RedeGN - Sempre ligado.

Foram encontrados 91 registros para a palavra: prestacao de contas

 TSE acelera análise de prestação de contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que os processos de prestação de conta partidária em tramitação nos tribunais eleitorais poderão ser decididos pelo próprio relator, de forma monocrática.A decisão vale para quando não houver questionamentos ou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar apenas ressalvas simples, como nos casos de erros de digitação ou equívocos menores, não intencionais, quando não há tentativa de maquiar dados.A proposta foi apresentada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do próprio tribunal, em uma tentativa de acelerar a análise dos processos e reduzir o número de casos que chegam ao plenário do TSE. “Como todos sabem, nós estamos vivendo um momento bastante marcante, assoberbado, com os processos de prestação de contas. Acho que esta é uma medida inclusive para evitar a acumulação e a prescrição de processos”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.O ministro Henrique Neves, por sua vez, afirmou estar “100% de acordo” com a proposta, depois de conversar com órgãos técnicos. A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (de 1995) preveem a exigência da prestação de contas das legendas com registro no TSE, que deve ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício. ..

Vereador Paulo Valgueiro cobra prestação de contas do Carnaval 2017 de Petrolina

Em sessão plenária, nesta terça-feira (7), o vereador Paulo Valgueiro (PMDB) solicitou, através do requerimento de número 75/2017, que o prefeito Miguel Coelho preste informações ao Poder Legislativo acerca do Carnaval 2017 realizado entre os dias 25 a 28 de fevereiro.

O edil justificou que o requerimento pede que sejam apresentadas a Casa Plínio Amorim cópias de todos os processos licitatórios, contendo valores, contratos de artistas, contratos de infraestrutura e de demais empresas, entre outros...

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

Auditores dão parecer favorável à prestação de contas do Sindsemp

Prezando pela transparência e lisura das ações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a diretoria da entidade solicitou a uma banca de auditores fiscais a avaliação e um parecer técnico especializado sobre a prestação de contas da entidade. Os profissionais, membros efetivos da municipalidade e sócios do sindicato, apreciaram os balanços financeiros do período entre março e maio de 2016.

De acordo com o parecer, a análise, externa e independente, teve acesso ao movimento financeiro encaminhado através de pastas contendo empenhos, notas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, demonstrativo de receitas e despesas fixas e demais informações. De posse desses dados, a comissão se colocou favorável à prestação de contas apresentada pela diretoria.

"Solicitamos, de forma gratuita, aos auditores da prefeitura, servidores efetivos, profissionais habilitados responsáveis pela fazenda municipal,  além de sócios do Sindsemp e principais interessados como parte na lisura do processo, altamente qualificados e capacitados em operações contábeis,  uma análise minuciosa,  técnica,  independente e autônoma das nossas contas,  pois primamos pela verdade,  honestidade e transparência na condução do sindicato.  É nosso dever zelar pela instituição e por sua credibilidade,  como prerroga o estatuto do Sindsemp a todo associado, pois a instituição Sindsemp está acima de nós,  preservando o coletivo da entidade.  Tivemos essa atitude para garantir a clareza dos fatos e a transparência das nossas ações,  com o intuito de resguardar o Sindicato, a força da entidade e a sua seriedade na luta a favor dos trabalhadores", explicou Walber Lins,  presidente do Sindsemp.

A banca composta pelos auditores Edilson Luiz do Nascimento, Félix Manoel Nunes e Carlyle Bezerra Bandeira contrapõe o parecer feito pelo conselho fiscal que não chegou a um consenso. ..

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (15/9), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações. Desse quantitativo, 1.106 concorrem ao cargo de prefeito e 29.741 a vereador. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas noDivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro...

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas de campanha de Aécio

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de "garantir a paridade de tratamento" nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.

"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. ..

Curso sobre gastos e prestação de contas eleitorais acontece neste sábado na Facape

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.

O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

Secretária de Saúde de Petrolina apresenta Relatório de Prestação de Contas

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores o Relatório de Prestação de Contas da Saúde. O documento relata as ações executadas no 3ª e 1ª quadrimestre de 2015 e 2016, respectivamente. Durante a audiência pública o contador município, Wilmar Pires, também apresentou o Relatório de Gestão Fiscal.

