Presidente autoriza classe executiva para ministros e servidores

Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.

O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença...

'Não é possível recuperar estradas federais com R$ 80 milhões para todo o Nordeste', avalia Rui Costa após reunião com ministros

O Governo Federal anunciou um aporte de medida provisória de R$ 200 milhões para recuperar os danos causados pelas chuvas em todo o país. Para toda a região Nordeste, o montante direcionado foi de R$ 80 milhões. O governador Rui Costa avalia que essa quantia é insuficiente.

Durante uma entrevista coletiva aos jornalistas em Ilhéus, após a reunião com os ministros que sobrevoaram a região do sul da Bahia, o governador pediu um aporte maior do governo federal, para reconstruir as rodovias do estado...

Ministros sobrevoam Bahia e prometem recursos para reconstrução

Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero...

Presidente Jair Bolsonaro e ministros sobrevoam regiões afetadas pelas chuvas, na Bahia

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoam, na manhã deste domingo (12), as áreas afetadas pelas fortes chuvas, na Bahia (BA).

Após o sobrevoo de helicóptero, previsto para 10h, será concedida coletiva de imprensa, que ocorrerá no Aeroporto de Porto Seguro (BA). ..

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

À PF, Carla Zambelli defende impeachment de ministros do STF e critica Moraes

Em depoimento prestado à Polícia Federal neste domingo (5), e ao qual a CNN teve acesso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse ser “legítimo a remoção de representantes de Poderes” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao dizer que ele “ultrapassou os limites legais com suas decisões”.

A deputada disse ainda ser “legítima a ‘remoção’ de quaisquer dos representantes dos Poderes constituídos segundo os mecanismos previstos na Constituição Federal”, citando ainda como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff...

Bolsonaro faz nova ameaça de ruptura e fala em enquadrar ministros do STF no 7 de Setembro

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (4) em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa "ruptura que nem eu nem o povo deseja" e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam "enquadrados" pela população.

Mais uma vez sem citar os nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”...

Ministros da Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada.

Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas...

Ministros dizem que população será vacinada até o final do ano

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram hoje (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 – evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo governo federal, voltado a investidores estrangeiros.

“Como disse o ministro Queiroga, a vacinação em massa é a principal política econômica que podemos fazer por agora”, disse Guedes ao reafirmar a intenção do governo em garantir o retorno seguro dos trabalhadores brasileiros ao ambiente de trabalho. “Não faltarão recursos para [a importação e a produção de] vacinas”, garantiu o ministro da Economia...

CPI da Covid ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo...

CPI da Covid ouvirá ex-ministros da saúde na próxima semana

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S.Paulo que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado. 

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido na noite de quarta (28). ..

Ex-ministros do Meio Ambiente avaliam que a agenda ambiental vem perdendo espaço no debate político brasileiro

Em um panorama distinto ao de outros países, ex-ministros do Meio Ambiente e especialistas avaliam que a agenda ambiental vem perdendo espaço no debate político brasileiro. O movimento ocorre, para eles, pela atenção do eleitorado a temas mais “urgentes”, como saúde e educação, ou por desinteresse do governo federal. 

Titular da área, o ministro Ricardo Salles é alvo de duas ações sob a suspeita de agir para atrapalhar investigações sobre madeireiras ilegais na Amazônia — caberá à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se ele será formalmente investigado...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Saúde em plena a Pandemia tem dois ministros e nenhum, avaliam críticos

Em plena crise da pandemia e aumento dos casos da Covid-19 em todo o país, o governo brasileiro conseguiu uma proeza: tem dois ministros da saúde e ao mesmo tempo, nenhum.

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Marcelo Queiroga, anunciado há uma semana mas sem tomar posse, está provocando uma série de indecisões no combate à doença e críticas até mesmo na base do governo...

Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes...

PF prende deputado bolsonarista que publicou vídeo com ataques a ministros do STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite desta terça-feira (16) pela Polícia Federal após publicar um vídeo em que proferia ofensas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Silveira, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos com ataques contra o Legislativo e o Judiciário, e também no inquérito das fake news...

Bolsonaro vai ouvir ministros antes de mudanças em MP das vacinas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4). "Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos", ressaltou Jair Bolsonaro.

O envio de pareceres de ministérios sobre proposições aprovadas no Congresso Nacional é um procedimento normal. De acordo com a MP, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de 5 dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias...

Ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina reassumem mandatos para eleger presidente da Câmara

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°).

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição...