Blogueira chama Alexandre de Moraes para vias de fato e pode ser a primeira ser presa na operação do STF, avaliam juristas

A blogueira bolsonarista Sara Winter passou do ponto e pode ser a primeira presa após a ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga os ataques ao STF, na avaliação de juristas renomados.

Ontem (27), após ação de busca e apreensão da Polícia Federal, em sua residência, a blogueira, que também acampa em Brasília liderando um grupo de apoio radical a Bolsonaro, gravou um vídeo nas redes sociais chamando o ministro Alexandre de Moraes para “trocar soco” e ainda ameaçou:  “Se eu pudesse, eu já estava na porta da casa dele convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, essa é minha vontade, eu queria trocar soco com esse f… da p…, com esse arrombado. Infelizmente eu não posso, ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz... A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta, quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida. Até o senhor pedir para sair. Hoje o senhor tomou a pior decisão da vida do senhor”, ameaçou...

Nota de Pesar: O adeus da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ao saudoso jurista Dr. Willian Augusto Pereira de Queiroz

A Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro-BA transmite aos familiares e amigos do advogado e ex-coordenador jurídico do Município de Juazeiro, Dr. William Augusto Pereira de Queiroz, o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre colega, ser de luz, carismático, responsável e imbuído no compromisso social e defesa do interesse público e do ideal de Justiça.

“As pontes para Deus são a fé, o amor, a alegria e a oração”. Ele que viveu em oração, edificou a ponte para a vida eterna e despediu-se de todos, por ter chegado onde devia...

Existem "provas provadas" para o impeachment de Bolsonaro, diz jurista

O jurista Wálter Maierovitch afirmou na manhã de hoje, em entrevista ao UOL, que existem "provas provadas" de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para ele, existem "indícios e indicativos com força de prova" que poderiam já ter embasado processos de impeachment, tanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) quanto pelo Parlamento. "O que eu não entendo e pergunto para minha caneta de estimação: o que se está esperando no Parlamento para se começar um impeachment? Todos falam que o [procurador-geral, Augusto] Aras vai prevaricar, mas ninguém fala do parlamento? Está esperando o quê?", questionou o jurista...

Suspender pregão eletrônico deve matar mercado de capitais no Brasil, diz jurista

O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, como forma de conter a disseminação da Covid-19. A proposta, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar lista duas razões para sua proposição. Uma é preservar a vida de operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro, “que também devem permanecer em casa para evitar contaminar a si mesmos e a outras pessoas”...

Estagiários da Regional de Petrolina se destacam na Olimpíada Jurídica Nacional

A estudante de Direito Maria Cláudia Pedrosa, estagiária da Procuradoria Regional do Estado em Petrolina, integrou a equipe que ficou em segundo lugar na 14ª Olimpíada Jurídica Nacional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo. O resultado da competição, que envolve alunos de faculdades de todo o país, foi divulgado na sexta-feira (8/11). É a terceira vez consecutiva que um grupo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro participa da competição e conquista a segunda colocação. No ano passado, outro estagiário da Regional de Petrolina, João Ricardo Alencar, fez parte da equipe premiada.

A Olimpíada Jurídica é uma competição nacional que testa o conhecimento de alunos regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito, observando habilidades como trabalho em grupo, oralidade e argumentação. As equipes de quatro participantes passam por três fases: as duas primeiras online e a terceira presencial, ocorrida na última sexta-feira (8/11) na capital capixaba. ..

Matéria nacional sobre o Júri de Lampião será exibida neste domingo

O programa "Fantástico", da Rede globo, exibirá amanhã (10) uma matéria especial sobre o Júri de Lampião, realizado no final de outubro, em Petrolina. O Jornalista Ernesto Paglia esteve na região do Vale do São Francisco durante três dias para realizar as gravações, e acompanhou todo o julgamento. Um dos locais escolhidos para a captação de imagens do casal mais famoso do sertão, Lampião e Maria Bonita, foi no Capim, distrito de Petrolina.

A repercussão do júri do Rei do Cangaço superou as expectativas da equipe de organização, que está muito feliz pelo reconhecimento do seu trabalho. Ao escolher o 'Capitão' Virgulino para estrear o primeiro júri Épico o evento reacendeu a polêmica que envolve a figura de Lampião, mas também questionamentos sobre até onde e como se podia lutar contra um Estado que oprimia e colocava empecilhos à justiça social ao povo sertanejo daquela época...

