MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

ARTIGO: As propinas dos juizes podem ser verdade

Desde quando começou a Operação Lava Jato muita água já passou embaixo da ponte. Já foram presos políticos que em passado recente jamais se imaginaria que tal fato acontecesse, já foram presos os maiores empresários da construção civil do país, especialmente das maiores empreiteiras prestadoras de serviços à Petrobrás, que sempre gerou, em função disso, milhares e milhares de empregos no país. Ou seja, aconteceram fatos concretos que no passado ninguém poderia imaginar.

Mas agora vem a novidade que segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, vai tocar fogo no país. De acordo com o colunista a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon, sugeriu que a delação premiada de executivos da Odebrecht pode envolver membros do Judiciário brasileiro. Ou seja, para ela será impossível fechar a delação da maior empreiteira do país sem envolver nenhum magistrado...

Remanso: Convenção de Marcos Palmeira atende determinações de Juiz Eleitoral

O PC do B, atendendo portaria expedida pelo Juiz Eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro, realizará sua convenção e dos partidos aliados em salas da Sociedade Operária, com acesso limitado aos convencionais.

“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança” – confirma Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito...

JUÍZA FEDERAL CONCEDE LIMINAR E ASSEGURA PRÉ-CANDIDATURA DE JOSEPH BANDEIRA

O advogado Pedro Cordeiro informou ao Blog que em despacho publicado nesta terça-feira, dia 26, a Juíza da 14ª Vara Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, em relação a Ação Anulatória com pedido de medida liminar antecipatória de n° 0019099-23.2016.4.01.3300 movida pelo ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), para “SUSPENDER EFEITOS DO ACORDAO 295215111 TCU 1 CAMARA TOMADA DE CONTA 00267020090 CONVENIO 2003CV000015SQA SIAFI 497061 PROJETO LIXÃO” decidiu favoravelmente ao ex-gestor que é pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições deste ano pelo Solidariedade.

Diz a magistrada no bojo da decisão: “Por outro lado, também reputo presente o perigo de dano irreparável, uma vez que o autor afirma constar da lista de inelegíveis em razão da decisão do TCU impugnada nestes autos...

Ministério Público ajuiza ação para que HU de Petrolina contrate médicos

A falta de médicos no Hospital Universitário em Petrolina, no Sertão pernambucano, fez com que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse com uma Ação Civil Pública para que a unidade de saúde contratasse os profissionais aprovados no concurso público deste ano. Na ação, tanto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quanto a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) foram citadas.

O pedido de liminar à Justiça Federal solicita contratação imediata dos profissonais para suprir o déficit de médicos na unidade e foi motivada, segundo o MPF, pela redução de plantões e carência de plantonistas, principalmente os com especialização em anestesiologia, no HU. A Ação Civil Pública é de responsabilizade da procuradoras Ticiana Nogueira, Mara Elisa de Oliveira e Polireda de Medeiros...

Famílias camponesas fazem manifestação contra juiz em Casa Nova

Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais saíram às ruas de Casa Nova para se manifestarem contra a decisão do juiz Eduardo Padilha, que deu a posse da Areia Grande, área de fundo de pasto onde vivem 400 famílias há gerações, para os empresários Carlos Nisan e Alberto Martins Pires, que nem moram em Casa Nova. O ato ocorreu na quarta-feira 20.

Durante a passeata, diversos populares do município se mostraram solidários ao povo da Areia Grande, inclusive por lembrarem do assassinato do agricultor José Campos Braga – Zé de Antero. O crime aconteceu em 2009, pouco tempo depois de uma invasão de jagunços de uma reintegração de posse que o juiz Padilha expediu em favor dos mesmos empresários...

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Coordenação Executiva Regional do Proerd Sertão II presta homenagem a Juiz em Petrolina

No dia de ontem (13), estiveram reunidos no Gabinete da Vara da Infância e da Juventude, na cidade de Petrolina/PE,  os Policiais CB Paulo Rocha - Coordenador Executivo Regional do Proerd Sertão II, e as Soldados: Juçara Ribeiro - Mentora do Proerd e Evelin Thaisley - Instrutora do Proerd, com o Exmo. Sr. Marcos Franco Bacelar - Juiz da Vara da infância e da Juventude para agradecer o apoio nas ações desenvolvidas em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco por meio do 5¤ BPM e com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd. 

Momento em que foi entregue, ao Magistrado pelos instrutores, a "Placa Proerd", por haver contribuído para o crescimento do programa na cidade de Petrolina no propósito de construir uma sociedade mais justa e Cidadã. ..

#SomosTodosJuízes reflete papel dos cidadãos no combate à corrupção

Não é de hoje que o Judiciário tem sido chamado para resolver as questões mais importantes do País, envolvendo desde disputas políticas até o futuro dos nossos governantes. Ilustradas por páginas e mais páginas de processos, as ações do Judiciário no combate à corrupção passaram a ser debatidas pela população com mais intensidade e, recentemente, tornaram-se instrumento fundamental de mediação e de pacificação Brasil afora. 

Para estimular ainda mais esse debate, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou a campanha #SomosTodosJuízes. O principal objetivo é levar à sociedade uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades que cada um tem na tomada de grandes e pequenas decisões, não apenas sob a ótica de um magistrado, mas também como cidadãos, frente às escolhas que precisamos fazer diariamente...

ARTIGO - OPOSIÇÃO! TOME JUÍZO!

Diz o velho adágio quem sozinho não pode remover um obstáculo por se pesado, convém, que peça ajuda, tornando-se fácil assim, unindo-se forças.

