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Juazeiro - Procuradoria Geral do Município ESCLARECE SOBRE Construção de muro em área pública no Parque Centenário

Área pública destinada ao prolongamento da rua Albatroz e construção de uma praça no bairro Parque Centenário está provocando a revolta dos moradores a partir da construção de um muro que, inclusive, cercou três residências. Cansados de esperar uma solução por parte da Procuradoria Geral do Município, os moradores Hermivaldo Marques Batista e Augusto dos Santos Moraes resolveram convidar a reportagem do Blog para colocar o problema ao público. Alegando que a área é destinada para equipamentos públicos e de posse de um mapa que comprova o objetivo coletivo do espaço, eles cobram insistentemente uma solução para o imbróglio.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município esclarece que " já emitiu parecer sobre a indagação que fora proposta". Confira:..

Procuradoria denuncia Corinthians e clube pode perder 4 pontos por escalar Petros

A procuradoria do STJD denunciou, na manhã desta terça-feira, o Corinthians, a FPF e a CBF pela inscrição supostamente irregular do jogador Petros no Campeonato Brasileiro. Caso o clube seja punido, pode perder quatro pontos no torneio - três pela escalação do jogador e mais um do empate contra o Coritiba, partida em que teria ocorrido a irregularidade. O clube e as instituições foram enquadrados no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva): “Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.

No final de setembro, o auditor Gabriel Marciliano Júnior concluiu inquérito em que indicava a denúncia pela “possibilidade de que CBF, FPF e Corinthians tenham infringido regras legais e/ou regulamentares."..

Ouvidoria da BR-235/BA já está em funcionamento

O usuário tem a disposição um número de telefone para registrar sua sugestão, além de poder tirar dúvidas sobre a rodovia. A ligação é gratuita.

O atendimento leva os processos registrados aos órgãos competentes, para garantir avaliações e respostas adequadas aos casos apresentados...

Otimista, Geddel confia na sabedoria popular

Patrocínio - Eleições 2014 - Blog do Geraldo José

“Estou otimista e conto com a sabedoria popular que será expressa nas urnas neste domingo”, afirmou Geddel Vieira Lima à imprensa, antes de votar no colégio Antonio Vieira. Para o prefeito ACM Neto, que o acompanhava junto com o candidato a governador, Paulo Souto, Geddel é o senador que vai defender a Bahia no Senado. “Geddel é um cabra corajoso que vai chegar em Brasília e fazer a Bahia ser respeitada de novo no Senado, como foi no tempo do senador ACM”, disse. Já Paulo Souto, confiante na eleição do peemedebista, assinalou: “Geddel será a voz firme da Bahia no Senado”...

Imbassahy e grupo de parlamentares querem CPI e acompanhamento da Procuradoria Geral da República em denúncias de desvio na Bahia

De acordo com informações do deputado federal baiano, Antonio Imbassahy, do PSDB, ele e outros quadros do seu partido, do DEM, PPS e Solidariedade, devem entrar hoje, terça (23), com representação na Procuradoria Geral da República, solicitando que o Ministério Público Federal "acompanhe e investigue" denúncias de um suposto esquema para desvio de dinheiro público no valor de R$ 50 milhões para campanhas petistas na Bahia. O parlamentar informou que o grupo de parlamentares pode encaminhar pedido para instalação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar "malversação dos recursos federais na Bahia" e denunciar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Uma reunião está marcada para hoje no gabinete de Maia, presidente do Democratas, para "preparação do requerimento da CPI". Segundo denúncia feitas pela dona da ONG Instituto Brasil, Dalva Sele,  à revista Veja, o candidato ao governo do estado pelo PT, Rui Costa, seria um dos beneficiários. Além dele, estariam envolvidos também o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Nelson Pelegrino e Afonso Florence e o ex-deputado federal Zezéu Ribeiro, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os acusados contestaram as informações de Dalva Sele e prometeram acionar a Justiça contra ela e a revista Veja. ..

