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TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O objetivo do órgão será a disponibilização de canais de atendimento especializado para receber as denúncias e realizar o encaminhamento das demandas envolvendo assédio no ambiente externo e interno do tribunal. ..

UPAE e HDM reforçam a importância da Ouvidoria para os usuários do SUS 

Neste Dia do Ouvidor (16 de março), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, unidades estaduais de saúde do sertão de Pernambuco, reforçam a importância da Ouvidoria para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  

As Ouvidorias funcionam como instrumento de gestão participativa do SUS e canal legítimo de comunicação entre os cidadãos usuários do serviço público e equipe gestora das unidades assistenciais de saúde.  ..

Norma Cavalcanti toma posse para o segundo mandato como Procuradora Geral da Bahia nesta sexta-feira (4)

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado no dia  22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.

 A posse acontece nesta sexta-feira (04), às 17 h, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia...

Artigo - Aposentadoria do MEI: O que é? Como funciona e como contribuir?

Este artigo trata da aposentadoria do MEI, sigla que se refere ao Microempreendedor Individual. Você descobrirá quais são as atividades que se enquadram como MEI e que podem contribuir para o INSS. Vai saber como funcionam as contribuições para este tipo de segurado, como é a aposentadoria e os outros benefícios.

Teremos ainda a oportunidade de falar sobre a possibilidade de considerar períodos concomitantes para fins de cálculo no caso de um segurado que tem um vínculo de emprego pela CLT e simultaneamente faz recolhimentos como MEI. Vamos lá!..

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.

Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações

As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019.

As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração...

Após Corregedoria pedir demissão, Lucinha Mota quer prisão de perito do Caso Beatriz: "Sabotou todo o inquérito"

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz, voltou a se manifestar sobre a manifestação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que solicitou ao Governo de Pernambuco, a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou nas investigações do assassinato da menina. A mãe da garota agora pede a prisão de Diego e de outros funcionários públicos que atuaram para "sabotar" o inquérido de Beatriz, disse Lucinha.

"Nós denunciamos ele em 2019. Ele sabotou todo o inquérito de Beatriz junto com sua quadrilha. Nós denunciamos mais agentes públicos, e a gente espera que não pare na demissão, e que eles recebam a punição devida, que é a prisão. O Diego Leonel não trabalhou sozinho. Eles tiraram de Beatriz o direito de ter um inquérito justo. Uma semana após o crime eles já começaram a se articularem para sabotar o inquérito. Eu espero o mínimo da Polícia Civil, que prenda também Diego Leonel, porque ele merece ser preso pelo crime que cometeu contra minha princesa", disse Lucinha em novo vídeo que circula nas redes sociais...

Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro terão novo endereço

A Prefeitura de Juazeiro informa ao público que a Procuradoria Geral do Município e o Procon Municipal estão de mudança. A partir do próximo dia 20 de dezembro os dois órgãos passarão a funcionar à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

As novas instalações físicas terão um espaço mais amplo para atender melhor a demanda crescente dos diversos serviços ofertados pelo Procon e também da Procuradoria Geral do Município, e atende ao princípio da economicidade administrativa na prestação de seus serviços...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Governo de São Paulo mantém uso obrigatório de máscaras até o dia 11 de dezembro

O governo de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), que vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.

“O uso de máscaras continuará sendo obrigatório no uso de áreas internas e para estações e centrais de transporte público do estado de São Paulo. Mesmo que a céu aberto, nas estações, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório”, afirmou o governador João Doria (PSDB-SP) durante o anúncio...

Pesquisa XP/Ipespe aponta cenários para eleição presidencial em 2022

A pesquisa XP/Ipespe, feita entre 25 e 28 de outubro, e divulgada nesta quarta-feira, 3, aponta que o ex-presidente Lula (PT) mantém a liderança em todos os cenários na disputa presidencial para as eleições de 2022. 

No cenário espontâneo, em que o nome dos candidatos não é citado, Lula (PT) tem 31% das intenções de voto, contra 24% do presidente Jair Bolsonaro; Ciro Gomes (PDT), 3%; Sérgio Moro, 2%; Luiz Henrique Mandetta e João Doria, tiveram 1% das intenções de voto e os demais pré-candidatos, a exemplo de Luiz Datena e Eduardo Leite, não chegaram a pontuar...

Ouvidoria do MPPE terá canal especializado para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher

Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar. Também no mesmo período, 1.020 estupros e 52 feminicídios foram registrados em Pernambuco.

Ciente da necessidade de se criar canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, ampliando, assim, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, no próximo dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres...

Doria registra pré-candidatura a presidente e promete vice mulher se escolhido

O governador de São Paulo, João Doria, registrou nesta segunda-feira (20) a sua pré-candidatura a presidente da República pelo PSDB.

