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Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura...

PETROLINA: Prefeitura investe em transparência e disponibiliza mais um canal de acesso à informação

Os petrolinenses contam com mais um atendimento online no site da Prefeitura de Petrolina: o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Criado para garantir o direito constitucional de acesso às informações públicas, o serviço está em pleno funcionamento complementando as ações já desenvolvidas pela Ouvidoria Geral do Município.

O e-SIC possibilita que pessoas físicas e jurídicas, de qualquer lugar do país, busquem informações relacionadas ao município de Petrolina. A ouvidora geral de Petrolina, Elânia Freire, conta que o serviço faz parte de uma preocupação da gestão em disponibilizar acesso aos dados relacionados ao Poder Executivo Municipal...

Prefeito de Curaçá se reúne com a Coordenadoria da APLB Sindicato

Na última sexta-feira (08), conforme anteriormente agendado, o prefeito municipal, Pedro Oliveira, reuniu-se com a coordenação da APLB em Curaçá para discutir pontos de reinvindicação da categoria e expor os rumos que pretende dar a educação do município. Na reunião, o prefeito se comprometeu em discutir com a categoria e a comunidade escolar, as mudanças e adequações que serão feitas nas unidades escolares, bem como, como serão investidos os recursos dos "Precatórios do Fundef".

Estiverem presentes em representação da categoria, Jenilda Bahia, Coordenadora do Núcleo, Cléber Ferreira, Iracema Martins, o advogado Dr Rafael e o Diretor/Presidente do Sindicato da APLB, Gilmar Nery. Além do prefeito, participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação, Daniel Torres e a Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues. Como encaminhamento, ficou agendada uma nova discussão no dia 01 de agosto de 2018...

Estabelecimentos que receptarem mercadorias ilícitas serão interditados

Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.

Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...

Ouvidoria da prefeitura já resolveu mais de 75% das demandas recebidas em Petrolina

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina tem contabilizado bons resultados no atendimento ao cidadão. Somente no primeiro trimestre deste ano, a unidade já recebeu mais de 1500 manifestações referentes ao serviço público do município. Deste total, mais de 75% das notificações foram solucionadas, o que demonstra a importância do órgão.

Pedidos de informação sobre serviços e ações de limpeza urbana e infraestrutura foram os mais frequentes, com (32,8%). Em seguida, aparecem questionamentos sobre serviços de saúde com (21%) e a Agência Municipal de vigilância Sanitária que fica com 10% das solicitações. Contudo, além dos questionamentos ou reclamações, também há espaço para elogios. De acordo com os números do sistema de atendimento, muitas manifestações foram feitas neste trimestre com objetivo de elogiar algum serviço recebido em órgãos ou secretarias da prefeitura...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...

PROCURADORIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DIZ QUE SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESTÁ SEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO

Neste domingo (29) o Blog postou matéria referente às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a Procuradoria Geral do Município encaminhou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento..

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..

Educação não é mercadoria, diz deputada Tereza Leitão durante o Programa de Rádio Geraldo José

A deputada Tereza Leitão, membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), participa neste momento do programa Geraldo José, transmitido pela TransRio Fm e Rádio Juazeiro Am. A deputada salientou que o principal objetivo de sua vinda a região é participar do Seminário que será realizado no sábado (14), na Uneb, a partir das 9hs. O tema do encontro é a Educação nas experiências de governos populares Lula e Dilma, avanços, limites e contradições e a conjuntura atual.

"Educação não é mercadoria", disse a deputada criticando o que ela considera um dos pontos mais positivos do Governo Lula.  A deputada Tereza Leitão está acompanhada do vereador licenciado Tiano Felix, Jair Souza e João Leopoldo, presidente municipal do PT...

Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Petrolina reforça atendimento via WhatsApp

A Prefeitura de Petrolina tem cada vez mais incorporado novidades tecnológicas à sua rotina de trabalho para dar mais agilidade e transparência aos serviços que presta à sociedade. Um passo dado nesse sentido foi a implantação do WhatsApp como mais um canal de comunicação entre sua Ouvidoria e o cidadão.

A opção está disponível desde dezembro de 2017 através do número (87) 99985-0081. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. Através do aplicativo, o cidadão pode, também, enviar foto, vídeo e a localização de um problema constatado...

Mais de R$ 2 milhões em mercadorias apreendidas em Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,2 milhões que estavam desacompanhadas de nota fiscal, em Caruaru, no Agreste do Estado, durante operação realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. Nove depósitos foram abordados em diversos bairros da cidade. Entre os produtos apreendidos estavam tecidos, alimentos e bebidas, como cerveja e aguardente. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 782 mil ao Governo de Pernambuco. 

