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PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO FAZ REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..

OAB Petrolina organiza Jornada de Direito e Saúde de Crianças e Adolescentes

Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos. Para sentar os avanços da Lei, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando a Primeira Jornada de Direito e Saúde das Crianças e Adolescentes. O evento, que vai acontecer nesta quinta-feira (25), na sede da instituição, das 13h às 19h, é destinados para toda sociedade civil e é gratuito. A inscrição deve ser feita também na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, centro, próximo ao Hospital Universitário.

A Jornada será conduzida por uma equipe multidisciplinar que vai compartilhar informações sobre nutrição, desenvolvimento, características, inclusão, vivência e cuidados da criança especial com Autismo, Síndrome de Down, Microcefalia, Doença Celíaca, Paralisia Cerebral, entre outras. Vão ministrar as palestras o juiz de direito titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Bacelar; a psicóloga, Valéria Frota; a fisioterapeuta e advogada, Nilvanda Escobar; a nutricionista infantil, Mariana Senna; a especialista em cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Alessandra Jacó; Lara Cavalcanti, mãe de uma criança que tem alteração genética do crescimento e Vanessa Kikuti, mãe de um autista...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA A DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) enviou nota pública do Blog GJ Notícias se posicionando contra a desativação da unidade da Defensoria Pública da União na cidade. Confira:

A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE...

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

OAB Subseção Juazeiro participa da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro

Nesta terça-feira (09/07), a OAB Subseção Juazeiro, representada pelo presidente, Thiago Cordeiro, pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Paulo Henrique, pelo procurador de Prerrogativas, Caio Guerra, e pelo Conselheiro Seccional, Marcos Santana, participou da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro.

O evento, realizado pela Corregedoria do TJ/BA, direção do Fórum de Juazeiro e SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, contou com a participação da Corregedora Geral, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, representantes do Judiciário, PM, Polícia Civil, Defensoria, Prefeitura, Conjunto Penal de Juazeiro, da cogestora Reviver e diversos(as) advogado(as)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ENTIDADE EM SALVADOR

Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.

A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional...

Presidente da OAB-BA se manifesta sobre resolução do TJ-BA que restringe acesso aos magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), diante da Resolução Nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), que, a pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, restringe ilegalmente o acesso dos advogados aos magistrados, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 - Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal, considerado indispensável à administração da Justiça.

2 - Não há hierarquia entre magistrados e advogados e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal determinado pelo artigo 7º, VIII, da Lei Federal 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.

3 - É um equívoco atribuir aos advogados qualquer vulnerabilidade à atuação dos magistrados, posto que a realidade na Bahia não revela a ocorrência de fatos que justifiquem a adoção de tal medida;

4 – A Ordem reafirma que, em se tratando do tema atendimento, quem se encontra em situação vulnerável é a advocacia, uma vez que são reiterados os casos de dificuldade ou até de negativa de atendimento por alguns magistrados, situação que viola prerrogativas da advocacia;

5 – Assim, declarando estado de alerta permanente, a Ordem conclama a advocacia para que:

a) participe das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas, a fim de verificar a existência de casos de negativa de atendimento e até mesmo o não comparecimento dos magistrados;

b) informe, por meio do e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br, todos os casos de não atendimento ou de não comparecimento pelos magistrados, permitindo assim que OAB-BA faça as devidas representações a fim de que o Tribunal de Justiça da Bahia, ciente das irregularidades, adote as providências disciplinares cabíveis para corrigir atos desta natureza que tornam vulnerável o exercício profissional da advocacia.

6 - As prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis e a OAB da Bahia tomará todas as medidas legais para defendê-las junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Poder Judiciário.

Diretoria da OAB da Bahia - Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA..

PREFEITO PAULO BOMFIM ATENDE DEMANDAS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Juazeiro Thiago Cordeiro informa o resultado de reunião com o prefeito Paulo Bomfim nesta quarta-feira, dia 24.

“Na tarde desta quarta-feira (24/04), a Diretoria da OAB Juazeiro participou de importante reunião no Paço Municipal com o prefeito Paulo Bonfim. Na oportunidade, dentre as diversas demandas abordadas, atendendo a mais um pleito formulado pela OAB Juazeiro, o prefeito confirmou o asfaltamento de toda a região do fórum de Juazeiro, trazendo uma melhor mobilidade aos advogados que militam diariamente pela região. Mas não foi só isso, conseguimos também a autorização para uso de um terreno localizado por trás da justiça do trabalho, que ganhará infraestrutura e servirá como estacionamento aos advogados” pontuou Thiago Cordeiro...

Paulo Afonso e Jeremoabo recebem a Estratégia de Rastreamento do Câncer de Mama

Os municípios de Paulo Afonso e Jeremoabo, da região de saúde de Paulo Afonso recebem a partir de segunda-feira (22), a Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Unidades móveis estarão nas localidades, para atender as mulheres entre 50 a 69 anos, realizando exames de mamografia.

