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20 de Maio de 2024

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Estado não interfere no preço da gasolina, diz secretário da Fazenda de Pernambuco

“O problema dos constantes aumentos da gasolina não tem nada relacionado com qualquer Estado do Brasil”. A frase dita pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, em entrevista à Folha de Pernambuco, indica que os aumentos no preço do produto não têm relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados.

De acordo com o secretário, a alíquota em Pernambuco é a mesma desde 2016, sem nenhum reajuste nem para mais, nem para menos. “De 1988 até 2006, existia a pauta fiscal, aí sim os estados da federação definiam o preço do combustível, mas a legislação nacional mudou. Por um Convênio Nacional 110/07 de 2007. Desde então, a sistemática não tem qualquer interferência do Estado. Não passa nada para assinatura de governador, nenhuma lei”, disse...

Fazenda Nacional abre parcelamento de dívida ativa do FGTS

As pessoas físicas e empresas que têm menos de R$ 1 milhão em débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos na Dívida Ativa da União têm até 30 de novembro para pedir novo parcelamento proposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão publicou ontem (25) edital com o prazo de adesão e as condições de renegociação.

A adesão começou hoje e pode ser feita na página da Caixa Econômica Federal dedicada ao FGTS, opção “Transação”, para pessoas físicas, empresas em atividade, micro e pequenas empresas, Santas Casas e demais organizações da sociedade civil. As empresas inativas, com massa falida, em recuperação extrajudicial, liquidação judicial ou intervenção deverão pedir o parcelamento no site Regularize PGFN...

Em operação conjunta com a Polícia Civil, Coelba desativa "gatos de energia" em fazendas do Norte da Bahia

Em operação conjunta da Coelba com a Polícia Civil,  realizada na localidade de Chanché, no município de Jeremoabo, no norte da Bahia, duas fazendas produtoras de bananas foram flagradas com furto de energia. As fraudes, que eram utilizadas para a irrigação, foram desativadas e os equipamentos irregulares recolhidos para investigação. Foram 50 mil quilowatts-hora recuperados, energia que seria suficiente para abastecer mais de 430 residências durante um mês.

Segundo a Coelba, no trabalho realizado com técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram retirados 60 metros de cabos e um medidor irregular que eram utilizados para o desvio da energia. O valor da energia furtada foi negociado e o fornecimento de energia regularizado nas duas unidades. Os valores recuperados dos desvios implicarão em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade...

Artigo: centenário de João Fernandes da Cunha, nascido em Juazeiro, na Fazenda Tapera, no Vale do Rio Salitre

O centenário de João Fernandes da Cunha, nascido homem simples na Fazenda Tapera, no Vale do Rio Salitre, aconteceu no dia 21 de maio de 1921, lá viveu até os cinco anos de idade com os seus pais, tendo ido morar com a sua família na sede do município de Juazeiro – Bahia em 1926.

De inteligência brilhante e memória privilegiada, logo começou a se destacar como criança predestinada a grandes feitos e realizações. Na escola fundamental aprendia português, matemática, história e geografia com tamanha facilidade, que empolgava seu mestre Aristóteles Piva de Carvalho e professores...

Fazenda em Sobradinho é autuada por furto de energia

Uma fazenda produtora de manga, em Sobradinho, foi autuada por furto de energia. A ligação irregular da propriedade desviou mais de 100 mil quilowatts-hora (kWh), energia suficiente para abastecer por 15 dias o município de Antônio Gonçalves. Além de responder pelo crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, o proprietário pagará R$ 25 mil, valor estimado da energia desviada.  

Equipes da concessionária de energia com o apoio da PM também atuaram no município de Casa Nova, onde foram desativadas 25 ligações clandestinas em chácaras da região. Fora dos padrões técnicos, as ligações feitas para realizar o desvio de energia da rede elétrica da Coelba representavam, também, risco a comunidade, já que foram encontrados cabos irregulares ao solo...

