Durante o período de 26 de fevereiro a 1º de março, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) efetuou a primeira correição judicial e extrajudicial da gestão em três municípios baianos: Cotegipe, Baianópolis e São Desidério.
O Juiz Auxiliar, Moacir Reis, liderou as inspeções, cujo objetivo é verificar a regularidade no funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais...
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Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.
Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..
Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).
A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...
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Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.
Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores. ..
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (7) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, para rever a decisão de incluir a minuta do golpe em uma investigação contra eles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento, considerado inconstitucional por especialistas, foi encontrado pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022...
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O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhorar o funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, terá a oportunidade de se reunir com a Corregedoria do MPF no dia 9 de novembro, entre 11h e 17h.
Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar mensagem eletrônica diretamente ao endereço [email protected] até as 17 horas do dia 08 de novembro, informando o horário de sua preferência para ser atendido no dia 09/11...
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O Comando Geral da Polícia Militar enviou uma equipe da sua Corregedoria para a cidade de Itajuípe, na manhã desta quarta-feira (28), para investigar um confronto, na área interna de um hotel. A fuga de um assaltante de banco originou a ocorrência, que resultou em uma perseguição na região Sul da Bahia.
A Cronologia-Tudo começou quando o assaltante de banco ligado a uma facção paulista, André Márcio Jesus, o "Buiú", deixou o Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas, às 13h30, beneficiado por determinação judicial de saída temporária...
A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...
Prefeitos, representantes de municípios baianos e registradores de imóveis são o público-alvo do evento Novos Rumos da Regularização Fundiária, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, fazem a abertura do evento.
O objetivo do encontro é impulsionar o Programa Regulariza Bahia CCI com o fornecimento de informações e propiciar a adesão de prefeituras para a assinatura de termos de cooperação com a CCI e registradores de imóveis. Por meio da Portaria CCI 60, publicada em 20 de abril de 2022, a Corregedoria criou a Comissão de Regularização Fundiária com o objetivo de alavancar o programa no âmbito das comarcas de entrâncias inicial e intermediária ..
Habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico foram alguns dos serviços prestados na primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, realizado na segunda-feira (31.5), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB)...
Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz, voltou a se manifestar sobre a manifestação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que solicitou ao Governo de Pernambuco, a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou nas investigações do assassinato da menina. A mãe da garota agora pede a prisão de Diego e de outros funcionários públicos que atuaram para "sabotar" o inquérido de Beatriz, disse Lucinha.
"Nós denunciamos ele em 2019. Ele sabotou todo o inquérito de Beatriz junto com sua quadrilha. Nós denunciamos mais agentes públicos, e a gente espera que não pare na demissão, e que eles recebam a punição devida, que é a prisão. O Diego Leonel não trabalhou sozinho. Eles tiraram de Beatriz o direito de ter um inquérito justo. Uma semana após o crime eles já começaram a se articularem para sabotar o inquérito. Eu espero o mínimo da Polícia Civil, que prenda também Diego Leonel, porque ele merece ser preso pelo crime que cometeu contra minha princesa", disse Lucinha em novo vídeo que circula nas redes sociais...
As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos nesta terça-feira, dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde do último sábado (4).
No documento, o secretário ressaltou que “a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, mas pregar atos de violência contra as instituições fundamentais para o funcionamento da própria democracia é crime”. Ricardo Mandarino também acrescentou que equipes da SSP monitoram os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democrático de manifestação, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos...
Após seis meses de apuração da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão enviou em setembro ao Ministério Público do Estado (MPE) as informações sobre indícios de fraudes praticadas por quatro agentes públicos, acusados de remover multas do sistema de notificação em troca de propina.
Eles aproveitavam a realização de leilões, onde os veículos são liberados livres de dívidas, para inserir dados falsos no sistema e retirar multas de carros que não iriam a leilão. Os envolvidos já foram exonerados...
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Como divulgado pelo Blog GJ Notícias, ontem, a mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada barbaramente dentre do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, a pouco mais de 3 anos, apresentou denúncia ao Ministério Público de Pernambuco e Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, onde apontou um suposto envolvimento de agentes públicos, que estariam, segundo a mãe, provocando morosidade nas investigações.
Lucia Mota, mãe da garota Beatriz, contesta a atuação de um perito, responsável por emitir laudos técnicos no caso, por ele ter prestado serviços ao Colégio onde ocorreu o crime...
A criança Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola Nossa Senhora Auxiliadora, há exatos três anos e dez meses nao último dia(10). O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos.
Com exclusividade o BLOG GERALDO JOSÉ obteve a informação que nesta quarta-feira 16, os pais de Beatriz, lúcia Mota e Sandro Romilton estão em Recife protocolando uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco e notificar a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. A denúncia é "de documentos levantados pelos pais de Beatriz acusando através de provas, apuradas por investigação particular paralela ao Estado, que agentes públicos estão obstruindo as investigações"...
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A Corregedoria da Polícia Militar instaurou, nesta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta de militares ligados ao deputado estadual Soldado Prisco (PSC).
A instalação deste inquérito policial tem como base uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). ..
Um estudante de odontologia, 21 anos, esteve na redação do Blog Geraldo José e denunciou agressão sofrida por policiais militares. O estudante que prefere não se identificar disse que foi espancado por policiais militares na madrugada de terça-feira (25), em Juazeiro. Segundo o estudante, as agressões teriam acontecido quando ele estava retornando para casa, após uma abordagem feita por homens da Polícia Militar, numa das ruas próximas a sua residência. O estudante aponta que não havia motivos para "tanta violência".
"Eu sai de perto de um grupo que estava brincando com a guerra de espadas e quando a polícia chegou já batendo em todo mundo sem sequer haver motivo eu resolvi sair do local e parece que foi pior. Próximo a minha residência eles já chegaram batendo e agredindo com palavras e ameaças", relata...
Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.
A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...
A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil.
A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783 processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...
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Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como demais ramos do MP da União, do Trabalho e Militar. O objetivo é avaliar a efetividade da atuação da organização de forma que seja possível mensurar se a instituição está devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.
Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a atuação meio e fim do MPPE e demais ramos, de modo que 19 equipes estarão distribuídas no Recife e em cidades-polo, como Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda, enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes...
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