Primeiro Conselho Estadual LGBT da Bahia é empossado na Governadoria

A Bahia ganhou mais um reforço na luta contra a homofobia, na tarde desta sexta-feira (19). Em cerimônia realizada com a presença do governador Jaques Wagner, no salão de Atos da Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), foram empossados os 30 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). 

O conselho foi criado após a sanção da Lei Estadual nº 12.946, e tem como função formular e propor políticas públicas que garantam os interesses da população LGBT. "Com a criação do conselho, a gente estrutura melhor o acolhimento e o nosso combate a qualquer tipo de discriminação contra a população LGBT. Essa é a posição do governo de promover a igualdade e o respeito da vontade de cada um", afirmou o governador Jaques Wagner. ..

ELMAR HERCULANO LANÇA PRIMEIRO CD "MAR DA SABEDORIA"

O Poeta, compositor e cantor pernambucano, Elmar Herculano lança neste próximo sábado (13), o seu mais novo CD “Mar da Sabedoria”, um trabalho autoral que reúne 14 canções. O lançamento acontece num verdadeiro encontro de grandes vozes do Vale do São Francisco, a partir das 19h no auditório da Univasf em Petrolina, com a participação de João Sereno, Fabiana Santiago, Eugênio Cruz, Paulo Soares, Emanuel Eufrásio e Genivaldo Bispo. A entrada é gratuita.

“É um prazer divulgar esse novo trabalho, será um bonita festa, que gostaria de compartilhar com as pessoas de Juazeiro e Petrolina. Será uma reunião de amigos e convidamos as pessoas para ouvir a boa música. Fico muito feliz em dividir esse trabalho aqui no Vale do São Francisco”, ressaltou, o poeta, durante entrevista ao Programa Geraldo José, na Rádio Transamérica, nesta quinta-feira (11)...

CIPE-CAATINGA RECUPERA VEÍCULO E MERCADORIAS ROUBADOS NA RODOVIA BR 116 EM CHORROCHÓ

Na última sexta-feira, dia 05, policiais militares da CIPE-CAATINGA, quando realizavam rondas na rodovia BR 116, foram informados por populares que nas proximidades da Fazenda Piauí, município de Chorrochó, havia um automóvel e algumas mercadorias abandonadas. No local, os policiais encontraram o veículo tipo FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX, cor preta, placa policial HYX 5355, licença da cidade de Iguatu – CE, CHASSI 9BD15822786049337, ano/mod. 2007/2008, RENAVAM 942508297 e vários objetos pessoais pertencentes a E. B. DE A., RG 20010290703-08, SSP/CE, comerciante, morador da cidade de Iguatu – CE.  

O proprietário do veículo, juntamente com Francisco Macedo da Silva e Francisco Batista dos Santos, quando deslocava em viagem pela rodovia BR 116, nas proximidades do povoado de Caraíbas, município de Chorrochó, no dia 04/09/2014, por volta das 17h20min, foi interceptado e abordado por um veículo tipo Pick up Strada, cor branca, ano 2014, placa policial OZG 3629, licença de Macururé – BA, com 04 (quatro) ocupantes, portando armas de fogo, entre elas, ao menos 03 (três) REVÓLVERES e 01 (uma) ESPINGARDA cal. .12.

Os indivíduos anunciaram o roubo e levaram das vítimas, além do veículo tipo FIAT/UNO, 13 (treze) caixas contendo molduras para quadros, 01 (um) litro de lubrificante, 01 (um) par de tênis, 01 (uma) chave de roda, 01 (um) macaco, 01 (um) triângulo de sinalização, vários talões de pedido de vendas, 02 (dois) carregadores de celular, 01 (um) extintor, 01 (uma) lanterna, 01 (um) porta CD’s com várias mídias, 01 (uma) CNH em nome de E. B. DE A., 01 (um) CPF, 01 (uma) carteira de trabalho e 01 (um) certificado de alistamento militar em nome de F. B. DA S. e 01 (um) RG em nome de F. B. DOS S. e 01 (uma) chave do veículo Fiat/Uno.   ..

