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FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...

PROJETO OAB ITINERANTE CHEGA A REMANSO

Terça feira, dia 3, o Presidente da OAB Juazeiro, Dr. Thiago Cordeiro, acompanhado de membros da comissão de prerrogativas, foi até a cidade de Remanso. Na oportunidade, houve uma reunião com os advogados militantes de toda a região (Remanso, Campo Alegre e Pilao Arcado) para tratar de demandas de interesse da advocacia. 

A reunião contou ainda com a presença do delegado Dr. Rogério Medrado, que juntamente com a OAB e advogados presentes debateram temas e ajustaram procedimentos para o melhor andamento dos trabalhos no âmbito da delegacia local, tudo no clima de harmonia e independência. ..

BR-235/BA: saiba como está o andamento da obra entre Jeremoabo e Canché

Obra conta com 5 quilômetros em fase de terraplanagem 

Quem transita com frequência pelo Lote 2 da BR-235/BA percebe o rápido avanço da obra. Entre Jeremoabo e Canché, ambos municípios baianos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza obra nos aproximadamente 13 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote que faltam ser asfaltados. O serviço de terraplanagem, por exemplo, é realizado em 5 quilômetros em estrada de chão. ..

Nepotismo: TCM pune Derisvaldo, prefeito de Jeremoabo-Ba


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

O conselheiro constatou que a contratação da empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios foi realizada em gestão anterior à do denunciado, e que não há na legislação vedação à participação, em igualdade de condições, de parentes de agentes públicos em processo licitatório regular, não sendo a Súmula Vinculante STF nº 13, aplicável a esses casos...

Bolsonaro é obrigado a esclarecer fala sobre pai de presidente da OAB, diz carta da ONU

Relatores da ONU obrigaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a explicar seus comentários feitos sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de acordo o blog de Jamil Chade, do portal UOL. 

Numa carta enviada ao governo em agosto, o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e o relator da ONU para o Direito à Verdade, Fabian Savioli, fazem um alerta: "Qualquer pessoa que obstrua as investigações ou retenha tais informações pode ser responsabilizada pela continuação do cometimento de um desaparecimento forçado". ..

Juazeiro: OAB repudia, em nota, atos de violação e intimidação ao trabalho de advogados na região


Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco.

De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana, conselheiro estadual e Caio Guerra, presidente da comissão de prerrogativas, “Não se pode admitir, no estado democrático de direito, a ameaça ao livre exercício profissional da advocacia”, anotaram...

Cine Catarina será realizado em Jeremoabo

O Cine Catarina, projeto itinerante que monta estrutura de cinema em espaços públicos das comunidades que ficam às margens da BR-235/BA, voltará a ser realizado no município de Jeremoabo. Nesta quarta-feira (09), a Gestão Ambiental da rodovia, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), realizará a ação no povoado Água Branca. A entrada é gratuita. 

O projeto será realizado na quadra de esportes do povoado, com apoio das escolas municipais João Ribeiro da Silva e Antônio Souza Araújo. Desde 2015, a equipe da UFV leva o Cine Catarina para a população diretamente afetada pela obra de implantação e pavimentação da rodovia. Para assistir ao filme projetado em uma tela inflável de 7 metros de altura, o público poderá se acomodar nas cadeiras de quantidade limitada, que serão oferecidas pela organização. ..

Saúde será tema de painel jurídico promovido pela OAB Petrolina

Uma boa saúde garante uma maior qualidade de vida e, por isso, pela primeira vez, a OAB Petrolina está sediando a Rodada de Painéis Jurídicos, neste encontro o assunto em pauta será  saúde. No próximo dia 26, das 18h30 às 22h, profissionais da área de saúde e operadores do direito vão debater as questões e os desafios enfrentados nas suas rotinas de trabalho.