Fazendários fazem carreata e entregam carta ao governador

Servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia realizaram uma grande carreata no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta (08), pela manhã. A atividade, que mobilizou mais de 250 veículos, saiu do Prédio-Sede da Secretaria da Fazenda e foi finalizada em frente à Governadoria. Lá, uma comissão foi atendida pelo secretário da Casa Civil, Carlos Melo, que recebeu um documento endereçado ao governador Rui Costa.

Com bandeiras, faixas, carro de som e muito buzinaço, os fazendários chamaram a atenção do CAB, mesmo com a forte chuva que atingiu a cidade. Ao final do evento aconteceu um ato público em frente ao prédio da Governadoria, com uma homenagem aos colegas que perderam a vida em consequência da covid-19 (com a liberação de centenas de balões brancos). Foram entoados os hinos da Bahia e ao Senhor do Bonfim...

FAZENDAS DE CEBOLA TOMATE E SISAL EM CAMPO FORMOSO SÃO FLAGRADAS COM LIGAÇÔES CLANDESTINAS DE ENERGIA

A Coelba realizou mais uma Operação Varredura de combate ao furto de energia, desta vez no município de Campo Formoso, no Centro Norte baiano. Na operação, com o apoio da Polícia Militar, os técnicos da distribuidora percorreram o povoado de Passagem Seca e realizaram inspeções em três plantações de cebola, tomate e sisal.  

O proprietário das fazendas, que fugiu do local, vinha desviando a energia da rede da Coelba há quase dois anos. Ele foi autuado. A energia recuperada na ação é suficiente para abastecer 3 mil residências durante um mês ou o município de Antônio Gonçalves durante um mês. ..

Sobradinho: Três são presos após polícia flagrar ligação clandestina de energia em fazenda produtora de frutas 

Três pessoas foram presas nesta sexta-feira (26) após polícia flagrar ligação clandestina de energia em uma fazenda produtora de frutas localizada no povoado de Correnteza, na zona rural de Sobradinho, norte da Bahia. A informação é da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que realizou uma operação conjunta com as polícias Civil e Militar.

Segundo a empresa, foram presos o proprietário da fazenda e dois funcionários. Além disso, outros dois funcionários foram encaminhados à delegacia do município para prestar depoimento. Na propriedade são produzidas manga e limão. De acordo com a Coelba, o furto de energia era praticado há cerca de dois anos...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança nas pastas de Finanças e Fazenda

A Prefeitura de Juazeiro comunica a saída de Eurico Serafim à frente da Secretaria de Finanças e Secretaria da Fazenda. O desligamento acontece por motivos pessoais do então secretário. 

A exoneração de Serafim saiu no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10). Em seu lugar assume interinamente Gilson Dantas, que respondia pela Superintendência da pasta de Finanças...

Raio mata 14 cabeças de gado em fazenda na Bahia; proprietário estima prejuízo de R$ 40 mil

Um raio atingiu a zona rural da cidade de Baianópolis, no oeste da Bahia, e matou 14 cabeças de gado. O caso aconteceu na Fazenda Melancia e o proprietário estima que o prejuízo é de cerca de R$ 40 mil. A situação aconteceu na madrugada de quinta-feira (4) e os animais foram encontrados durante a manhã. As imagens gravadas no local mostram o gado morto no pasto. Parte dos animais ainda era filhote.

O sobrinho do dono da fazenda contou que choveu muito entre a quarta (3) e a quinta, o que deixou a família preocupada...

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro mantém decisão contra Prefeitura de Juazeiro (BA)

Nesta sexta-feira (11) em nota encaminhada à Rede GN, a prefeitura de Juazeiro informou que recorreu da decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura:

Contudo, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho na mesma data despachou informando que “não foi determinado pelo Juízo o bloqueio de todas as importâncias depositadas nas contas do Município e sim até a importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), fruto de uma transação que estava proibida desde o dia 1º de janeiro de 2020, por isso que foi determinado a Caixa Econômica Federal informar no prazo de 24 horas em qual conta foi depositada tal importância, e tão logo seja cumprida, apreciarei, com maiores detalhes, o pedido de reconsideração”...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio

A Justiça determinou a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e de manejo de fauna concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a fazenda Piabas, no município de Piatã, Chapada Diamantina.

