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SANTA MARIA: PARECER DA PROCURADORIA GERAL ELEITORAL PODE TIRAR JETRO DA PREFEITURA A QUALQUER MOMENTO

Mais uma reviravolta na vida política de Santa Maria da Boa Vista está se aproximando. No último dia 23 de novembro, a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau, deu um parecer orientando o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a destituir Jetro e Humberto Mendes dos cargos de prefeito e vice e que o presidente da Câmara, Tatá Medrado assuma e em trinta dias seja realizada uma eleição indireta, onde apenas os vereadores votam...

PROCURADORIA CONTESTA DENÚNCIA DE MEDEIROS E DIZ QUE SÓ RECEBEU REPASSE UM ANO DEPOIS DE CELEBRADO CONVÊNIO

Em nota enviada ao blog a Procuradoria Geral do Município, que tem como titular o advogado Carlos Luciano, contesta denúncia do vereador José Carlos Medeiros (PV) e esclarece que o repasse referente ao convênio 752103 firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Prefeitura de Juazeiro (BA) e o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 437.184,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e quatro reais) para capacitação da Guarda Municipal, somente ocorreu na última terça-feira, dia 1º de novembro, quase um ano depois, o governo federal realizou o repasse. Como o convenio tem a validade de um ano a procuradoria já solicitou a prorrogação desse prazo para que possa ser aberto o processo licitatório para a contratação de empresa para atender o objeto do convênio. ..

Procuradoria e Administração se reúnem com integrantes da Guarda Municipal

Integrantes da Guarda Municipal foram recebidos nesta quarta-feira (26), pelo procurador geral do Município, Carlos Luciano de Brito Santana e pelo secretário de Administração, Fábio de Assis, para os esclarecimentos que levaram à abertura do processo administrativo, decorrente do não cumprimento, pela categoria, da escala programada para o período do carnaval de Juazeiro deste ano. No dia 30 de setembro, segundo o procurador, foi firmado acordo com os envolvidos, no qual ficou definido que seriam abertos os processos para formalizar a apuração das faltas, e tendo em vista o entendimento a que chegaram naquela data, os processos seriam encerrados sem punição.

Após reunião, ficou acordado que o processo administrativo será encerrado, e que no próximo dia 27, os Guardas citados na portaria nº 149/2011, 150/2011, 151/2011, 152/2011, 153/2011, 154/2011 e 155/2011, deverão comparecer a Procuradoria Geral do Município para assinar o encerramento do procedimento administrativo; outra decisão já firmada na reunião anterior é que a Guarda Municipal terá um representante integrando a comissão do Carnaval para discutir com antecedência de 30 dias da festa, a participação do grupo no evento. Participaram da reunião, os vereadores Nilson Alves, Damião Medrado, Janileide Pereira, Valdeci Alves, Benedito Marques, José Carlos Medeiros; o comandante da Guarda, Elias Rodrigues de Oliveira, a subcomandante Josumira Pereira, o presidente do SINSERP, Cícero Sales e os guardas Márcio de Carvalho, Luiz Alberto, Sergivaldo Dias e Cícero José da Silva.

Clique aqui e confira a ata da reunião..

“A sabedoria veio antes da letra”

No último final de semana tive mais uma vez a grata satisfação de me dirigir até o sítio Belo Monte, Povoado Testa Branca em Uauá - BA, com o objetivo de fazer uma visita a Seu Isaias, figura conhecida em todo Nordeste e até mesmo no exterior. A fama de Seu Isaias chega aos mais variados lugares graças a facilidade (ou dom) que ele tem de encontrar água no subsolo. 

Para Ademilson Rocha (Tiziu do IRPAA), seu Isaias é “uma das maiores autoridades” no que diz respeito a convivência com o semiárido. E quem não conhece a história desse agricultor pode até pensar que esse ele é um homem que teve a oportunidade de estudar e obter na escola, os conhecimentos que utiliza em sua prática diária. Mas é justamente o contrário. Seu Isaias não teve muita chance para estudar e boa parte do que pratica no dia a dia aprendeu depois de fazer de sua propriedade um lugar de experimentações...

Prefeitos são convocados para caminhada à governadoria e votação dos royalties

Durante o encontro com prefeitos do Litoral Norte, no município de Alagoinhas, o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, convocou os prefeitos baianos para a caminhada à governadoria no dia 10 de outubro e, para antes disso, se unirem em Brasília, no dia 05, para pressionar a votação da derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo.

