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18 de Janeiro de 2025

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Gestão Suzana Ramos amplia alcance do PAA e recebe o primeiro volume de mercadorias

A Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), órgão ligado a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o primeiro volume de mercadorias entregues por agricultores familiares inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Foram entregues quase 14 toneladas de alimentos entre cebola, cenoura, melão, milho, alface, abóbora e polpa de frutas; que serão distribuídos nos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro para atender famílias em situação de vulnerabilidade social...

Reitor dá posse ao novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, deu posse na manhã de hoje (2) ao novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes.

Também esteve presente à posse a vice-reitora Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, nomeada por meio de portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Flávio Pereira Gomes já ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf no período de 26 de abril de 2012 a 30 de dezembro de 2014, durante a gestão do reitor Julianeli Tolentino de Lima...

Presidente da assembléia legislativa atende procuradoria jurídica e arquiva CPI dos Sem-Terra na Bahia

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes arquivou na noite de ontem (26.04) o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra parecer da procuradoria jurídica da casa diz que a questão agrária é tema privativo da união só podendo ser apreciado em processo legislativo no congresso nacional.

Adolfo Menezes declarou ser um defensor intransigente do estado democrático de direito pautado só pela lei ainda que tenha convicções diferentes...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais...

Após determinação de Jerônimo, Procuradoria Geral do Estado vai acionar MPs contra vereador gaúcho

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do município de Caxias do Sul, junto aos ministérios públicos federal e estadual. O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral. A procuradoria foi acionada pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que ontem (28), terça-feira, emitiu repúdio ao pronunciamento do parlamentar. 

Ainda ontem o vereador ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores da cidade gaúcha, onde questionou a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. O parlamentar pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor". Um total 207 pessoas foram resgatadas, no dia 22/2, de um alojamento da cidade vizinha de Bento Gonçalves, onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas...

Procuradoria cobra pedido de desculpas da União por 7 de Setembro sob Bolsonaro

O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.

Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...

TJPE: Coordenadoria Estadual da Mulher promove série de eventos em Petrolina

A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de Justiça e Rede de Proteção com cerca de 20 juízas e juízes da Comarca de Petrolina e de mais 12 cidades da região sertaneja.

“O objetivo do evento é fomentar uma maior integração do Poder Judiciário com as entidades da rede e com o sistema de Justiça”, explica a coordenadora estadual e desembargadora, Daisy Andrade Pereira...

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro para tirar minuta do golpe de investigação

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (7) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, para rever a decisão de incluir a minuta do golpe em uma investigação contra eles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento, considerado inconstitucional por especialistas, foi encontrado pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022...

Água é direito e não mercadoria! Nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Reproduzimos a seguir a nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), sobre matéria vinculada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 03-02-2023, intitulada "Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas". CONFIRA NOTA:

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que agrega cerca de 3 mil organizações da sociedade civil que atuam no Semiárido, lamenta que uma política como o Programa Cisternas...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

Ex-diretor-geral da PRF investigado por favorecer Bolsonaro se aposenta aos 47

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, se aposentou aos 47 anos de idade. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (23).

Na terça (20), Vasques deixou o cargo máximo da corporação na qual entrou em 1995, aos 20 anos de idade. Ele tem 27 anos de tempo de contribuição para a Previdência e pode se aposentar porque se beneficia da regra em vigor quando entrou na PRF, que permite encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial independentemente da idade...

Receita Federal realiza leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas

A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.

As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal"...

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor pode superar R$ 30 mil

Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...

Artigo - Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. 

É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..

Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagamento de indenização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.

O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...

Corregedoria ouvirá população sobre atuação do MPF/BA na próxima quarta-feira (09)

O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhorar o funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, terá a oportunidade de se reunir com a Corregedoria do MPF no dia 9 de novembro, entre 11h e 17h.

Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar mensagem eletrônica diretamente ao endereço [email protected] até as 17 horas do dia 08 de novembro, informando o horário de sua preferência para ser atendido no dia 09/11...

Ídolo do Barcelona, Gerard Piqué anuncia aposentadoria

Um dos maiores defensores da história do Barcelona, Gerard Piqué anunciou, nesta quinta-feira (3), que está se aposentando. O zagueiro, campeão do mundo em 2010, fará sua despedida dos gramados neste sábado (5), no duelo com o Almería, no Camp Nou. 

Piqué tinha contrato com o Barcelona até o fim de junho de 2024, mas rescindirá de forma amigável com o clube catalão. O zagueiro, de 35 anos, é o quinto jogador com mais partidas pelo time, atrás apenas de Lionel Messi, Xavi, Sérgio Busquets e Iniesta...

Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro implanta ouvidoria para facilitar o contato com a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), abriu um novo canal de comunicação entre a gestão e os  permissionários, clientes e população em geral, com a entrada em funcionamento da ouvidoria da AMA. O serviço, que começou a funcionar esta semana, visa facilitar o contato da população pelo número (74) 99819-9400. Adesivos  da ouvidoria serão afixados no Mercado do Produtor, nas feiras e mercados em lugares visíveis para aumentar o alcance do serviço.  

Através do número disponibilizado é possível fazer contato por chamadas  telefônicas ou por mensagens via WhatsApp, com sugestões, elogios e denúncias. "Quando nós assumimos a gestão da AMA, a primeira providência foi ouvir todos aqueles que estivessem ligados a nossa gestão de alguma forma, sendo permissionários, servidores ou usuários de nossos equipamentos, e o que estamos fazendo agora é ampliar a capacidade  de comunicação, reunindo informações importantes e dando encaminhamentos necessários", informou o diretor presidente da AMA, Carlos Neiva...

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