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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 175 registros para a palavra: regularização

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles...

Regularização fundiária de 15 mil famílias em Petrolina será meta do segundo governo de Miguel, diz assessoria

Garantir a segurança jurídica de morar na casa própria é uma das missões que o prefeito e candidato à reeleição pelo MDB, Miguel Coelho, abraçou ao promover a regularização fundiária de imóveis localizados em diversos bairros de Petrolina. Nesta terça-feira (27),  o político sertanejo reafirmou esse compromisso e prometeu emitir mais de 15 mil títulos de posse no próximo mandato, dando continuidade ao trabalho que iniciou na primeira gestão.

Além de assegurar a posse do imóvel, a regularização fundiária garante diversos benefícios aos proprietários, como a possibilidade de financiamentos para reforma e valorização do bem. A previsão é ampliar o trabalho, no segundo governo, para os bairros Dom Avelar, José e Maria, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora, Complementação Dom Malan, São José, Atrás da Banca, Vila Mocó e Centro...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

Regularização fundiária: Prefeitura entrega primeiras escrituras aos moradores do Cosme e Damião

Finalmente dona Creuza Esmelinda se sente dona de verdade da casa que mora há mais de 20 anos. Ela e o marido, Genival Ferreira, foram os primeiros a substituir o título de posse pela escritura definitiva da casa que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina. O documento foi emitido de graça pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal.

Com nostalgia, Creuza lembra que quando comprou o imóvel só havia dois cômodos construídos. Com o passar dos anos, a casa já tem outro visual. Ela mesma e o marido colocaram a mão na massa para deixar tudo do jeitinho deles e, inclusive, estão reformando a casa atualmente...

Campo Formoso: Com a escritura em mãos, moradores comemoram regularização de imóveis e terrenos

Na tarde da última terça-feira (12), 25 famílias comemoraram com grande entusiasmo o recebimento da escritura que oficializa a posse de seus imóveis.

O encontro aconteceu no Centro Cultural e seguiu, à risca, todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus, como o distanciamento de, no mínimo, 1 metro e uso de máscara, para segurança de todos os beneficiários e dos profissionais presentes...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina que perderam prazo de regularização do título não poderão votar em 2020

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.

Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...

Regularização Fundiária: Prefeitura de Petrolina entregará títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, que foi conquistada com muito suor há tantos anos, mas que ainda não havia sido regularizada? Pois é, em Petrolina, quem deu entrada pela prefeitura no processo para emissão do documento do imóvel vai receber o título de posse em domicílio a partir desta quarta-feira (6).

Serão entregues 315 novos documentos, além dos remanescentes que estão prontos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), mas que os donos não buscaram. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Banco do Nordeste facilita condições para regularização de dívidas no microcrédito urbano

O Banco do Nordeste ampliou as opções para a renovação de microcrédito, criando uma alternativa de injeção de liquidez nos pequenos negócios. Agora, os clientes do Crediamigo podem contratar uma nova operação de crédito, com 60 dias para pagamento da primeira parcela, liquidando a operação, mesmo que ela esteja em atraso.

As condições valem para operações realizadas de 19 de abril a 30 de junho, incluindo contratações ou renovações de crédito. A medida é mais uma dentro do conjunto de iniciativas adotadas pelo Banco do Nordeste em razão das consequências da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na economia da região...

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação.

O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.   ..

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOTA INFORMATIVA

Após uma longa espera, é com grande satisfação que a V.W Construções vem informar a toda a sociedade Juazeirense que o Loteamento Jardim Por do Sol, situado na BR 407, finalmente terá sua regularização finalizada para fins de registro e escrituração.

Desde a concepção do Loteamento, mesmo após vários anos com todas as viabilidades e licenças emitidas, somente agora a empreendedora pode informar que foram finalizadas todas as tratativas que envolviam a DIOCESE a respeito da questão judicial que tramitava sobre a área e, agora já nos próximos dias, toda a documentação referente a 1ª Etapa, necessária aos órgãos de controle, estarão sendo emitidas e protocoladas para que em definitivo seja possível o registro e escrituração dos lotes do empreendimento...