Mara pontuou algumas ações importantes para a população. "Nesse período foram entregues mais AMEs, mais Unidades de Saúde reformadas, demos início a programas de extrema importância como Anjo da Guarda e Aniversário Saudável. A gestão Julio Lossio vem trabalhando com afinco e isso reflete nos dados atuais da saúde", afirmou...

Deputado Roberto Carlos participa da prestação de contas do município de Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-presidente do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, durante este final de semana, da reunião de prestação das contas da prefeitura de Filadélfia, onde na oportunidade, o prefeito Barbosa Júnior apresentou as obras e gastos realizados durante os três anos e dois meses de sua gestão.

O parlamentar, que representa o município de Filadélfia na ALBA e tem contribuído com a gestão do prefeito, parabenizou a iniciativa. “Com esta ação, todos têm acesso as informações de como foi investido o dinheiro da prefeitura, podendo contribuir com opiniões para os futuros gastos, tornando mais transparente e participativa esta administração. É importante garantir mais proximidade com o poder público”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prestação de contas do Município é discutida em reunião

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) se reuniu, nesta quinta-feira (13), no Centro de Convenções de Petrolina para analisar a prestação de contas dos recursos passados ao município. A análise é referente ao ano de 2014 e segue em processo avançado.

O trabalho do Conselho do FUNDEB soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. O controle exercido pelo Conselho do Fundeb é o controle direto da sociedade, com representação do poder executivo, representação de professores, diretores das escolas públicas, servidores da escola pública, e de pais e alunos das unidades municipais.   Além da atribuição principal do Conselho, prevista na Lei nº 11.494/2007, outras foram incorporadas ao colegiado, a despeito, inclusive do parecer final que deverá ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado...

TCE aprecia contas de Wagner nesta terça-feira

Cumprindo rigorosamente o cronograma traçado, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) vai apreciar, na sessão desta terça-feira (2), o parecer prévio sobre a prestação de contas referente ao último ano da gestão do Governo Jaques Wagner. Para o exame das contas e a elaboração do parecer, a conselheira Carolina Costa, relatora do processo, contou com o apoio de uma comissão de técnicos e auditores que, munida de relatórios, informes, dados e estatísticas, analisou detidamente a execução do orçamento para a gestão de 2014.

Na sessão, os conselheiros irão apreciar as conclusões apresentadas pela conselheira relatora e o resultado final será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem cabe fazer o julgamento das contas do governo, conforme determina a Constituição Estadual. Para os demais gestores públicos, o TCE produz julgamento após exames contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, seguindo critérios referentes a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos atos praticados...

Prefeitura de Casa Nova apresenta balanço quadrimestral na Câmara de Vereadores

Na terça-feira, 28, durante sessão da Câmara de Vereadores de Casa Nova, foi apresentada pelo executivo municipal, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação inicial ficou por conta da assessoria contábil do município, representada pelo Sr. Idelson Benedito, que demonstrou para os vereadores as receitas e despesas referentes ao primeiro quadrimestre do ano.

Presentes ou representados, os secretários municipais apresentaram os balanços de suas pastas e responderam aos questionamentos e dúvidas dos vereadores presentes. A apresentação do quadrimestre é uma exigência da legislação e tem, dentre outros objetivos, a garantia da transparência na gestão das contas públicas...

Encerra dia 31 prazo para microempreendedor individual declarar faturamento

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anuamicrol do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50.

De acordo com a gerente adjunta do Sebrae Juazeiro, Pricilla Silva, desde a segunda-feira, 25, aumentaram na unidade os atendimentos aos microempreendedores individuais. "Nós orientamos sobre a necessidade de manter a contabilidade da empresa organizada e anotar, ao longo do ano, os valores de compras e vendas para preencher o documento corretamente", explica. A declaração deve conter o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa...

Juazeiro: Prefeitura presta contas à Câmara do quadrimestre

Atendendo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário Edvan Rodrigues de Souza apresentou no início da noite desta terça-feira (26) ao Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro a prestação de contas da prefeitura, com explanações sobre os gastos e receitas.

