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Países assinam nesta sexta acordo contra mudança climática no mundo

Mais de 150 países participam nesta sexta-feira (22) da assinatura do acordo do clima, fechado durante o COP 21, em dezembro do ano passado em Paris. O ato acontecerá na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris, em cerimônia que deve reunir mais de 60 chefes de Estado e de governo, entre eles a presidente Dilma Rousseff (PT) e representantes dos Estados Unidos, China, Japão, Índia e países da da União Europeia. De acordo com o G1, esta é a primeira vez que um número elevado de países assinam uma convenção internacional no primeiro dia em que fica aberta para assinatura. A proposta do acordo é evitar o avanço da mudança climática e agir para que a temperatura média do planeta sofra elevação "muito abaixo de 2°C", ou limitada a 1,5°C. O acordo também inclui que países ricos garantam o financiamento de ao menos US$ 100 bilhões por ano para combater a mudança climática em nações desenvolvidas entre 2020 e 2025, quando o valor deverá ser rediscutido.  ..

BN

Julio Lossio Filho responde aos críticos do São João do Vale: "Temos o que celebrar"

O filho do Prefeito Julio Lossio, Julio Lossio Filho, que também faz parte do governo de Petrolina, usou sua conta nas redes sociais para responder aos críticos do São João do Vale, que foi lançado na sua terça-feira, 19, com sua grade de atrações. Depois das divulgasção das bandas e artistas que farão parte do evento, diversas pessoas criticaram o fato da prefeitura gastar tanto em uma festa. Veja abaixo à resposta de Julio Lossio Filho

"Eii, você que criticou ou viu alguém criticando o ?#‎SãoJoãoDoVale2016?... Vem cá, vamos conversar...

Redação Blog Geraldo José

Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

Agência Brasil

Rui confirma Pinheiro como novo secretário de Educação; última conversa será nesta sexta

O governador Rui Costa (PT) confirmou na manhã desta sexta-feira (22), durante evento no Centro antigo de Salvador, que deve anunciar o senador Walter Pinheiro (sem partido) como secretário de Educação do estado. "Vou conversar com Pinheiro mais tarde e devemos confirmar o nome dele para a secretaria para poder impulsionar ainda mais os trabalhos na SEC", declarou Rui. Pinheiro substituirá Osvaldo Barreto, que anunciou sua saída neste mês.  ..

BN

Rui Costa inaugura nova emergência do Hospital Ernesto Simões Filho na segunda-feira (25)

Na próxima segunda-feira (25), às 8h30, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inaugura a nova emergência do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. A unidade foi totalmente reformada e ampliada, com um acréscimo de 200 metros quadrados de área construída, possibilitando a ampliação do número de leitos de emergência, que passa de 19 para 36. O investimento na obra foi de R$ 6,7 milhões. ..

Secom Bahia

Petrolina: Prefeito apresenta projetos do governo municipal para vereador de Dormentes

Os modelos de gestão, executados pelo prefeito Julio Lossio em Petrolina, têm servido de parâmetros para outros municípios da região do Vale do São Francisco. Com um dos melhores índices da educação básica do estado, cobertura de saúde da família em quase todo território do município, servidores recebendo em dias e quase 8 mil crianças atendidas pelo programa Nova Semente, Petrolina se tornou referência em administração pública em Pernambuco.

Para falar mais acerca dos projetos desenvolvidos na cidade e dialogar sobre a possibilidade de levar programas desenvolvidos pela Prefeitura de Petrolina para outros municípios, o prefeito Lossio recebeu em seu gabinete, durante esta semana, o vereador de Dormentes, Fernando Yotsuya e sua esposa, Josimara. Durante o encontro, o gestor municipal discutiu ações nas áreas da saúde, educação e infraestrutura...

Ascom Prefeitura de Petrolina

Prefeitura de Casa Nova decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 22

 
Em razão do feriado nacional de Tiradentes, nesta quinta-feira (21/04), a Prefeitura de Casa Nova decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 22/04 (sexta-feira). O decreto nº 034, de 19 de abril de 2016, foi assinado pelo prefeito Wilson Cota.
 
Assim, o expediente  foi encerrado nesta quarta-feira (20/04), às 14h, e retomado na próxima segunda-feira (25/04), às 8h. Durante o período, funcionarão normalmente os serviços considerados essenciais, como o atendimento médico de urgência no Hospital Municipal e os serviços de coleta de lixo, por exemplo.
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Ascom Casa Nova

Deputado Roberto Carlos participou da 2ª Feira de Caprinos e Ovinos de Juremal

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, no distrito de Juremal, em Juazeiro, da 2ª Feira de Caprinos e Ovinos.