Prefeitura investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas em Petrolina

Mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões, foram resgatados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina em 2019. O trabalho também foi intenso na emissão de licenças para construção na cidade já que o município analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Outra bandeira levantada pela Sedurbh foi a regularização fundiária: Com o programa Petrolina Legal, que já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, muitas famílias estão realizando o sonho de ter a casa própria de papel passado. Importantes obras também são destaques da pasta, como a requalificação do Monumento do Centenário, em parceria com a iniciativa privada, e o início das obras da Travessa Padre Fraga, que será um polo para comerciantes informais, e da Porta do Rio...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

Regularização de dívidas de produtores rurais chega a R$ 12,3 bilhões

O Banco do Nordeste regularizou, desde 2016, montante de R$ 12,3 bilhões, relativos a dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011, principalmente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os valores correspondem a 349.814 operações. Os benefícios da Lei n.º 13.340/2016, que prevêem descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o BNB, podem ser obtidos até o final deste mês.

A lei permite a liquidação de dívidas ou a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais. O montante de empréstimos em atraso e que foram regularizados na Bahia é de 76.608, para um valor total de R$ 2,6 bilhões...

BNB: Prazo para regularização de dívidas de produtores rurais termina neste mês

Termina neste mês o prazo para regularização de dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011. Os benefícios constam da Lei n.º 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste e contratadas com recursos dos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A lei permite a liquidação de dívidas, inclusive do principal, e também a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros mínimos que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Iterpe propõe parceria em Exú e Moreilândia em prol da Regularização Fundiária no Araripe

Com o objetivo de reafirmar o compromisso das ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, visitou na última senaba as prefeituras de Exu e Moreilândia junto com o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, e a Gerente de Crédito Fundiário, Alcineide Oliveira. A equipe do Iterpe foi recebida na prefeitura de Exu pelo prefeito, Raimundo Saraiva, e na prefeitura de Moreilândia, a secretária de Administração, Eliezia Saraiva, e o secretário de Controle Interno, Leonardo Peixoto Batista, os receberam no sentido de dialogar sobre a implementação das ações do Propriedade Legal no município.

 A execução dos trabalhos poderá ser viabilizada por meio de Termos de Cooperações Técnicas (TCT) a serem firmados junto às Prefeituras Municipais de Exu e Moreilândia, contribuindo para o desenvolvimento de ações fundiárias de forma conjunta entre as esferas estadual e municipal. "Através desses acordos, o Governo de Pernambuco potencializa as ações fundiárias no Sertão do Araripe", afirmou Correia, durante a reunião...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Diocese de Juazeiro emite novo Decreto sobre Regularização Fundiária

Em novo documento publicado nesta quinta-feira (10) e assinado no último dia 07 de outubro, o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, regulamentou novos aspectos sobre a Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

No documento, o Bispo diocesano nomeia a empresa S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratada pela Diocese, como responsável por todo o processo de Regularização dos terrenos de seu Patrimônio em Juazeiro. O escritório, localizado no andar térreo da Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 117, centro, Juazeiro/BA, ficará a cargo de resolver todas as pendências relativas aos terrenos da Diocese em Juazeiro, podendo as pessoas procurá-lo para dirimir dúvidas ou questionamentos...

Força tarefa é iniciada para realizar regularização ambiental dos piscicultores dos reservatórios de sobradinho, itaparica, moxotó e xingó

Uma força tarefa foi iniciada no final de setembro para provocar a regularização ambiental dos piscicultores na região entre os reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Delmiro Gouveia e Xingó. A ação é realizada em parceria entre a associação Peixe São Francisco (PEIXE SF), Bahia Pesca, Governo de Pernambuco por meio do ProRural e as prefeituras locais.

Representantes das entidades estiveram nas cidades de Jatobá e Petrolândia em Pernambuco e Glória na Bahia. Nesse mês de outubro, a expectativa é atingir os reservatórios das Hidroelétricas de Itaparica e Moxotó. Em novembro, o mesmo trabalho será realizado nos reservatórios de Xingó, Delmiro Gouveia e Sobradinho, além das pisciculturas que estão localizadas no leito do Rio São Francisco, em áreas fora dos reservatórios...

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