Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

OAB Petrolina realiza feijoada para comemorar dia do advogado

Na próxima quinta-feira, 11, é o dia do advogado. A data é uma homenagem aos profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, e para não deixar passar a data comemorativa em branco, a OAB Petrolina vai realizar, em parceria com a CAAPE uma feijoada  dançante para os profissionais da área.

A celebração terá início a partir das 12h, no clube 21 de Setembro, centro de Petrolina. Os advogados da cidade têm direito a tudo de graça, menos a bebida alcoólica. Aqueles que forem acompanhar os advogados pagam R$ 25 para participar das comemorações...

DIRLEY DA CUNHA JR MINISTRARÁ PALESTRA EM JUAZEIRO PARA COMEMORAR SEMANA DO ADVOGADO

Para comemorar a Semana do Advogado a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro, promoverá nesta sexta-feira, dia 05, a partir das 19:30 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana uma palestra que será ministrada pelo renomado Constitucionalista Dirley da Cunha Junior com o tema: Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Dirley da Cunha Jr é juazeirense e Juiz Federal da 5ª Vara Federal. Confira um pouco a folha curricular deste que orgulha a todos da sua terra natal:..

Prefeita de Jeremoabo é multada em R$15 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013. 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...

OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

Após ameaça de bomba, nova data para aplicação de exame da OAB é divulgada em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nesta quinta-feira, 28, a nova data para a aplicação do exame de ordem unificado para os candidatos inscritos na capital baiana: 14 de agosto.

Cerca de 3.500 pessoas deverão fazer a prova, que não terá custo adicional para os inscritos. Aexame deveria ter sido aplicado domingo passado, mas o processo foi interrompido após um candidato ameaçar explodir uma bomba no campus da Unijorge (Av. Paralela)...

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

OAB promove Caravana do Direito Eleitoral em Petrolina

Na próxima sexta-feira, 29, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina, vai receber a ‘Caravana do Direito Eleitoral’, a partir das 14h, para discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral que se aproxima.  Com o tema: ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’, a Ordem, segundo a diretoria, visa colaborar para os esclarecimentos necessários sobre as modificações na legislação para o período.

A evento terá a condução dos professores Delmiro Campos, advogado com especialização em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Bruno Brennand, advogado com experiência em campanhas eleitorais, e Diana Câmara, advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a subseccional local...

Homem que ameaçou explodir Unijorge já causou confusão em prova da OAB no RN

Frank Oliveira da Costa, o homem que ameaçou explodir uma suposta bomba – os possíveis artefatos eram, na verdade, balas de gengibre – durante a aplicação de provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já causou confusão no Exame da Ordem de outro estado. Há cerca de dois anos, no Rio Grande do Norte (RN), Costa provocou tumulto e chegou a rasgar as provas, segundo o presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. "A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", afirmou Coutinho ao G1. Segundo a OAB-BA, o homem fez a prova 14 vezes. Oito delas na Bahia (duas em 2007, três em 2008 e outras três em 2009) e, em seis ocasiões, no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e outras três em 2015). Por causa do tumulto gerado pela ameaça de explosão, o Exame de Ordem foi cancelado em Salvador. A nova data de aplicação da prova deve ser anunciada pela OAB nesta quarta (27). ..

OAB-PE lança pesquisa para mapear perfil da advocacia feminina

Com o objetivo de mapear o perfil das advogadas pernambucanas,  a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco,  está realizando  uma pesquisa para  colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher, designado pelo Conselho Federal da OAB. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa.

O questionário  pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/). As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. ..

Ameaça de bomba suspende prova da OAB e causa pânico em Salvador

Uma ameaça de bomba interrompeu e suspendeu a prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem ameaça explodir o local. A situação causou pânico e correria. A polícia informou que não há feridos e que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) negocia a rendição do rapaz.

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Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

OAB Petrolina lança página no Facebook

A subseccional de Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a sua fanpage oficial no Facebook (www.facebook.com/oabpetrolina).  De acordo com o presidente da entidade, advogado Alexandre Torres, a página foi criada para ser mais um espaço em que a classe e a população petrolinense possam acompanhar de as atividades da ordem, além de ser um canal de informação da advocacia.

O presidente convidou a todos para acompanharem a página. “Curtam a nossa página, participe e compartilhe conosco informações de interesse para os colegas advogados”, pontua Torres. “Um dos pilares da nossa gestão é ampliar os canais de comunicação com os advogados e como as redes sociais têm sido cada vez mais utilizadas resolvemos aderir de forma institucional”, completa o presidente...

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

HAPPY ORDEM - OAB

"Colegas Advogados, com o intuito de integrar e acolher os (as) advogados (as) de outras Seccionais e Subseções que estão na cidade para o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB - Subseção de Juazeiro resolveu realizar um Happy Ordem, hoje (01/07). A confraternização ocorrerá às 20:00, na Vale Choperia, localizada na Av. Pedra do Lorde, nº 719, Palmares, Juazeiro-BA. Contamos com a presença de todos".

Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB Juazeiro...

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será sediado em Juazeiro

A OAB realizará nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão em Juazeiro. O evento irá debater os desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional da OAB com as Seccionais da Bahia e de Pernambuco, além das subseções de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

“Temos que discutir a realidade dos advogados do Sertão. Juazeiro não poderia ficar de fora dessa discussão que tem as peculiaridades do advogado do sertão. Esse profissional se insere no contexto da sociedade e por isso se atém as discussões sobre a Bacia do São Francisco. Os palestrantes do evento também serão da região”, afirmou o presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Adelbal Viana, em entrevista ao programa Geraldo José desta quinta-feira (16). Aderval estava acompanhado do vice-presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Thiago Cordeiro...

OAB Petrolina realiza festa junina “São João da Ordem”

O mês de junho chegou e com ele o clima de festa. No Nordeste, as sanfonas não param de tocar e as chinelas não param de arrastar no compasso do forró. E para celebrar esse mês tão importante, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina está organizando o “São João da Ordem – A Ordem é Forrozar”, em parceria com a OAB subseccional Juazeiro, Bahia, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

A prévia junina vai acontecer na próxima quinta-feira, 09, no espaço de festa Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 20h, e a animação ficara por conta de Elisson Castro e Forró Pega Leve e o Trio Granah e Trio Pé de Serra. “Preparamos com muito carinho nossa prévia junina para os advogados do Vale do São Francisco, seus familiares e amigos”, ressalta Ingrid Almeida, membro da diretoria da OAB e organizadora da festa...

OAB Petrolina realiza festa junina “São João da Ordem”

O mês de junho chegou e com ele o clima de festa. No Nordeste, as sanfonas não param de tocar e as chinelas não param de arrastar no compasso do forró. E para celebrar esse mês tão importante, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina está organizando o “São João da Ordem – A Ordem é Forrozar”, em parceria com a OAB subseccional Juazeiro, Bahia, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

A prévia junina vai acontecer na próxima quinta-feira, 09, no espaço de festa Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 20h, e a animação ficara por conta de Elisson Castro e Forró Pega Leve e o Trio Granah e Trio Pé de Serra. “Preparamos com muito carinho nossa prévia junina para os advogados do Vale do São Francisco, seus familiares e amigos”, ressalta Ingrid Almeida, membro da diretoria da OAB e organizadora da festa...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...