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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 168 registros para a palavra: ministros

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Em meio à crise, Fux convida todos ministros do STF para almoço hoje

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.

O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...

Em motociata, Bolsonaro ataca WhatsApp e ministros do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a participação em uma motociata nesta sexta-feira (15) para discursar para apoiadores em Americana, interior de São Paulo. O chefe do Executivo atacou o WhatsApp e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante discurso, Bolsonaro classificou como "inadmissível" o acordo entre o WhatsApp e o TSE para que a nova funcionalidade da rede social, que permite grupos com milhares de pessoas, só seja implementada no Brasil após as eleições de outubro. O acordo tem como intuito evitar a proliferação de desinformação durante a campanha eleitoral. ..

Dez ministros e seis governadores deixam os postos para concorrer nas eleições deste ano

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...

Presidente Bolsonaro defende golpe de 64 e Daniel Silveira e ataca ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, para dizer que havia liberdade de “ir e vir” durante o regime militar. No mesmo evento, o presidente também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.

A fala ocorreu nesta quinta-feira (31), durante um evento que marcou a troca de ministros do governo, no Palácio do Planalto...

Por eleições, Bolsonaro oficializa saída de dez ministros nesta quinta-feira (31)

Dez ministros deixaram os cargos nesta quinta-feira (31). Todos devem concorrer nas eleições deste ano, com a exceção de Walter Braga Netto, da Defesa. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.

Os ministros saem para disputar cargos para governos de Estados, Senado e Câmara dos Deputados. A maioria será substituída por os atuas secretários-executivos...

Miguel Coelho recebe ministros da Infraestrutura e da Cidadania para vistoria em duplicação da BR-428

Os ministros da Infraestutura, Tarcisio de Freitas, e da Cidadania, João Roma, cumpriram agenda em Petrolina nesta segunda-feira (28). Os gestores foram recebidos pelo prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra. A agenda teve por objetivo uma vistoria à duplicação da rodovia BR-428. Na ocasião, o ministro João Roma ainda confirmou o repasse de R$ 1,3 milhão para programas sociais de Petrolina.

A obra da BR-428 vai possibilitar a implantação de duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada de Petrolina. A intervenção já atingiu 20% da meta e deve ser concluída até setembro. Para realizar as obras foram investidos R$ 54 milhões com recursos do Governo Federal...

Moradores do Antônio Guilhermino se manifestam durante vista de ministros a Juazeiro

Moradores do Bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, aproveitaram a presença da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e dos ministros da Cidadania, João Roma e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar ações para o bairro.

Com cartazes e frases tipo “O Antônio Guilhermino Acordou”, “S.O.S poder público” , “Saneamento já” e “ Cadê a água?” um grupo de moradores da comunidade manifestou sua indignação com a falta de ações do poder público na comunidade...

Prefeita Suzana Ramos mostra força, recebe ministros em Juazeiro e celebra garantia da retomada das obras da Travessia Urbana

A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década. 

A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região...

Prefeita Suzana Ramos e ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas lançam edital da construção da Nova Travessia Juazeiro, Bahia

Bastante movimentado o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos e dos ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.

A prefeita Suzana Ramos postou a presença dos Ministros em Juazeiro, Bahia, já na orla 2, após receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina, Pernambuco...

Ministros da cidadania e Infraestrutura chegaram a Juazeiro para anúncio de obras

Os ministros da Cidadania e da Infraestrutura, João Roma e Tarcísio de Freitas, chegaram agora a pouco à Juazeiro, por volta do meio dia, e já estão na orla II, onde uma estrutura foi montada para o ato de anuncio de obras.

O convite anunciava a recepção para às 10h30, mas houve um atraso na chegada dos ministros ao Aeroporto de Petrolina e a solenidade em juazeiro acontece neste início de tarde...

Evento na orla vai marcar o lançamento do edital para a obra da nova travessia Juazeiro/Petrolina

Teve início o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos que vai receber em Juazeiro, nesta segunda-feira (28), os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade. A prefeita Suzana Ramos foi receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina.

A  REDEGN acompanha os primeiros movimentos da solenidade na Orla II, aberta a toda comunidade...

Prefeita Suzana Ramos receberá em Juazeiro os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas na próxima segunda-feira

A prefeita Suzana Ramos vai receber em Juazeiro, na próxima segunda-feira (28), os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade. 

A comitiva vai participar de uma solenidade na Orla II, aberta a toda comunidade, marcada para acontecer às 10h30.
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Com presença de ministros do governo federal, edital da Travessia Urbana de Juazeiro será anunciado na próxima segunda-feira (28)

O edital que vai abrir licitação para a revitalização do projeto da 'Travessia Urbana', que liga a BR-407 à Ponte Presidente Dutra, será anunciado na próxima segunda-feira (28). A informação foi divulgada pelo vereador de Salvador, Alexandre Aleluia.

De acordo com o pré-candidato a deputado federal, o anúncio do referido edital vai contar com as presenças dos ministros da Cidadania, João Roma, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes...

Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Edson Duarte e mais 8 ex-ministros do Meio Ambiente tem encontro nesta tarde com Presidente do STF, Luiz Fux 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta quarta-feira (23) nove ex-ministros do Meio Ambiente para tratar de uma extensa lista de processos de interesse ambiental que tramitam no STF, sete deles sobre a condução de “boiadas”, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, que tem julgamento marcado para o próximo dia 30.

O descumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Operação Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omissão no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisação do Fundo Amazônia (ADO 59), alteração nos padrões de qualidade do ar feita por resolução do Conama (ADI 6148) e a concessão automática de licenciamento ambiental, feita por medida provisória (ADI 6808), são as principais. ..

Bolsonaro reúne ministros para detalhar trocas e lançamentos do governo à eleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta quinta-feira (17), da solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos ministros da Esplanada.

Logo depois, o chefe do Executivo deu início à primeira reunião ministerial do ano da equipe de governo. Entre as pautas a serem discutidas, está a reforma no grupo, com a saída de ao menos dez ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições, além de suas respectivas substituições. O prazo para desincompatibilização é até o dia 2 de abril...

Onze ministros devem deixar o governo até o final de março

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.

"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...

Eleições 2022: Bolsonaro diz que já tem substitutos para ministros que sairão para eleição

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...

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