Petrolina: Gerente da Compesa diz que insegurança jurídica prejudica o andamento de obras essenciais para a população

O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), João Raphael, participou em Petrolina, de entrevista na Rádio Jornal e afirmou que os problemas jurídicos envolvendo a companhia e a Prefeitura de Petrolina prejudicam o andamento de obras importantes para a população. "Existe uma insegurança do cumprimento ou não do contrato de concessão e isto afeta a execução de obras".

“Eu não queria entrar no mérito jurídico, isso deve ser julgado pela Prefeitura e pelo presidente da Compesa. Nosso papel aqui é continuar com os serviços, mas toda essa insegurança ela leva prejuízos para a população. Atualmente nós temos R$ 38 milhões de reais disponíveis com recurso que a Compesa tem contrato  e a gente não vai aplicar se não tiver uma segurança de concluir o contrato de concessão“, argumentou João Raphael...

Defensoria Pública Estadual e Conjunto Penal de Juazeiro realizam Mutirão Jurídico

O Conjunto Penal de Juazeiro, através dos setores de Serviço Social e Jurídico, em parceria com a Defensoria Pública Estadual realizou no dia 12 mutirão jurídico com o objetivo de verificar a situação processual das internas, sobretudo daquelas que possam ser beneficiadas em razão da publicação  do HC coletivo nº 143.641 do STF. 

Foram analisados todos os processos das internas, sendo  48 internas atendidas diretamente pela Defensoria Pública. “O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes no CPJ, realizando o atendimento individual de cada uma”, ressaltou a Dra. Paula Pereira, Defensora Pública Estadual...

Empreendedorismo jurídico será tema de curso na OAB Petrolina

No atual cenário econômico, criar estratégias para se manter no mercado e fazer a diferença é fundamental; principalmente, para os profissionais liberais. Assim, com o intuito de ajudar na organização da carreira jurídica dos advogados da região, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), está ofertando um curso sobre Empreendedorismo jurídico.

Ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB PE, Mirella Iglesias Coutinho, o curso vai abordar assuntos relativos à gestão de escritório; nicho de mercado; proposta de valor; fontes de receita; parceiros; custos; planejamento estratégico; marketing jurídico, entre outros temas. A atividade vai acontecer no dia 15 de março das 13h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro, próximo ao Hospital Universitário...

Bolsonaro processa Jean Wyllys por calúnia e injúria

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) está sendo processado pelo colega Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pelos crimes de calúnia e injúria. Segundo o advogado do presidenciável, Gustavo Bebianno Rocha, a queixa-crime foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com base em uma entrevista que Wyllys concedeu ao jornal "O Povo", em agosto do ano passado.

Ainda de acordo com a defesa de Bolsonaro, na oportunidade, Jean Wyllys utilizou termos como "fascista", "racista", "burro", "corrupto", "ignorante", "desqualificado" e "canalha" ao se referir ao pré-candidato à Presidência da República, embora não o tenha citado diretamente. Para Rocha, Wyllys deixou claro que se referia a Bolsonaro por mencionar seu antigo partido, o PP, e por destacar que muitas pessoas o chamam de "mito". "A ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio do parlamentar", considerou o advogado...

ESPAÇO DO LEITOR: INSEGURANÇA JURÍDICA NA SELEÇÃO PUBLICA DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO.

A Prefeitura de Juazeiro Bahia promoveu um certame para contratação temporária de excepcional interesse público de funcionários e deu início as contratações dos mesmos em meados de julho deste ano.

Queremos destacar que ontem, dia 14, a Secretaria de Educação e Juventude do Município baixou a Portaria/GAB/SEDUC nº 294/2017 suspendendo temporariamente os contratos desses servidores no período de 21/12/2017 a 14/02/2018, isso com fundamento no § 4º do Art 4º da Lei nº 2017/2009, mas aí é onde reside o problema, vejamos então: A contratação temporária de excepcional interesse público se dá nas seguintes condições:..

TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu. Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza. Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. ..

Homem acusado de matar Layse dos Santos irá a Júri Popular este mês

Cléber Araújo, 38 anos, acusado de matar a tiros Layse dos Santos Silva, de de 20 anos, vai a júri popular no próximo dia 22 (quarta-feira), no Fórum Conselheiro Luiz Viana, Bairro Alagadiço, em Juazeiro. A primeira audiência do caso Laise dos Santos Silva, de 20 anos, morta em junho deste ano pelo ex-namorado, quando saía do trabalho, na cidade de Juazeiro. Durante o crime, o mototaxista que levava Laise também foi atingindo por tiros, mas sobreviveu.

