PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

Ouvidoria em Ação registra público recorde no Sertão

Com público recorde, o 3º Encontro Ouvidoria em Ação – participação social e cidadania, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), movimentou o município de Petrolina e cidades vizinhas na última semana...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Doria se irrita com “ovadas” em chegada na Câmara de Salvador

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se irritou ao ser recebido com “ovadas” em frente à Câmara de Vereadores de Salvador, por um grupo de opositores. O tucano recebeu o titulo de cidadão soteropolitano, na noite desta segunda-feira (7). Veja o vídeo:

“Vim aqui para receber o titulo de cidadão soteropolitano e alguns manifestantes de esquerda agressivos, jogando ovos, falando palavrões e sempre buscando na intolerância o caminho. Não é esse o caminho do Brasil que desejamos para o nosso país. Esse é caminho do Lula, do PT, das esquerdas, que querem isso, a transigência, a agressividade e a tentativa de intimidar. A mim não intimida”, disse o tucano...

João Doria desembarca em Salvador para maratona de atividades

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desembarcou na capital baiana, por volta das 15h desta segunda-feira (7). O tucano foi recepcionado pelos correligionários, deputado federal João Gualberto, e os estaduais Adolfo Viana e Augusto Castro. Doria faz uma maratona de atividades em Salvador hoje. Apesar de uma agenda com requintes de pré-campanha presidencial, aliados do prefeito negam que as ações sejam orquestradas para tal.

Doria e os tucanos posaram para fotos fazendo o mesmo símbolo com as mãos utilizado na campanha paulista: um “V” deitado, uma referencia ao slogan da sua campanha “Acelera SP”...

DEPUTADO ZÓ FALA SOBRE PEC QUE ESTÍPULA PRAZO PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DEFINA APOSENTADORIA DO SERVIDOR

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PcdoB) esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (31) quando concedeu entrevista e apresentou informações sobre a PEC 152/2017, de sua autoria, que garante ao servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos, obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

“Nós recebemos a proposição da APLB Sindicato e demos entrada no projeto porque a situação atual do Servidor Público do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição. Nós acreditamos que ainda neste semestre nós conseguiremos aprovar este projeto e com isso melhorar esta situação em favor do servidor” declarou...

'É no voto direto que vamos vencer Lula', diz Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso em mais uma ação de zeladoria Cidade Linda na zona sul da capital, divisa com São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do petista. "Nós não estamos aqui para fazer discurso político, mas já que estamos na divisa de São Paulo com São Bernardo vale lembrar ao povo que o Lula e a anta da Dilma enterraram o Brasil nesses 13 anos de governo na maior recessão da história do país."

Aos gritos de "Lula na cadeia" da plateia, Doria reagiu: "A Justiça já foi feita e vai continuar a ser feita. [É um recado] aos petistas que não sabem o que é trabalho porque têm como espelho o Lula, o espelho da vagabundagem, que trabalhou durante oito anos nessa vida e depois viveu das benesses do poder junto a empreiteiros e construtoras."..

Ouvidoria Municipal visita Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina iniciou a I Rodada de Visitação às Secretarias e órgãos da administração direta e indireta, com o intuito de fortalecer a cultura de ouvidoria no município.  Na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário recebeu a equipe da Ouvidoria, na ocasião, foram validadas as atribuições e o organograma da secretaria, além de ser exibido o relatório do sistema com as manifestações feitas envolvendo a pasta. Também foi elucidado sobre o papel da Ouvidoria e quais os principais canais de comunicação.

Participaram do encontro o secretário José Batista da Gama; o secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação, André Jackson; o secretário executivo de Indústria e Comércio, Lucca Ballalai; o Diretor –Presidente da AGE, Sebastião Amorim, a assessora jurídica, Kaelynne Falcão; o diretor de feiras, Tony César; o gerente de apoio ao Micro Empresário, Rapahel Amorim e o auxiliar em Gestão Pública Valério Rodrigues...

Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina visita Secretarias para trocar experiências e estreitar os laços

A fim de estreitar relações, fortalecer as parcerias e trocar experiências, a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina estará realizando, durante os próximos quinze dias, uma série de visita às Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município.

Na oportunidade, também será apresentado o número preliminar de denúncias e elogios referentes a cada pasta, bem como o modelo de trabalho desenvolvido pela equipe da Ouvidoria...

Doria chama Dilma de 'anta' e Lula de 'cara de pau' em evento

Enquanto falava sobre sua motivação para concorrer à prefeitura de São Paulo, nas últimas eleições municipais, João Doria (PSDB) chamou a ex-presidente Dilma Rousseff de "anta". "Quem ama o Brasil, não pode achar que depois de 13 anos de PT, de Lula e Dilma, o Brasil pode voltar para essa gente. Não dá. Eu lembrava do Lula e da Dilma falando aquelas bobagens. Aquelas asneiras da Dilma. Uma anta”, disse o tucano, nesse sábado (24), durante a Expertxp 2017, realizada na capital paulista, evento que reúne empresários e investidores do mercado financeiro.

