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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 175 registros para a palavra: regularização

Evento da CGJ e Ariba promove troca de experiências sobre a prática da regularização fundiária

Mais uma forma de melhorar a Regularização Fundiária para a sociedade. Assim foi o evento realizado pela Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia (CGJ – PJBA) em parceria com Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), nesta segunda e terça-feira (12 e 13), no auditório Only Silva, no edifício-sede do PJBA.  

Reunindo palestrantes de diversos estados do Brasil, o encontro teve como foco o cidadão, o maior beneficiado com a regulação da propriedade. Para o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, as discussões foram "fabulosas e produtivas", permitindo a troca de conhecimento com profissionais de todo o território nacional. ..

Prefeitura de Juazeiro diz que ainda não foi citada sobre ação do MP-BA que determinou regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), disse que ainda não foi citada sobre a ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) que ajuizou o município baiano requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

A gestão disse ainda que "os fatos relatados tratam de pendências verificadas em gestões anteriores, correspondente a partir de 2012"  e que "tem buscado atender todas as diretrizes ambientais, tais como a reestruturação do atual Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), realizando reuniões ordinárias e extraordinárias desde o início de 2021 até o presente momento, como podem ser comprovadas em atas assinadas pelos conselheiros e conselheiras participantes" [leia na íntegra abaixo]...

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

UFPE é agraciada com medalha pelo programa programa de regularização fundiária nesta segunda (15)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conferiu à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau Grande Oficial, na categoria instituições parceiras do programa “Moradia Legal”.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, professor Sílvio Garnés, também será agraciado com a honraria, no Grau Comendador. A entrega será feita nesta segunda-feira (15), no Palácio da Justiça (TJPE), em sessão solene como parte das comemorações dos 200 anos de instalação do tribunal...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

MPF ajuíza ação civil pública para regularização de comunidade quilombola em Orocó (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da Comunidade Quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE). O caso é de responsabilidade do procurador da República Rodolfo Lopes.

A titulação das terras já havia sido objeto de recomendação do MPF, expedida em 2021, em que o órgão recomendou que o Incra retomasse o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprovasse o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à finalização das etapas sob responsabilidade da autarquia. Em resposta ao documento, o Incra alegou ausência de recursos orçamentários e financeiros...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Regularização fundiária é tema de evento promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior dia 9 de junho

Prefeitos, representantes de municípios baianos e registradores de imóveis são o público-alvo do evento Novos Rumos da Regularização Fundiária, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo.  O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, fazem a abertura do evento. 

O objetivo do encontro é impulsionar o Programa Regulariza Bahia CCI com o fornecimento de informações e propiciar a adesão de prefeituras para a assinatura de termos de cooperação com a CCI e registradores de imóveis. Por meio da Portaria CCI 60, publicada em 20 de abril de 2022, a Corregedoria criou a Comissão de Regularização Fundiária com o objetivo de alavancar o programa no âmbito das comarcas de entrâncias inicial e intermediária  ..

Prefeitura alerta para regularização de estacionamentos privados no São João de Petrolina

Faltando duas semanas para o início da programação oficial do São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta para a regularização de estacionamentos privados durante o festejo junino.

Sem a certidão de uso de solo, o cidadão não tem permissão para exercer a atividade, mesmo em área privada...

Prefeitura e Diocese de Juazeiro lançam decreto de regularização fundiária

A Prefeitura Municipal e a Diocese de Juazeiro lançaram oficialmente nesta terça-feira (10) o Decreto que regulamenta o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Juazeiro.

O documento foi publicado na edição do dia 9 de maio do Diário Oficial do Município e regulamenta os requisitos para o enquadramento da Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico. O objetivo é regularizar a titularidade de terrenos e imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, bem como promover o aperfeiçoamento do cadastro municipal imobiliário...

Diocese de Juazeiro realiza evento para lançamento de decreto de Regularização Fundiária nesta terça-feira (10)

A Diocese de Juazeiro realizará uma coletiva de imprensa para fazer o lançamento do decreto que promulgará a Regularização Fundiária do município nesta terça-feira (10), às 11h.

No encontro, que vai acontecer no escritório da assessoria jurídica da Diocese de Juazeiro, na Orla da cidade, também serão trazidos esclarecimentos sobre empreendimentos em andamento na cidade, que se encontram pendentes com a população...

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

Leitor denuncia falta de macas nas ambulâncias. "Meu pai recebeu regulação mas não consegue ser transferido"

O leitor Alex de Oliveira Serafim solicita ambulância para transferência do pai que está internado na UPA Juazeiro. Confira 

"Meu pai, António Francisco Serafim, ele está internado desde sábado pela manhã. Meu nome é Alex queria fazer uma denuncia por negligencia medica na Upa de Juazeiro. Meu pai está internado desde sábado la e não estão fazendo nada por ele,  ele esta morrendo ja foi feito o pedido de transferência para o Hospital Regional mas a UPA diz que não tem ambulância pra realizar a transferência estou aqui implorando ajuda de alguém que possa fazer alguma coisa pelo meu pai pela vida dele não quero perder meu pai ...

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

Miguel Coelho entrega títulos de posse a moradores de 4 bairros

A espera pela regularização da posse da casa própria acabou para 350 famílias de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta terça (22), títulos para moradores dos bairros Fernando Idalino, Henrique Leite, João de Deus e Nova Vida.

A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que já assegurou a regularização fundiária para cerca de 8 mil famílias...

Mais de 850 famílias já receberam título de posse em Petrolina

Mais de 850 famílias já receberam os títulos de posse em diversos bairros do município de Petrolina. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através do Programa Petrolina Legal.

Os moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, Henrique Leite, Dom Malan e Alto do Cocar podem dar entrada no pedido de forma gratuita...

Regularização fundiária: Petrolina segue recebendo documentação para dar entrada nos títulos de posse

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao processo de regularização, através do Programa Petrolina Legal.

Essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais...

Juazeiro tem 23.823 títulos cancelados. No total Bahia tem mais de dois milhões de eleitores irregulares

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir desta quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta  passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Prefeitura avança com regularização fundiária em 12 bairros de Juazeiro

Para garantir o direito à moradia digna à população, a Prefeitura de Juazeiro segue realizando o Programa de Regularização Fundiária no município. Coordenada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a ação beneficia moradores dos bairros Malhada da Areia, Jardim das Acácias, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro, Nova Esperança,  Piranga, Piranga I, Piranga II, Jardim Paulo VI, Alto da Aliança e Jardim São Paulo.

O foco  da gestão é regularizar imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções e que se enquadrem no perfil socioeconômico exigido pelo programa...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

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