 Lampião é condenado em Júri Histórico

Por cinco votos a favor e dois contra, o tribunal do júri considerou Virgulino Ferreira da Silva culpado por seus crimes. A sentença foi proferida pela juíza Elane Brandão na noite de ontem. O julgamento épico ocorreu no Centro Cultural Dom Bosco, em Petrolina. Durante o júri, Lampião alternou entre semblantes de indignação e zombaria diante das acusações. Sua fiel companheira, Maria Bonita, esteve perto todo o tempo.

O Ministério Público acusou o rei do cangaço de forma incisiva, apontando as contradições dos seus atos, opostos a devoção cristã que ostenta nas indumentárias. "Você é ateu!", exclamou Dra. Eliane Gaia, com o dedo em riste. A Dra. Cíntia Granja, o acusou de ser covarde e de fazer conluio com "a volante e os poderosos"...

ESPAÇO DO LEITOR: PROCURADOR JANOT E A PSICOLOGIA JURÍDICA!

Uma repercussão “terremoto” que abalou o mundo forense e a República, foi a confissão de Janot em mandar aos quatro ventos a sua intenção de “matar” o ministro Gilmar Mendes, em plena audiência no Supremo Tribunal Federal.

Houve a intenção de cometimento delitivo (Animus secandi). Pensar não constitui crime. (Cogitare nefas est.). Por acaso a conduta pensada do procurador tivesse sido executada, não teria ele, obviamente, o amparo das excludentes da ilicitude previsto no art. 23 do Código Penal Brasileiro. O bom senso apareceu, tempestivamente, tirando-o da mente a intenção criminosa, ocorrendo a Desistência Voluntária, art.15 do CP. (Voluntaries ad receptum angustias)...

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

Júri Épico: projeto acadêmico anual propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal - Lampião na mira da justiça

O Ministério Público de Petrolina (MPPE), instituição integrante do Júri Histórico de Lampião, entregará aos advogados de defesa do réu o inquérito que tipifica os crimes que pesam sobre ele, nesta terça-feira (22), às 17 hs, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), em Petrolina. O material dará embasamento a fase de instrução processual com a coleta dos depoimentos das testemunhas e ao interrogatório de Lampião.

O Júri Épico é um projeto acadêmico anual e propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal. É de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que determinará a condenação ou a absolvição do 'Capitão' Virgulino, escolhido para ser o réu do primeiro Júri Épico que acontecerá no dia 31. Toda a organização do evento é feita pelos alunos do curso de Direito que estão divididos em comissões, entre elas as equipes de defesa e  de acusação que dão assistência à Defensoria e ao Ministério Público, respectivamente...

Juristas da ABJD realizam ato em Salvador para denunciar Moro

Para denunciar as ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e cobrar uma investigação urgente e rigorosa, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realizou hoje (21), em Salvador (BA), o ato MoroMente juntamente com o lançamento do livro ‘Relações Obscenas’, que trata das revelações feitas pelo site The Intercept Brasil. 

O evento foi realizado no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória. “Sergio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos na #VazaJato seguem sem sofrer qualquer tipo de investigação ou punição. Por isso, realizamos atos por todo o país para defender o estado democrático de direito e cobrar um posicionamento rigoroso das instituições competentes”, explica a executiva nacional da entidade. ..

O golpe de Classe e a classe do golpe: das jornadas de junho de 2003 ao golpe midiático jurídico parlamentar de 2016, é tema de defesa conclusão curso na Univasf

O golpe de Classe e a classe do golpe: das jornadas de junho de 2003 ao golpe midiático jurídico parlamentar de 2016.  Este é o título da defesa do trabalho de conclusão de Curso do sindicalista Gilberto dos Santos Santana que acontece nesta segunda-feira  14, na sala do prédio do colegiado da Univasf Campus Juazeiro, primeiro andar.

Gilberto dos Santos Santana é membro do Sindicato dos Eletricitários da Bahia...

Conciliação: em caravana, prefeitura e TJ estimulam resolução de conflitos jurídicos em Petrolina

Uma importante parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Petrolina será concretizada no próximo dia 4 de novembro. Trata-se da Caravana de Conciliação que, nesta data, estará promovendo audiências no ônibus da Justiça Itinerante durante a Caravana da Cidadania no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João de Deus, que fica na Praça da Juventude, das 8h às 12h.

A Caravana da Conciliação poderá solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos. Os interessados devem comparecer, até o próximo dia 15 de outubro, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, que fica situado na Rua São Francisco, 549, Atrás da Banca, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação. Apenas os processos cadastrados previamente terão suas audiências realizadas na Caravana...