Sobre as eleições municipais em Juazeiro, o prefeito já despontou o nome do candidato de sua preferência para substituí-lo no pleito do ano corrente, no dia 3 de outubro; é um direito que lhe é outorgado, direito subjetivo e democrático. Se o escolhido fora tirado do colete do prefeito e, que não seja um candidato com o expoente ideal para dirigir os destinos da cidade cabe somente ao povo que é soberano, saber julgá-lo...

Eleitor com deficiência tem até esta segunda (04) para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até amanhã (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral...

Juíza Patrícia Cerqueira toma posse como nova integrante da corte do TRE-BA

Recebida por familiares, amigos e pelos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Patrícia Cerqueira tomou posse como nova integrante do órgão na tarde desta terça-feira (7/6). A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador José Rotondano, que há mais de 20 anos, quando ainda pertencia ao Ministério Público, supervisionou o trabalho de Patrícia como estudante de Direito. A magistrada ingressa na corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito. 

Para Rotondano, a trajetória da juíza está marcada pela firmeza, característica que, entre outras, atende aos requisitos para compor o Tribunal, principalmente após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. "Aqui temos a missão de aplicar a lei. Há muito se sabe que as conquistas democráticas não são gratuitas. Não há outra justiça que seja mais próxima da democracia popular que a eleitoral. Conheço a juíza há muito tempo e sei que a sua vida está pautada pela honestidade, probidade e honradez, critérios indispensáveis para os que julgam. A família do TRE-BA, com felicidade, a recebe de braços abertos", pontuou o vice-presidente. ..

OAB vai ajuizar ação para pedir recuperação e preservação do Rio São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ingressar com uma ação civil pública para cobrar do Poder Público a recuperação e preservação das bacias do Rio São Francisco, afetadas pela transposição das águas. A Ordem ainda estuda realizar audiências públicas nos estados em que ocorre as obras de transposição. O caso foi discutido pela OAB na última terça-feira (17). O Conselho Pleno encaminhará à Comissão Nacional de Direito Ambiental os debates realizados na sessão e outros entendimentos da entidade ao longo dos anos sobre a transposição do São Francisco, tema que a OAB tem acompanhado de perto, inclusive propondo ações efetivas de controle e cobrança.

O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou que a transposição do rio é irreversível, pois mais de 80% das obras foram concluídas, a um custo superior a R$ 8 bilhões. "Não podemos brigar pela paralisação da obra, temos agora que focar na cobrança dos compromissos assumidos pelo poder público de recuperar as fozes do rio São Francisco e seus mananciais, que estão morrendo a uma velocidade assustadora. Este é o rio da integração nacional, banhando diversos Estados, e não pode padecer do descaso dos governantes", afirmou...

Alepe homenageia juiz da Infância e Juventude de Petrolina com Título de Cidadão de Pernambuco

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta (18), o Título de Cidadão de Pernambuco para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar. A homenagem foi proposta pelo deputado Odacy Amorim (PT). A solenidade de entrega do título foi bastante prestigiada e contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

Natural de Feira de Santana, na Bahia, Marcos Bacelar tem 48 anos e atua como magistrado na cidade do sertão pernambucano desde a década de 1990. Além de titular da Vara da Infância e Juventude, também é professor de Processo Civil e Prática Jurídica na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Por cinco anos, ainda exerceu cumulativamente o cargo de Juiz Diretor do Foro de Petrolina...

ACUNHARAM NO CUNHA! O JUIZ DO GOLPE É UM BANDIDO.

Gilberto Santana

O que venho dizendo em vários artigos se confirma agora com essa decisão: Eduardo Cunha é bandido, não tem qualquer legitimidade para conduzir o que quer que seja na Câmara dos Deputados. O afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara, divulgado na manhã desta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi comemorado por democratas e progressistas de diversos setores do Movimento Social...

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...

URGENTE: ATENDENDO PEDIDO DE DAVID LIMA, JUIZ DA VARA DA FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DO ZONA AZUL EM JUAZEIRO

Sem julgar o mérito, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública José Góes Silva Filho, deferiu liminar nesta quarta-feira (30) a pedido do comunitário David Lima de Souza, suspendendo a cobrança de qualquer tarifa de estacionamento, através de parquímetros instalados na cidade, na modalidade denominada de zona azul sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil reais.

A decisão é dirigida ao prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante Carvalho e à empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária Ltda. Alega o autor do pedido de decisão interlocutória David Lima que a licitação para contratação de empresa que explorará o Zona Azul pratica preços desproporcionais, inclusive, sem estudo técnico. Ressalta ainda que com um investimento de R$ 300 mil reais a empresa poderá faturar e, tormo de R$ 50 milhões de reais dando como contrapartida ao Município o importe irrisório de 12% ao valor bruto...

Moro libera lista da Odebrecht com doações para mais de 200 políticos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016...

Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro...

CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO PELA SEGUNDA VEZ REJEITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO; VEJA O VÍDEO

Pela segunda vez em pouco mais de um ano a maioria da Câmara de Vereadores de Juazeiro (bancada governista) vota contra uma Moção de Aplausos ao Juiz Federal Sérgio Moro, que apura irregularidades na Operação Lava Jato.

A Moção apresentada nesta segunda-feira (21) pelo vereador Francinalvo Leopoldo (PSB) que já tinha sido recusada em janeiro do ano passado, foi mais uma vez rejeitada pelos parlamentares: Anastácio Assis, Antônio Tibúrcio Caffé, Agnaldo Meira, Mitonho Vargas, Jean Gomes, Sargento Bastos, Fábio Luiz (Fabinho), Pedro Alcântara Filho, Tiano Félix, Anderson Alves, Ronaldo Campina e Josival Batista (Joca)...