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Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir desta quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.
Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral.
Por meio do sistema é possível também solicitar a regularização do título de eleitor e alterar o cadastro eleitoral, serviço que deve ser executado até 4 de maio.
Com exclusividade a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existe 23.823 títulos cancelados.
Quem deseja obter o primeiro título, regularizar um título cancelado, realizar a transferência para votar em outra cidade, alterar dados pessoais, dentre outros procedimentos, deve acessar o endereço
https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento Em caso de dúvidas, no site do TSE constam instruções de como proceder. Os contatos Juazeiro, Bahia: 48ª Zona: 3611-5219 ([email protected]) e 47ª Zona: 3611-5505 ([email protected])
Além disso, o NAVE auxilia no preenchimento do Título Net, sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA. Também será possível fazer consultas processuais e receber orientações sobre a utilização do e-Título.
O NAVE conta com 26 atendentes, que auxiliam os eleitores e fazem videoconferências, caso seja necessário. Alguns deles são especialistas ao atendimento para pessoas com deficiências.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank, se reuniu com a imprensa para anunciar as novidades do atendimento virual e alertar sobre o fechamento do Cadastro Eleitoral e a suspensão da Coleta Biométrica.
“Convido todos a acionarem o TRE da Bahia. Hoje não é necessário se deslocar, gastar com transporte público e se dirigir a uma zona eleitoral ou a sede deste tribunal”, disse o presidente do TRE-BA.
As eleições de 2022 estão agendadas para 2 de outubro e terão cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
Fechamento do cadastro: O fechamento do cadastro eleitoral será feito no dia 5 de maio, 150 dias antes do pleito, como é previsto em lei. Por isso, o eleitor só pode pedir os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio.
Coleta Biométrica-A coleta de dados biométricos continua suspensa em todos os cartórios eleitorais baianos.
Apesar da suspensão, as pessoas que tiveram o título cancelado - inclusive pelo não comparecimento à revisão do eleitorado - deverão regularizar o documento pela internet.
A regularização não depende da coleta dos dados biométricos e pode ser feita com auxílio do NAVE ou diretamente por meio do Título Net. Ou seja, mesmo sem ter o cadastro biométrico, poderão votar caso procurem a ferramenta e regularizem a situação até 4 de maio.
As pessoas que não tiverem condições financeiras de pagar multas, deverão fazer um requerimento para a Justiça Eleitoral, com o pedido de análise para a regularização. O serviço também poderá ser feito de forma on-line.
“Tem que formular um requerimento à Justiça Federal comprovando a necessidade desse tipo de pedido. O juiz eleitoral analisará e, caso o magistrado se convença, ele vai anistiar o pagamento da multa e a pessoa, consequentemente, passará a ter a sua vida regularizada e poderá participar das eleições 2022”, explicou.
Eleições gerais-As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. O segundo turno, caso aconteça, é previsto para o dia 30 do mesmo mês.
Segundo o TRE-BA, o número de eleitos aptos a votar será definido após o fechamento do cadastro eleitoral.
Ainda não há discussão sobre a exigência de vacina ou teste de covid-19 nas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas sanitárias recomendadas serão divulgadas posteriormente.
Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%).
Essas pessoas tiveram o título cancelados por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.
Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros.
Redação redeGN
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