“No próximo dia cinco, todos devemos estar atentos ao que estará acontecendo em Brasília. Quem puder ir, precisa estar lá, para juntos pressionarmos o Congresso Nacional para derrubada do veto dos royalties do petróleo. É importante que todos os prefeitos liguem para seus deputados e senadores cobrando essa importante votação”, afirmou Caetano...

Ouvidoria do HDM receberá demandas pela internet

Os usuários dos serviços do Hospital Dom Malan/ Gestão IMIP Hospitalar terão à disposição, o atendimento oferecido pela sua Ouvidoria também pela internet.  O e-mail de contato com a ouvidoria estará em alguns dias disponível no site do HDM para melhorar ainda mais a comunicação entre os usuários e o Hospital.

A ouvidoria funciona numa sala dentro do hospital e é responsável por humanizar e estreitar ainda mais o relacionamento da instituição com o usuário. A ouvidora terá acesso diário aos e-mails enviados por usuários ou familiares. “É, sem dúvida, uma porta aberta para a participação popular, um canal de diálogo com a população, receptor de reclamações, sugestões, denuncias, solicitações, elogios e demandas provenientes dos usuários, relacionados aos serviços prestados pela Instituição. Um espaço democrático, onde o paciente e sua família serão ouvidos e prontamente atendidos em suas reclamações”, declarou a coordenadora do setor, Margareth Stelitano. 

O ouvidor após escutar o paciente pessoalmente ou ler a demanda pela internet, a encaminha imediatamente para a Diretoria do hospital. De lá, a informação é repassada aos setores competentes para averiguação, retornando ao reclamante um parecer no prazo de 15 dias. “A procura pelo Serviço é incentivada, pois ajuda a detectar as áreas que necessitam de melhorias e também o grau de satisfação dos usuários”, completou Margareth. O e-mail para contato coma  ouvidoria é ouvidoria@hdm.org.br ou pelo site www.hdm.org.br. Outras informações pelo telefone (87)3202-7037. ..

Luiz Caetano anuncia marcha com prefeitos à governadoria

Em busca de uma reposta para as demandas municipalistas entregue ao governo do estado no primeiro semestre deste ano, os prefeitos baianos, sob o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), marcharão rumo à governadoria do estado para conversarem com o governador Jaques Wagner. A data da caminhada será definida no dia 12 de setembro em assembleia geral na sede da UPB. 

“Dia 12 realizaremos uma grande assembleia com todos os prefeitos lá na UPB. Neste dia, além de debatermos nossas dificuldades municipalistas e definirmos nossa mobilização em Brasília nos dias 13 e 14 para pressionar a votação dos royalties do petróleo, também vamos aprovar uma data para caminharmos rumo à governadoria. Já falei com Wagner que iremos em marcha até lá cobrar os convênios que muitos municípios assinaram com o governo”, afirmou Luiz Caetano, presidente da UPB...

Controladoria Geral do Município de Petrolina prepara-se para a primeira Conferência de Controle Social

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Controladoria Geral do Município (CGM), participou da Capacitação sobre a Metodologia da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) realizada na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília, entre os dias 9 a 11 de agosto. O evento foi acompanhando pela a Gerente de Controle Interno do Município de Petrolina, Samanda Keile Rodrigues e por mais 90 pessoas das esferas Municipais, Estaduais e Nacionais ligadas às Controladorias da União e, ainda, do Coordenador-Executivo Nacional, Fábio Félix Cunha e demais membros.

Durante a capacitação, foram apresentadas as metodologias e diretrizes para a realização das etapas municipais e estaduais da 1ª Consocial aos representantes das Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais e Municipais. Além disso, foi realizada atividades com simulações de votação para delegados, debates, entre outras dinâmicas. A Consocial será realizada em Petrolina num período entre os dias 31 de agosto a 09 de novembro, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina...

TJ baiano pune com aposentadoria compulsória duas juízas

Dultra Cintra: ajudando a fechar cerco contra irregularidades na magistratura baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, à unanimidade, punir, com aposentadoria compulsória e proporcional, as juízas Wilma Maria Lopes de Santana, de Amargosa, e Angela Marluce Novaes Freire, de Vitória da Conquista, depois de analisar processos disciplinares contra as duas magistradas sob a acusação de diversas irregularidades. Na mesma sessão, os desembargadores decidiram ainda enviar ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado pedindo que promovam denúncia criminal e de perda do cargo contra as duas juízas. A desembargadora Sylvia Zarif foi a relatora do caso Angela Marluce. A relatoria do processo contra Wilma Maria coube ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. Na próxima semana, entra em pauta no Judiciário baiano o caso da juíza Olga Regina. Há expectativa no órgão de que novos processos disciplinares contra juízes devam ser deflagrados nos próximos dias no TJ...

