Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB e Comissão da Pastoral Familiar oferecem à comunidade juazeirense o Serviço de Orientação Jurídica gratuita

27 de Apr / 2023 às 10h00 | Variadas

A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis. 

O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios.

Para isso, serão realizados atendimentos mensais que serão iniciados no dia 16 de maio, com vagas limitadas. 

É importante destacar que o projeto objetiva a oferta de orientação e encaminhamento dos interessados para órgãos competentes, de acordo com cada demanda, prestando informações sobre os direitos e deveres, bem como a quem recorrer, de forma gratuita. Portanto, o serviço não disponibiliza o serviço de advocacia.
  
A população terá acesso à orientação jurídica gratuita em áreas do Direito da Família, como: 
- pensão alimentícia
- retificação de documentos
- separação
- divórcio
- reconhecimento
- investigação de paternidade
- violência familiar.

O que é: SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
Quando: Inicio *16 de maio* (mensal)
Onde: Brasinha (ao lado da Catedral-Santuário N. Sra. das Grotas), Praça Imaculada Conceição, R. Américo Alves - Centro, Juazeiro-BA. 
Obs.: Horário de atendimento das 08h00 às 12h00, sendo 10 atendimentos por mês de acordo com a ordem de agendamento na secretaria.

 Mais informações: Tânia (74) 988053681.
Telefone para agendamento: (74) 3611-2379, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Ascom Uneb e Pasrtorial Familiar

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