Ele também não não poupou o ex-presidente Lula. “O Lula com aquela arrogância, com aquele discurso de ‘nunca antes na história desse país’. Aí o Lula tem a cara de pau de voltar no Congresso do PT e dizer que é preciso modernizar o país. Oh, Lula, faça-me o favor. Modernizar o quê? Só se for modernizar a tornozeleira eletrônica”, disse. Ao fazer as declarações, segundo informações do site Bahia Notícias, o prefeito foi bastante aplaudido pelo público presente ao evento, que ainda contou com a participação do coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol...

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Ouvidoria de Petrolina amplia diálogo com a comunidade

Lideranças comunitárias de Petrolina tiveram a oportunidade de exercitar a sua cidadania.  Atendendo a uma solicitação do presidente da Central Única dos Bairros (CUBAPE),Pedro Caldas, a Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina esteve presente no almoço de comemoração do Dia Nacional do Líder Comunitário e, na ocasião, escutou as demandas, sugestões, elogios e reclamações, além de apresentar os canais de comunicação abertos pelo órgão para receber manifestações diretas da comunidade.  A ação aconteceu na Associação dos Moradores do bairro Areia Branca e contou com a presença do prefeito Miguel Coelho.

"Nosso trabalho será o de ficar mais próximo da população, dar voz à comunidade, ouvir suas sugestões, reclamações e buscar, o mais rápido possível, passar uma resposta, eliminando problemas pontuais vividos pela população", explica a coordenadora Geral da Ouvidoria Flávia Antunes. Para o líder comunitário Pedro Caldas, a iniciativa permite uma relação de troca entre o Poder Público e os moradores, que podem se comunicar com a Prefeitura por meio da Ouvidora...

Doria exibe carteira de trabalho em resposta a Lula

João Doria não demorou a responder às provocações feitas pelo ex-presidente Lula em um congresso do PT. Por meio de suas redes sociais, o prefeito de São Paulo exibiu neste sábado a sua carteira de trabalho e chamou Lula de mentiroso, covarde e desinformado.

Em evento na última sexta-feira, Lula atacou a imprensa, Jair Bolsonaro e ainda ironizou a campanha do prefeito paulistano. “Um almofadinha, um coxinha ganha as eleições em São Paulo se fazendo passar junto ao povo mais humilde por João Trabalhador. Se encontrarem com ele por aí, perguntem se ele já teve uma carteira profissional assinada”, esbravejou...

Prefeitura de Petrolina promove treinamento da nova versão do Sistema de Ouvidoria

Com o intuito de aprimorar o canal de controle social dos cidadãos petrolinenses com a gestão, a Prefeitura de Petrolina implantou um novo sistema informatizado da Ouvidoria. A ferramenta foi apresentada aos servidores, na sexta-feira (28), no auditório do IGREPREV.

Com a implantação da plataforma, a população poderá registrar sua sugestão, crítica, denúncia, reclamação ou elogio sobre qualquer um dos serviços prestados pela Prefeitura, pela internet, dentro do portal Prefeitura, inclusive podendo anexar imagens ou documentos. O serviço poderá ser acessado no endereço www.petrolina.pe.gov.br/, no link "ouvidoria", ou através do telefone 156, além disso, o usuário também tem a opção de ir diretamente no setor, no prédio da Prefeitura. ..

Procuradoria da Prefeitura alega que vai comprovar legalidade da cobrança da taxa do lixo

A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não recebeu a notificação do Ministério Público questionando a transferência da cobrança da taxa do lixo para o SAAE.

Tão logo receba a notificação, a Procuradoria vai demonstrar que a cobrança está amparada na legalidade. ..

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema...

Doria é visto por lideranças como plano B para o PSDB em 2018

A possibilidade de o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ser lançado pelo seu partido como candidato à Presidência da República em 2018 ampliou na cúpula da sigla, incluino a ala ligada ao senador Aécio Neves (PSDB), outro nome que circula para a disputa do próximo ano. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dirigentes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, analisam que Doria poderia ser uma espécie de plano B para as eleições presidenciais, caso se confirmem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, que atingem amplamente o partido, que deste modo, precisaria de uma “cara nova”. Um amigo de FHC afirma que o ex-presidente está “atento a Doria”. Tucanos ligados a Aécio também procuraram o prefeito – um exemplo é o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que viajou a São Paulo no dia 17 de março para um almoço particular com Doria.

Pessoas próximas a Aécio afirmam que ele não desistiu de ser o candidato, mas reconhecem que suas chances são remotas. O próprio senador, antes resistente à ideia, já sinaliza simpatia à candidatura do prefeito paulistano, caso a sua não se viabilize. Neste caso, há uma possibilidade de uma chapa puro-sangue, com o senador Antonio Anastasia (MG) na vice. O interesse do grupo de Aécio é fortalecer Doria em uma disputa pela candidatura com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

Câmara de Juazeiro instala Comissão de Ética e Procuradoria

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, atendendo determinação do Regimento Interno e indicação dos blocos partidários, nomeou na sessão ordinária desta segunda-feira (06/03), os integrantes do Conselho de Ética.

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores tem por missão zelar e fazer cumprir o código de conduta dos vereadores, devendo apurar, a partir de denúncia ou por ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Casa Aprígio Duarte, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético...