RedeGN - Coligação de Paulo Bomfim vai à justiça acusando Coligação de Suzana Ramos de suprimir nome do vice em propaganda eleitoral

Coligação de Paulo Bomfim vai à justiça acusando Coligação de Suzana Ramos de suprimir nome do vice em propaganda eleitoral

A Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente", encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim, entrou com representação na Justiça Eleitoral acusando a Coligação União Por Amor a Juazeiro, que tem à frente a candidata Suzana Ramos, de veicular propaganda irregular no horário do programa eleitoral gratuito.

De acordo com a representação, propaganda veiculada no sábado (10) não teria usado o nome do candidato a vice como determina a lei: “no momento de veiculação das inserções das 18:48:59h, foi veiculada, nos horários destinado à COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, com duração de 00:27 em rede televisiva, propaganda irregular posto que não foi utilizado o nome do candidato a VICE prefeito na proporção de no mínimo 30% do nome da candidata a prefeita", o que violou o art. 12 da Resolução nº 23.610 do TSE, segundo o qual "o nome do candidato a prefeito obrigatoriamente tem que vir com o nome do candidato a vice-prefeito, não podendo este último possuir tamanho inferior a 30%, e ainda devem figurar de modo claro e legível", acusaram. A coligação solicitou "a supressão do tempo da propaganda considerada irregular no programa do guia eleitoral".

De acordo com o documento publicado pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público opinou pela procedência em parte da representação, negando tese da defesa de que “a responsabilidade pela elaboração do guia eleitoral que é levado para o programa eleitoral gratuito é de responsabilidade exclusiva do partido e não do candidato”.

O Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou uma multa de R$ 2.500,00 reais à coligação de Suzana Ramos e negou a supressão do tempo reclamado: “fixo a multa eleitoral em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Por fim, relevante anotar que, diante da irregularidade apontada nesta representação - nome do vice-prefeito em proporção inferior a 30% do tamanho do nome do prefeito - não há previsão legal sancionatória que implique em impedimento ou na perda de tempo no horário eleitoral pelo candidato que infringiu a norma eleitoral, sendo insubsistente o pedido da coligação representante neste sentido”, decidiu.

Em nota encaminhada à redação da redeGN a Coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente acusa a candidata Suzana Ramos de tentar esconder seu vice: “A justiça eleitoral puniu a ex-vereadora Suzana Ramos por tentar esconder Leonardo Bandeira em seu material de campanha, fazendo com que o nome dele apareça em percentuais muito menores do que exige a legislação”, anotaram.