Em Paulo Afonso, o atendimento será feito até o dia 9 de maio, com a unidade móvel estacionada no Ginásio de Esporte Luís Eduardo Magalhães, tendo como meta atender a 2.100 mulheres. Já em Jeremoabo, a meta também é atender 2.100 mulheres até o próximo dia 9 de maio. Neste município, a unidade móvel ficará estacionada na Praça do Forró, próximo ao |Centro Médico Dr. Fausto de Aguiar Cardoso. Para serem atendidas, as mulheres devem levar um documento de identidade, o Cartão SUS e um comprovante de endereço no município...

Solenidade marca a posse da nova diretoria na OAB Petrolina

A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas na sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista. No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.

Alexandre Torres afirmou que uma das prioridades do grupo é dar continuidade ao trabalho feito na última gestão, em especial à valorização do advogado, a defesa das prerrogativas, o combate ao aviltamento de honorários, o aperfeiçoamento contínuo da classe e o empoderamento da participação feminina. “Vamos continuar na luta por uma OAB mais próxima dos advogados e da sociedade. Estamos muito felizes por essa recondução, mas conscientes que temos muito trabalho pela frente. Vamos continuar honrando a confiança dos colegas”, pontuou...

Programa ‘Tribuna das Prerrogativas’ da OAB-PE chega a Petrolina nesta sexta-feira

Petrolina será a próxima parada do programa “Tribuna das Prerrogativas”, nesta sexta-feira (12), na sede da OAB Petrolina, às 8h30. Idealizado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), o programa tem como objetivo abrir um espaço para denúncias de eventuais violações de prerrogativas profissionais. As queixas serão colhidas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, pela CDAP, presidida por Carlos Barros, e pelo presidente da Subseccional de Petrolina, Alexandre Torres Silva. A partir destas denúncias, a OAB-PE tomará todas as medidas cabíveis.

Alexandre Torres reforçou a importância da participação dos advogados de Petrolina no encontro. “ Teremos um momento de bate papo, de relatos para prevenção, onde as demandas serão observadas. Lá será o lugar mais apropriado para que nossos colegas exponham suas inquietações me relação a defesa das nossas prerrogativas, por isso aguardamos a presença de todos”, pontuou.  ..

Nova diretoria da OAB Petrolina toma posse nesta sexta

A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.

De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia,  o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou...

ABRACRIM E SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO VISITAM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

Quinta-feira, dia 05, continuando as visitas institucionais, houve reunião entre os representantes da OAB Subseção Juazeiro, da ABRACRIM-BA e da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também com a finalidade de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que concerne às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na aludida reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Bruna Benevides (Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA, Larissa Novais (Secretária da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-BA), e Enzo Ricardo (Delegado Chefe da DPF Juazeiro)...

ABRACRIM, OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO E 17ª COORPIN DISCUTEM PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO TEM NOVA DIRETORIA

Os novos Diretores da Subseção de Juazeiro da OAB tomaram posse no último dia 21, na da sede da entidade. A presidência fica a cargo de Thiago Franco Cordeiro, enquanto Rubnério Ferreira é o vice, Monica Custodio é a secretária-geral, Maria Auxiliadora a secretária-adjunta e Rafael Lino o diretor-tesoureiro.

A solenidade contou com a presença do Presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, do Diretor Tesoureiro da OAB Bahia Hermes Hilarião. Presentes também o Presidente e a vice-presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres e Ingrid Almeida; os ex-presidentes da OAB de Juazeiro, Ivanildo Almeida e Edna Sampaio; o Procurador do Município de Juazeiro, Eduardo José; o ex-prefeito e advogado Joseph Bandeira; o Diretor do Procon, Ricardo Penalva; presidentes de comissões da OAB de Juazeiro; advogadas e advogados da região; e outras autoridades civis e militares...

OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDA GUERRA E JOSÉ NAUTO REIS

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA informa, com profundo pesar, o falecimento da Senhora MARIA GUERRA DE SOUZA, mais conhecida como Wanda Guerra, na manhã desta quarta-feira (27/03), em Salvador, ao tempo em que se solidariza com os familiares, amigos e colegas enlutados, sobretudo com os seus filhos Antônio José de Souza Guerra e Adgasito Guerra Filho, seus netos Caio Guerra Gurgel e Luiza Sento-Sé Guerra, e seu sobrinho Rodrigo Guerra, advogados militantes nesta cidade,

O velório será realizado no SAF de Juazeiro, a partir das 20h, e o sepultamento, amanhã às 10h...

COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO PROMOVE CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO

O carnaval é a festa popular internacionalmente conhecida e muito prestigiada. E muito embora tenha o objetivo de promover felicidade, a violência ainda continua aparecendo como um de seus aspectos. É sabido que o assédio sexual acontece em todas as épocas do ano, mas é no carnaval que as ocorrências se avolumam assustadoramente. Lamentavelmente isso ocorre porque há uma falsa idéia na sociedade de que "tudo é permitido". Contudo, não deve ser assim.

O beijo forçado, o toque lascivo, o sexo não consentido: é abuso. É crime!..