Bahia: Ouvidoria do TRE lança canal especializado para denúncias de racismo

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um canal especializado para receber denúncias de racismo. O objetivo é garantir que todas as eventuais ocorrências sejam acolhidas e tratadas com rigor, promovendo a igualdade e combatendo a discriminação racial no âmbito eleitoral e na sociedade. Esta ação está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário.

O juiz ouvidor do TRE-BA, desembargador Pedro Godinho, destaca que a criação do canal na Justiça Eleitoral da Bahia representa um avanço no combate ao racismo. Para o magistrado, a iniciativa assegura um “espaço seguro para denúncias, promovendo a inclusão e fortalecendo o compromisso institucional com a igualdade e a justiça”...

Defesa de Bolsonaro critica denúncia da Procuradoria-Geral da República

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18).

Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”...

População de Juazeiro conta com a Ouvidoria da Prefeitura para solucionar demandas

Um espaço para ouvir e dar voz à população, a Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro tem trabalhado para aproximar os cidadãos das instituições municipais. O setor recebe sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios, faz as análises e encaminha à pasta responsável, no intuito de identificar falhas e sugerir melhorias no serviço público.

Só no mês de janeiro, a ouvidoria recebeu 140 chamados, destes, 30 foram concluídos com a resolução da demanda e mais de 105 estão em andamento para a conclusão. A Secretária de Transparência Pública e Ouvidoria, Luiza Guerra, explica a importância desse canal de comunicação para o juazeirense: "A ouvidoria é uma grande novidade da gestão da Prefeitura Municipal, ela vem para ser um canal oficial entre a população e a gestão. Por meio da ouvidoria, você consegue abrir um protocolo, dar uma sugestão, abrir uma reclamação e vários outros procedimentos"...

Artigo: os sertões e a sabedoria do pássaro João de Barro em tempos de chuvas

Amigas e amigos, nunca mais escrevi um texto, vou ver se sai um hoje, tenho que retomar essa atividade. É que tenho andado muito envolvido com a fazenda e, principalmente agora que choveu, aumenta a atividade com plantação de milho, abóbora, moringa, capim etc etc. E eu gosto de botar a mão na massa mesmo.

Bem, mas vamos ao texto, que na verdade eu nem sei como nominar esse assunto, poderia ser sabedoria da natureza, crendice popular, curiosidades do sertão, sei lá, eu vou chamar simplesmente de coisas do sertão. ..

INSS fará revisão de aposentadorias por invalidez para cortar benefícios indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social darão início a uma revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A medida, que segue a legislação vigente, será aplicada aos beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses, ou seja, há dois anos.

A revisão faz parte dos esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com a revisão de benefícios considerados indevidos, conforme anunciado em 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a medida, ressaltando que está cumprindo uma obrigação legal. “A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo...

Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025 Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Entenda mudanças na aposentadoria dos brasileiros neste ano de 2025

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Mensagem deputado Zó: "Que a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria"

Em mensagem encaminhada à redação o deputado Estadual Zó (PCdoB), pediu união e paz no caminho de todos, ensejando que "a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria, iluminando nosso caminho rumo à união e à paz", escreveu. ..

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Artigo: O caminho da não-violência pavimenta-se com o diálogo

´O estilo de vida pode ser uma alavanca para promover a paz, pois diz respeito ao modo de se relacionar com o mundo – no campo familiar, no trabalho, na convivência com o semelhante. O engenho da organização social e política em cada sociedade não pode prescindir de qualificada e solidária conduta das pessoas, contracenando com os demais cidadãos em parâmetros civilizatórios que favoreçam o diálogo, a cooperação e a inegociável priorização dos pobres, vulneráveis e indefesos.

É preciso reconhecer que o ser humano, com seu estilo de vida, pode criar condições favoráveis para a construção de entendimentos, o alcance de intuições importantes, de êxito em projetos e escolhas, reconhecendo o que, de fato, constitui prioridades. Por isso, as instituições precisam contribuir para que diferentes segmentos da sociedade funcionem no horizonte da solidariedade e da justiça, promovendo, assim, a paz. E o progresso depende, visceralmente, da paz, sob pena de perdas irreversíveis, levando a catástrofes que inviabilizam a vida...

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia finaliza inspeções nas Zonas Eleitorais em 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou, na última semana, as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado.

Os roteiros finais das visitas de correição, transcorreram no período de 8 a 15 de julho nos municípios de Conceição do Jacuípe, Muritiba, Cruz das Almas, Itaparica e Lauro de Freitas...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...

Cartilha do Cidadão vai democratizar o acesso aos serviços do Governo do Estado

Para democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais, foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão. A publicação, elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o tema "A Democracia está em sua participação!". O ato aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

A intenção é oferecer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. Para a ouvidora geral, Arany Santana, é fundamental ampliar as formas de fazer com que os serviços do estado cheguem à população. "Para nós é muito importante, considerando que a Ouvidoria é uma ferramenta de diálogo da população com o Governo do Estado. É relevante o lançamento dessa cartilha, que vai chegar na mão da população, que precisa dos serviços", pontuou Arany...

Corregedoria das Comarcas do Interior realiza a primeira correição da gestão

Durante o período de 26 de fevereiro a 1º de março, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) efetuou a primeira correição judicial e extrajudicial da gestão em três municípios baianos: Cotegipe, Baianópolis e São Desidério.

O Juiz Auxiliar, Moacir Reis, liderou as inspeções, cujo objetivo é verificar a regularidade no funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais...

Jornalista, ex colaboradora da TV Grande Rio toma posse na ouvidoria do IFPB

Um serviço fundamental que contribui para a transparência, ética e a qualidade do serviço público, ao permitir que a comunidade educacional expresse suas preocupações, sugestões ou denúncias de forma anônima e imparcial. Assim é a Ouvidoria.

Esse canal democrático de comunicação vai passar a ser conduzido pela primeira vez no Instituto Federal da Paraíba por uma mulher: trata-se da jornalista Edezilda Alves, que trabalhou em Petrolina, ex-colaboradora da TV Grande Rio/Afiliada Globo e do Jornal Gazzeta...

PRF e PMBA deflagram operação conjunta, apreendem armas de fogo, drogas e recuperam veículos e mercadorias roubadas

Neste sábado (10), por volta das 23h30, uma operação conjunta para coibir o crime foi realizada por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Na ação que aconteceu na região de Anguera (BA 052) foram apreendidos:..

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..