Foi determinado também que o produtor rural Shuichi Hayashi suspenda qualquer atividade de desmatamento ou qualquer outra autorizada pelo Inema.  A determinação acatou pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos...

Site da capital publica que candidato a vereador em Juazeiro, coordenador do MST, declara fazenda de 16 hectares em patrimônio de mais de R$ 1 milhão

Coordenador do Movimento Sem Terra na região, o candidato a vereador Cobra, do PT de Juazeiro, virou motivo de comentários no próprio partido devido ao patrimônio oficialmente declarado à Justiça Eleitoral.

Só de bens imóveis ele tem R$ 980 mil, o que inclui uma fazenda, que chamou de terreno, de 16 hectares à beira do São Francisco, avaliada em R$ 700 mil...

Trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão em fazendas de Jacobina; não tinham água potável e nem energia

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.

De acordo com a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano...

OPERAÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA CIVÍL E COELBA DESATIVA REDES CLANDESTINAS DE ENERGIA EM SEIS FAZENDAS DE CAMPO FORMOSO

A Polícia Civil, em operação conjunta com a Coelba, realizou mais uma operação de combate ao furto de energia elétrica, desta vez na zona rural do município de Campo Formoso, a 401 km de Salvador. 

Policiais, Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e técnicos da distribuidora desmontaram redes irregulares em seis fazendas clandestinas que produziam tomate, cebola e melão. A energia recuperada na ação seria suficiente para abastecer mais de 4 mil residências durante um mês.      ..

Fazenda Escola Modelo de Barra usará expertise da Univasf e Embrapa em projetos de fruticultura

A expertise em pesquisa experimental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudarão a Fazenda Escola Modelo, no município de Barra, a desenvolver projetos de fruticultura.

As instituições vão firmar termo de cooperação técnica para a transferência de conhecimento. As tratativas iniciais ocorreram na sexta-feira (07), durante visita da comitiva do Governo do Estado ao Centro de Ciências Agrárias da Univasf e à Embrapa, ambos em Petrolina. ..

'Vitrine': Fazenda Escola Modelo será referência para Polo Agroindustrial no Médio São Francisco

A Fazenda Escola Modelo, que vai desenvolver técnicas agrícolas dentro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, recebeu a visita técnica de uma comitiva do Governo do Estado, nesta quarta-feira (05).

No local, com uma área de 140 hectares, está previsto implantação de um complexo de agroindústrias, projetos de irrigação e pecuária. O objetivo é que a escola seja um referencial na formação agrotécnica e agroindustrial...

Fazendários fazem carreata no Centro Administrativo em Salvador

Servidores da Secretaria da Fazenda de Estado realizaram uma carreata no Centro Administrativo da Bahia nesta sexta (31) para protestar contra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Democratas (DEM) contra duas leis estaduais: 8210/2002 e 11.470/2009.

Eles denunciam que a ADI pode esvaziar a Sefaz-BA, provocando um impacto negativo de R$ 3 bilhões anuais na arrecadação estadual de ICMS. O Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários da Bahia), que organizou o movimento, diz que a ADI tem fins políticos e usa uma contradição do autor da Ação para comprovar a afirmação...

Secretaria da Fazenda de Juazeiro disponibiliza contatos para atendimento à distância

Seguindo as orientações do Decreto Municipal n° 449/2020, que suspende temporariamente o atendimento ao público em todas as repartições públicas e determina o cumprimento da rotina dos servidores em expediente interno, a Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) disponibiliza uma relação de contatos para atendimento ao contribuinte.

“Estamos vivendo um momento muito delicado e o prefeito Paulo Bomfim está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da nossa população e prevenir a proliferação do coronavírus. Essas recomendações incluem suspender temporariamente o atendimento presencial das repartições públicas, mas a SEFAZ vai continuar trabalhando internamente e atendendo os contribuintes de forma online”, explica a secretária interina da Fazenda, Priscila Borges...

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