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas do PSB sobre avião

A Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou ontem (29) procedimento preparatório para investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos. O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Segundo a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

*Maiana Santana

Ao contrário do que muita gente pensa, a aposentadoria por invalidez, num primeiro momento, não impõe a baixa na Carteira do Trabalho, isto é, não obriga o empregador a rescindir em definitivo o contrato de trabalho, porque, nesse primeiro momento, há apenas a suspensão do contrato de trabalho e não a sua rescisão, razão porque não é pago ao trabalhador salários ou qualquer outra obrigação...

APOSENTADORIA DE EX-ATLETAS FICOU MAIS FÁCIL

O site “MEU ADVOGADO” trouxe na edição do dia 12 deste mês de agosto de 2014, breve notícia sobre as facilidades que os atletas de todo o Brasil passam a ter no reconhecimento de tempo de contribuição para aposentadoria e demais benefícios previdenciários, a exemplo do auxílio-doença, da pensão por morte e do salário-maternidade.

Essa situação está beneficiando os ex-atletas desde 19 de maio deste ano de 2014, porque o INSS passou a aceitar, além da “Carteira de Atleta” ou da “Carteira de Trabalho e Previdência Social do Atleta Profissional”, também a CERTIDÃO ou CONTRATO com o clube que atuou.

Segundo a advogada Aline Simonelli Moreira, especialista em Direito Previdenciário, “ainda existem dificuldades quando o atleta não guarda cópia desses documentos ou quando eles não estão devidamente preenchidos, sendo comum a ausência de preenchimento da data de entrada e de saída, bem como, registro de atualização dos salários recebidos”...

Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em "que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos". Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. "Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria", diz Patriota...

URGENTE: Procuradoria fala sobre o lance de Petros

Depois da palavra de Petros, a procuradoria fala sobre o caso: "Depoimento pessoal tem que ser visto com ressalvas sempre. É raro ver alguém confessar alguma coisa. Maior ressalva ainda porque a distância em que existe entre o depoimento pessoal e as imagens é gritante, o árbitro foi agredido pelas costas. A prova da Procuradoria não se baseia no relato do árbitro, em sim nas imagens. Foi uma atitude grave. Deve ser condenado e severamente punido. Senão, pode ficar uma coisa banalizada". disse William Figueredo, um dos procuradores presentes no caso.

O blog continua acompanhando o julgamento em tempo real...

Juazeiro: Câmara se reúne e aprova doação de terrenos para Projetos do Judiciário

Vereadores de Juazeiro

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STJ UNIFORMIZA JURISPRUDÊNCIA E DIZ QUE PRAZO DE AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR É DE CINCO ANOS

*Maraísa Santana

A Assessoria de Imprensa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou notícia informando que o Tribunal, em ato de uniformização jurisprudencial decidiu que nos casos em que o servidor busca a revisão do ato de aposentadoria ocorre a prescrição do direito após o transcurso de mais de cinco anos entre o ato de concessão e o ajuizamento da ação, como prevê o artigo 1º do Decreto 20.910/32, considerado válido pelo STJ...

Emenda do deputado Amauri garante construção da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro (BA)

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) recebeu esta semana ofício do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. O procurador agradeceu ao parlamentar pela emenda no valor de R$ 250.000 para construção da Procuradoria do Trabalho no município de Juazeiro (BA).

“A construção de nossa sede própria no município de Juazeiro representa a possibilidade de prestação de serviços cada vez mais eficientes para toda a sociedade nos 64 municípios atendidos pela unidade. Nossos espaços não devem ter luxo nem ostentação, mas precisam ser funcionais, de acesso fácil para o cidadão e confortáveis o suficiente para que servidores e procuradores possam receber todos aqueles que nos procurarem ou forem convidados a contribuir com os inquéritos ou com ações promocionais do Ministério Público do Trabalho.” Disse o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que tem se empenhado bastante para garantir estrutura física condizente com as necessidades do órgão...