Ele foi o primeiro a registrar a intenção de concorrer. O partido deve ter quatro concorrentes às prévias, a se confirmar as inscrições do senador Tasso Jereissati (CE), do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa pagamento de aposentadorias e pensões de setembro

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa a todos os aposentados e pensionistas que, excepcionalmente, neste mês de setembro, realizará o pagamento dos benefícios previdenciários na próxima quarta-feira (15).

O motivo da antecipação é a troca no sistema contábil que gera a folha de pagamento do instituto...

Repercussão: Após atos no dia 7 de setembro Bolsonaro recua, seguidores protestam e Dória ironiza

Após uma grande mobilização de pessoas para o dia 7 de setembro, com discurso que incluía o não cumprimento de decisões da suprema corte, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu apoiadores, nesta quinta-feira (8), ao publicar uma carta, escrita em parceria com o ex-presidente Michel Temer, em que recua do discurso forte feito um dia antes, em Brasília e em São Paulo, durante manifestações do dia da independência.

Na nota pública o Presidente diz que não teve a intenção de atacar “quaisquer poderes” e declara respeito as instituições brasileiras e que suas falas teria decorrido “do calor do momento”. ..

Bahia: Corregedoria autuará policiais e bombeiros que participem de atos antidemocráticos

As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos nesta terça-feira, dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde do último sábado (4).

No documento, o secretário ressaltou que “a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, mas pregar atos de violência contra as instituições fundamentais para o funcionamento da própria democracia é crime”. Ricardo Mandarino também acrescentou que equipes da SSP monitoram os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democrático de manifestação, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos...

João Doria (PSDB) desembarca em Caruaru e é recebido pela prefeita Raquel Lyra

O governador de São Paulo, João Doria (PSSB) desembarcou em Caruaru, Agreste de Pernambuco, neste sábado (28). O gestor tucano foi recebido pela correligionária e prefeita da Cidade, Raquel Lyra e pelo presidente nacional do partido, o pernambucano Bruno Araújo, pelo ex-senador Armando Monteiro e pela deputada estadual Alessandra Vieira.

Na capital do Forró, Doria visita a feira de Caruaru, a Via Parque, e concede entrevista coletiva à imprensa...

Juiz manda vizinha de Doria pagar indenização de R$ 50 mil por vídeo

A Justiça de São Paulo decidiu que Alessandra Maluf, vizinha do governador João Doria (PSDB), deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter gravado e espalhado um vídeo em que atribui uma festa com música ao vivo na pandemia ao filho mais velho do tucano. 

Ela também foi condenada a se retratar publicamente em até 15 dias, sob pena de multa. A sentença ainda pode ser reformada. Na decisão, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, afirma que o vídeo é ‘inteiramente faltoso com a verdade’ e que a repercussão da gravação foi prejudicial ao governador...

Prorrogadas as inscrições para seleção de estágio na Ouvidoria-Geral da Univasf

A Ouvidoria-Geral da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prorrogou até 31 de julho as inscrições do processo seletivo para estágio. A seleção oferta uma vaga para estudantes do curso de Administração de qualquer Instituição de Ensino Superior (IES) pública ou privada e que estejam cursando do 2º ao 5º período com frequência efetiva.

Os estudantes interessados devem encaminhar para o e-mail ouvidoria@univasf.edu.br, até as 12h de 31 de julho, os seguintes documentos requisitados no Edital Nº 1/2021 retificado: formulário de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido; histórico acadêmico atualizado, com a indicação do Coeficiente de Rendimento Estudantil (CRE); declaração de matrícula e horário do semestre no qual se encontra matriculado, emitidos pela IES do candidato; e currículo atualizado. A Ouvidoria irá confirmar a inscrição do candidato por e-mail...

Comunidades rurais de Petrolina recebem mutirões de limpeza e zeladoria

Árvores podadas, meio-fio pintado, ruas limpas e espaços públicos mais agradáveis para os moradores das localidades de Bebedouro e Tapera, no interior de Petrolina. Na última semana, as rotinas tranquilas dos moradores das duas comunidades foram interrompidas, mas por um bom motivo. Cerca de 70 profissionais de setor de limpeza urbana da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), foram designados para realizar serviços de poda, capina manual e mecanizada, pintura de meio-fio, entre outras ações nas duas localidades.

Ainda no interior do município, foi realizado também um mutirão na lagoa de estabilização do distrito de Nova Descoberta. Cerca de 25 colaboradores foram escalados para a força-tarefa. Em breve, a lagoa será ativada. Através das ações do programa Cidade Mais Limpa, a gestão municipal informou que tem levado os serviços de zeladoria permanente para o interior e sede do município...