Cléber Araújo dos Santos foi preso pelo crime no dia 13 de julho e foi localizado com a arma usada para matar a vítima. Posteriormente, o acusado foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro...

Petrolina: Assistência Jurídica é gratuita para trabalhador do comércio sindicalizado

Além do atendimento médico e odontológico, no Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (Sintcope), o trabalhador sindicalizado tem acesso à assistência jurídica. Dúvidas sobre os direitos trabalhistas, previdenciários podem ser tiradas na Assessoria Jurídica. O atendimento com o advogado acontece duas vezes por semana, nos dias de terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h, na sede do sindicato. O atendimento é por ordem de chegada.

Vivemos um clima de apreensão. Temos recebidos denúncias de trabalhadores, inclusive preocupados com boatos de que precisam assinar documentos para fazer eventuais acordos com as empresas e serem recontratados após a vigência da reforma. Então o melhor local para que ele receba essa orientação segura é o sindicato, afirma a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Comarca de Campo Formoso realizará 15 sessões de júri no mês de novembro

Visando cumprir a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que determina o julgamento dos processos referentes aos crimes dolosos contra a vida, ajuizados até 2012, inclusive os decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Comarca de Campo Formoso realizou, na última quarta-feira (27), pela primeira vez em um mesmo dia, duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

As sessões, que aconteceram no Fórum Adolfo Leitão Guerra, contaram com o apoio de advogados e do representante do Ministério Público do município, que está localizada a 506 quilômetros da capital.

Além de uma sessão marcada para outubro, estão previstas a realização de 15 outros julgamentos para o mês de novembro, quando é celebrado o Mês Nacional do Júri. De acordo com o juiz de Direito, Francisco Pereira de Morais, de fevereiro a setembro deste ano foram realizados sete julgamentos. Somados os dois realizados ontem, a comarca já totalizou sete julgamentos em 2017. ..

Júri popular da médica Kátia Vargas será realizado no dia 7 de novembro

A sessão de julgamento da médica Kátia Vargas Leal Pereira será realizada no dia 7 de novembro, às 8h, pelo 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa.

A médica responderá por homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, perigo comum e por utilização de recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas)...

Pessoas jurídicas poderão contribuir com ensino público

Com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais.

A lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas...

IRPAA abre edital de Seleção para Assessoria Jurídica Popular

O Irpaa torna público o processo de seleção para o cargo de Assessor/a Jurídico/a, para atuar prioritariamente nos municípios baianos de Canudos, Uauá e Curaçá (CUC). Para preenchimento da vaga, o Processo Seletivo será constituído de três etapas: 1) Recebimento de currículos por meio eletrônico e de carta de apresentação; 2) Avaliação curricular; 3) Entrevista com os/as candidatos/as.

O envio do currículo e carta de apresentação pode ser feito até o dia 26 de julho de 2017 através do endereço eletrônico [email protected], com o campo assunto "Seleção Assessor/a Jurídico/a”. A entrevista com as/os candidatos está prevista para o dia 10 de agosto na sede do escritório do Irpaa, em Juazeiro (BA). Os eixos temáticos da atuação do/a Assessor/a Jurídico/a serão os Direitos das Comunidades Tradicionais, em especial de Fundos de Pasto; Mineração e Energia eólica; e Grilagem de Terras...

Trabalhadores demitidos da Rabelo recebem orientação jurídica no Sintcope

Desde a última segunda-feira (22) o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) está acompanhando o processo de encerramento das atividades das duas unidades das lojas Rabelo em Petrolina. Mais de 30 trabalhadores foram demitidos. Na manhã desta quinta-feira (25) parte desses trabalhadores esteve na sede do Sindicato, após serem informados no dia anterior que a empresa havia entrado com um pedido de recuperação judicial. O receio é que a empresa não cumpra os procedimentos legais exigidos na rescisão do contrato de trabalho.

