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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 367 registros para a palavra: juiz

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário. Ausência precisa ser justificada perante juiz

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...

Estações elevatórias de esgoto são alvo de furto em Juazeiro; SAAE registra boletim de ocorrência e aponta prejuízos

Somente neste mês de julho, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro registrou três furtos em elevatórias de esgoto da cidade. A primeira a ser alvo dos ladrões foi a elevatória do bairro Piranga I, no dia 2 de julho, de onde levaram todo cabeamento elétrico. No dia 6 de julho, a elevatória Maringá I foi alvo de bandidos, que também furtaram todo o cabeamento elétrico do local.

Nesta quarta-feira (27), o alvo foi a elevatória do Residencial Juazeiro I, de onde levaram uma tampa de ferro. A tentativa de furto do cabeamento elétrico foi impedida pelos próprios moradores do residencial, que começaram a filmar e gritar. Este ano, já foram registrados 10 furtos em elevatórias de esgotamento sanitário, causando transtornos...

TRE-BA reunirá juízes para debater temas pertinentes às eleições

Com o objetivo de discutir temas pertinentes às Eleições Gerais/2022, o  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá os magistrados das 199 zonas eleitorais do estado para o VIII Encontro Virtual de Juízes Eleitorais da Bahia.

A reunião será realizada por webconferência, no próximo dia 22 de julho, das 8h30 às 17h, e contará com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Comando da Polícia Militar da Bahia, de representante da Polícia Civil, de membro da Procuradoria Regional Eleitoral e de especialistas renomados na matéria de Direito Eleitoral...

Prefeitura alerta para prejuízos devido descarte irregular de lixo na rede de esgoto da bacia do Dom Avelar, em Petrolina

Nesta terça-feira (19), durante um serviço rotineiro de manutenção realizado na Avenida da Redenção, após o chamado de moradores, as equipes da gestão municipal de Petrolina foram surpreendidas por inúmeros objetos descartados dentro da rede de esgotamento da Bacia do Dom Avelar. Placas de isopor; pneus; objetos embrulhados em sacos; embalagens plásticas e diversos outros materiais foram localizados sempre do sistema.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado, faz um alerta aos moradores para a necessidade de apoio da população. "Se os benefícios são para toda aquela região, infelizmente, os reflexos negativos também podem ser sentidos desde o bairro Dom Avelar até o Terras do Sul, visto que, o entupimento da rede de esgoto prejudica todo o funcionamento do sistema da bacia de esgotamento. Voltamos a fazer o apelo aos moradores para que tenham mais zelo com esse serviço. Não adianta o prefeito Simão Durando anunciar reforços na manutenção se a comunidade não nos ajudar", ressalta o secretário...

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis e governo diz que "prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões"

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).  ..

Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

Juiz que mandou prender Milton Ribeiro diz estar sofrendo ameaças

O juiz federal Renato Borelli, autor do mandado de prisão contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na quarta-feira (22), diz estar sofrendo ameaças de grupos de apoio de Ribeiro. De acordo com a assessoria de comunicação de Borelli, centenas de ameaças foram registradas.

A informação foi confirmada pela Justiça Federal. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Justiça, medidas para inibir as agressões já estão sendo tomadas. Os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal...

Juíza deixa caso de menina estuprada que foi impedida de abortar em SC

A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação.

A magistrada informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e que o convite ocorreu antes da repercussão do caso...

PRF na Bahia encerra 'Operação Corpus Christi' causando um prejuízo superior a R$ 20 milhões no crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

MPF ajuíza ação civil pública para regularização de comunidade quilombola em Orocó (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da Comunidade Quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE). O caso é de responsabilidade do procurador da República Rodolfo Lopes.

A titulação das terras já havia sido objeto de recomendação do MPF, expedida em 2021, em que o órgão recomendou que o Incra retomasse o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprovasse o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à finalização das etapas sob responsabilidade da autarquia. Em resposta ao documento, o Incra alegou ausência de recursos orçamentários e financeiros...