Os participantes vão debater os direitos da maternidade com a fisioterapeuta e advogada  Nilvanda Escolbar, e  com a médica ginecologista,  Milena Brandão; a relação médico x paciente  com o advogado Anderson Gurgel,  e  a assistente social, Cristine Damasceno; e saúde da criança com o médico pediatra  Paulo Webster, e a pedagoga Isabel Passos...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

PGE e OAB promovem curso de atualização sobre Imposto Causa Mortis dia 28 em Petrolina

A Regional de Petrolina e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e a OAB Petrolina, realizam, nesta quarta-feira (28/8), às 18h30, um curso de atualização sobre o Imposto Causa Mortis (ICD). A capacitação será ministrada pelo procurador do Estado Luiz Guerra, coordenador do Núcleo do ICD da Procuradoria da Fazenda Estadual, que também fará a apresentação da Cartilha do ICD, elaborada pela PGE e OAB.

A cartilha foi lançada no Recife, em dezembro de 2018, e está disponível também on-line, no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).  Em formato de livro de bolso, é escrita de forma didática com o intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros por ocasião da morte do proprietário ou por doação em vida...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

OAB PETROLINA REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Após um processo seletivo com mais de 70 inscritos, estudantes do curso de Direito tiveram sua primeira aula da formação em Direitos Humanos nesta segunda-feira (19), em Petrolina. O mini-curso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a prefeitura,terá duração total de 8 horas, e está sendo ministrado pelo professor Dr. Phablo Freire Paiva, na sede da OAB. A formação tem como objetivo levar aos estudantes de Direito conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade.

Terminado o curso, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade social para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.  A primeira comunidade a receber o projeto já tem data e hora marcada: dia 31 de agosto, às 9h no Residencial Vivendas...

Lei Maria da Penha é tema de mesa redonda em evento na OAB Petrolina

Em comemoração aos 13 anos da lei que protege as mulheres de vários tipos de violência e discutir as mudanças na sociedade, as consequências da aplicação da lei e o atendimento às vítimas de violência doméstica, a Subseccção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar uma mesa redonda no próximo dia 14, a partir das 18h30.

O diálogo vai contar com a participação da Comissão da Mulher Advogada, entidades da sociedade civil e ativista. O evento faz parte das comemorações do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Petrolina. “Este será um momento importante para ampliar a discussão sobre a Lei Maria da Penha, o quanto ela já avançou e quanto precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetivada”, afirmou Ariana Carvalho, presidente da Comissão da Mulher Advogada...

Após ataque de Bolsonaro, Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

No dia 29 de julho, ao criticar a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”...

Agosto: OAB Petrolina organiza eventos para comemorar o Mês da Advocacia

A OAB Petrolina comemora o Mês da Advocacia com um calendário especial de atividades. Além de palestras, cursos e workshops, também acontecerão eventos esportivos. Dando início à programação, no dia 10 de agosto, a Subseccional vai colocar os advogados para suar. Vai acontecer o primeiro ‘OAB WOD’, um aulão de Crossfit, gratuito, voltado para classe, bacharéis e estudantes de direito. No dia 14, a Ordem vai promover uma mesa de debate sobre o aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha. A atividade é aberta para advogadas e toda sociedade civil, mediante a doação de produtos de higiene pessoal que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Nos dias 19 e 20, vai acontecer o Curso de Formação em Direitos Humanos para os estudantes selecionados. Outro tema tratado no Mês da Advocacia será a causa animal. No dia 21, o advogado, ativista e ex-secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcílio Cumaru, vai ministrar a palestra sobre a responsabilidade civil por maus tratos aos animais. Em seguida, no dia 22, a Ordem vai debater a importância do domínio em outro idioma para o advogado na palestra ‘Advocacia sem Fronteiras – advogado bilíngue’...

Prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos em Petrolina

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito. Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas...

Em nota OAB repudia declarações de Bolsonaro sobre pai do presidente da entidade

Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (29), a OAB condenou fala do Presidente Jair Bolsonaro, de que poderia "contar a verdade" sobre como o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade", disse. O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa cruz Oliveira foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ).

Confira a nota da OAB:..

Bolsonaro ataca presidente da OAB: 'posso contar como o pai dele desapareceu no tempo da ditadura"

O presidente Jair Bolsonaro atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ao dizer que pode "contar a verdade" sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade", disse.

Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar (1964-1985). Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ)...