Bem-vindo à redeGN

26 de Abril de 2024

Foram encontrados 185 registros para a palavra: juri

Projeto "Direito ao Ponto" lança ação jurídico- educativa na escola Municipal Mandacaru neste sábado (05)

Acontece hoje (05) o lançamento do "Direito ao Ponto na Escola", das 16h às 18h, na Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera. Essa ação faz parte do projeto "Comunicar para Educar: Direito ao Ponto", que objetiva a popularização do Direito por meio do ensino jurídico nas plataformas digitais e também nas escolas.  

A proposta é que tanto os alunos quanto os pais dos alunos sejam alcançados pelo projeto e recebam educação jurídica. Os genitores serão os primeiros contemplados pelo "Direito ao Ponto na Escola" e participarão de uma palestra sobre o Benefício de Prestação Continuada (mais conhecido como LOAS), sobre aposentadoria e, em seguida, receberão orientação jurídica para esclarecer as dúvidas.  ..

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Assessoria Jurídica garante que Paulo Bomfim pode disputar eleição e esclarece publicação da Rede GN

A Assessoria Jurídica do ex-prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PT) enviou nota contestando as informações do advogado Henrique Rosa em publicação na tarde desta quinta-feira (Veja aqui). Confira a nota da AJUR Paulo Bomfim:

A alegação do ilustre Advogado Henrique Rosa, sobre uma suposta inelegibilidade do ex-Prefeito Paulo Bomfim NÃO SE SUSTENTA, pois, a condenação por multa eleitoral NÃO ESTÁ PREVISTA entre as hipóteses de inelegibilidade contidas na Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2020 (Lei da Ficha Limpa)...

Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Caixa começará a cobrar tarifa Pix de pessoa jurídica a partir de 19 de julho

A Caixa informou que começará, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. A cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

Em nota, a Caixa ressalta que "não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais"...

Diretor de assuntos jurídicos, representa Sindsemp em 56º Congresso Nacional da Abipem

Buscando fortalecimento da entidade sindical e da representação dos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) foi representado pelo diretor de assuntos jurídicos, Edson dos Santos, no 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. 

Edson Santos destaca que o congresso foi altamente proveitoso porque além das palestras e discussões voltadas para a fiscalização dos recursos do Igeprev ministrados por representantes do Tribunal de Contas, o evento também trouxe novidades sobre os desdobramentos da aplicabilidade da Emenda Constitucional 103, que trata da reforma da previdência. ..

Congresso em Petrolina (PE) promove debates sobre atualizações jurídicas e reflexões sobre novos rumos da profissão de registrador civil

O Congresso Pernambucano de Registradores Civis (COPERC) promoveu uma intensa imersão em diversos conhecimentos acerca do universo dos cartórios em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes.

O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen – PE)...

Encerrada investigação, Daniel Alves segue preso na Espanha. Confira possível data do júri  

Dada como concluída as investigações que denunciam Daniel Alves por estupro, na Espanha, a data do seu julgamento deve ocorrer entre novembro e dezembro próximos, publicaram alguns noticiosos espanhóis.

O jogador Daniel Alves, natural de Juazeiro –Ba, deve seguir no presídio Brians 2 pelo menos até a data do julgamento, sem muitas chances de ter liberdade concedida antes disso...

UNEB promove 1º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica

Acontece nos dias 15 e 16 de junho o 1º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica que será realizado das 14h30 às 18h, no auditório Antônio Carlos Magalhães do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro.   

O Simpósio faz parte das comemorações do aniversário de três anos do Podcast Impertinência Jurídica do projeto de extensão do Campus III da UNEB, em Juazeiro.                                             ..

NPJ da UniFTC oferece atendimento jurídico gratuito em Petrolina

Para oferecer uma vivência prática aos estudantes do curso de Direito, da faculdade UniFTC, em Petrolina, a instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ), que oferece também atendimentos gratuitos à população, com renda de até um salário mínimo e meio.  

