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Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

28 de Apr / 2022 às 15h41 | Política

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara.

A além da CCJ, ele será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

De acordo com Sadi, os parlamentares avaliam que a indicação de Daniel Silveira para outras comissões não é problemática, mas a questão é a CCJ, que é o principal colegiado da Câmara, responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas, por exemplo.

Pelo fato de Silveira ser um condenado pela Corte, sua nomeação para uma vaga na CCJ foi considerada como uma afronta direta ao Supremo.

BNews / foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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