Lampião, o 'Rei do Cangaço', vai a júri popular em Petrolina

O cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como 'Lampião', será réu no primeiro Júri Épico, que acontecerá no dia 31 de outubro, no Centro Cultural Dom Bosco, das 8hs às 19hs, em Petrolina. Por ser uma figura lendária e polêmica, o 'Capitão' foi escolhido para a estreia do evento que ocorrerá anualmente e é de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que dará o veredicto, acerca das acusações que pesam contra o réu.

Lampião, sua companheira Maria Bonita, Padre Cícero, Corisco e as pessoas de maior relevância que foram contemporâneas ao cangaço, ganharão vida com a participação de atores que encenarão os personagens principais do caso. Mas a acusação e a defesa do réu, serão feitas por profissionais do Direito como o Promotor de Justiça Criminal, Fernando Della Latta e os advogados de defesa Marcílio Rubens, Wank Remy Medrado, Henrique Márcula e o Defensor Público do Tribunal de Justiça/PE, Francisco Jairo Siqueira Coelho...

Saúde será tema de painel jurídico promovido pela OAB Petrolina

Uma boa saúde garante uma maior qualidade de vida e, por isso, pela primeira vez, a OAB Petrolina está sediando a Rodada de Painéis Jurídicos, neste encontro o assunto em pauta será  saúde. No próximo dia 26, das 18h30 às 22h, profissionais da área de saúde e operadores do direito vão debater as questões e os desafios enfrentados nas suas rotinas de trabalho.

Os participantes vão debater os direitos da maternidade com a fisioterapeuta e advogada  Nilvanda Escolbar, e  com a médica ginecologista,  Milena Brandão; a relação médico x paciente  com o advogado Anderson Gurgel,  e  a assistente social, Cristine Damasceno; e saúde da criança com o médico pediatra  Paulo Webster, e a pedagoga Isabel Passos...

Eleitos por júri técnico, BaianaSystem e a juazeirense Josyara são finalistas do Prêmio Multishow 2019

Dois representantes baianos foram escolhidos como finalistas pelo Superjúri do Prêmio Multishow 2019. A 26ª edição do prêmio acontece no dia 29 de outubro, com transmissão ao vivo direto do Rio de Janeiro. O grupo de especialistas e profissionais do mercado da música indicou o BaianaSystem nas categorias de "Canção do Ano", por "Sulamericano" e "Disco do Ano", com "O Futuro Não Demora". 

Já a cantora e compositora Josyara, que no último ano lançou o disco “Mansa Fúria”, pelo Natura Musical, figura entre os indicados a “Revelação do Ano”, ao lado de Duda Beat e Mc Tha. Aos 26 anos de idade e com mais de uma década de estrada, a cantora e compositora baiana Josyara é agora destaque no cenário musical. Nascida em Juazeiro, Bahia, a jovem “malina” e “curiosa” teve o primeiro e intenso contato com a música aos dez anos, após encontrar o violão do avô em cima de um guarda-roupa. ..

Projeto em Petrolina oferece atendimento jurídico gratuito

Com objetivo de garantir direitos, será realizado neste sábado (31) o projeto “Direitos Humanos na Comunidade” em Petrolina. A iniciativa oferece atendimento jurídico no Residencial Vivendas. Na ocasião, uma equipe de estudantes de Direito irá atender a comunidade com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção deles para a vida em sociedade. O evento é organizado pela prefeitura em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação terá início às 8h30 da manhã. ..

Direitos humanos: projeto da prefeitura vai levar apoio jurídico a comunidades de Petrolina

A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.

O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...

Transforma Petrolina oferece curso gratuito em gestão contábil e jurídica para organizações sociais

Um dos principais entraves para a sobrevivência de ONG's, associações entre outras iniciativas sociais é manter o serviço legalizado e com saúde financeira. Por isso, o programa Transforma Petrolina oferece, neste sábado (24), das 8h às 18h, uma capacitação em gestão contábil e jurídica. Serão 50 vagas disponibilizadas para o público geral e outras 50 para as instituições já cadastradas no programa municipal. 

A capacitação será conduzida pela mestra em Ciências Contábeis, Carolina Maciel, que integra também o time do Porto Social, entidade especializada em incubação de projetos do terceiro setor. Na visita a Petrolina, a especialista vai dar dicas sobre a abertura de iniciativas como ONG's e associações de forma legalizada. Como isso pode ajudar na captação de recursos federais e internacionais, além de tirar dúvidas para evitar que projetos deixem de funcionar por mau gerenciamento das contas...