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GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA TEM CORREGEDORIA E OUVIDORIA APROVADA NA CÂMARA DE VEREADORES

No último dia 07, foi votado e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jacobina o projeto de Lei que cria a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal. O comandante da Guarda Municipal, Marcos Adriano Rocha dos Santos disse que “é primordial para toda instituição de Segurança Pública ter sua Corregedoria e Ouvidoria independentes, uma vez que além de facilitar o cumprimento disciplinar, ético e hierárquico da Guarda Municipal a maioria dos convênios com a Polícia Federal e Ministério da Justiça exige que a Guarda Municipal possua sua Corregedoria e Ouvidoria independentes, a exemplo do convênio para porte de arma de fogo e INFOSEG”. A Guarda Municipal de Jacobina também protocolou no SINARM (Sistema Nacional de Armas) o Plano de Trabalho para convênio com a Polícia Federal visando à autorização do porte de arma de fogo. “A Corregedoria e Ouvidoria foi uma das exigências da Polícia Federal para firmar este convênio”, concluiu Marcos Adriano. ..

Corregedoria Nacional do MP visita município onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares

monte_santo_3Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou o município de Monte Santo, na Bahia, onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares. Dois promotores de Justiça estiveram na cidade de segunda a quarta-feira, 5 a 7 de novembro, para colher informações sobre a atuação do Ministério Público na comarca em que os fatos ocorreram.

As diligências em Monte Santo fazem parte da inspeção que a Corregedoria Nacional realiza no Ministério Público da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A ação foi incluída na programação da inspeção, que tem caráter de rotina, a pedido da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“As inspeções na Bahia já estavam programadas quando recebemos o pedido para incluirmos a visita a Monte Santo. Prontamente acatamos a solicitação e designamos uma equipe de membros que atuam na área da infância para realizar o trabalho”, afirmou o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho...

Wagner assinou, agora a pouco na Governadoria, decreto que reduz ICMS de bares e restaurantes

Agora a pouco, às 14h30min, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Jaques Wagner assinou o decreto de desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 4% para 3% para o segmento de bares e restaurantes. Para fazer jus à redução da carga tributária, o estabelecimento terá que aderir ao Termo de Acordo com o Estado, no qual se estabelece a integração das máquinas de emissores de cartão de crédito e débito com os emissores de cupom fiscal. O Estado manterá a alíquota de 4% para os contribuintes que não aderirem ao acordo. ..

Lojas de Pernambuco podem ser obrigadas a cumprir prazos de entrega de mercadorias

O número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado vem crescendo nos últimos anos. As lojas de móveis e eletrodomésticos são as campeãs no número de reclamações. Com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) apresentou Projeto de Lei que obriga as lojas a fixarem, no ato da compra, a data e o turno para entrega do produto. O projeto já foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e enviado para assinatura do governador Eduardo Campos, que tem o prazo de 30 dias para decretar a lei.

O foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos, cliente e fornecedor. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido”, explica o deputado Júlio Cavalcanti. Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a Lei vale para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco. A norma não abrange as compras pela internet...

Protesto atrai 250 fazendários à Governadoria

Uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Fazendários da Bahia reuniu cerca de 250 servidores da Fazenda em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, nesta sexta (10). Os funcionários da Sefaz-BA reivindicam do governo a imediata abertura de negociação em torno da pauta de reivindicações. “Já são dois anos conversando com a Secretaria e chegou a hora de serem dadas respostas concretas”, cobrou Rubens Santiago, diretor de imprensa da entidade.

Os servidores da Fazenda estadual querem, prioritariamente, estabelecer novo teto salarial para evitar que 700 auditores fiscais continuem estornando parte do salário e garantia das promoções aos agentes de tributos e auditores que desde 2011 fazem jus ao direito. Quem também cumprimento do acordo de 2008 para retorno da pontuação da gratificação fiscal às pensionistas e criação da carreira específica para os técnicos administrativos, um pleito que o governo posterga há 21 anos...

Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região abre vagas de estágio para Juazeiro

A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5) lançou edital de processo de seleção que oferece 06 vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior nas áreas de Direito, Administração, Arquivologia e Comunicação/Jonalismo. As vagas ofertadas são para as localidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

O estagiário admitido pelo Ministério Público do Trabalho terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$ 800,00, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no Ministério Público do Trabalho será de 20 horas. O período de estágio não excederá 02 (dois) anos, consecutivos ou alternados, excetoquando se tratar de estagiário portador de deficiência.

Poderão se inscrever no Processo de Seleção os alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5). A inscrição será feita eletronicamente, através do website http://www.prt5.mpt.gov.br, entre os dias 02 e 20 de agosto de 2012, inclusive, devendo o candidato preencher de maneira integral o formulário constante no website, e apontar, na oportunidade, qual a localidade da vaga pretendida, se é ou não portador de deficiência e se integra minoria étnicoracial nos termos do edital.

A inscrição e a sua confirmação não ensejarão o pagamento de qualquer quantia. O candidato deverá, porém, no momento da confirmação da inscrição, entregar uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g (quatrocentos gramas), com validade mínima até março de 2013, sob pena de cancelamento de sua inscrição. A seleção dos estagiários será feita por meio de processo seletivo público de provas, observada a ordem de classificação final dos candidatos para efeito de convocação. As provas terão caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas em data, locais e horários a serem definidos em edital posterior. O prazo de eficácia do certame é de um ano, improrrogável, a contar da data da homologação do resultado final. ..

Músico João Gilberto alvo da Procuradoria Geral do Estado

O Teatro Municipal desistiu de renegociar um novo show com João Gilberto e vai acionar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para reaver o adiantamento de bilheteria dado ao artista. Segundo informações, o artista iria se apresentar em dezembro do ano passado, recebendo adiantado 200.000 reais do Teatro e logo depois cancelou o show sem devolver um centavo.

E agora, João? ..

Deputado Roberto Carlos deixará corregedoria da AL-BA

Pediu para sair: Roberto Calos deixará Corregedoria da AL-BA, diz Marcelo Nilo

Matéria Publicada pelo Bahia Notícias, neste sábado (16), informa que o deputado estadual Roberto Carlos deixará a Corregedoria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo Marcelo Nilo (PDT), presidente da casa legislativa, o próprio correligionário o procurou para anunciar o afastamento. “Ele vai pedir licença da Corregedoria. Eu já combinei com ele”, afirmou Nilo, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o site da capital a "O anúncio veio com velocidade de calhambeque: mais de dois meses após a Operação Detalhes, da Polícia Federal, que devassou o gabinete do pedetista...

Acordo prevê criação de ouvidoria para resolver casos de assédio moral na Compesa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a empresa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias, para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa.

De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do processo, o projeto da ouvidoria nasce da tentativa de se atender de melhor forma os anseios dos empregados e da empresa, que, ao longo dos últimos anos, têm vivido a tensão de supostos e concretos casos de assédio moral. “Como a prática do assédio moral não tem definição objetiva, dizer que ele aconteceu ou não, fica difícil. O que pode ser para uns não é para outros, o que criou um clima organizacional conflituoso na Compesa”, explica. Com a ouvidoria, Débora espera que o assunto seja tratado com mais naturalidade, sendo avaliado com mais prudência os casos que vierem a surgir.

A Compesa também está obrigada a realizar ações promocionais para conscientização e prevenção do assédio moral em todos as unidades do estado, comprovando as iniciativas à justiça e ao MPT, por meio de relatórios trimestrais. Entre as ações, estão previstos treinamentos de gestores sobre liderança, relacionamento interpessoal, gestão de equipes e conflitos, workshops com todos os gestores sobre o tema assédio moral. No caso de descumprimento do acordo, a empresa deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil por obrigação descumprida, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) ou convertida em doações...

Ouvidoria da Secretaria da Saúde de Juazeiro orienta usuários sobre atendimento

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que o fluxo de recebimento das demandas da Ouvidoria está funcionando regularmente, através de um tratamento humanizado e de qualidade. As reclamações e a avaliação relativas às prestações dos serviços públicos podem ser feitas através de atendimento presencial, telefônico ou por e-mail. O retorno ao paciente é dado num prazo de cinco dias úteis e é garantido o sigilo da fonte, se o usuário achar necessário.

