anos para mulheres
60 anos para homens

(quem ingressou antes de dezembro de 1998 pode abater da idade cada ano a mais de contribuição)

O que propunha o governo

62 para mulheres
65 para homens

O que mudou no novo texto

60 para homens
57 para mulheres

Mais pedágio de 100% do tempo de contribuição faltante

GATILHO AUTOMÁTICO PARA AUMENTO DAS IDADES MÍNIMAS

Como é hoje

Não existe

O que propunha o governo

Elevação de 75% do aumento da sobrevida aos 65 anos, a cada quatro anos, a partir de 2024

O que mudou no novo texto

Retirou o gatilho

PENSÃO POR MORTE

Como é hoje

100% da aposentadoria do servidor falecido, descontados 30% da parcela que excede o teto do RGPS

O que propunha o governo

50% + 10% por dependente (até 100%) da aposentadoria do servidor falecido, descontados 30% da parcela que excede o teto

O que mudou no novo texto

50% + 10% por dependente (até 100%) da aposentadoria do servidor falecido, sem o desconto de 30% da parcela que excede o teto

ACÚMULO DE BENEFÍCIOS

Como é hoje

Permite acúmulo de 100% de aposentadoria e pensão

O que propunha o governo

100% do benefício de maior valor + parcela do de menor valor, por faixa de salário mínimo:
80% do valor de 1 sm
60% do que exceder 1 sm até 2 sm
40% do que exceder 2 sm até 3 sm
20% do que exceder 3 sm até 4 sm

O que mudou no novo texto

Incluiu nova parcela na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder 4 salários mínimos

IDADE MÍNIMA PARA POLICIAIS FEDERAIS E AGENTES

Como é hoje

Não existe

O que propunha o governo

55 anos

O que deve mudar no plenário

Transição para quem já está na ativa, com

53 anos para homens
52 anos para mulheres

Pedágio de 100% do tempo faltante de contribuição..

Luta contra a privatização da Chesf ganhará frente parlamentar: energia não pode virar mercadoria, afirma deputado

Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico, com Henrique Fontana na coordenação (PT-RS); em Defesa da Eletrosul, coordenada por Pedro Uczai (PT-SC); a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), coordenada por Danilo Cabral (PSB-PE).

O evento foi um ato político para promover o conjunto de frentes parlamentares com uma causa comum: a luta contra a privatização do setor. Duas já haviam sido instaladas neste ano: a que defende o setor elétrico brasileiro, com 205 deputados, e da Chesf, com 213 deputados. Segundo o deputado Pedro Uczai, a energia é um direito social e não pode virar mercadoria. Ele afirma que o setor elétrico é estratégico para a soberania nacional e a Eletrosul, para ele, começou a perder força quando a geração foi privatizada durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso...

Juazeiro: Estudante denuncia agressão de policiais militares, Câmera de segurança registra a ação

Um estudante de odontologia, 21 anos, esteve na redação do Blog Geraldo José e denunciou agressão sofrida por policiais militares. O estudante que prefere não se identificar disse que foi espancado por policiais militares na madrugada de terça-feira (25), em Juazeiro. Segundo o estudante, as agressões teriam acontecido quando ele estava retornando para casa, após uma abordagem feita por homens da Polícia Militar, numa das ruas próximas a sua residência. O estudante aponta que não havia motivos para "tanta violência".

"Eu sai de perto de um grupo que estava brincando com a guerra de espadas e quando a polícia chegou já batendo em todo mundo sem sequer haver motivo eu resolvi sair do local e parece que foi pior. Próximo a minha residência eles já chegaram batendo e agredindo com palavras e ameaças", relata...

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal. ..

Idosa vai a banco de ambulância para ter aposentadoria liberada

Uma idosa, de 80 anos, teve de ser deslocada de ambulância para uma agência do Banco do Brasil de Medeiros Neto, no extremo sul, para comprovar que estava viva e assim ter direito à aposentadoria. Segundo o G1, o caso ocorreu na manhã desta terça-feira (4). A prova de vida é exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o beneficiário deve fazê-la na agência em que é cadastrada.

Ainda segundo a reportagem, Dona Clemência Maria Souza deveria ter feito o processo até 31 de maio. No entanto, familiares disseram que problemas de locomoção da idosa a impediram de fazer a prova exigida. A idosa sofreu um acidente doméstico e teve 40% do corpo queimado. Desde então, ela não consegue andar direito. Familiares também contam que o caso foi informado ao banco que ficou de enviar um funcionário para a casa da idosa, mas o trato não foi cumprido. O Banco do Brasil declarou em nota que em caso de dificuldade de locomoção do beneficiário, um procurador pode levar os documentos exigidos à agência...

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...

Joseildo diz que MP do Saneamento transforma água em mercadoria e penaliza os mais pobres

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), durante Audiência Pública provocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Medida Provisória (MP 868), enviada no apagar das luzes do governo Temer para alterar o Marco legal do Saneamento no país. Em pauta no Congresso, a medida abre caminho para a privatização dos serviços e aumenta a desigualdade, de acordo com o parlamentar.

"Na privatização, o que vai acontecer é o deslocamento de recursos públicos, financeiros ou não, para a elite, em desfavor da maioria da população. De todos os serviços públicos, o espelho da degradação ambiental e da desigualdade é exatamente o saneamento. Privatizar é transformar água em mercadoria, penalizar os mais pobres e principalmente nós do Nordeste", criticou...

Barragem de Pinhões não corre risco de rompimento, diz coordenadoria do DNOCS. VEJA O VÍDEO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), por meio da Coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), descartou a possibilidade de rompimento da barragem de Pinhões, em Juazeiro. A declaração foi feita durante audiência pública para discutir a situação das barragens na Bahia sob responsabilidade do órgão, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira 27.

