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07 de Maio de 2024

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Mudança na Previdência rural dificulta aposentadoria e fragiliza sindicatos

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas.

Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida"...

Ouvidoria Municipal divulga novo número de whatsapp para atendimento em Petrolina

A Ouvidoria Geral do Município de Petrolina está com um novo número de whatsapp para atender às demandas dos petrolinenses. Além do número 156 e do atendimento pelo site www.petrolina.pe.gov.br, a Ouvidoria presta atendimento através do whatsapp que passou por mudanças e agora atende em novo número: (87) 99190-7475.

O horário de funcionamento é das 7h às 13h de segunda a sexta-feira e através do aplicativo, o cidadão pode também enviar foto, vídeo e a localização do problema constatado. De acordo com a ouvidora geral do município, Elania Freire, o número antigo do aplicativo precisou ser desativado, e a partir de agora, os atendimentos serão direcionados pelo novo número...

Comerciantes de frutas têm mercadorias apreendidas no centro de Petrolina

Um trabalho de fiscalização das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no centro da cidade. 

A ação, realizada na terça-feira (12), foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Havia sido estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Bolsonaro propoe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres, e defende fim Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista desde que tomou posse, que foi ao ar no SBT na noite desta quinta-feira (3/1), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai propor idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. As regras devem ser incluídas em uma proposta de emenda à Constituição que trata da reforça da Previdência.

O chefe do Executivo disse que deve ter uma idade diferenciada para servidores públicos. "Todo mundo vai ter que ceder um pouquinho. Proposta boa é a que passa no Congresso, não a que eu ou a minha equipe queremos. Mas definimos que a idade mínima será de 62 anos para homens e 57 para mulheres. No serviço público, isso pode variar", disse...

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens.

O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS...

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira (31)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96. O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens)...

Em entrevista, Gonzaga Patriota relembra histórias da Constituição e que incluiu aposentadoria dos homens e mulheres do campo no documento

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

"A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos", afirmou Gonzaga Patriota. "A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão", avaliou...

Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício

Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia. Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria...

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida...

Doria é eleito governador em São Paulo

O ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), 60, foi eleito neste domingo (28) o novo governador do estado de São Paulo. É a sétima vitória seguida do PSDB nas eleições para o Palácio dos Bandeirantes. Com 91% das urnas apuradas, o tucano obteve 51,8% dos votos válidos, ante 48,1% do atual governador, Márcio França (PSB). O segundo turno foi responsável por elevar a temperatura da campanha -desde 2006 a disputa no estado sempre havia sido liquidada em uma só etapa.

Uma vitória apertada já se desenhava nas últimas semanas, conforme as pesquisas de intenção de voto, no que se provou um teste para a força política do tucano. Doria fez carreira no setor privado e se tornou conhecido pela atuação no Lide (Grupo de Líderes Empresariais), uma organização com mais de 1.700 associados que promove encontros com líderes empresariais e políticos. Fez fama também como apresentador de televisão. Na Record, comandou o reality show O Aprendiz nas temporadas de 2010 e 2011...

Polícia Federal faz batida em comitê de Doria para apurar denúncia

Por ordem da Justiça Eleitoral, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) no comitê de campanha do PSD e do PSDB no centro de São Paulo, no Edifício Joelma, para apurar denúncia de produção irregular de material de campanha de João Doria (PSDB), candidato a governador do estado. 
 
Segundo a reportagem apurou, a ação já foi encerrada e os policiais levaram diversas amostras de propaganda do tucano. A assessoria de Doria confirmou que houve uma ação. Em nota, informou que a coligação havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ.

O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio. 
Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia. O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação. Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.



Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%). No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS. O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática.

Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal. "Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso", diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito. "Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta."

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

"Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor", diz o INSS...

SAD e Sefaz realizam leilão de mercadorias apreendidas

A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizarão, no próximo dia 16 de outubro, mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h30. Serão leiloados 85 lotes de produtos variados, tais como peças de vestuário, equipamentos eletrônicos, cosméticos, acessórios para automóveis, eletrodomésticos, dentre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a aproximadamente R$ 46 mil.

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro. A visitação estará aberta nos dias 10, 11 e 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da Sefaz-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800...

Fake News: Eleições limpas passam pelas nossas mãos é uma das ações do Programa Ouvidoria Viva

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, promoveu ontem terça-feira (18/9), a segunda edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. O evento tratou  sobre o tema “Fake News”. O debate tem como público-alvo os estudantes dos cursos de Comunicação, que lidam com a produção e transmissão de notícias, e de Direito, que podem se interessar pelos aspectos legais relacionados ao tema. A abertura do evento foi feita pelo Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho.

O projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” é uma das ações do Programa Ouvidoria Viva e tem o objetivo de informar e estimular os eleitores a ajudarem no combate às notícias falsas veiculadas nas redes sociais. O programa, iniciado no último mês de maio por meio de postagens nas redes sociais oficiais do Regional baiano, é fruto da parceria entre a Ouvidoria e a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) e também conta com o apoio da Seção de Atenção ao Cliente (Seacli) do TRE baiano...

Calçada Livre: Prefeitura notifica lojas de Petrolina para que retirem mercadorias do passeio público no centro da cidade

A Prefeitura de Petrolina notificou três lojas localizadas na Rua Dom Vital, no centro da cidade, pela colocação irregular de mercadorias nas calçadas. O espaço, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, estava indevidamente ocupado por caixas de  eletrodomésticos e expositores com artigos de cama, mesa e banho, além de roupas. A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) solicitou dos lojistas a retirada imediata dos produtos das calçadas, sujeito à apreensão. O trabalho foi realizado na tarde de ontem (11) e também resultou na notificação de um comerciante informal de frutas e verduras.

Esse tipo de ação reforça o trabalho de ordenamento do centro comercial da cidade realizado pela Prefeitura de Petrolina, como explica o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva. "O programa 'Calçada Livre' tem o objetivo de conscientizar a população sobre o uso correto do passeio público. Por isso, além dos comerciantes informais, nós também estamos pedindo a colaboração e fazendo a conscientização dos lojistas para que possamos liberar as calçadas do centro da cidade. Essa ação do prefeito Miguel Coelho deve ser abraçada por todos, a fim de que se possa garantir o direito básico de ir e vir, além de melhorar significativamente a mobilidade na nossa cidade", destaca Silva...

Após descumprir acordo, comerciante informal tem mercadoria apreendida no centro de Petrolina

Pouco mais de 24 horas depois do início das atividades no novo espaço para os comerciantes de frutas e verduras do centro da cidade, a Prefeitura de Petrolina teve que apreender a mercadoria e os equipamentos de trabalho de uma pessoa que descumpriu o acordo firmado com o município. As seis caixas de verduras e um carrinho estavam posicionados na calçada, próximo a um posto de combustíveis localizado nas imediações do Mercado do Turista. 

O trabalho foi feito, no fim da manhã desta terça-feira (11), pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), em parceria com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Guarda Civil Municipal...

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