Eleições
Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025
.jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
TRE-BA
Ministério Público recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.
A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...
TRE PE
Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico
Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.
O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...
TRE PEDe 20 de julho a 5 de agosto, partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos
.jpg)
Quais os nomes oficialmente que vão concorrer ao pleito no próximo mês de outubro em Juazeiro, Petrolina e demais municipios.
A resposta virá e as especulações chegarão ao fim entre os dias 20 de julho a 5 de agosto, quando partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. ..
Redação redegn com informações TRE BahiaFaltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna
O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..
TSEO que o eleitor quer de um candidato a vereador? Confira respostas da pesquisa IPEC
.jpg)
O eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 pessoas aptas a votar.
A RedeGN publicou no final do mês passado que o número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas. ..
Redegn com informações Correio Brazilliense e Cartório Eleitoral PNZ E JuaEleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)
.jpg)
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...
Agencia BrasilEleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho
A partir de amanhã, 06 de julho, o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro.
As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Ascom TRE-BARegistro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)
Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube.
Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..
TRE BAEleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
.jpg)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha.
Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..
Fonte: Brasil 61/Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilColaboradores de cartórios eleitorais iniciam capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024
As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.
No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções partidárias começam dia 20 de julho e nós estamos antecipando esse treinamento”, disse a chefe da Seção de Controle e Registro de Partidos Políticos, Ana Emília Pereira...
TRE PE Foto IlustrativaMenção à pretensa candidatura em rede social não configura propaganda antecipada, decide TRE-GO
(1).jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram.
A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral...
AscomTRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria. Todas as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e senha de acesso para a webconferência.
A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições...
TRE BAPrincipais restrições do calendário eleitoral começam agora em julho. Confira
.jpg)
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores...
Agencia BrasilLíder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo
Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.
Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...
Bahia Noticias Foto ReproduçãoNúmero de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina. Confira
.jpg)
O número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas que estão regularizadas. De acordo com informações colhidas pela REDEGN, junto ao Cartório Eleitoral, este número pode sofrer alterações em razão das comunicações de cancelamento ou suspensão de direitos políticos a serem anotadas no cadastro nacional
Conforme a REDEGN publicou na manhã desta quarta-feira, 26, oficialmente o eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 eleitores aptos a votar...
redação redegnConfira o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 06 de outubro em Juazeiro Bahia
.jpg)
A REDEGN obteve a informação oficial do eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024. São 160.276 eleitores aptos a votar. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer no dia 6 de outubro. Em Juazeiro devido o número de eleitores que não ultrapassa os duzentos mil, não tem o segundo turno.
Nos bastidores a eleição é considerada acirrada pela disputa dos votos e pré-candidatos a prefeito e vereadores que já se movimentam para conquistar a simpatia das eleitoras e eleitores juazeirenses que vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher seus representantes políticos...
redação redegnTSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral.
Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez que não são nem pessoas naturais, nem jurídicas...
CNN Brasil/Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSETrês legendas exibem as últimas propagandas partidárias do ano
O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), entre as 19h30 e as 22h30.
Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres...
TSETRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho
Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.
A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...
Ascom TRE BAPartidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
.jpg)
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...
Agencia BrasilPré-candidata reforça compromisso com políticas públicas para mulheres no primeiro encontro do PL mulher em Petrolina
Nesta segunda (10), aconteceu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o primeiro encontro do Partido Liberal (PL) Mulher em Petrolina.
O evento reuniu no auditório do IBIE, diversas lideranças femininas do PL para discutir a importância da participação das mulheres na política. A iniciativa é parte de uma série de encontros estaduais que tem como objetivo incentivar a inserção das mulheres na política e fortalecer suas posições dentro do partido...
Ascom pré-candidata Lara Cavalcanti