Na oportunidade, o parlamentar que defende o Projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite', conversou com os produtores sobre o assunto. “Não estou surpreso com a adesão geral, porque reconheço um projeto com grande potencial, que vai agregar mais valor aos queijos finos de cabra, produzidos em nossa região, ampliando a produção e gerando mais renda, embora o mercado de queijos finos ainda seja pouco explorado na Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Pré-Candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP fala sobre propostas de governo no programa Geraldo José

Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido Republicano progressista (PRP), foi um dos convidados do programa Geraldo José desta quarta-feira (20). Durante a entrevista, Márcio explicou aos ouvintes como será o seu plano de governo, caso saia vencedor das urnas em outubro deste ano. Entre as suas promessas está a construção de viadutos nas proximidades do Hospital Sote e a duplicação da avenida da estação do trem no bairro Piranga.

“Se construirmos um viaduto naquele no contorno da Sote poderemos desafogar o trânsito e acabar com os acidentes. Quando eu for prefeito de Juazeiro vamos fazer algo de concreto na área da Estação em Piranga. Nós já temos uma planta de como vamos fazer isso. Vamos fazer ciclovias em Juazeiro.  Pretendemos acabar com as nuvens de muriçocas em Juazeiro. Vamos fazer avenidas em cima desses esgotos para as pessoas terem mobilidade urbana. O que vamos ter é transparência e lisura com a administração pública”, disse Feitosa...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

"O que me interessa é salvar Juazeiro", diz Telma Marineide

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Telma Marineide, ressaltou, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (20), que Juazeiro precisa de renovação e que por isso segue trabalhando para que sua candidatura seja aceita pela base da oposição ao prefeito Isaac Carvalho. “Em nenhum momento tive dúvidas da pré-candidatura. Houve um crescimento do meu nome e possivelmente eles não esperavam. É um nome novo, é uma verdadeira renovação. Isso ocasionou uma certa agonia, e infelizmente, candidatos da oposição colocaram o meu nome como não sendo mais pré-candidata”, afirmou Telma.

Telma Marineide pontuou ainda que está preparada para assumir o cargo de prefeita do município. “O que me interessa é salvar Juazeiro. Eu estou preparada e a minha equipe também está. Eu acredito que não será fácil, mas as pessoas pedem a presença de uma mulher de pulso e de coragem. Eu sou filha de Juazeiro, amo essa terra. Eu convivo todos os dias com as mazelas da sociedade. Eu não teria motivos para vir aqui mentir”, disse...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Ascom

Prefeito de Sento-Sé deve restituir mais de R$ 818 mil aos cofres municipais

Na sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.

Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de "contratos administrativos". Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês...

Fonte: TCM

Prefeito Luiz Vicente Berti é finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, está entre os catorze gestores de municípios baianos finalistas na final da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE).

Sobradinho concorre na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o projeto "Desenvolve Sobradinho" implantado no município com o objetivo de enfrentar os graves problemas econômicos e a escassez de empregos, tendo em vista a ausência da definição, até então, de uma matriz econômica que possa assegurar a geração de riquezas no município.

O "Desenvolve Sobradinho", vem sendo executado através de diversas ações que incentivam o empreendedorismo e fortalece a economia local. Em 2014 , Luiz Vicente Berti recebeu o prêmio Prefeito "Empreendedor ", com o projeto "Sobradinho Sustentável , que introduziu o pescado na merenda escolar.
 
" O Desenvolve Sobradinho", criado e desenvolvido pela prefeitura, propõe uma agenda positiva para solução dos problemas, através de um trabalho intersetorial que integra todas as áreas da nossa atuação. As ações estão sendo desenvolvidas de forma simultânea para motivar os comerciantes, profissionais autônomos, agricultores familiares, produtores rurais e representantes de outros segmentos a atuar na construção de um município mais forte e empreendedor. Estou muito feliz com este reconhecimento do Sebrae", declarou Luiz Vicente.

A cerimônia de premiação vai acontecer no dia 27 de abril, às 18h30, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. Os vencedores estaduais vão concorrer na etapa Nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 3 de junho. O "Desenvolve Sobradinho" tem grande chance de passar para a etapa nacional, já que suas ações envolvem desde o turismo, cultura, educação a agricultura familiar e comércio local, com foco no empreendedorismo", ressaltou Aldeni Souza, técnica do Sebrae.

Os vencedores estaduais recebem um troféu e certificado. Todos os gestores finalistas vão receber o selo de Prefeito Empreendedor e seus projetos ficarão disponíveis como case de sucesso para consulta aberta no site do prêmio. Promovido a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB)
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Asscom

Deputado desafia governador da Bahia a defender eleições gerais

“Governador Rui Costa, se a sua proposta é dar um golpe na Constituição Federal com novas eleições presidenciais, atropelando o legítimo processo de impeachment, que se façam então eleições gerais este ano. O senhor topa?”, provoca o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do posicionamento do governante baiano em defesa de novo pleito por causa do inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.

