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A BAHIA E OS GRANDES PROJETOS

A Bahia precisa se unir em torno dos projetos estruturantes que são fundamentais para o seu desenvolvimento. Refiro-me, entre outros, a obras como a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul, a modernização dos portos e o projeto de mobilidade urbana. Esses projetos são essenciais para o nosso estado em termos sociais e econômicos, por isso, torna-se fundamental que os interesses econômicos, políticos e corporativos sejam minimizados de forma a acelerar sua consecução. Em relação ao projeto de mobilidade urbana, por exemplo, é fundamental que as empresas que participaram do processo de escolha do modal assumam a opção governamental e se incorporem no projeto tocado pelos governos federal e estadual, pois cada atraso representará um prejuízo para Salvador e para os baianos.

O mesmo pode ser dito do Porto Sul cuja localização foi modificada atendendo às preocupações da população e das entidades ambientalistas, e que não pode, na nova localização, continuar sendo questionado como projeto em sua essência. Claro, parcelas organizadas da sociedade civil e os grupos ambientalistas podem e devem oferecer e negociar sugestões e propostas para a implantação do novo porto, mas obstaculizar o início das obras e sua conclusão será um desserviço para a Bahia...

ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: CURAÇÁ OCUPA A POSIÇÃO 255º ENTRE OS MUNICÍPIOS DA BAHIA E 5054º NACIONAL

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou recentemente o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que acompanha a evolução e desenvolvimento dos 5.564 municípios brasileiros e o resultado da gestão de suas prefeituras. O Índice é um estudo anual dos municípios que se baseia em três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Com base nos cálculos de 2009, o município de Curaçá alcançou 0,5048 e mesmo superando o ano de 2008 em 7,8%, quando atingiu apenas 0,4681, desta vez, fica apenas com a posição 255º entre os municípios baianos e 5054 no ranking nacional. O índice Brasil é de 0,7603, e o da Bahia é de 0,6535. Dentre os municípios baianos mais próximos, Paulo Afonso ocupa o 12º lugar, seguido por Juazeiro, na posição 21, e entre os circunvizinhos com mesmo porte, Curaçá fica atrás de Jaguarari (38º) Chorrochó (55º) e Abaré (115º)...

XV Congresso Brasileiro de Mandiocultura será na Bahia

A decisão foi anunciada em Maceió, onde está acontecendo até sábado, (19), o XIV Congresso Brasileiro de Mandioca, com a participação de centenas de produtores, empresários, pesquisadores, estudantes de Agronomia e delegações de vários países, além de membros da Câmara Setorial da Mandioca estadual e também da nacional. Uma significativa delegação baiana, composta por produtores de mandioca de regiões como Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista, onde acabam de ser inauguradas duas modernas fábricas de fécula e amido modificado, está na capital alagoana, participando do evento, (o mais significativo do setor), e vibrou muito com a conquista do direito de sediar na Bahia a XV edição do congresso.  A escolha da Bahia para receber o próximo congresso aconteceu por unanimidade dos votos dos delegados da Sociedade Brasileira de Mandioca. 

A delegação baiana, usando camisas com a marca do congresso, chamando-o para a Bahia, contou com a presença de baianas estilizadas, distribuindo fitas do Senhor do Bonfim e material promocional. O secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que na noite de quarta-feira, (16), representou o governador Jaques Wagner, na abertura oficial do congresso, disse no seu pronunciamento que “o próximo congresso acontecer na Bahia premia todos os milhares de produtores do Estado que tem feito por merecer, utilizando tecnologias de ponta e consequentemente aumentando a produtividade, se organizando e agroindustrializando a mandioca”. ..

Governador sanciona Lei que instituiu Plano Estadual de Juventude na Bahia

A Lei 1835/2010, que instituiu o Plano Estadual de Juventude na Bahia foi sancionada pelo Governador Jaques Wagner na manhã desta quinta-feira, dia 17 de novembro, na Sala de Reuniões, na Governadoria, na presença de integrantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e da Coordenação Estadual de Juventude (Cojuve). A aprovação do Plano na Assembléia Legislativa no dia 03 de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008 e culminou com a II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu, durante 3 dias, na Escola Parque, em Salvador, mais de 2 mil jovens de todas as regiões do Estado.

O plano trata da garantia do acesso a educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte, tecnologia de informação e tudo que está relacionado aos direitos juvenis. A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais...

PSOL realiza III Congresso Estadual na Bahia

Entre os dias 12 e 13 de Novembro, o PSOL Baiano realizou seu III Congresso Estadual, com a presença de cerca de 250 filiados, militantes e delegados oriundos de cerca de 70 cidades em todos o estado. Foram eleitos cerca de 148 delegados estaduais em cerca de 45 cidades. O Congresso discutiu e debateu políticas para os próximos períodos, elegeu uma nova direção estadual, conselho de ética e fiscal, além de eleger 19 representantes para o congresso nacional que ocorrerá entre os dias 2, 3 e 4 de Dezembro, em SP.

Foram inscritas duas chapas com os seguintes resultados: A Chapa (I) Dos dissidentes do MES Tese Brasil Real, encabeçada pelo Secretário Geral do PSOL e dirigente Nacional Ronaldo Santos, Icaro Argolo e Everaldo Silva, Ex-candidato a Vice Governador pelo PSOL em 2010, 60 Votos, 44.02%, elegendo 8 Delegados Nacionais, 11 Membros da Direção Estadual, sendo 4 na Executiva Estadual, 2 membros do conselho de ética e 1 membro no conselho fiscal. ..

