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26 de Abril de 2024

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Diversidade: Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico para população LGBTQIAP+

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), disponibiliza atendimento psicossocial e assistência jurídica para a população LGBTQIAP+. O serviço é gratuito e para acessá-lo basta procurar a Diretoria de Diversidade da Sedes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa, falou sobre o serviço implantado pela prefeita Suzana Ramos. "Esse é um público que tradicionalmente tem dificuldade ou até resistência para acessar alguns serviços, em grande parte pelo medo do preconceito. Mas a nossa equipe foi capacitada para prestar um atendimento humanizado e acolhedor para todos que nos procuram", disse o gestor...

Ex-ministro Edson Duarte lamenta morte do jurista Roque Aras

O ex-ministro e ex-deputado federal Edson Duarte lamentou, nesta terça-feira (28), o falecimento do jurista e político Roque Aras, pai do procurador-geral de Justiça, Augusto Aras. 

“Roque era um baiano notável, um grande brasileiro, que deu uma contribuição enorme ao país, tanto na posição de advogado e juiz quanto na sua militância política”, escreveu...

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Repercussão: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia se solidariza ao goleiro Rodolfo e à equipe Doce Mel, e repudia a injúria racial sofrida

O goleiro do Doce Mel, Rodolfo, foi vítima de injúria racial proferida por um torcedor do Vitória durante o duelo entre as duas equipes, na última quinta-feira, no Barradão, pelo Campeonato Baiano. Alvo de xingamentos dos torcedores durante boa parte do jogo, Rodolfo foi chamado de “macaco” por um rubro-negro. O Vitória emitiu uma nota de repúdio nesta sexta-feira e disse trabalhar para identificar o criminoso.

Confira Nota SUDESB: Solidariedade ao goleiro Rodolfo e à equipe Doce Mel  ..

Prefeitura de Juazeiro alerta empresários para transformação da natureza jurídica EIRELI para LTDA

Desde o dia 10 de dezembro de 2022 a Receita Federal em parceria com a Junta Comercial da Bahia (Juceb) e demais órgãos da Redesim (rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios) estão transformando automaticamente as empresas de natureza jurídica EIRELI para Sociedade Limitadas Unipessoais, que passam a receber a partícula LTDA em seu nome empresarial.

Diante das mudanças que tomam como base a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) faz um alerta aos empresários para acompanharem a mudança...

Área jurídica da Casa Civil na gestão Lula será comandada por jurista baiano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Anteriormente, Silva foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. Ele chega para ocupar o órgão que é vinculado à Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). 

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988, de acordo com o UOL. ..

TRE-BA cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ para 1º Grau de jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.

Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano...

Saúde em Vigor: Mais de 100 pessoas recebem assistência médica, psicológica e jurídica no distrito de Carnaíba do Sertão 

A manhã do último sábado (03), foi movimentada no distrito de Carnaíba do Sertão, a população local foi beneficiada mais uma vez pelo programa social "Saúde em Vigor". Mais de 100 pessoas receberam atendimentos médicos, encaminhamentos para especialistas e realização de exames, psicólogos, além de assessoria jurídica.

O médico e idealizador do programa, Allan Jones, comemorou os resultados. "Ficamos muito satisfeitos em Carnaíba do Sertão. Atendemos a toda demanda espontânea que nos procurou e de alguma forma recebeu um atendimento adequado e humanizado. Foram mais de 100 pessoas e isso comprova a confiança que a população deposita na equipe", destacou...

'UniFTC vai a comunidade' oferece atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniFTC Petrolina promove neste sábado (03) um mutirão de atendimentos gratuitos em todas as áreas do Direito para pessoas de baixa renda da comunidade de Petrolina e região do Vale do São Francisco. A 'UniFTC vai a comunidade' será realizada das 8h às 12h, na escola ETE Professora Maria Wilza no bairro João de Deus.

O objetivo é facilitar o acesso às informações, proporcionando ao cidadão que não pode pagar um advogado o acesso ao Judiciário.Durante a manhã, os estudantes do curso de Direito da instituição de ensino estarão atendendo ao público com orientações jurídicas e serviços gratuitos na área. ..

"Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dias foram difíceis", diz Lúcia Mota sobre a primeira audiência do acusado de matar Beatriz

Lucinha Mota concedeu entrevista à equipe da TV Jornal, onde falou sobre a espera da investigação da polícia e a mistura de sentimentos que traz a audiência. "A gente dormia e acordava imaginando esse dia, imaginando quem seria o assassino de Beatriz e o que motivou essa barbárie tão cruel e covarde", declarou.

