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Propaganda partidária em rádio e TV fica proibida a partir de hoje (1)

A partir desta sexta-feira, dia 1º de julho, fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Também não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga nos meios de comunicação mencionados. A determinação consta na Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e no calendário eleitoral deste ano.

A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995)...

ENTENDA O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA (IMPLÍCITA OU SUBLIMINAR)

*Josemar Santana

Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente...

Aspra diz que propaganda da Secretaria de Cultura incita preconceito contra PMS

 
Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), junto com o deputado estadual soldado Prisco, denunciaram a campanha veiculada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A peça publicitária, da Secretaria de Cultura, Poesia de Rua, ostenta a imagem de uma mulher com os seguintes dizeres: "Maria não amava João, apenas idolatrava seus pés escuros. Quando João morreu, assassinado pela PM, Maria guardou todos seus sapatos".
 
 De acordo com Prisco, o jurídico da entidade foi acionada com o objetivo de entrar com mandado de segurança coletivo contra representantes do órgão, pedindo retratação e retirada imediata das peças publicitárias das ruas, na manhã desta segunda-feira (11). 
 
O parlamentar disse ainda ter notificado o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, pedindo que interviesse na retirada das peças. "Um absurdo que o Governo do Estado da Bahia permita que uma de suas secretarias aja com discriminação contra agentes públicos. O que fizeram foi, além do preconceito, disseminar o ódio e a intolerância contra os PMs da Bahia", lamentou.
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Aleluia: ˜Rui Costa banca propaganda contra a PM"

 
"Enquanto a Policia Militar está sem dinheiro pra gasolina, o governador Rui Costa gasta o nosso imposto, fazendo campanha publicitária contra a corporação que ele devia comandar", diz o deputado federal José Carlos Aleluia, criticando os outdoors de um projeto cultural do governo, nos quais a PM é tachada de assassina.
 
"Esse tipo de comportamento só poderia partir de um governante do PT, que segue a cartilha esquerdista de enfraquecer as nossas instituições, usando verba pública para atacar o próprio estado", assinala o presidente estadual do Democratas.
 
"Em vez de financiar ataques gratuitos a PM, o governador Rui Costa deveria estar investindo na corporação, dando-lhe condições de combater a violência avassaladora que toma conta de todo o estado. Esse tipo de propaganda que ele está fazendo só baixa o moral da tropa", assevera Aleluia, que aprendeu em casa com o pai, oficial da PM, a admirar a instituição militar.
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