Aposentadoria de coronel contestada por associação

A recente aposentadoria de R$ 33.937 do ex-comandante geral da PM, coronel Nílton Régis Mascarenhas, publicada no Diário Oficial de 22 de junho, trouxe à tona a existência de dois mundos em uma só corporação – a Polícia Militar da Bahia. O primeiro remunera os oficiais com mega-salários, que atingem o teto constitucional do executivo de R$ 17 mil, podendo ser elevados, no caso do ex-comandante, até os R$ 33 mil. O segundo, formado por soldados e sargentos, que não às ruas enfrentar criminosos e chegam à reserva com mais de 56 anos e cerca de 2 mil. Isso sem falar na diferenciação de tratamento ao cumprir o tempo de serviço. Enquanto os oficiais são automaticamente levados à reserva remunerada compulsória aos 65 anos, os soldados esperam seis meses e até um ano – isso quando não têm pedido negado com base no parágrafo terceiro d artigo 176 da Lei 7.990/01, do Estatuto da PM. (Com informações do A Tarde) ..

Procuradoria Geral de Petrolina e Ministério Público Estadual discutem cobrança de estacionamento

Em reunião na tarde de ontem (14), na Promotoria de Justiça de Petrolina, a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público Estadual discutiram aspectos inerentes à cobrança do estacionamento de veículos em estabelecimentos comerciais. Durante a reunião, foi levantada a possibilidade da elaboração de um novo projeto de lei para regulamentar a situação. 

Estiveram presentes, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Dra. Ana Claudia de Sena Carvalho, o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Dr. Calan Carlo da Silva, a Procuradora Geral do Município, Dra. Camila Cruz, o Secretário de Planejamento e Urbanismo e Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Geraldo Júnior, e a representante do Fórum de Reforma Urbana Estadual, Eunice Nunes de Amorim...

ASSEMBLÉIA É CONVOCADA PARA DEFINIR NOVA PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUAZEIRO

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro está sendo convidada pela atual provedoria para uma assembléia ordinária nesta quarta-feira 01 de junho, a partir das 09 horas, oportunidade em que ocorrerá a prestação de contas dos atuais gestores e votação da mesa administrativa para o triênio 2011/2014. O atual provedor Francisco Marçal informa que o edital de convocação encontra-se afixado no  mural da referida entidade. ..

“DONAS DE CASA” PODERÃO TER APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS DO INSS

*Josemar Santana 

Segundo notícia extraída do Portal Nacional do Direito do Trabalhador, pelo Projeto de Lei nº 294/11, de autoria do deputado federal do Mato Grosso do Sul, Marçal Filho, as pessoas que trabalham exclusivamente na própria residência, sem receber rendimentos e cuja renda “per capita” (por pessoa) seja inferior a meio salário mínimo, poderão obter benefícios da previdência social (do INSS)...

Corregedoria da Câmara deve inocentar Bolsonaro de acusação

A Corregedoria da Câmara deve inocentar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação por quebra de decoro. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) revelou a interlocutores que acredita quando Bolsonaro diz que entendeu errado a pergunta de Preta Gil no programa “CQC” -pensou que ela questionava se seu filho namoraria um gay, e não uma negra. “Tem sentido. Se tivesse entendido, ele não responderia daquela forma”, afirmou o corregedor a pessoas de sua confiança. Fonte não se manifesta oficialmente. O corregedor pediu pesquisa de decisões em que o STF (Supremo Tribunal Federal) trata da prerrogativa que os parlamentares têm de se expressar livremente. Como homofobia, ao contrário de racismo, não é crime, o deputado Bolsonaro, amparado nesse direito, pode escapar da punição. (Folha) ..

POLICIAIS MILITARES DA 25ª CIPM RECUPERAM MERCADORIA ROUBADA

Neste domingo, dia 17, por volta das 09 horas, policiais militares pertencentes a 25ª CIPM, sob o comando do Tenente André Carvalho, durante incursões na localidade de Baluarte, interior do município de Casa Nova, localizaram parte de uma carga que havia sido roubada no último dia 15, na BR 235, próximo a serra do Lajedo.

 Foram recuperados os seguintes objetos: 25 (vinte e cinco) aparelhos de DVD marcas Philco, CCE e LG; 03 (três) aparelhos de TV marca Philco 21 polegadas; 05 (cinco) caixas de produtos da Natura; 03 (três) baterias Moura; 01 (uma) caixa amplificada e 03 (três) pneus Goodyear 215/80R16. A 25ª Companhia Independente de Polícia é comandada pelo Major PM Jaime de Almeida Malvar Filho e subcomandada pelo Capitão PM Clécio dos Santos Alves...

Procuradoria Federal seleciona estagiários em Petrolina

A Procuradoria Seccional Federal em Petrolina - AGU/PSF/PNZ - torna público a realização de concurso para seleção de estagiários remunerados. Para participar o candidato deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período do curso de Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), conveniadas ou não com a Advocacia Geral da União.

Será oferecida 01 (uma) vaga e formação de um cadastro de reserva com (05) vagas de estágio remunerado. Os interessados, munidos de documentos conforme listados no edital, podem se inscrever na Av. Fernando Góes, 564 - Centro – Petrolina-PE, até o dia 12 de abril, próxima terça-feira, das 8h  às 18h. Dúvidas quanto às inscrições poderão ser esclarecidas através do telefone (87) 3201-3400/3401. ..

Ouvidoria do Ministério Público da Bahia arquiva representação de comunitário contra prefeitura de Juazeiro

O comunitário do Alto da Aliança Agnaldo José recebeu esta semana resposta da Ouvidoria do Ministério Público da Bahia sobre a representação que impetrou contra a Prefeitura de Juazeiro no dia 21 de fevereiro. Eis o email de Agnaldo José:

Geraldo,..

Procuradoria de Juazeiro esclarece sobre “movimento ilegal" do Sintrab-Saúde

Diante das inverdades divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde- Sintrab de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da sua Procuradoria, esclarece que o movimento grevista não apresentou contestação quanto ao processo de ilegalidade da “greve” impetrado pelo município. Portanto, o Sintrab é revel na ação, ficando o aguardo da decisão do juiz. “Desde sempre o Governo Municipal vem conversando com as categorias, sendo que a “greve” foi iniciada meses antes do período de negociação.

É inaceitável que de um universo de mais de 2 mil funcionários, apenas 48 não estejam no exercício das suas funções, sendo assim, não há possibilidade que recebam remuneração sem o serviço prestado. Diante disso, entendemos que esse movimento deixa de ser classista e torna-se puramente político-midiático”, esclareceu Carlos Luciano de Brito Santana, Procurador Geral do Município.  O Procurador ressalta que os salários foram suspensos com o conhecimento do Poder Judiciário.

Em descumprimento ao mandado judicial, os grevistas deveriam manter 50% das atividades, já que saúde é um serviço essencial para a população, fato este que não está sendo cumprido. Outro ponto é que o “movimento” deveria ser feito numa distância de 300 metros do Paço Municipal, escolas, hospitais ou qualquer outro prédio administrativo, e sem barulho. Entretanto, o Sintrab se utiliza de equipamentos sonoros como megafones e apitos, desrespeitando a ordem judicial, além de servidores municipais, com chacotas e ironias, e a população que circula pela Praça Barão do Rio Branco. Assim sendo, o pedido de prisão do Secretário de Saúde, Ubiratan Pedrosa, é infundada e descabida...

RONALDO (FENÔMENO) ANUNCIA APOSENTADORIA

A emoção começou cedo no Corinthians nesta segunda-feira (14). No dia em que anunciou sua aposentadoria, Ronaldo chegou ao treinamento da equipe por volta das 10h30m, acompanhado dos filhos Ronald e Alex, e comoveu todo o elenco alvinegro. Vestido com um traje casual, o Fenômeno reuniu todos os jogadores no banco de reservas e fez um discurso. Por alguns minutos, o camisa 9 falou e gesticulou bastante. Atentos, atletas, comissão técnica e diretoria ouviram o maior artilheiro das Copas do Mundo. Ao final, em uma cena emocionante e que representa bem o respeito que todos têm pelo Fenômeno, todos se levantaram e o aplaudiram.

Em seguida, cada jogador e membros da comissão técnica e da diretoria abraçaram o craque, que anunciou sua aposentadoria em coletiva agora a pouco. Ronaldo agradeceu a todos os clubes por onde passou, aos colegas jogadores dos seus clubes e adversários e aos patrocinadores. Ronaldo mais uma vez informou que já não suportava as seguidas contusões. Terça-feira passada decidiu então que era o fim de uma carreira que foi muito bonita, carregada de tropeços e muitas vitórias...

VEREADOR FLAGRA PREPOSTOS DA SSP APREENDENDO MERCADORIAS E VEÍCULOS NO CENTRO DE JUAZEIRO

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