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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”...

Sindsemp lança campanha contra violência e feminicídio

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina - SINDSEMP está lançando uma campanha de conscientização e prevenção sobre a violência contra a mulher para trabalhar junto aos servidores, servidoras e a sociedade de Petrolina até o dia 08 de março, dia Internacional da Mulher. Com o tema "não deixe para amanhã, denuncie", serão divulgadas informações sobre a Lei Maria da Penha, Patrulha da Mulher e Ronda Maria da Penha.

A luta contra a violência à mulher é uma tarefa diária. Com esse objetivo o SINDSEMP vem somar forças com diversos órgãos, a exemplo do apoia a campanha da Polícia Civil da Bahia. Uma forma de contribuir com a redução das ações violentas e criminosas contra as mulheres de Petrolina...

Campanha contra o feminicídio: Nesta quinta-feira (21) ato será realizado no Mercado de Produtor de Juazeiro 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina - Sindsemp apoia a campanha contra o feminicídio, realizada pela Rede de Comunicação do Policial, em parceria com a Revista Página de Polícia. A campanha de combate ao feminicídio tem como tema "Não deixe para amanhã, denuncie".

Os organizadores explicam que o período de quarentena, ao mesmo tempo que é necessário para impedir a contaminação da população pelo coronavírus, faz com que vítimas convivam mais tempo com o agressor...

CNPG e MP baiano aderem à campanha da Copevid contra feminicídio

O CNPG, bem como o Ministério Público do Estado da Bahia, aderiram à campanha da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) que pretende unir membros do MP de todo o Brasil no combate à violência contra a mulher.

De acordo com a presidente da Copevid e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Sara Gama, o lançamento da campanha no período do final de ano se dá por conta do aumento de casos nessa época, em que as famílias estão reunidas...

Machismo, confinamento e desemprego favorecem feminicídio, diz Lia Zanotta

O ano começou com casos de violência contra a mulher. Em Juazeiro uma mulher foi morta a pedradas. Durante todo o ano passado, centenas de ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha foram registradas. 

A pandemia, o desemprego e especialmente o fator histórico, são algumas das causas que podem explicar o aumento do número de casos de violência por questões de gênero, segundo a especialista em direitos das mulheres Lia Zanotta Machado. ..

Polícia investiga feminicídio e homicídio praticados em Petrolina

A Polícia Civil (PC) está investigando um feminicídio e um homicídio praticados em Petrolina, na noite da quarta-feira (30). Segundo a PC, foram instaurados inquéritos policiais para apurar os casos, identificar os autores e a motivação dos crimes.

De acordo com a polícia, a vítima do feminicídio foi uma mulher de 28 anos. Ela foi morta a facadas, na região da Ponta da Serra, zona rural. Em relação ao homicídio, a vítima foi um jovem de 19 anos, morto a tiros. O crime teria acontecido no bairro Mandacaru...

Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

Nota do STF e do CNJ em razão do feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu presidente e do Grupo de Trabalho instituído para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se à dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se, nessa nota pública, com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil...

Juazeiro registra mais um feminicídio, é o oitavo homicídio do mês de dezembro

Segundo o site do policial Edson Paim mais um corpo do sexo feminino foi encontrado sem sinais vitais em Juazeiro (BA) por volta de 06h45 desta terça-feira (15).

De acordo informações, o fato ocorreu no bairro Jardim das Acácias, quando vizinhos encontraram o cadáver no interior da residência que estava incendiada e acionaram os órgãos competentes...

'Protocolo do Feminicídio' é assinado para dar celeridade em investigações de casos da Bahia

Um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher.

O Protocolo do Feminicídio servirá para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações. A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB)...

Feminicídio tem redução de 85,7% no mês de agosto

O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres.

Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos...

Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio durante Operação Impacto Integrado Covid-19


 

A fiscalização das forças de segurança pública pela Operação Impacto Integrado Covid-19 resultou na prisão de um homem no bairro João de Deus, em Petrolina. Durante a ronda desta terça-feira (12), a população indicou para equipe que uma mulher estava sendo espancada pelo companheiro nas proximidades. Ao chegar ao endereço, o agressor tentou fugir saltando pelos muros da vizinhança, mas foi capturado pelo efetivo ao tentar acessar a rua. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.