Lucinha falou sobre os sentimentos que a motivaram em sua luta por justiça. "Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dois foram difíceis, mas tem duas coisas que nem a morte tira de mim: minha fé e minha dignidade", falou...

Cabeleira foi absolvido em simulação de Júri Popular em Petrolina

Estudantes e grandes nomes do cenário jurídico do país movimentaram Direito, Arte, Literatura e Cultura nos dias 11 e 12 de novembro durante a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco. Este ano estava no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. 

Cabeleira foi julgado por uma chacina ocorrida na ponte Sete de Setembro, em Recife, e por maioria de votos, os jurados decidiram inocentá-lo pelo crime. O julgamento foi encenado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE) por artistas dirigido por Thom Galiano e contou com a apresentação de argumentações de promotores de justiça e advogados vindos de várias localidades do Brasil. ..

Ação com apoio da Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o Residencial São Francisco foi a primeira localidade beneficiada com as ações da campanha '21 dias de ativismo contra a violência contra a mulher', nesta quarta-feira (16). A atividade, coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), incluiu roda de conversa, atendimento psicológico e jurídico, exclusivo para as mulheres.

A campanha é um movimento feito anualmente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. "Essa é uma campanha extremamente importante para fortalecer a nossa rede de apoio à mulher e mostrar que elas não estão sozinhas. Até sexta-feira (18), estaremos com a unidade móvel da SPM em algumas localidades do município, com assistentes sociais, psicóloga e advogada disponibilizando atendimento gratuito para as mulheres", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra...

Júri Épico reflete sobre cultura nordestina no campo jurídico

Músicas, palestras e apresentações culturais nordestinas marcaram a terceira edição do Júri Épico (@júriepico), maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que aconteceu nos últimos dias 11 e 12 de novembro. 

Em cada edição, o julgamento fictício traz personagens regionais. Os réus como João Grilo, famoso personagem de Ariano Suassuna, e o emblemático e também cangaceiro, Lampião, já foram julgados...

Ação da Prefeitura vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), estará no Residencial São Francisco, Residencial Juazeiro I e no distrito de Maniçoba, com a oferta de atendimento psicossocial e jurídico entre outros serviços, das 9h às 13h.

A ação é exclusiva para mulheres e integra a programação da campanha '21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher'...

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular sob acusação de homicídio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o “Dr. Jairinho”, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. 

A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade...

UniFTC promove esquenta para o Júri Épico com especialistas do mercado jurídico

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição na terça-feira (25) do segundo momento do ciclo de palestras, realizado em parceria com outras instituições de ensino superior da região. O evento funcionou como aquecimento e preparação para a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que ocorrerá  nos dias 11 e 12 de novembro. 

As palestras contaram com a participação de nomes renomados da área jurídica, Dark Blacker, delegado de Polícia Civil (PE) que ministrou sobre o tema 'Política sobre drogas em sua perspetiva prática' e do juiz do Tribunal de Justiça (PE), Elder Muniz, que falou sobre 'Vivências e desafios da magistratura na Vara Criminal'. ..

Balcão Jurídico: Mais de 60 pessoas já foram atendidas pelo projeto em Petrolina

Pensão alimentícia, herança, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos do consumidor são alguns dos temas mais  atendidos pelo projeto  "Balcão Jurídico" realizado pela Faculdade Uninassau com o apoio do Transforma Petrolina.  A parceria  oferece orientação jurídica e mediação de conflitos  de forma gratuita e atinge a marca de  65 atendimentos realizados durante os quatro meses de atuação.

 A implementação do serviço jurídico tem como objetivo  garantir , de forma rápida e menos burocrática,  o acesso à informações jurídicas para  iniciativas sociais e pessoas com menos condições de custear o serviço. Os atendimentos são realizados  às segundas  e quartas-feiras, das 14h às 16h30 e  aos sábados pela manhã, das 9h às 11h30 pelos alunos do 7° período do curso de direito sob a supervisão da advogada e orientadora, Regiane Bertipalha...

Rede UniFTC movimenta a história com o júri popular de Cabeleira

A 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, está marcada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro. Neste ano, estará no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. José Gomes de Britto, popularmente conhecido como Cabeleira, foi um bandido cruel e temido na região de Pernambuco.

O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Petrolina)...

Nota de Esclarecimento da Assessoria Jurídica do deputado Roberto Carlos: O deputado Roberto Carlos está elegível

Por meio desta nota, informamos que tem sido veiculada uma notícia falsa, fake news, que utiliza o layout de um dos mais sérios e respeitados sites da Bahia, para desinformar a população, divulgando que o deputado Roberto Carlos está inelegível.

O fenômeno da desinformação tem uma dimensão política e é considerado crime, uma vez que pode moldar o que tomamos por realidade...

Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

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