“O que propõe Rui Costa é um verdadeiro casuísmo golpista! O impeachment da presidente Dilma está de acordo com o prescrito na Constituição Federal, que estabelece também a substituição do mandatário afastado pelo vice”, assinala Aleluia...

Asscom

Bahia acerta detalhes de segurança e mobilidade para as Olimpíadas

Faltando exatamente um mês para o início do percurso da Tocha Olímpica por 26 cidades baianas, os detalhes técnicos para que o estado receba eventos olímpicos - como os dez jogos de futebol que serão realizados na Arena Fonte Nova - e também atletas e seleções foram discutidos em reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das Olimpíadas na Bahia, nesta terça-feira (19), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Entre os temas abordados, a segurança pública e a mobilidade foram destaques.

O GTT, criado por decreto do governador Rui Costa, é composto por secretários e suplentes de 12 secretarias e mais duas autarquias estaduais, sob a presidência do titular da Setre, Álvaro Gomes. "Todos os preparativos estão sendo feitos para os grandes eventos que serão realizados no estado. Teremos na Fonte Nova seleções importantíssimas como o México, atual campeão olímpico, [e] a Alemanha, campeã do mundo. Teremos um grande espetáculo", afirma Gomes.

Segundo ele, a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado vai treinar na nova piscina olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, e a seleção de judô de Cuba pretende utilizar o Centro Pan-Americano, em Lauro de Freitas, para treino e aclimatação. "Na reunião de hoje, nós identificamos que está tudo ocorrendo bem. A segurança já tem o plano montado e mobilidade também. Essa é a meta do Governo da Bahia e do governador Rui Costa", acrescenta Gomes.

Segurança

Segundo o coronel da Polícia Militar Marcos Oliveira, coordenador de Segurança Pública para Grandes Eventos, a Bahia está articulada com outros estados. "Um dos pontos que nos preocupou foi a transição nas fronteiras com os estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Fizemos uma videoconferência para permitir que as forças de segurança pública de um estado possam entrar no outro. Também estamos mandando nossa equipe de batedores para acompanhar o trajeto nas cidades do interior onde não há policiamento de trânsito".

O percurso da Tocha Olímpica na Bahia está previsto para ter início em 19 de maio, a partir da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, 26 cidades baianas serão contempladas com a passagem da tocha olímpica. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica.

"O modelo de segurança foi traçado a partir do plano estratégico de segurança integrada traçado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e junto com a área de inteligência. Temos três eixos principais, que são defesa, segurança pública e inteligência. A palavra de ordem é integração total para o sucesso da missão", explica o coronel Oliveira.

Mobilidade

A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, destaca que o sistema de mobilidade da Bahia para o transporte de torcedores foi o mais elogiado durante a Copa do Mundo. "Nós conseguimos evacuar a Arena em tempo recorde, menor que qualquer outro estádio do Brasil. O Governo do Estado vai participar com o metrô em pleno funcionamento, com mais experiência. Teremos ônibus saindo dos shoppings Bela Vista, Salvador e Salvador Norte até a Avenida Bonocô. [E] o metrô leva até o Campo da Pólvora, saindo do Acesso Norte. As pessoas podem deixar os carros no Shopping Bela Vista e pegar o metrô para chegar rapidinho à Arena". ..

Asscom

Câmara de Juazeiro vai convocar representantes do Loteamento Delta Park para explicações sobre obras estruturantes inacabadas

Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Dalmir Pedra (PP) convocando os representantes do Loteamento Delta Park às margens da BR 407, saída de Juazeiro, a 16 km do centro da cidade, a prestar esclarecimentos sobre as obras de estrutura do terreno onde estão sediados os lotes.

O Loteamento Delta Park é da empresa Delta Ville Empreendimentos Imobiliários e de acordo com compradores está apresentando uma série de irregularidades. Ao todo são cerca de sete mil lotes. ..

Deputado participa de encontro que visa estimular a produção de queijos finos na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do encontro com os produtores de queijo de cabra, que fazem parte do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, e realizou a primeira ação, oferecendo capacitação com a Drª Maria Helena, especialista em fabricação de queijos finos, com tecnologia francesa.