Procuradoria pede cassação do prefeito de Curaçá

Está ficando cada dia mais complicada a situação do prefeito do município de Curaçá, Carlinhos Brandão (PPS) devido às denúncias e processos que tramitam na justiça. Depois da Justiça Eleitoral em Curaçá, através do juiz Adrianno Espinola Sandes, acatar a denúncia do Ministério Público Estadual que pede a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, Rogério Bahia devido a denúncia da prática de irregularidades cometida durante as eleições de 2012, agora é a vez do Procuradoria Eleitoral da Bahia despachar o processo dando procedência a decisão tomada pelo juiz Adrianno Espinola.

Cópia do espelho sobre o processo..

Projeto que regulamenta aposentadoria de mulheres policiais é aprovado por maioria na Câmara de Deputados

A representante das Policiais Rodoviárias Federais de Pernambuco, inspetora Lucimar Freitas, fez uma visita de cortesia ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em seu gabinete em Brasília (DF). Ela foi agradecer pessoalmente ao parlamentar pela sua parcela de colaboração na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 275 (de 2001), que regulamenta a aposentadoria de mulheres policiais federais, rodoviárias federais e civis do Distrito Federal, aos 25 anos de serviço. “Como membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Gonzaga teve papel significativo para aprovação deste nosso Projeto de Lei“, disse Lucimar.

Segundo Gonzaga, o projeto se arrastava há 13 anos no Congresso Nacional e somente depois de um movimento nacional de mulheres policiais foi pautado e votado na noite de ontem (22), sendo aprovado por 343 votos favoráveis e 13 contra. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres. As informações são da assessoria do deputado. (Foto: Divulgação)..

Câmara Municipal encaminha requerimento à Controladoria Geral da União para investigar obra da BR-235

O requerimento nº 70/2014 de autoria do vereador presidente Jairo Rocha Costa enviou requerimento ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União - CGU, para que façam uma fiscalização e investigação na obra da BR-235, entre o trecho de Bendegó no Município de Canudos e a cidade de Uauá, tendo em vista o acidente que provocou a morte de motorista de caminhão, no dia 20 do mês de dezembro de 2013, devido ao rompimento de bueiro naquele período. Posteriormente foram realizados serviços de recuperação e recentemente, depois de outro período chuvoso, foram constatadas novas rachaduras no asfalto que podem vir a provocar novos acidentes. ..

Medeiros protocola no Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, no TCM, e na Assembleia Legislativa cópia da representação de prática de nepotismo e improbidade cometida pelo prefeito Isaac Carvalho

Em missão oficial a capital do Estado na última semana, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) protocolou na Procuradoria Geral do Estado, no Tribunal de Justiça,  no Tribunal de Contas dos Municípios e na presidência da Assembleia Legislativa uma cópia da representação jurídica sobre as possíveis práticas de nepotismo, abuso de poder, improbidade administrava  na prefeitura de Juazeiro de responsabilidade do gestor Isaac Carvalho. O documento, que originalmente foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, teve cópia encaminhada, também, a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal e órgãos de Imprensa.  “Estamos solicitando que estes órgãos colaborem com o povo de Juazeiro e nos ajude a barrar essa falta de respeito com a administração pública cometida pelo prefeito”, ressalta o vereador.

No documento, que contém fotos, cópias de Diários Oficiais e documentos, o vereador relata a nomeação de parentes do prefeito na folha de pagamento da prefeitura, funcionários que recebem sem trabalhar, a contratação dos funcionários da empresa privada do gestor nos quadros públicos e a atuação do procurador do município de forma irregular. Além da irmã do prefeito, Angelita Carvalho, que ocupa o cargo de Chefe de Gabinete, o gestor nomeou sua atual companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, sua irmã Andressa Nunes Moreira e seu o esposo, Adarci Moreira e Silva. “Não é uma questão pessoal. É uma defesa dos cofres públicos. Não podemos transformar a gestão pública em cabide de empregos para familiares e amigos”, comenta Medeiros...