Eleições
TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual
A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional, sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.
Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...
TRE BA
Eleições: candidatos são proibidos de comparecer a inaugurações
Pré-candidatos e candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano estão proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obras públicas durante o período eleitoral. A regra passou a valer no dia 6 de julho e está prevista na Lei nº 9.504/1997.
Além do veto à presença de candidatos em eventos do tipo, fica também proibida a contratação de show artísticos pagos com recursos públicos, seja para inaugurações ou divulgação se serviços...
A Tarde/Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Eleições 2024: maioria do eleitorado é de mulheres
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Dos mais de 155 milhões eleitores, o país possui 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar nas eleições de outubro deste ano.
Esse número representa 52,4% do total de eleitores do país, o que mostra que a maioria do eleitorado é composto por mulheres. O número de eleitores homens é de cerca de 74 milhões, o que corresponde a 47,5% do total...
Redação redegn Foto redes sociaisEleições 2024: Ministra Cármen Lúcia se reúne com Corte Eleitoral e servidores do TRE-BA
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.
Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...
TRE BATransferência temporária de eleitores com deficiência já pode ser solicitada
A partir desta segunda-feira (22), os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência temporária do local de votação para as Eleições 2024.
O prazo consta na Resolução TSE 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano...
Ascom TRE-BAPetrolina: Durante convenção candidato diz que vai devolver o dinheiro do Fundo Partidário
As eleições 2024 em Petrolina começou neste final de semana oficialmente com o cumprimento do inicio do calendário eleitoral para convenções partidárias. Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, realizou no último sábado (20) sua Convenção Partidária, oficializando as candidaturas a prefeito e vereador de Petrolina nas eleições de 2024.
O evento ocorreu no Centro Cultural Dom Bosco. Odacy Amorim (PT) foi oficializado como candidato a prefeito e falou sobre a importância do voto por convicção, convocando o eleitorado a recusar vantagens financeiras. ..
Redação redegn Foto redes sociaisJuazeiro: PT “sequer discutiu essas outras possibilidades” e causa insatisfação, diz fonte do Bahia Notícias
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O jargão ‘urgência urgentíssima’, comumente usado no meio político, mais do que se aplica à situação de Juazeiro, no norte da Bahia.
Conforme prevê a Legislação Eleitoral, o período de realização das Convenções Partidárias iniciou no sábado e segue até o dia 05 de agosto. Mas, até o momento, a base do governador Jerônimo Rodrigues não tem um nome definido para enfrentar a prefeita Suzana Ramos (PSDB), que é candidata à reeleição.
Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam
O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.
Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..
TRE BAEleições 2024: prazo para transferência temporária do local de votação começa nesta segunda-feira (22)
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A partir desta segunda-feira (22), começa a transferência temporária para parte das eleitoras e eleitores que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município.
As pessoas que podem se beneficiar são: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, juízes, mesários, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios...
TRE PEJustiça Eleitoral de Juazeiro inicia convocação de mesários para eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024.
Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. ..
Redação redegn Foto redes sociais TRE BahiaEleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto
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A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...
Agencia BrasilVeja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024
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Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.
Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...
G1 Petrolina/Foto: Emerson Rocha /g1 PetrolinaBrasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...
Agencia BrasilMinistério Público recomenda que pré-candidatos e eleitores evitem atos políticos antes do período eleitoral
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.
Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral.
A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.
Enquadram-se nas proibições:
Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum, mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...
Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina
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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...
redação REDEGN / Foto: José Cruz/Agência Brasil / Informações Agencia BrasilJustiça eleitoral suspende pesquisa do Diário de Pernambuco para Prefeitura de Petrolina
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O juiz da 145a zona eleitoral, Iure Pedroza Menezes, concedeu liminar que suspende a pesquisa eleitoral para prefeitura de Petrolina, realizada pela Empresa de Pesquisas Técnicas, científicas e de mercado Ltda, Diário de Pernambuco SA. O pedido de impugnação foi feito pelo Partido Liberal , PL e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19).
A justiça avaliou que a pesquisa solicitou dados pessoais dos entrevistados a exemplo de nome, endereço e telefone, expondo o eleitor e portanto descumprindo a resolução do TSE número 23.600 que regulamenta as pesquisas eleitorais. Isso fere o princípio de preservação da identidade do eleitor já que os partidos, pre-candidatos poderão ter acesso a pesquisa...
Assessoria de Comunicação do PL em PetrolinaSaiba quais municípios da Bahia podem ter 2º turno nas eleições 2024
Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.
Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...
A Tarde/Foto: Divulgação | TSEPT de Juazeiro reafirma pré-candidatura de Isaac e aguarda desfecho da Justiça
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Isaac Carvalho ao cargo de prefeito. Em meio a um cenário político conturbado, a legenda destaca a importância da continuidade do trabalho realizado por Isaac e sua equipe, que têm se empenhado em promover melhorias significativas para a cidade.
Com o olhar voltado para o futuro, o presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, ressalta que, apesar das adversidades e das ações judiciais que cercam a pré-candidatura, é fundamental manter a confiança no processo democrático. "A direção do partido afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar das questões legais e acredita na justiça como instrumento para garantir os direitos políticos de todos os cidadãos". ..
Ascom PT/JuazeiroSecretaria de Defesa Social se reúne para debater operações sobre segurança nas Eleições 2024
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O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e o assessor de Segurança da instituição, Cel Emerson Lima, participaram, na quinta-feira (11), da primeira reunião sobre as operações de segurança para as Eleições 2024 promovida pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE).
O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e reuniu representantes de todas as forças de segurança que vão atuar no pleito...
TRE PEOperação Eleições 2024 é iniciada com integração da SDS, TRE-PE e demais parceiros
Uma grande operação de Segurança para cobrir as Eleições de Pernambuco, que ocorrerão no segundo semestre de 2024, foi lançada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).
A reunião inicial, comandada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, junto com a Executiva, Dominique de Castro Oliveira, contou com o Grupo de Trabalho (GT) - Eleições, composto pelas operativas e órgãos da SDS, e apresentação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também para, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
Ascom SDSPEPropaganda eleitoral tem desafio de gerar esperança em eleitor, diz analista
Depois dos festejos junimos um dos temas preferidos dos cidadãos de Juazeiro, Petrolina e região, além de futebol é as próximas eleições. Numa das rodas de conversa o assunto foi em Juazeiro e Petrolina como será dessa vez o guia eleitoral de propaganda dos candidatos.
De início, é importante anotar que a propaganda, de forma geral, conceitua-se como um meio empregado a fim de convencer e influenciar pessoas na tomada de decisões e escolhas. O termo advém do latim propagare, que significa propagar, tornar público, difundir...
Redação redegn Foto redes sociaisEleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...
TRE-PE