Para o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, a operação faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria está implementando na região, com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal em Pernambuco. "É uma ação que atinge os segmentos econômicos mais expressivos desta região, que se utilizam com muita frequência desse tipo de prática de sonegação, causando forte concorrência desleal no mercado e prejuízo expressivo para a arrecadação do ICMS", afirmou Santos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco...

No Dia do Ouvidor, UPAE e HDM reforçam o papel da ouvidoria nos serviços de saúde

O Dia do Ouvidor foi comemorado oficialmente sexta-feira, dia 16 de março e, aproveitando a data, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada e o Hospital Dom Malan, ambos geridos em IMIP em Petrolina, realizaram ação para reforçar o papel da ouvidoria nos serviços de saúde, que funcionam como instrumento de gestão participativa do SUS e canal legítimo de comunicação entre os cidadãos usuários do serviço público e equipe gestora.

As ouvidorias da saúde são um direito constitucional e visam estimular a participação popular, reconhecendo direitos e coletando a opinião dos pacientes a respeito das ações e serviços ofertados. Ou nas palavras da ouvidora da UPAE, Síngryd Lima: "É através da ouvidoria que o cidadão ganha voz ativa, seja através das suas críticas, denúncias ou sugestões, que por sua vez contribuem para o aprimoramento dos serviços"...

Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco tem agora um canal de ouvidoria

Desde esta terça-feira (20 de fevereiro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço [email protected]. A função principal do sistema é o diálogo com a população, ouvindo, registrando e distribuindo informações, constituindo um canal entre o gestor e a sociedade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas...

Rodrigo Maia defende aposentadoria de 65 anos para deputados

Em tom de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que esteve nesta terça, 13, em Salvador para curtir o último dia de Carnaval a convite do prefeito ACM Neto (DEM), defendeu, em entrevista à imprensa, que deputados se aposentem com 65 anos de idade e 30 anos de serviço, que o auxílio moradia para o Judiciário só deve existir para os que trabalham em trânsito e voltou a defender que servidor que ganha salário de R$ 20 mil a R$ 30 mil deve se aposentar aos 65 anos, como acontece com o trabalhador que recebe o salário mínimo.

Perguntado sobre suposta candidatura, Maia disse que ele trabalha para que o DEM tenha candidato e que em um eventual cenário no qual Lula não esteja no páreo, todos têm chance. No próximo dia 08 de março o DEM realiza encontro no qual pode definir o candidato do partido à presidência da República...

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

Prefeito de São Paulo, Doria pede foto, Zeca Pagodinho recusa, e situação vira meme na internet

O cantor e compositor Zeca Pagodinho teria se irritado com a insistência do prefeito João Doria (PSDB)  para tirar uma foto com ele durante a segunda noite de desfiles das escolas do Grupo Especial de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A situação, obviamente, já caiu nas graças da internet, e os memes começam a se multiplicar nas redes sociais.

O sambista só teria aceitado o clique com o prefeito de São Paulo depois que o dono do no camarote do Bar Brahma, onde ambos estavam, intervir. Houve muita negociação entre as duas assessorias, até que Zeca Pagodinho decidiu posar para a foto. No entanto, ele impôs a presença do ex-jogador Amaral na foto, ou não posaria...

Ouvidoria do SUS Bahia estará de plantão neste carnaval

Neste carnaval, de 9 a 13, a Ouvidoria SUS Bahia funcionará em regime de plantão especial, no horário das 7 às 19h. O cidadão poderá solicitar informações e orientações quanto aos serviços do SUS, bem como registrar reclamações, solicitações, denúncias, informações, sugestões ou elogios.

 O atendimento ao cidadão será feito através da Central de Teleatendimento, na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), pelo telefone 0800 284 0011, Opção 1, Saúde. As ligações poderão ser feitas pelos telefones fixo ou celular e também pelo site: www.saude.ba.gov.br , em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado...

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017, aponta Planejamento.

Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.

Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371...

Limpeza pública, saúde e programa minha casa minha vida estão entre as principais queixas em Petrolina

Importante canal de comunicação e interação entre a Prefeitura e a população, a Ouvidoria Geral do Município de Petrolina divulgou o balanço das demandas recebidas ao longo deste ano de 2017. No relatório apresentado, de maio a dezembro, foram registradas 1.692 manifestações, entre elas pedido de informações, comunicado de irregularidades, reclamações, denúncias, sugestões, críticas e elogios. Os contatos com o setor foram realizados presencialmente, por telefone e pelo site. Desse total, 74% (1.249) já foram respondidas, 20% (341) estão abertas e 6% (102) em andamento.

Pela Ouvidoria as pastas mais acionadas em 2017 foram: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (33% dos casos), com destaque na área de limpeza em terrenos baldios e entulho em vias públicas; Seguindo da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (18%), com evidência para o Programa Minha Casa Minha Vida, e Secretaria de Saúde (17%). A maioria das ocorrências foram feitas por telefone (52%)...