Estão disponíveis os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor. O NPJ presta serviço humanizado três dias na semana, de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. ..

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

UniFTC é parceira do II Simpósio Épico de Direito em Petrolina

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram da programação do II Simpósio Épico de Direito. O projeto interdisciplinar ocorreu no último final de semana, dias 5 e 6 de maio, e passa pelo tribunal do júri, arte, história e cultura nordestina. Uma oficina prática, no auditório da instituição, sobre o tema 'Perícias Criminais' com o professor e perito criminal da Polícia Federal, Edson Pacheco, deu início ao evento na noite de sexta-feira (5).

O aluno do curso de Direito da faculdade em Petrolina, Francisco André, afirmou que o momento foi muito produtivo. "Já assisti aulas com ele no semestre passado e sempre aprendi bastante. A palestra foi didática e explicativa. Ele é um excelente profisional", comentou satisfeito. ..

Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição

Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1

Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para  que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...

Movimento do bem: UniFTC oferece serviços de saúde e orientação jurídica em Petrolina

Os estudantes dos cursos de Direito, Nutrição e Psicologia da Rede UniFTC, unidades de Petrolina e Juazeiro, realizaram no último sábado (29) ação social para comunidade carente na Escola Municipal João Batista dos Santos, bairro São Gonçalo e região circunvizinha, em Petrolina. 

Quem participou teve acesso a vários serviços, como orientação jurídica na área Civil para encaminhamento para Defensoria Pública do Estado, ações psicoeducativas sobre orientação parental, desenvolvimento infantil e ansiedade, avaliação antropométrica e instruções nutricionais. A dona de casa e estudante Selma Delmondes aproveitou o sábado para cuidar da saúde. ..

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB e Comissão da Pastoral Familiar oferecem à comunidade juazeirense o Serviço de Orientação Jurídica gratuita

A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis. 

O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios...

Presidente da assembléia legislativa atende procuradoria jurídica e arquiva CPI dos Sem-Terra na Bahia

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes arquivou na noite de ontem (26.04) o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra parecer da procuradoria jurídica da casa diz que a questão agrária é tema privativo da união só podendo ser apreciado em processo legislativo no congresso nacional.

Adolfo Menezes declarou ser um defensor intransigente do estado democrático de direito pautado só pela lei ainda que tenha convicções diferentes...

Mãe de Lucas Terra celebra júri de pastores 22 anos após crime, mas desabafa: 'não é uma vitória, porque passou muito tempo'

"São 22 anos de impunidade, de abuso do tempo de espera. Esperar para que haja o julgamento de uma criança, todos esses anos, é ferir a nossa família todos os dias. Hoje, eu sinto como se não fosse uma vitória, porque quando passa muito tempo ela perde o efeito, mas eu quero que eles sejam julgados e que tenham pena máxima".

O desabafo acima é de Marion Terra, mãe do jovem Lucas Terra, que foi estuprado e queimado vivo aos 14 anos. Os acusados do crime são três pastores da Igreja Universal do Reino de Deus. Um deles, Silvio Galiza, foi condenado em 2007 e os outros dois, Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, começarão a ser julgados nesta terça-feira (25)...

Mulheres vítimas de violência: veja lista com serviços de apoio jurídico e psicológico gratuitos oferecidos na Bahia

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contam com serviços que prestam apoio jurídico e psicológico gratuitamente em Salvador e cidades do interior baiano.

O g1 listou ações do governo e de prefeituras, além de coletivos e organizações femininas, que atuam para auxiliar as vítimas. Veja a lista abaixo:..

Grupo jurídico endossa suspeitas de Lula sobre Moro e diz saber o que ex-juiz "fez no verão passado"

O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, elaborou uma nota em que endossa a ilação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano do PCC descrito pela Polícia Federal para atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) poderia ser "uma armação" do ex-juiz.

A declaração foi feita pelo mandatário na quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, mesmo após integrantes do próprio governo terem exaltado a operação feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.