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15 de Janeiro de 2025

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ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones e Tebet, 2%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

NPJ em Movimento: evento debate Legislação Argentina sobre aposentadoria de mães

O Centro Universitário da UniFTC Feira de Santana promove mais um encontro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento. Desta vez o tema escolhido para ser debatido pelos estudantes da instituição, profissionais de Direito e sociedade feirense será "Contribuintes facultativos com enfoque nas donas de casa e a Legislação Argentina". 

Os interessados devem inscrever-se pelo link https://unif.tc/Inscricaonpjemmovimento para ter acesso às palestras. O evento é presencial, gratuito e aberto ao público, e acontecerá no auditório Profa. Terezinha Mamona, Campus da UniFTC, dia 04 de maio, às 19h, situado na Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Sim. ..

Doria oficializa saída do governo de SP e diz que mantém pré-candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou durante pronunciamento nesta quinta-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, que vai manter sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. Ele deixou o governo do estado e o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), vai assumir e se candidatar ao cargo no estado.

O plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB, uma vez que uma ala do partido tem trabalhado para que o candidato do partido à Presidência seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite...

João Doria desiste de candidatura à presidência da República, dizem jornais

O governador de São Paulo, João Doria, surpreendeu aliados e auxiliares na manhã desta quinta-feira (31) ao comunicar que desistiu de concorrer à Presidência da República pelo PSDB, segundo os jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo”.

Com isso, Doria não vai mais deixar o cargo hoje, como estava previsto, cancelou agendas externas e manteve um evento com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes às 16 horas, quando deve fazer o anúncio oficial...

Pesquisa Ipespe mantém Lula na frente com 44%; Bolsonaro, 26%; Moro, 9% e Ciro, 7%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (25) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida presidencial, seguido por Jair Bolsonaro (PL) que aperece em segundo com 26%. Na sequência surgem o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), com 9%; e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) aparece com 2%. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o deputado federal André Janones (Avante), a senadora Simone Tebet (PMDB) e Felipe d’Avila (Novo) aparecem empatados com 1%. Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 7%. Indecisos representam 2% dos entrevistados.

Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre segunda (21) e quarta-feira (23). A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-04222/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta...

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O objetivo do órgão será a disponibilização de canais de atendimento especializado para receber as denúncias e realizar o encaminhamento das demandas envolvendo assédio no ambiente externo e interno do tribunal. ..

UPAE e HDM reforçam a importância da Ouvidoria para os usuários do SUS 

Neste Dia do Ouvidor (16 de março), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, unidades estaduais de saúde do sertão de Pernambuco, reforçam a importância da Ouvidoria para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  

As Ouvidorias funcionam como instrumento de gestão participativa do SUS e canal legítimo de comunicação entre os cidadãos usuários do serviço público e equipe gestora das unidades assistenciais de saúde.  ..

Norma Cavalcanti toma posse para o segundo mandato como Procuradora Geral da Bahia nesta sexta-feira (4)

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado no dia  22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.

 A posse acontece nesta sexta-feira (04), às 17 h, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia...

Artigo - Aposentadoria do MEI: O que é? Como funciona e como contribuir?

Este artigo trata da aposentadoria do MEI, sigla que se refere ao Microempreendedor Individual. Você descobrirá quais são as atividades que se enquadram como MEI e que podem contribuir para o INSS. Vai saber como funcionam as contribuições para este tipo de segurado, como é a aposentadoria e os outros benefícios.

Teremos ainda a oportunidade de falar sobre a possibilidade de considerar períodos concomitantes para fins de cálculo no caso de um segurado que tem um vínculo de emprego pela CLT e simultaneamente faz recolhimentos como MEI. Vamos lá!..

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.

Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações

As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019.

As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração...

Após Corregedoria pedir demissão, Lucinha Mota quer prisão de perito do Caso Beatriz: "Sabotou todo o inquérito"

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz, voltou a se manifestar sobre a manifestação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que solicitou ao Governo de Pernambuco, a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou nas investigações do assassinato da menina. A mãe da garota agora pede a prisão de Diego e de outros funcionários públicos que atuaram para "sabotar" o inquérido de Beatriz, disse Lucinha.

"Nós denunciamos ele em 2019. Ele sabotou todo o inquérito de Beatriz junto com sua quadrilha. Nós denunciamos mais agentes públicos, e a gente espera que não pare na demissão, e que eles recebam a punição devida, que é a prisão. O Diego Leonel não trabalhou sozinho. Eles tiraram de Beatriz o direito de ter um inquérito justo. Uma semana após o crime eles já começaram a se articularem para sabotar o inquérito. Eu espero o mínimo da Polícia Civil, que prenda também Diego Leonel, porque ele merece ser preso pelo crime que cometeu contra minha princesa", disse Lucinha em novo vídeo que circula nas redes sociais...

Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro terão novo endereço

A Prefeitura de Juazeiro informa ao público que a Procuradoria Geral do Município e o Procon Municipal estão de mudança. A partir do próximo dia 20 de dezembro os dois órgãos passarão a funcionar à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

As novas instalações físicas terão um espaço mais amplo para atender melhor a demanda crescente dos diversos serviços ofertados pelo Procon e também da Procuradoria Geral do Município, e atende ao princípio da economicidade administrativa na prestação de seus serviços...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Governo de São Paulo mantém uso obrigatório de máscaras até o dia 11 de dezembro

O governo de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), que vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.

“O uso de máscaras continuará sendo obrigatório no uso de áreas internas e para estações e centrais de transporte público do estado de São Paulo. Mesmo que a céu aberto, nas estações, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório”, afirmou o governador João Doria (PSDB-SP) durante o anúncio...

Pesquisa XP/Ipespe aponta cenários para eleição presidencial em 2022

A pesquisa XP/Ipespe, feita entre 25 e 28 de outubro, e divulgada nesta quarta-feira, 3, aponta que o ex-presidente Lula (PT) mantém a liderança em todos os cenários na disputa presidencial para as eleições de 2022. 

No cenário espontâneo, em que o nome dos candidatos não é citado, Lula (PT) tem 31% das intenções de voto, contra 24% do presidente Jair Bolsonaro; Ciro Gomes (PDT), 3%; Sérgio Moro, 2%; Luiz Henrique Mandetta e João Doria, tiveram 1% das intenções de voto e os demais pré-candidatos, a exemplo de Luiz Datena e Eduardo Leite, não chegaram a pontuar...

Ouvidoria do MPPE terá canal especializado para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher

Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar. Também no mesmo período, 1.020 estupros e 52 feminicídios foram registrados em Pernambuco.

Ciente da necessidade de se criar canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, ampliando, assim, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, no próximo dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres...

Doria registra pré-candidatura a presidente e promete vice mulher se escolhido

O governador de São Paulo, João Doria, registrou nesta segunda-feira (20) a sua pré-candidatura a presidente da República pelo PSDB.

Ele foi o primeiro a registrar a intenção de concorrer. O partido deve ter quatro concorrentes às prévias, a se confirmar as inscrições do senador Tasso Jereissati (CE), do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa pagamento de aposentadorias e pensões de setembro

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa a todos os aposentados e pensionistas que, excepcionalmente, neste mês de setembro, realizará o pagamento dos benefícios previdenciários na próxima quarta-feira (15).

O motivo da antecipação é a troca no sistema contábil que gera a folha de pagamento do instituto...

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