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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.
É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...
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O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, se aposentou aos 47 anos de idade. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (23).
Na terça (20), Vasques deixou o cargo máximo da corporação na qual entrou em 1995, aos 20 anos de idade. Ele tem 27 anos de tempo de contribuição para a Previdência e pode se aposentar porque se beneficia da regra em vigor quando entrou na PRF, que permite encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial independentemente da idade...
A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.
As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal"...
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...
Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores.
É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.
O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...
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O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhorar o funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, terá a oportunidade de se reunir com a Corregedoria do MPF no dia 9 de novembro, entre 11h e 17h.
Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar mensagem eletrônica diretamente ao endereço [email protected] até as 17 horas do dia 08 de novembro, informando o horário de sua preferência para ser atendido no dia 09/11...
Um dos maiores defensores da história do Barcelona, Gerard Piqué anunciou, nesta quinta-feira (3), que está se aposentando. O zagueiro, campeão do mundo em 2010, fará sua despedida dos gramados neste sábado (5), no duelo com o Almería, no Camp Nou.
Piqué tinha contrato com o Barcelona até o fim de junho de 2024, mas rescindirá de forma amigável com o clube catalão. O zagueiro, de 35 anos, é o quinto jogador com mais partidas pelo time, atrás apenas de Lionel Messi, Xavi, Sérgio Busquets e Iniesta...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), abriu um novo canal de comunicação entre a gestão e os permissionários, clientes e população em geral, com a entrada em funcionamento da ouvidoria da AMA. O serviço, que começou a funcionar esta semana, visa facilitar o contato da população pelo número (74) 99819-9400. Adesivos da ouvidoria serão afixados no Mercado do Produtor, nas feiras e mercados em lugares visíveis para aumentar o alcance do serviço.
Através do número disponibilizado é possível fazer contato por chamadas telefônicas ou por mensagens via WhatsApp, com sugestões, elogios e denúncias. "Quando nós assumimos a gestão da AMA, a primeira providência foi ouvir todos aqueles que estivessem ligados a nossa gestão de alguma forma, sendo permissionários, servidores ou usuários de nossos equipamentos, e o que estamos fazendo agora é ampliar a capacidade de comunicação, reunindo informações importantes e dando encaminhamentos necessários", informou o diretor presidente da AMA, Carlos Neiva...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontrm (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.
A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro...
O ex-governador de São Paulo, João Doria anunciou hoje (19) a sua saída do PSDB, após período de discórdias e disoutas internas que culminaram com a retirada da sua candidatura para a presidência da república.
O empresário oficializou sua decisão nesta manhã na sua conta no Twitter, declarando que encerrou "essa etapa com cabeça erguida"...
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A Procuradoria Geral do Município e o Procon Juazeiro informam a população que não irão funcionar nesta quinta-feira (6), por causa de uma manutenção na parte elétrica do prédio, que será realizada pela Coelba, no horário das 8h às 17h.
A Procuradoria e o Procon agradecem a compreensão e avisam ainda que o atendimento ao público retornará normalmente na sexta-feira, dia 7 de outubro...
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O Comando Geral da Polícia Militar enviou uma equipe da sua Corregedoria para a cidade de Itajuípe, na manhã desta quarta-feira (28), para investigar um confronto, na área interna de um hotel. A fuga de um assaltante de banco originou a ocorrência, que resultou em uma perseguição na região Sul da Bahia.
A Cronologia-Tudo começou quando o assaltante de banco ligado a uma facção paulista, André Márcio Jesus, o "Buiú", deixou o Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas, às 13h30, beneficiado por determinação judicial de saída temporária...
Baianos e baianas poderão acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) pelo aplicativo WhatsApp, 24 horas por dia, a partir da próxima segunda-feira (26). Através do número 0800 284 0011, o cidadão poderá fazer sua denúncia, reclamação ou elogio a qualquer órgão do Estado sem precisar aguardar atendimento.
A ferramenta foi apresentada aos representantes das demais ouvidorias de secretarias e órgãos estaduais nesta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria da Segurança Pública do Estado, no CAB. A OGE é vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social da Bahia (Secom) e tem o objetivo de manter um canal aberto com a sociedade para promover a defesa dos direitos e interesses do cidadão...
A última reforma da Previdência endureceu as regras de acesso aos benefícios do INSS. Mais ainda, é hora de se preparar para um futuro saudável e com dinheiro no bolso, e é isso que mostrarei neste artigo.
Não é preciso desespero, mesmo com a última reforma da Previdência Social e as incertezas da aposentadoria do INSS, o participante de um Plano de Previdência Complementar (fechado ou aberto) poderá desfrutar, sim, de um futuro confortável, desde que se prepare seriamente até lá...
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A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (15) um café da manhã na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em todo país no dia 11 de agosto.
A data relembra a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco...
A população de Juazeiro que pretende fazer algum registro acerca dos serviços da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), da Prefeitura de Juazeiro, seja elogio, reclamação, solicitação, denúncia, informação ou sugestão podem entrar em contato com a Ouvidoria. O canal de diálogo entre a população e a Sesau é eficiente e busca ajustar os serviços, de acordo com o retorno que recebe do público cidadão.
No mês de junho, a Ouvidoria da Sesau recebeu 36 registros. Todos foram respondidos. De Janeiro a Junho deste ano, a Ouvidoria da Sesau recebeu 168 demandas, destas 160 tiveram respostas à população. "A Ouvidoria é um canal que as pessoas podem e devem buscar quando precisam fazer algum registro sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde. É importante esse contato, pois somente desta forma podemos melhorar o serviço oferecido para as pessoas", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...
A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.
A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...
Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes. Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.
A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do videoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explicou a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aposentadorias e pensões referentes ao mês de junho nesta sexta-feira (24). O calendário segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece após o traço.
O INSS contempla 36 milhões de beneficiários, dos quais mais de 60% recebem um salário mínimo. ..
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