Apesar de constar no relatório dos reservatórios que correm o risco de rompimento, produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas), o engenheiro Raimundo Goethe, chefe do setor técnico da coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), tranquilizou os parlamentares...

JUAZEIRENSE RECLAMA DA DEMORA EM RESPOSTA PARA APOSENTADORIA

Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. É lenta. A leitora Lúcia Bonfim encaminhou mensagem via facebook ao Blog GJ Notícias reclamando da demora para ter uma resposta ao seu pedido que foi dado entrada há quatro meses.

Confira a mensagem da leitora: “Geraldo José eu me chamo Lúcia, e lhe peço por favor, para você divulgar esta mensagem porque eu dei entrada na minha aposentadoria vai fazer quatro meses e não tenho resposta. O que eles falam é que não tem pessoas suficiente para trabalhar neste serviço por causa da demanda, mas nós não temos culpa, por isso eu peço aos governantes que resolvam, olhem mais para nós. Trabalhamos tanto e quando chega o tempo de aposentar tem esta falta de respeito, não só eu que está com este problema tem muita gente também peço ao presidente do INSS que coloque mais pessoas para trabalhar. Queremos o andamento em nossas aposentadoria porque tem gente que fez concurso do INSS só esperando ser chamado. Até quando nós vamos esperar? Tem gente que tem um ano esperando, é uma falta de respeito com idosos. Obrigado pelo este espaço” expressou a leitora...

Últimas vagas para cursos de Gestão Financeira e Controladoria em Petrolina – PE

A Unidade do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), anunciou nesta terça-feira (12) que só dispõe de mais 10 vagas para os quatro cursos do programa de capacitação ‘Gestão Financeira e Controladoria’, que serão oferecidos neste mês e em abril, no município de Petrolina. A qualificação terá duração de 48 horas aulas e acontecerá no Senai.

As inscrições valem para os cursos: “Fundamentos de custos, formação de preços e fluxo de caixa”, no período de 22 a 23 de março; “Análise de viabilidade econômica e financeira”, dias 29 e 30; “Planejamento orçamentário”, dias 5 e 6 de abril; e “Gestão da controladoria”, nos dias 12 e 13 de abril...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

Carnaval 2019: Prefeitura divulga esquema de limpeza e zeladoria durante os dias de folia em Petrolina

Enquanto os foliões vão se divertir muito entre os dias 2 e 5 de março no Carnaval de Petrolina 2019, o período será de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Cerca de 40 trabalhadores vão se revezar, diariamente, para garantir a limpeza de todos os polos carnavalescos da festa.

Para isso, eles vão contar com a ajuda de três caminhões caçamba, um caminhão poliguindaste, duas máquinas de varrição e três caminhões-pipa. O trabalho começa nesta sexta-feira, 1º de março, e será concluído somente na quarta-feira de cinzas (6). Além da limpeza, os polos Orla, Multicultura e Praça 21 de Setembro vão ser lavados todos os dias pela manhã com aplicação de sabão especial e álcool perfumado nas vias...

Prefeitura vai iluminar parte inferior da Orla e implementar segurança e zeladoria do Parque Fluvial

O prefeito Paulo Bonfim autorizou uma série de medidas que vão oferecer mais segurança, conforto e limpeza na margem do Rio Francisco, trecho que compreende toda extensão do Parque Fluvial. Dentre elas, está a iluminação em Led da área. “Já concluímos a instalação dos eletrodutos e vamos começar ainda no mês de março a colocação das luminárias. A margem do nosso Velho Chico vai ficar iluminada, oferecendo às famílias condições de lazer e prática esportiva no período noturno”, disse o prefeito.

Paulo Bomfim também anunciou outras medidas de preservação e segurança para o parque. “A Guarda Municipal terá um destacamento exclusivo para a área, com rondas permanentes. Orientei a SESP a também dispor uma equipe de zeladoria, que ficará responsável pela limpeza e conservação do Parque Fluvial”, explicou...

Mudança na Previdência rural dificulta aposentadoria e fragiliza sindicatos

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas.

Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida"...

Ouvidoria Municipal divulga novo número de whatsapp para atendimento em Petrolina

A Ouvidoria Geral do Município de Petrolina está com um novo número de whatsapp para atender às demandas dos petrolinenses. Além do número 156 e do atendimento pelo site www.petrolina.pe.gov.br, a Ouvidoria presta atendimento através do whatsapp que passou por mudanças e agora atende em novo número: (87) 99190-7475.

O horário de funcionamento é das 7h às 13h de segunda a sexta-feira e através do aplicativo, o cidadão pode também enviar foto, vídeo e a localização do problema constatado. De acordo com a ouvidora geral do município, Elania Freire, o número antigo do aplicativo precisou ser desativado, e a partir de agora, os atendimentos serão direcionados pelo novo número...

Comerciantes de frutas têm mercadorias apreendidas no centro de Petrolina

Um trabalho de fiscalização das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no centro da cidade. 

A ação, realizada na terça-feira (12), foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Havia sido estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Bolsonaro propoe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres, e defende fim Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista desde que tomou posse, que foi ao ar no SBT na noite desta quinta-feira (3/1), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai propor idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. As regras devem ser incluídas em uma proposta de emenda à Constituição que trata da reforça da Previdência.

O chefe do Executivo disse que deve ter uma idade diferenciada para servidores públicos. "Todo mundo vai ter que ceder um pouquinho. Proposta boa é a que passa no Congresso, não a que eu ou a minha equipe queremos. Mas definimos que a idade mínima será de 62 anos para homens e 57 para mulheres. No serviço público, isso pode variar", disse...

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens.

O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS...