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O calendário para propaganda eleitoral no rádio e na televisão foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicidade nas concessões públicas terá início no dia 24 de agosto, com duração de 35 dias, encerrando em 29 de setembro. Em 2022, as eleições serão realizadas em 2 de outubro, primeiro domingo do mês.
Em caso de segundo turno, a previsão para ocorrer é no dia 30 do mesmo mês...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...
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A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.
O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender uma publicação pela Petrobras S/A, que apresenta, segundo os órgãos, um texto "com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina". A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
O texto intitulado "Preços de Venda de Combustíveis" está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Segundo a PGE-PE, os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da..
O perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestou homenagem nesta quarta-feira (28) ao Dia do Agricultor. Mas a imagem usada viralizou. Para ilustrar a arte em referência ao Dia do Agricultor, o governo federal não colocou o trabalhadores aos quais a homenagem se refere, mas sim um homem armado, segurando uma pistola. A propaganda também destaca: "Governo Bolsonaro estendeu a posse de arma do proprietário rural a toda a sua propriedade".
O texto diz: Hoje homenageamos os agricultores brasileiros, trabalhadores que não pararam durante a crise da Covid-19 e garantiram a comida na mesa de milhões de pessoas no Brasil e ao redor do mundo...
A União de Negras e Negros Pela Igualdade-Juazeiro Bahia vem por meio de nota chamar a atenção para o equívoco cometido pela publicidade da gestão municipal, quando apresenta uma realidade distorcida acerca da população negra perante ao contexto pandêmico.
Ao contrário do que mostra a propaganda da prefeitura, a culpa da disseminação recaindo sobre nós, povo preto, quando na verdade somos as maiores vítimas da pandemia. Quem está promovendo festinhas particulares e aglomerando não é o povo preto pobre...
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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos...
Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Zonas Eleitorais responsáveis pelo Poder de Polícia (5ª, 11ª, 17ª ZEs). Além da condução, durante a inspeção, outras irregularidades também foram constatadas no roteiro estabelecido pelo Regional.
Após desacatar os servidores que cumpriam a fiscalização do Poder de Polícia, bem como o Major Kley, Capitão Assis, e demais policiais, integrantes das guarnições que recolhiam as propagandas irregulares no canteiro central da Paralela, nas imediações de Pituaçu, o candidato a vereador pelo PartidoSocial Democrático (PSD), Renan Antônio Viana Brandão, em tese, responsável pela propaganda irregular na localidade, foi conduzido, por determinação do juiz Mauricio Lima de Oliveira, responsável pela 11ª zona e responsável pelo Poder de Polícia, à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro do Itaigara. Ele foi enquadrado no Artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/41 – (Lei de Contravenções Penais)...
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O cientista político e sociólogo Antônio Lavareda, disse em seu Blog que trata o assunto política que "estava errado quem apostou, à luz de interpretações equivocadas do que ocorreu em 2018, que seu papel, onde existe, seria substituído pela mídia digital nas eleições deste ano"
De acordo com Lavareda a "partir do início da campanha na TV aumentou a volatilidade das preferências e houve até o momento 28 mudanças de posição apenas no pelotão da frente". Mais de 60% dos eleitores lembram de propagandas que assistiram na TV, segundo o cientista...
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O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.
Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...
A Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente", encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim, entrou com representação na Justiça Eleitoral acusando a Coligação União Por Amor a Juazeiro, que tem à frente a candidata Suzana Ramos, de veicular propaganda irregular no horário do programa eleitoral gratuito.
De acordo com a representação, propaganda veiculada no sábado (10) não teria usado o nome do candidato a vice como determina a lei: “no momento de veiculação das inserções das 18:48:59h, foi veiculada, nos horários destinado à COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, com duração de 00:27 em rede televisiva, propaganda irregular posto que não foi utilizado o nome do candidato a VICE prefeito na proporção de no mínimo 30% do nome da candidata a prefeita", o que violou o art. 12 da Resolução nº 23.610 do TSE, segundo o qual "o nome do candidato a prefeito obrigatoriamente tem que vir com o nome do candidato a vice-prefeito, não podendo este último possuir tamanho inferior a 30%, e ainda devem figurar de modo claro e legível", acusaram. A coligação solicitou "a supressão do tempo da propaganda considerada irregular no programa do guia eleitoral"...
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Começou nesta manhã (9) no rádio e será exibida às 13h na TV, a propaganda eleitoral gratuita determinada pela Justiça eleitoral para as eleições 2020. O tempo determinado para cada partido ou coligação, em Juazeiro, ficou assim estabelecido:
Paulo Bomfim (PT)- Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente: 4m06s..
Começa nesta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral em rádio e TV, uma das formas mais eficientes dos partidos e candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores. A transmissão vai até 12 de novembro, antevéspera do primeiro turno, que acontece no domingo, 15 de novembro. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito em rádio e TV irá de 20 a 27 de novembro.
A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos (chamados de guia), e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais)...
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As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita da seguinte forma: Nas eleições para prefeito, de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
O tempo de propaganda eleitora no rádio e TV é uma das brigas entre os partidos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no mês passado, no Diário da Justiça eletrônico, portaria que aponta o PT (Partido dos Trabalhadores) como a legenda com mais representatividade, com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. ..
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Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...
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As eleições municipais em 2020 serão atípicas. Com o primeiro turno acontecendo em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro, todo o calendário eleitoral foi alterado. Para emissoras de rádio e TV, isso muda também as regras de veiculação de conteúdos eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral o dia 09 de outubro terá início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
Para especialistas, prioridade às plataformas digitais e uso estratégico de mídia tradicional espontânea foram determinantes para vitória de candidato Jair Bolsonaro que teve 55,13% dos votos válidos. Jair Bolsonaro foi eleito presidente da república após uma corrida eleitoral com fatos inesperados. Entre os diversos fatores inéditos, destacam-se as novas regras sobre financiamento de campanha e o uso de meios digitais, principalmente no que tange à disseminação e controle de fake news...
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão os candidatos à disputa eleitoral de novembro próximo em convenções partidárias.
Regras
O período de pré-candidaturas é regido por regras que precisam ser seguidas à risca, e seu descumprimento pode gerar punição. O pedido de votos aos correligionários é autorizado apenas no ambiente interno do partido...
A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.
Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...
A Secretária Especial de Comunicação Social colocou nesta terça-feira, em suas redes sociais, uma peça publicitária com a frase do presidente Jair Bolsonaro “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, alegando uma defesa das “liberdades dos brasileiros”. A frase foi dita pelo presidente na noite de segunda-feira, em conversa com apoiadores, quando uma mulher, que se diz da área da saúde, falou a Bolsonaro que ele não deveria deixar “fazer esse negócio de vacina” porque seria “perigoso”.
A frase além de ir de encontro com uma lei proposta e sancionada pelo próprio governo Bolsonaro, lei nº 13.979/20, chamada “Lei do Coronavírus”, diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada, desincentiva ao uso de outras vacinas em um momento em que a cobertura vacinal do Brasil, que sempre foi uma das melhoras do mundo, passa de três anos de queda...
Depois de constatar em pesquisas realizadas nas redes sociais foram identificados perfis com propaganda eleitoral remanescente relativa aos pleitos de 2012 e 2016, a Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos), que no prazo de 48 horas, removam a propaganda eleitoral remanescente referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais.
No prazo de cinco dias, os dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos) também devem remover no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada...
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