A ouvidora Márcia Leila dos Reis esclarece que o sigilo da fonte é oferecido quando o processo é encaminhado aos setores. “No momento da reclamação é necessário que a pessoa se identifique, até porque temos que dar o retorno”, explicou, acrescentando que o papel da Ouvidoria é encaminhar as demandas para os setores responsáveis, que de forma hábil analisam os processos recebidos, informando assim as providências adotadas.

“É importante que o usuário venha até a Ouvidoria para evitar que aconteçam denúncias sem os esclarecimentos devidos sobre o problema, além de ser uma oportunidade de receber explicações sobre os serviços e às regras do Ministério da Saúde. As manifestações são encaminhadas no mesmo dia para o setor responsável, que em tempo hábil dá o retorno”, completou a ouvidora.  ..

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REAFIRMA IRREGULARIDADES SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE A PREFEITURA DE PETROLINA E BNDES‏

Procuradora Geral - Camila Abreu Teixeira Cruz

Em relação às informações veiculadas pela assessoria do ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho, rebatendo dados apresentados sobre as irregularidades em contrato firmado entre o município de Petrolina e o BNDES no período de 2002 a 2008, a Procuradoria-Geral do Município esclarece que todas as questões colocadas estão amparadas em pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: PGFN/CAF nº 2087/2010 e nº 934/2011, onde estão apontados como irregulares os termos aditivos 01, 02 e 04 ao contrato de financiamento na 01.2.516.2.1 firmado entre o Município e o BNDES conforme expediente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Ofício nº 2762/2011/COPEM/SURIN/STN/MF-DF e :..

Silvo Doria apresenta palestra sobre laticínio especializado em leite de cabras neste sábado na Expovale

Neste sábado (28), a partir das 14:30 h, a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF/Campus Juazeiro servirá de palco para um importante evento na cidade. O Engenheiro Agrônomo Silvo Doria realizará uma palestra sobre "A importância da implantação de um laticínio especializado em leite de cabras no Sertão do São Francisco", onde pretende discorrer sobre a importância do tema para a população do Vale do São Francisco.

Doria pertence a uma família que cria cabras desde o ano de 1879 na região Sudeste, em Andradas-MG e Espírito Santo do Pinhal/SP. “Eu sou a quarta geração dessa família dedicada à atividade. Atualmente tenho duas linhas de atividades, uma como técnico, onde sou Engenheiro Agrônomo com mestrado e doutorado em Zootecnia, professor universitário lecionando em 2 faculdades e trabalho com consultoria e assistência técnica especificamente em caprinocultura”, conta...

PT DENUNCIA PREFEITO DE SENTO-SÉ À POLÍCIA FEDERAL E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

O Partido dos Trabalhadores - PT, por seu representante legal em Sento-Sé, Humberto Pinto de Almeida, encaminhou denúncia à Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Câmara de Vereadores e imprensa regional requerendo de maneira ética, legal e oficial, oferecer denuncia e solicitar providências às informações incisivas de desvio do dinheiro público, inclusive federal, num absoluto e notadamente claro esquema de formação de quadrilha, corrupção para receptação e uso pessoal de verba pública na Prefeitura Municipal. Diz a nota encaminhada ao blog:

O desleixo nas contas, com invenção e manipulação de dados na documentação que o governo envia aos órgãos de fiscalização e prestação de contas revela exemplos concretos e pistas de descontrole, irregularidades e crimes de diversas gravidades. Com suposta formação de quadrilha, que com uma investigação caracterizará flagrantes e desvendará inúmeros casos de corrupção...

Carlos Luciano deixa a Procuradoria do Município e deve concorrer a vice de Isaac pelo PSB

A partir da próxima terça-feira (10) o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PcdoB) deve anunciar os nomes dos substitutos nos diversos cargos do primeiro escalão que saíram por força da legislação eleitoral que estabelece a desincompatibilização para quem pretende concorrer nas eleições deste ano.

Durante a semana se afastaram das funções: Agnaldo Meira (Seadruma), Crisóstomo Lima (Seiasc), Célia Regina (Sedur), Justiniano Félix (Mercado do Produtor), além de vários outros pretendes de cargos do segundo escalão...