O grupo foi recebido pelo vice-presidente do Sintcope, Sérgio Lacerda que acionou a assessoria jurídica. “Orientamos os trabalhadores sobre a assistência que o sindicato dará. Fizemos uma ata para registrar a preocupação dos trabalhadores e nossa assessoria jurídica ingressará com uma ação”, disse. A expectativa é que outros trabalhadores da mesma empresa procurem a entidade sindical. “Hoje veio uma parte dos demitidos. Todos que aqui chegarem serão atendidos e orientados. Numa situação grave como essa não podemos fazer diferença entre sindicalizados e não sindicalizados”, disse...

Professores da Rede Estadual da Bahia se organizam para a criação da Associação Jurídica dos Professores

Um grupo de professores do Estado da Bahia vem se organizando para a criação de uma entidade representativa de classe, cujo objetivo é a defesa dos direitos dos educadores, além do fortalecimento dos profissionais perante as instâncias do poder governamental. A entidade que será denominada AJUPROF será constituída como uma associação sem fins lucrativos e visa incluir profissionais de todos os municípios do estado. Atualmente, o grupo já possui membros em todas as NTEs.

A entidade pretende realizar a primeira reunião no dia 27 de maio de 2017. Na data serão discutidos assuntos como a constituição da entidade, sua composição, área de atuação, regimento e estatuto.  Nos termos do art. 53 da Lei 10.406/02, convidamos a todos os Profissionais em Educação da Rede Estadual da Bahia, a comparecerem no dia 27 às 8 horas, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães (ACM), localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães – Bairro Jequiezinho, s/n - Jequié -BA., para participarem da reunião de constituição da AJUPROF na qualidade de sócio fundador. ..

Codevasf apoia evento jurídico em Juazeiro (BA)

A subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está realizando até a quarta-feira (5) um seminário para atualização em Processo do trabalho para advogados da região norte baiana. O objetivo é conhecer e discutir as alterações mais recentes ocorridas nos trâmites de processos civis e trabalhistas, desde a concepção até o encerramento.

O evento conta com o apoio da Codevasf, e está sendo realizado no auditório da 6ª superintendência regional, em Juazeiro (BA). Mais de 100 pessoas estão participando, entre advogados, juristas e procuradores...

TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO FORMOSO ABSOLVE RÉU ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO

Da Direita para a esquerda: Dr. Josemar, Dr. Francisco (juiz de Campo Formoso), Dra. Rebeka, Dr. Davi Gallo (Promotor), Dra. Paula e Dr. Carlos Quadros

Reunido nesta quarta-feira (29), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Formoso (Ba) julgou o Processo Criminal nº 001106-62.2014.8.08.0041, tendo como réu FÁBIO DA GAMA NASCIMENTO, acusado de ter cometido duplo homicídio, duplamente qualificado, nas pessoas de FLÁVIO FERREIRA DA SILVA e ERIVELTO JÚNIOR DE ARAÚJO, porque, segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido praticado de modo que impossibilitou a defesa das vítimas e por motivo fútil...

CORTE DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO NO INÍCIO DE MOVIMENTO GREVISTA: MAIS UMA INSEGURANÇA JURÍDICA PATROCINADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

*Maraísa Santana

O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...

Defensoria Pública abre seleção de estágio jurídico para Salvador e mais 21 cidades, inclusive, Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA abriu inscrição para a IX Seleção de Estágio Jurídico, com a disponibilização de 44 vagas, além do cadastro de reserva. As inscrições iniciam no dia 6 de janeiro e poderão ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2017 através do site da Fundação Cefet, organizadora da seleção . O valor da taxa é de R$ 40 e as provas serão aplicadas no dia 19 de fevereiro de 2017 em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. As vagas disponibilizadas serão destinadas à capital e outros 21 municípios da Bahia. Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 653, mais auxílio-transporte...

Estudantes de Direito da Facape realizarão Assessoria Jurídica Popular no bairro Cosme Damião

Com o objetivo de orientar a população e aproximar os serviços jurídicos de quem precisa, o projeto de pesquisa e extensão Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), promoverá neste sábado (22) assistência jurídica gratuita no bairro Cosme Damião, em Petrolina.

A ação acontecerá na Associação de Moradores do bairro, das 8h às 12h. Os interessados devem comparecer com antecedência, pois haverá distribuição de senhas. Os moradores receberão orientações sobre casos de Direito da Família (divórcio, pensão alimentícia) e Direito do Consumidor (produtos com defeito, atraso na remessa).

O atendimento será realizado pelos estudantes, que terão a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala, se aperfeiçoando profissionalmente e contribuindo com a comunidade.  ..