Os queijos finos já estão sendo fabricados na região e segundo o parlamentar, esta ação vai agregar mais valor ao produto. “Inspecionado e habilitado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, o queijo fino com tecnologia francesa tem muito espaço no mercado brasileiro e internacional. Poderemos alavancar o setor da caprinocultura, bem como foi feito com a fruticultura irrigada, em nossa região com destaque para os nossos vinhos”, disse o deputado...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Começa a tramitar no Senado proposta que prevê eleições presidenciais diretas em outubro

Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com  30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.

O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. "Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos"...

Com informações da Agência Brasil

VEREADOR CAFFÉ PEDE ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II

O vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé da tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (19), parabenizou o prefeito Isaac Carvalho que acompanhado da secretária de Saúde, Tatiane Malta, assinou a ordem de serviço para implantação de duas Academias da Saúde em Juazeiro.

“Participei da solenidade no Paço Municipal que autorizou a construção de duas Academias da Saúde, uma localizada na Orla 2, ao lado do Vaporzinho, e a outra no Ginásio de Esportes Aloísio Viana. Eu disse ao prefeito que o João Paulo II também precisa de uma Academia da Saúde e hoje mesmo já fiz a indicação” expressou Caffé...

Ascom Vereador Caffé

Projeto de lei torna cooperativa de catadores de material reciclado entidade de utilidade pública municipal

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 3.228/2015 que torna de utilidade pública municipal a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ), entidade sem fins lucrativos. A COOPERFITIZ é uma organização não governamental que tem como objetivo executar serviços de triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização de resíduos recicláveis, como também contribuir com a limpeza urbana e com o meio ambiente. O representante da cooperativa, Raimundo Francisco da Silva, esteve presente à sessão junto com outros catadores.

“O Aterro Sanitário de Juazeiro inaugurado em 2014 é referência no estado. O município se adequou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/2010 e hoje com o reconhecimento da Cooperativa estamos dando mais um passo importante para viabilizar esse vetor econômico. A destinação correta do lixo é um problema que solucionado ainda trará emprego e renda”, destacou o vereador Eduardo Lopes. O vereador Jean Gomes parabenizou Lopes pelo projeto e destacou a situação encontrada há três anos. “Quando eu estava como salva-vidas na Vila do Rodeadouro, as refeições eram acompanhadas por moscas e insetos devido ao lixão muito próximo”, contou...

Iana Lima Ascom Câmara de Vereadores de Juazeiro. Fotos: Joselito Tavares

Partido Democratas forma grupo de discussão política com jovens de Juazeiro

Membros do Juventude Democratas participaram do programa Geraldo José desta terça-feira (19). Durante as entrevistas ressaltaram os trabalhos desenvolvidos pelo grupo referente a formação política com os jovens do município de Juazeiro.

“É uma formação política que não tem cunho socialista, marxista, mas com cunho econômico liberal e conservador na política. São pontos apagados hoje, que sumiram da política. Nós estamos trabalhando com esses 22 jovens para que eles alcancem o debate político estadual e nacional”, afirmou Fred Pontes, um dos membros da Juventude Democratas...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Mudança de governo pode favorecer setor elétrico no longo prazo, diz Acend Brasil

Uma mudança de governo pode trazer frutos positivos para o setor elétrico no médio e longo prazo, porque pode propiciar uma alteração das diretrizes setoriais. A opinião é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que considera que o direcionamento imposto pelo atual governo gerou efeitos negativos, como a elevação do risco regulatório e o uso político das estatais. "As diretrizes adotadas pelo governo atual levaram o setor elétrico a situações de profunda instabilidade regulatória e elevadíssima percepção de risco regulatório", diz o executivo.

Ele destaca a publicação da Medida Provisória 579, de 2012, sobre a renovação das concessões, que modificou o setor elétrico sem qualquer discussão prévia, sendo considerada como motivo para o aumento da percepção de risco setorial. "(A MP) deixou efeitos extremamente danosos, que teriam sido previstos se a discussão fosse feita com transparência antes (da sua publicação)", afirma, citando como exemplo a destruição de valor das empresas estatais, obrigadas a aceitar a renovação antecipada das concessões. Sales critica também o abandono da meritocracia na gestão dessas empresas. "A falta de respeito aos princípios básicos de governança corporativa nas estatais, que tem sido a tônica presente na quase totalidade delas, foi uma diretriz que, se modificada, poderá trazer bons resultados para as empresas e para o País", diz. Ainda sobre as estatais, ele comenta sobre a potencial privatização das distribuidoras federalizadas atualmente administradas pela Eletrobras, que poderia ser acelerada. Tais empresas acumulam prejuízos sucessivos, possuem baixos índices de qualidade de fornecimento de energia e precisam ser capitalizadas. Embora o atual governo tenha passado a falar da venda desses ativos recentemente, até agora muito pouco foi feito nesse sentido...

Estadão