Ouvidoria da Armup amplia atendimentos à população

Aproximar o usuário dos serviços disponibilizados, dando suporte necessário à população, examinando e dando encaminhamento às reclamações, denúncias referente a procedimentos e ações executadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é o papel da ouvidoria, considerado um dos setores mais importantes, uma vez que pode dar voz aos consumidores que de alguma forma não conseguiram resolver seus problemas junto à empresa e recorrem a Armup. Ainda compete a ouvidoria informar aos cidadãos sobre os seus direitos e prestar demais esclarecimentos.

No ano de 2011, a ouvidoria recebeu mais de 400 ligações de usuários que, em geral, tinham alguma queixa em relação à Compesa. “São diversas chamadas que recebemos diariamente e como é o nosso papel, registramos a denúncia e vamos ao local, verificar se procede e a partir daí damos seguimento ao nosso serviço. Primeiro, notificamos o órgão, damos uma prazo para que o serviço seja normalizado, caso não tenhamos retorno, autuamos a Companhia, aplicando multa e marcamos uma nova data para que o problema seja solucionado definitivamente, evitando assim causar maiores danos à população”, esclarece a ouvidora Maria Dijane Silva...

SAC/Ouvidoria do HRJ agora está na internet

Pensando na comodidade dos seus usuários, o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC/Ouvidoria) do Hospital Regional de Juazeiro (gestão IMIP) já está disponível, também, na internet. Agora, todos os usuários que queiram estabelecer contato com a unidade de saúde para fazer elogios, reclamações, denúncias e sugestões poderão acessar o site http://www.hrj.org.br e deixar a sua mensagem.

De acordo com o Supervisor do SAC do HRJ, Avelar Batista dos Santos, a nova ferramenta vai otimizar ainda mais os serviços do setor, ampliando a comunicação entre o hospital e os seus usuários. “Com o uso da internet a gente espera facilitar o contato com os cidadãos, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo HRJ, aumentando o nível de satisfação do cliente (em nosso caso, o usuário do SUS) e promovendo o fortalecimento da cidadania”, explica...

Procuradoria investiga elo entre TV de Netinho e desvios no Ceará

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza), informa reportagem de Sílvio Navarro, publicada pela Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). A investigação, revelada pela revista “Veja”, começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador. A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos. (Folha) ..

Especialização em controladoria oferece 44 vagas em Senhor do Bonfim

A nova pós-graduação lato sensu em controladoria, vinculada ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, em Senhor do Bonfim, está com inscrições abertas até o dia 29 de fevereiro para a sua primeira turma. A especialização está oferecendo 44 vagas para portadores de diploma de nível superior em contabilidade, administração e áreas afins.

Os interessados em se inscrever devem enviar toda a documentação especificada no edital da seleção para o colegiado da pós-graduação, no campus, via Correios (Sedex). A partir do dia 13 de fevereiro as inscrições poderão ser efetuadas presencialmente na unidade...

Procuradoria da República do DF recebe denúncia contra assessor de Sarney

Assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o vice-presidente do conselho editorial da Casa, Joaquim Campelo, é alvo de uma queixa-crime protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal. A denúncia encaminhada ao promotor Vinícius Alves Fermino, do 4º oficial criminal, acusa o servidor de cometer peculato, ao negociar a título oneroso ou gratuito um bem público. O denunciante, que não se identificou, refere-se à doação à editora portuguesa Leya do projeto gráfico, formatação e digitação da obra História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpeaux, pertencente ao Senado. Os livros caíram em domínio público porque Carpeaux não deixou herdeiro. Já os custos da edição foram pagos com dinheiro público e,como tal, não poderiam ser cedidos a terceiro. (Estadão) ..

SANTA MARIA: PARECER DA PROCURADORIA GERAL ELEITORAL PODE TIRAR JETRO DA PREFEITURA A QUALQUER MOMENTO

Mais uma reviravolta na vida política de Santa Maria da Boa Vista está se aproximando. No último dia 23 de novembro, a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau, deu um parecer orientando o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a destituir Jetro e Humberto Mendes dos cargos de prefeito e vice e que o presidente da Câmara, Tatá Medrado assuma e em trinta dias seja realizada uma eleição indireta, onde apenas os vereadores votam...