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Eleições da OAB PE: advocacia vai às urnas nesta terça-feira para escolher nova diretoria

Amanhã, 16 de novembro, a advocacia pernambucana vai às urnas para a escolha da diretoria e conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022/2024. Ao todo, no Estado, 23.533 advogados e advogadas estão aptos a votar. 

Para os advogados (as) domiciliados nos municípios de abrangência da Subseção Petrolina ( Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Petrolina), a votação acontecerá na sede da entidade, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro de Petrolina, das 9h às 17h. ..

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Ana Patrícia pediu à PF que investigue postagem em rede social da OAB em favor de chapa da situação

Ana Patrícia, Isabela Bandeira e Antônio Matos estiveram na PF nesta segunda (Foto: Ricardo Oliveira) 

A atual vice-presidente da OAB-BA e candidata à presidência da Ordem na Bahia na chapa OAB de Coração, Ana Patrícia Dantas Leão, protocolou, na tarde de hoje (08/11), junto à Polícia Federal, em Salvador, um pedido para que seja realizada uma investigação com o objetivo de apurar a publicação, na conta oficial da OAB-BA no Instagram, de uma postagem em favor da chapa apoiada pela situação. ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

Assunto:LADVASF promove debate entre pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, entidade autônoma, civil, laica, não vinculada a partidos políticos, sem fins lucrativos e organizada pelos discentes da Faculdade de Petrolina – FACAPE, com o intuito de aproximar a Ordem dos Advogados do Brasil junto à comunidade acadêmica e a sociedade petrolinense, promoverá na próxima sexta-feira o debate entre os pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA.

O evento tem data prevista para o dia 22 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com a participação dos movimentos "A ordem é renovar" e "Advocacia mais unida"...

OAB Pernambuco lança campanha “Na luta pela dignidade íntima”

A OAB Pernambuco, com o objetivo de unir forças em prol da sociedade e buscando se solidarizar na luta contra a “pobreza menstrual”, termo que se refere à discriminação sofrida por adolescentes e mulheres que padecem com a falta de recursos para compra de absorventes e produtos de higiene, lançou a campanha “Na luta pela dignidade íntima”.

A iniciativa busca a arrecadação de absorventes femininos a serem doados a entidades sociais que atendam mulheres de baixa renda, mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres em situação de encarceramento, para enfrentar um problema que não é só social, mas também de saúde pública...

Idoso é preso em plantação com mil pés de maconha em Jeremoabo-BA

Cerca de mil pés de maconha foram localizados e erradicados por equipes dos 5° e 20° do Batalhões da Polícia Militar (BPMs), das cidades de Euclides da Cunha e Paulo Afonso, respectivamente. Durante a ação, na manhã desta quinta-feira (30), na cidade de Jeremoabo, um idoso de 61 anos foi preso em flagrante. 

Os militares chegaram no povoado de Canché, após denúncias e troca de informações entre as unidades, como conta o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Antônio Batista Macedo Júnior. “No local, um homem foi capturado. Ele informou que utilizava a droga para venda e consumo há 15 anos”, disse o oficial...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Jeremoabo por falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em duas cidades da Bahia atingidas pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo passaram a integrar uma lista com mais de 100 localidades do estado em situação de emergência devido à falta de chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da ausência de chuvas no Nordeste.
O MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza reinauguração da sede da Subseção da OAB no município

O Procurador Geral do Município, Dr. Thiago Cordeiro, representando a prefeita Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31), da reinauguração da sede própria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro.

O prédio foi todo reformado para melhor acomodar e receber os advogados e advogadas da cidade, para que possam exercer com condições mais dignas a advocacia na região...

ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO: POR UMA OAB MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E INDEPENDENTE

Pré-candidata à presidência da OAB-BA Ana Patrícia Dantas Leão estará em Juazeiro nesta terça-feira (31/08). Primeira mulher a ocupar a vice-presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão, se tornou uma referência feminina na advocacia baiana.

Engajada em causas como o empoderamento da mulher e ocupação feminina nos espaços de poder, sempre buscou uma gestão participativa na OAB-Ba com diálogo e inclusão de toda a advocacia...

OAB Juazeiro promove café da manhã em comemoração ao Dia do Advogado

Na manhã de hoje (11), a OAB Subseção Juazeiro promoveu um café da manhã para comemorar o dia do advogado, nas dependências do Rapport Hotel. A tradicional festa de confraternização não pode ser realizada esse ano por conta ainda das restrições causadas pela pandemia do Covid 19.

O Presidente em exercício, Rubnerio Araujo, fez um breve discurso aos presentes, parabenizando-os pelo dia do advogado e prometeu trabalhar ainda mais pela classe...

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

Pleito iniciado por OAB Petrolina viabiliza reabertura do TJPE a partir de julho

Uma luta que começou no sertão do estado viabilizou a retomada das atividades presenciais do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o Ato nº 24 de 21 de junho de 2021 do TJPE, o retorno do serviço está marcado para o dia 6 de julho.

Após inúmeras prorrogações da suspensão das atividades presenciais nas esferas judiciárias, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina-PE (OAB Petrolina) iniciou o movimento que defendeu o direito ao acesso à justiça. Os Fóruns de Pernambuco estavam fechados desde março de 2020...

Atividade leiteira em comunidade rural de Jeremoabo registra aumento de mais de 200% na produção

O  aumento da produção de leite na comunidade de Barroca, em Jeremoabo, foi decisivo para que os agricultores familiares, ligados à Associação Comunitária da Barroca, tivessem uma renda fixa de pelo menos um salário mínimo. A produção, que antes era de 300 litros de leite por dia, hoje chega a mil litros.  

O desenvolvimento da atividade leiteira da comunidade é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que destinou R$293,8 mil  para a aquisição de equipamentos de resfriamento de leite e máquinas agrícolas, como forrageira, distribuição de mudas de palma para alimentação dos animais, além de promover o melhoramento genético do rebanho.  ..

Em mesa-redonda, Prefeitura de Petrolina e OAB ampliam debate sobre ações voltadas à comunidade LGBTQIA+

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ estiveram reunidos na quinta-feira (17), em Petrolina, em uma mesa-redonda onde puderam compartilhar suas experiências e lutas diárias contra o preconceito.

O evento foi resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reforça as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no próximo dia 28 de junho...

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

OAB Petrolina solicita inclusão da advocacia no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

A Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou a inclusão da advocacia e dos serventuários da justiça no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O pedido, inicialmente, foi direcionado a prefeitura municipal de Petrolina, mas será encaminhado a todas as cidades que a entidade abrange (Afrânio, Santa Maria, Lagoa Grande e Orocó)...

Prefeitura de Juazeiro discute com a OAB vacinação de autistas no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, recebeu na terça-feira (11) uma comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com autismo acima de 18 anos.  

No grupo estavam a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Juazeiro, Isadora Raimundo, a vice-presidente Lara Felix e o membro Rogerio Normanha, além do presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira...

OAB-BA e TJBA discutem nomeação de magistrados

O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem.

O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça. ..