Prejuízo ao narcotráfico: PRF apreende cloridrato de cocaína escondido dentro de caminhonete na BR 407

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 32,7 Kg (trinta e dois quilos e setecentas gramas) de cloridrato de cocaína na sexta-feira (27) em Senhor do Bonfim.

A droga estava escondida em uma caminhonete Fiat/Strada, abordado na BR-407. O motorista foi preso por tráfico de drogas. Equipe realizava fiscalização de combate a criminalidade, quando abordou o veículo em frente a unidade operacional da PRF (Km 117 - BR 407)...

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

Descarte incorreto de lixo gera prejuízo aos cofres públicos e desgaste à população de Petrolina

O cuidado com o descarte do lixo impacta diretamente na qualidade de vida da população. Em Petrolina, mesmo existindo na cidade pontos oficiais de descarte de pequenos entulhos e outros materiais, a falta de educação de alguns vem refletindo no desconforto de muitos que precisam conviver com o acúmulo de lixo nas calçadas, canteiros, praças, entre outros espaços de uso coletivo.

A prática incorreta reflete também no trabalho das equipes da prefeitura que, em intervalos curtos de tempo, precisam refazer o mesmo serviço inúmeras vezes. Outro impacto negativo, é a proliferação de insetos e animais peçonhentos, sem descartar o mau cheiro pela cidade...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantãoFoto: Reprodução /Twitter
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. 

A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso judiciário. ..

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Comarcas do interior recebem unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. 

As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.  Em fevereiro deste ano, o PJBA instituiu 11 unidades dos Juizados Especiais Adjuntos em outras comarcas do interior...

Buracos, estrada do C3 em Petrolina gera prejuízos e riscos de acidentes para motoristas

Trafegar pela estrada do C3, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, não tem sido tarefa fácil. O excesso de buracos na via e falta de sinalização têm gerado inúmeros prejuízos para os motoristas. Os problemas são antigos.

Em julho ano passado, os moradores e motorista que passam pelo local protestaram, plantando pés bananeiras nos buracos. No entanto, até agora, nada foi resolvido...

Comerciantes da Ilha do Rodeadouro revelam prejuízos após aumento da vazão na barragem de Sobradinho

Um dos maiores pontos turísticos de Juazeiro, a Ilha do Rodeadouro, está sem receber visitantes há mais de um mês por causa do aumento da vazão da barragem do Sobradinho causado pela cheia no rio São Francisco.

Os donos de barracas revelam perda de até R$ 120 mil por causa da situação. Os prejuízos também atingem os barqueiros do local...

Guerra na Ucrânia pode causar prejuízos ao PIB brasileiro, indica FGV

O Brasil tem a perspectiva de pior crescimento econômico entre os países da América Latina para este ano, segundo a sondagem mais atual divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o cenário pode se deteriorar ainda mais com a guerra na Ucrânia.

Caso perdure, o conflito no Leste Europeu, iniciado na última semana, pode causar impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ao longo de 2022...

Com prejuízos de R$ 80 milhões, produtores do Vale do São Francisco cobrem os pomares se protegendo das chuvas

Os produtores de frutas do Vale do São Francisco estão investindo alto na cobertura dos pomares e ampliação dos tratos culturais em função das fortes chuvas que caem na região desde o mês de outubro do ano passado e já provocaram um prejuízo estimado em R$ 80 milhões com a perda de mais de 30 mil toneladas de uvas de mesa e mangas.

Com a safra do 1º semestre de 2022 já comprometida em 80% e a previsão de mais chuvas até meados do mês de abril, os proprietários das fazendas produtoras de frutas, que somam mais de 2 mil fruticultores, somente em Petrolina – PE, enfrentam uma situação sem paralelo nos últimos 15 anos nesta região que produz com irrigação controlada e é considerada um dos principais produtores de uva e manga do Brasil...

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