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Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

Após pedido do MP, Polícia Civil nomeia delegado para Campo Formoso

A Polícia Civil da Bahia nomeou Disney Gomes Ramos como delegado titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso, nondeste da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, a indicação acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que orientava à delegada-geral, Heloisa Campos De Brito, que nomeasse, com urgência, um novo titular, tendo em vista o grande número de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem qualquer movimentação. ..

Lula anuncia novos ministros nesta semana em meio a disputa por pastas

O anúncio de novos ministros nesta semana para o governo eleito deve dar resposta à falta de diversidade na escalação do time de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também definir disputas internas pelo comando das pastas.

A interlocutores e amigos, ouvidos pela CNN, a cantora Margareth Menezes contou que aceitou o convite para o Ministério da Cultura. A assessoria da artista nega o aceite, no entanto, ainda que confirme que houve o convite...

Lula deve definir estrutura do governo neste domingo e destravar anúncio de ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro.

A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição e destrave o anúncio de novos ministros nos próximos dias...

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi; veja cotados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.

Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...

Lula avalia nos próximos dias propostas que apontam para mais 13 ministérios no seu governo

O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.

Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...

Alckmin deve influenciar escolha de ministros de Lula; veja cotados

O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com o Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.

Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa...

Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF e conversa com ministros; presidente usou verbo 'acabou', diz Fachin

Após pronunciamento na tarde de ontem (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.

A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente...

Após recusa de Ministros do STF ao convite de Bolsonaro, Planalto avalia pronunciamento do presidente nas próximas horas

Fontes do Planalto informaram ter recebido sinalização dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) de que só aceitarão o convite para o encontro com Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente reconhecer publicamente o resultado do segundo turno. Após a resposta do STF, fontes do governo informaram à CNN que estão reunidos e avaliando o pronunciamento do presidente na tarde desta terça-feira (1).

A proposta de Bolsonaro era se reunir com os ministros e após o encontro fazer um pronunciamento público. Mas na avaliação dos Ministros do STF um encontro anterior ao pronunciamento do presidente pode gerar desgaste na imagem da Suprema Corte, caso Bolsonaro questione a lisura das urnas eletrônicas...

PGR e ministros discutem segurança no segundo turno das eleições

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, com os ministros da Defesa, Paulo Nogueira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para avaliar medidas de segurança para o segundo turno das eleições no dia 30.

Em nota oficial, a PGR informou que o objetivo é repetir o "clima de tranquilidade" do primeiro turno. O órgão não detalhou os tipos de medidas de segurança que foram discutidas na reunião...

Grupo de advogados reage à proposta de aumentar número de ministros do STF

O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Ministros e presidente Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

HU-Univasf recebe visita do Ministro da Educação

Em cumprimento à agenda oficial no Vale do São Francisco, o ministro da Educação, Victor Godoy, visitou o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) na noite desta segunda-feira (20). A comitiva contou também com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo Ferreira, do Reitor da Univasf, Paulo César Fagundes Neves, bem como de representantes do Governo Federal e autoridades.

O ministro foi recebido pelo superintendente Itamar Santos e demais membros do Colegiado Executivo do HU. Juntamente com outros visitantes, Victor Godoy assistiu a uma apresentação realizada pelo gerente administrativo, Heitor Leite, contendo a contextualização histórica do hospital, dados institucionais, indicadores, estrutura disponível e avanços de gestão. ..

Em um ano e meio de gestão Suzana Ramos, Juazeiro recebe quatro ministros de estado e garante investimentos em diversas áreas, incluindo a de inovação tecnológica

Em apenas um ano e meio, Juazeiro já recebeu a visita de quatro ministros de estado, fortalecendo o desenvolvimento da cidade, e nesta terça-feira (21), uma comitiva do governo federal visitou novamente  o município, agora para a entrega do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Entre os participantes do evento, estavam a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, os ministros de estado Victor Godoy (Educação), e Paulo Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações), além da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida.

A comitiva realizou uma visita técnica na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, onde funcionam os projetos educacionais Minecraft/Microsoft. Na unidade, além de conhecer as instalações, também foi feita uma apresentação do Minecraft, que visa estimular o aprendizado a partir dos jogos...

Prefeita Suzana Ramos recepciona ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação que cumprirão agenda nesta terça-feira em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, recepcionou, nesta segunda-feira (20), os ministros da Educação, Victor Godoy, e das Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim.

As autoridades cumprirão agenda nesta terça-feira (21), em Juazeiro, para a entrega do projeto piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), evento que será realizado na Escola Municipal Caic Misael Aguilar, às 11h30...

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão empossados no TSE no dia 16 de agosto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.

A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...

Ministros visitam áreas atingidas pelas chuvas em Pernambuco

Quatro ministros de estado: Saúde, Turismo, Cidadania e Desenvolvimento Regional, estiveram no Recife, neste domingo, para verificar a situação das chuvas que atingiram a região nordeste nos últimos dias.

As informações atualizadas apontam 44 mortos, 56 desaparecidos e quase 4 mil desabrigados. Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou que as equipes da Defesa Civil nacional e Forças Armadas ficarão nos estados atingidos pelas chuvas para dar apoio às equipes locais...

Vídeo: Bolsonaro cumprimenta Moraes em posse de ministros do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu um novo ministro e ratificou a posse de outros três, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19).

No evento, Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes se encontraram. Sob aplausos e perplexidade do público, o presidente e o ministro apertaram mãos e se cumprimentaram...

Congresso promulga PEC que eleva idade para indicação de ministros ao STF e outros tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

Na semana passada o Senado Federal aprovou em discussão no segundo turno, por unanimidade, a PEC n°32, de 2021. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do tribunal...