Eleições: Propagandas de rua, carros de som e colocação de bandeiras foram as principais irregularidades registradas em Petrolina

Propagandas de rua, uso de carros de som e colocação de bandeiras foram as principais irregularidades registradas, até agora, durante o período das eleições em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As denúncias foram feitas através do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, pelos eleitores.

A versão 2018 do aplicativo Pardal foi disponibilizada para download gratuito no dia 23 de agosto, e é acessível em todos os sistemas operacionais de smartphones. Com a ferramenta, os eleitores podem denunciar infrações durante as campanhas eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, entre outras...

Termina amanhã a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5)...

TRE-BA suspende propaganda de Rui Costa com personagem que imita Zé Ronaldo

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral do candidato a  Governador Rui Costa (PT), e da coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que faz uso da voz do seu oponente, Zé Ronaldo (DEM). Caso a propaganda não seja retirada do ar, a coligação petista deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.

Na peça, veiculada no rádio na quarta-feira (12), um personagem busca imitar de forma jocosa a fala de um idoso associando-o a Zé Ronaldo. De acordo com a relatora, a coligação opositora fez uso de montagem/trucagem ao retirar trecho de fala de Zé Ronaldo do seu contexto original, fazendo crer que o candidato democrata seria favorável ao seu opositor, o candidato Rui Costa. “Associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.”..

TRE-BA suspende propaganda de Zé Ronaldo em que ACM Neto ultrapassa tempo permitido

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte, ordenou a suspensão de uma propaganda do candidato ao governo da Bahia, Zé Ronaldo (DEM), em que o prefeito ACM Neto (DEM) tem exposição durante mais de 25% do tempo de duração da peça, algo vedado pela lei eleitoral para quem aparece na condição de apoiador. Caso haja descumprimento da liminar, a coligação do democrata precisará pagar multa de R$ 5 mil por cada inserção veiculada em desacordo com o limite percentual. 

A magistrada atendeu pedido feito em representação formulada pela coligação Mais Trabalho por toda a Bahia, encabeçada pelo candidato à reeleição, Rui Costa (PT). Segundo a peça, a coligação de Ronaldo veiculou duas inserções: uma no dia 1º de setembro, com trinta segundos de duração, e outra em 2 de setembro, com o mesmo tempo, na qual Neto, na condição de apoiador de Zé Ronaldo, teria usado 19 segundos do tempo total, tempo superior ao percentual limite de 25% previsto na legislação eleitoral. ..

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (31)

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos não haverá propaganda eleitoral...

Ex-ministro de Temer é condenado por propaganda eleitoral antecipada, Fernando Filho (DEM) terá de pagar multa de R$ 5 mil

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...

Rui terá maior tempo de propaganda em rádio e TV; Zé Ronaldo vem em segundo

Candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) terá o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita para rádio e TV, que começa a ser exibida no próximo dia 31 de agosto. 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a coligação do petista (Mais trabalho por toda Bahia) terá 4 minutos e 13 segundos de exposição. Logo em seguida, vem o candidato do DEM ao governo, Zé Ronaldo. Encabeçando a coligação Coragem para Mudar a Bahia, o democrata terá 2 minutos e 46 segundos. ..

A Hora do Brasil é o programa pioneiro em propaganda eleitoral no período de Getulio Vargas

 "Em Brasília, 19 horas". A frase, tão emblemática e tão conhecida pelos brasileiros, já faz parte da história do rádio mundial. Com esse jargão, o programa mais antigo do rádio nacional, A Voz do Brasil, que tem mais de 80 anos, abria suas transmissões. O noticiário de rádio que está há mais tempo no ar no país, com registro no livro dos recordes, o Guiness Book é dividido entre notícias dos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.

A jornalista Silvia Bessa, escreve que a prática de se transmitir nos meios de comunicação eletrônicos um programa obrigatório por determinação estatal, precursor dos atuais guias eleitorais, começou no rádio em meados de 1930, na Era Vargas. Na Rádio Clube de Pernambuco, quando se deu início em 1932 ao Programa Nacional Brasileiro - depois chamado de A Hora do Brasil e Voz do Brasil - foi preciso uma grande reorganização da grade...

Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV. ..

TSE determina remoção de página de Alckmin com propaganda negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma página na internet da pré-campanha do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) com propagandas negativas contra o outro pré-candidato a presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Sérgio Silveira Banhos, relator do processo, constatou, na sua decisão, “que a ocorrência de desrespeito à legislação eleitoral e de veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa”, deve ser “concedida a liminar para determinar à Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda., representante da provedora de hospedagem no Brasil, a remoção do endereço eletrônico: https://www.motivosparavotarembolsonaro.org no prazo de 48h”. ..

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

MP Eleitoral: TRE condena governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia..

Petrolina: leitor pede providências e fiscalização contra propagandas que se tornam poluição visual

O leitor deste Blog João Paulo Santos, envia email e cobra da Prefeitura de Petrolina, fiscalização para as propagandas que se espalham pela cidade sem autorizações.

Confiram: ..

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Propaganda Convite: Governo Temer fala mal do próprio governo

No balanço de 2 anos de governo em um convite entregue a ministros e parlamentares, para comemorar 2 anos do governo Temer, hoje, a assessoria do Palácio do Planalto deu um tiro no próprio pé. O slogan "O Brasil voltou, 20 anos em 2" foi recebido com estranheza por alguns políticos mais atentos.

A intenção do governo era dizer que o Brasil avançou 20 anos em 2 (uma referência ao slogan do governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek: 50 anos em 5)...

Propaganda e Marketing Farmacêutico é tema de palestra na UNINASSAU

Com o objetivo de aprimorar conhecimento, a Faculdade UNINASSAU Petrolina promoveu, no último sábado (14), palestra sobre Propaganda e Marketing Farmacêutico, ministrada pela farmacêutica Gabriela Olinda. A ação faz parte do projeto Qualificação Profissional em Saúde que visa proporcionar conhecimento teórico e prático aos estudantes. 

A professora do curso de Farmácia, Maria Alice, destaca que "essa temática é muito importante para os alunos conhecerem melhor uma das áreas de atuação profissional, além de dar a oportunidade de compreender e sanar dúvidas sobre o mercado de trabalho", disse...

Chuva e vento derrubam placas de propaganda em Petrolina

Em Petrolina, leitor envia foto e mostra que a chuva, acompanhada de um vento forte derrubou placas de propaganda nas próximidades da Praça da Sementeira. De acordo com o Corpo de Bombeiros não há registro de casos graves. ..

Lula e Bolsonaro estão na mira do TSE por propaganda antecipada

De acordo com publicação do Estadão, neste sábado (04), o ex-presidente Luís Inácio da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. O  Tribunal Superior Eleitoral deve julgar antes do final do ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas dos dois.

No caso de Bolsonaro o Ministério Público questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou Bolsonaro ao Estadão.

No caso de Lula (PT) o alvo também são vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. 

Os julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018, já que a legislação só permite a propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. A multa é de R$ 5 mil a R$ 25 mil para viola a restrição. ..

ARTIGO - ENTENDA O QUE É PROPAGANDA SUBLIMINAR

*Josemar Santana

A PROPAGANDA SUBLIMINAR consiste em mensagens feitas para serem percebidas apenas no SUBCONSCIENTE. São as chamadas MENSAGENS SUBLIMINARES...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...