Ao entrar na residência, os agentes de segurança pública constataram que se tratava de uma tentativa de feminicídio. A vítima foi encontrada sangrando, devido aos cortes e perfurações feitos pelo agressor com uma faca. Ela foi levada ao Hospital Universitário para atendimento e, posteriormente, à delegacia de plantão para prestar depoimento...

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania emite nota sobre feminicídio ocorrido em Petrolina no final de semana

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina vem expressar profundo repúdio ao feminicídio que vitimou a jovem mãe, negra, trabalhadora, moradora da nossa periferia, Kézzia Homeilly, na noite do último sábado, 11 de Abril, na rua 8, do bairro Jardim Amazonas. 

Seu ex-companheiro, Tiago Targino, a assassinou covardemente com golpes de faca. A cena cruel foi testemunhada pela mãe e uma das filhas da vítima...

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro e vereadora cobra justiça para mais um feminicídio em Petrolina

 

- Kezzia  Homeilly, de 32 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro -

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Nota: Movimento Mulheres em Foco denunciam feminicídio em Sobradinho

Neste fim de semana em Sobradinho Bahia, mais uma mulher foi silenciada pelo machismo, pela covardia, pelo patriarcado que insiste em se manter em nossa sociedade. 

Edilene dos Santos Carvalho mais conhecida como Leninha foi mais uma vitima do feminicídio, onde foi brutalmente assassinada em sua própria casa pelo seu ex companheiro, hoje solto pela "justiça"...

Vereadora Cida Gama fala da sua atuação no Social registrando diminuição do feminicídio em Juazeiro

A Vereadora Cida Gama (Maria Aparecida Gama de Oliveira – PP), ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira (09/03), para registrar as ações, avanços e execução de política públicas voltadas para a melhoria das condições de vida de parcelas mais desassistidas na sociedade juazeirense, especialmente as mulheres.

Sem citar ou referir-se às críticas por não ter exercido o mandato e assumido a Secretaria de Ação Social, Cida Gama falou de sua experiência:..

Opinião: Machismo + ciúme = feminicídio

A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. São 12 por dia. Na grande maioria dos casos, a experiência demonstra haver sempre um padrão: machismo, ciúme, rejeição e feminicídio.

Senão vejamos, por amostragem: Luiz Carlos, 34, um jovem executivo inteligente e bem apessoado, conhece Ana Paula, uma bela morena de 30 anos. Iniciaram um relacionamento e logo se apaixonam. Foram necessários apenas três meses de intenso affair para que Luiz botasse as unhas de fora...

Homem é preso em Paulo Afonso suspeito de agredir companheira após ela negar relação sexual

Um homem foi preso suspeito de agredir a companheira após ela negar relação sexual com ele, em Paulo Afonso, cidade da região norte da Bahia. As informações são de Antônia Jane Santos, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município.

A prisão ocorreu depois que a mulher conseguiu prestar denúncia na delegacia. Segundo o depoimento da vítima, o crime aconteceu no início da madrugada da quarta, dentro da casa onde eles moram. A vítima e o suspeito são casados há quatro anos...

Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil

Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, que trouxe mais segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano...

NOTÍCIA ATUALIZADA: 75ª CIPM PRENDE AUTOR DE FEMINICÍDIO EM JUAZEIRO; VÍTIMA MORRE SEM ASSISTÊNCIA DO SAMU NO ALTO DO ALENCAR

Por volta das 21:20h, deste sábado, dia 21, no Alto do Alencar, nas proximidades do CSU, em Juazeiro (BA), a guarnição RP-1° Pel/75ª Cipm, foi deslocada para averiguar informação de um esfaqueamento decorrente de uma suposto assalto;  no local foi constatado que a vítima, Marizete Maria da Silva, 36 anos, moradora da rua da Mônica, S/N, Alto da Aliança, havia sido golpeada por duas vezes na região torácica, vindo a óbito.

inicialmente a versão apresentada foi logo refutada pelas circunstâncias e depoimentos colhidos no local, motivo de condução do esposo da vítima para a delegacia da 17ª Coorpin e lá, foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Providências: Coleta de dados, informações e depoimentos, com preservação do local até a chegada do DPT, para adoção das medidas de sua alçada...