As contas apresentadas, ao final da explanação, não receberam quaisquer questionamentos dos vereadores presentes, salvo o detalhe, observado pelo vereador José Carlos Medeiros (PV), que nas cópias distribuídas aos edis não constava a assinatura do contador. O secretário comprometeu-se a encaminhar no dia seguinte outras cópias com a devida assinatura...

IPJ apresenta prestação de contas à Câmara de Vereadores

O Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, apresentou ao final da sessão ordinária desta terça-feira (19?05), atendendo a legislação e convite da Mesa Diretora, prestação de contas do exercício de 2014.

Apresentada pela Assessora Zalitéia Mendes a prestação de contas detalhou as receitas do exercício, que totalizaram R$ 26.980.025,41 e R$ 8.745.997,49 de despesas. De acordo com as declarações da assessora, ressaltando que “no exercício de 2014, não tivemos nem atraso e nem falta de pagamento por parte da prefeitura”, resultando em uma “receita expressiva”, o IPJ termina o ano com um superávit financeiro de R$ 18.234.027,92. ..

Câmara de Juazeiro realiza sessão especial para prestação de contas da CSTT

Foi realizada nesta segunda-feira (04), uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro para que a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro apresentasse um balanço financeiro referente a 2014.

O diretor presidente da Companhia, Fábio de Assis apresentou os números da receita e despesas do órgão incluindo gastos com pessoal, equipamentos e encargos trabalhistas...

TCE recebe prestação de contas do governo Wagner

 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) recebeu, nesta quinta-feira (23), a prestação de contas do ex-governador Jaques Wagner, relativas ao exercício de 2014, tendo início, assim, a tramitação que irá culminar com o julgamento, após o trabalho de análise e avaliação do processo. Como parte do cronograma fixado anteriormente, a comissão encarregada de assessorar a análise das contas irá entregar à conselheira Carolina Costa, que foi designada pelo plenário do TCE como relatora do processo, na próxima terça-feira (28), a segunda parte das informações preliminares acerca do trabalho técnico institucional desenvolvido desde o início de fevereiro, a partir do levantamento de informações contidas nos diversos sistemas do Estado.

De acordo com o cronograma, a apreciação das contas pelo plenário do TCE e a emissão do respectivo parecer prévio estão previstas para acontecer no dia 2 de junho de 2015. Este trabalho é parte de uma estrutura de controle dos atos de gestão dos administradores públicos, que nesta posição têm o dever e assumem o compromisso republicano de comprovar a conformidade legal dos atos e fatos da sua gestão.

É um momento de grande importância para o TCE e para a sociedade baiana, no qual o corpo técnico da Casa se dedica ao exame do processo de prestação de contas anuais, tendo como objetivo aferir e garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos na esfera do governo do Estado da Bahia. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014

A Prefeitura de Sobradinho realizou hoje, 26, na Câmara de Vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2014, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. O consultor contábil da Prefeitura, Adão de Almeida Silva, apresentou balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2014, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde.

Segundo o consultor contábil Adão de Almeida, os valores apresentados referiam-se ao ente municipal, ou seja, abrangendo administração direta e indireta do município – (Prefeitura e Câmara). Receita bruta no terceiro quadrimestre, apurada na ordem de R$ 48.592.208,46, constando 71,46% da receita prevista. Também foi apresentado que o município executou despesas liquidadas na ordem de R$ 40.656.305,73, representando uma porcentagem de 64,89% da despesa fixada. ..

Diretor do IPJ convocado para apresentar prestação de contas na Câmara

O Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em requerimento de autoria do vereador Nalvinho, aprovou na sessão desta terça feira (09/12), a proposta de realização de uma sessão especial para o Diretor do IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro, Antônio Carlos dos Santos, apresentar a prestação de contas do órgão previdenciário referente ao exercício de 2013.

A sessão, presidida pelo Vereador Mitonho Vargas, aprovou também o Projeto de Resolução 025/2014, de autoria do Vereador Agnaldo Meira, propondo título de cidadania juazeirense à Professora Yêda Terezinha Galvão Barros...