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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 367 registros para a palavra: juiz

Juízes federais da Bahia declaram apoio à liberdade de atuação de Sérgio Moro

Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.

Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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MOVIMENTO VEM PRA RUA MANIFESTA APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO EM JUAZEIRO E PROMETE INTERDITAR A PONTE PRESIDENTE DUTRA

O Movimento Vem Pra Rua, em Juazeiro, enviou e-mail ao Blog, convidando a sociedade juazeirense para Ato Simbólico de apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, que ganhou notoriedade nacional por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato, a investigação do maior caso de corrupção já apurado no Brasil.

No e-mail, a entidade informa que vai interditar a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que une as cidades de Juazeiro e Petrolina, mas não é clara quanto ao tempo de duração da interdição. O manifesto ocorrerá exatamente às 19 horas, horário de pico, pois a pretensão dos organizadores é chamar à atenção para o ato  na cidade...

Juíza manda denúncia e pedido de prisão de Lula para Moro

A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex no Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma sub-reptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade"...

Juiz da Vara Pública de Petrolina decide contra Optometristas

O Juiz de Direito da Vara Publica de Petrolina, Josilton Antônio Silva Reis, julgou improcedente a liminar solicitada por Optometristas, pedindo a revogação de decisão da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) sobre a ilegalidade da instalação de consultórios para a realização de exames oftalmológicos.

De acordo com o diretor Presidente da AMVS, Jarbas Costa, não compete a esses profissionais a instalação consultórios para atendimento ao público, "nossas ações têm por base garantir a qualidade na prestação dos serviços disponibilizados à população. Diante disso, estamos agindo de forma a coibir essa prática no município de Petrolina com base no que é preconizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)". Apesar da decisão favorável à AMVS, os optometristas ainda podem recorrer...

Prejuízos com as chuvas em Jaguarari podem chegar a R$ 1 milhão

Se as chuvas ocorridas em 2013 provocaram grandes estragos na sede do município e seus entornos, exigindo um montante de, aproximadamente, R$ 500 mil reais para a recuperação das áreas atingidas, agora, em janeiro de 2016, os estragos foram ainda maiores. Desta vez, não apenas a sede e seus entornos, mas todo o município de Jaguarari foi comprometido.

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, somente a região de Catuni da Estrada, que compreende Catuni da Grota, Olhos Dágua e Jenipapo, não sofreu grandes impactos com as chuvas, apresentando apenas alguns problemas localizados. No entanto, o restante do município foi atingindo drasticamente...

Prefeitura de Petrolina realiza ações para minimizar prejuízos das chuvas

A Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para minimizar os efeitos das fortes chuvas que atingiram a cidade nas ultimas semanas.  A secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima percorreu bairros da cidade e solicitou às equipes de patrolamento prioridade às ações emergenciais.

As equipes da Secretaria de Infraestrutura iniciaram diversas ações para conter os danos, como retirada de árvores, uso de máquinas e tratores para desobstrução de canais e córregos e patrolamento nos locais mais críticos onde não há asfalto...

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