Problema no sistema atrapalha serviço do Detran na Bahia

Em nota enviada a blog a direção do Detran na Bahia explica e pede desculpas sobre o problema no sistema on-line do órgão na manhã desta quarta-feira (16), o que acabou prejudicando o atendimento em todo Estado. Confira: 

16 de novembro de 2011. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

200 anos de imprensa na Bahia é tema de encontro de comunicação em Juazeiro

Começa hoje, 16 e se estende até sábado, dia 19 de novembro, no Campus III da UNEB, em Juazeiro, o II Encontro de Comunicação do Vale do São Francisco (EcoVale). O evento, organizado pelo colegiado do curso de comunicação social do campus, reserva uma extensa programação, que inclui oficinas, minicursos, palestras, comunicações científicas, mesas-redondas e lançamento de livros.

A conferência de abertura do evento, intitulada Os caminhos da pesquisa em comunicação, será ministrada pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Immacolata, nesta quarta-feira, dia 16, às 20h30. Amanhã, o poeta e jornalista Florisvaldo Mattos, membro da Academia de Letras da Bahia (ALB), irá participar da mesa-redonda 200 anos de imprensa na Bahia, tema central do evento, às 17h...

Escolas da rede estadual da Bahia dão início aos eventos em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares (1665), o Dia da Consciência Negra vai ser lembrado nas escolas da rede estadual da Bahia durante todo este mês de novembro. As atividades são diversificadas e têm como um dos objetivos centrais a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade atual. Os eventos fazem parte do Novembro Negro, desenvolvido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que, neste ano, lançou a campanha 2011 Negro – Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Entre os eventos programados pelas escolas da rede, está o que acontece no Colégio Estadual Casa Jovem II, no município de Igrapiuna. Na próxima quarta-feira (16/11), será realizado um cortejo com apresentações culturais na praça da cidade. Já no dia 22, acontece mesa-redonda no auditório da unidade escolar com o tema Áfricas do Campo. A programação se encerra no dia 30 com a lavagem do portal Casa Jovem.

Também no dia 16, tem início a programação especial do Colégio Estadual Oliveira Britto, em Salvador. A unidade vai desenvolver uma gincana com desfile, palestra sobre estética africana, entre outras atividades culturais. A gincana vai envolver conhecimentos de todas as disciplinas estudadas pelos alunos. Ainda em Salvador, a Escola Estadual Luiza Mahin desenvolve projeto de histórias em quadrinhos voltado para a cultura Afrodescendente...

MPF abre segundo inquérito contra Via Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir o segundo inquérito contra a concessionária Via Bahia para apurar o cumprimento do contrato firmado com o Estado a respeito da concessão da BR-324. O órgão irá investigar 10 pontos do acordo. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) ressalta importância da ação.

“É muito importante que esse inquérito seja aberto e que as investigações sejam realmente feitas. A BR-324 apresenta diversos problemas, dentre eles desnivelamento da pista e falta de acostamento, além dos constantes buracos que se formam na rodovia, ainda mais nos períodos de chuvas. Os usuários merecem trafegar em uma pista de qualidade, segura, uma vez que pagam por isso. A cobrança de pedágio na atual situação em que a rodovia se encontra é um absurdo”, declara a parlamentar...

Zezéu Ribeiro é homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia

O secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, foi homenageado nesta sexta-feira (11), pela Assembleia Legislativa da Bahia, fruto das suas contribuições, enquanto deputado federal, na elaboração, aprovação e fortalecimento ao longo dos dez anos de vigência do Estatuto da Cidade – lei federal que regulamenta a política urbana brasileira. De acordo com a legislação, o Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. 

“Sempre lutamos pelo direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, bem como o trabalho e o lazer. A vigência de um instrumento como este durante dez anos oferece a garantia de avançarmos cada vez mais”, destaca Zezéu Ribeiro. ..

Targino Machado sobre Via Bahia: “Eu conclamo o governador a descer dos ares e vir a sofrer conosco em terra”

O deputado estadual Targino Machado, líder do bloco parlamentar PTN/PSC/PRP na Assembleia Legislativa Bahia, falou nesta sexta-feira sobre os problemas enfrentados pela população baiana que, assim como ele, trafega na BR-324. A Via Bahia, empresa que ganhou a licitação para privatizar 125 km desta rodovia, não tem cumprido o acordo assinado em 2010 com as obras inicias que seriam realizadas no local.

Para Targino, isso só vai mudar quando o governador Jaques Wagner, que defende a privatização, utilizar esse serviço também. “Wagner defende a privatização das rodovias e, além disso, aponta, na edição desta sexta-feira do jornal A Tarde, como causa para os problemas com a Via Bahia, o baixo valor cobrado das duas praças de pedágio da BR-324. E assim o faz porque o pedágio dele quem paga somos nós, que é o combustível do helicóptero. Eu conclamo o governador a descer dos ares e vir a sofrer conosco em terra. No dia que isso acontecer, a vida de todos nós vai melhorar”, pediu...

ESPAÇO DO LEITOR: DENÚNCIA CONTRA PM`S DA BAHIA

Caro Geraldo José,

Gostaria fazer uma denuncia de exploração de estacionamento clandestino, sem alvará de exploração, feita por policiais Militares de Juazeiro...

Bahia pode ganhar nova mina de ferro em Casa Nova e Remanso

Foto: Diretores da Camaleão Mineração (esquerda)) com a Diretoria da
CBPM, Alexandre Brust, Rafael Avena e o geólogo Aluizio Andrade (à direita).

A diretoria da CBPM assinou recentemente um Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários com a empresa Camaleão Mineração Ltda, visando a pesquisa e posterior exploração dos depósitos de ferro na região de Casa Nova e Remanso, no norte da Bahia. Trata-se de 34 áreas, com 14.500 ha, onde a empresa determinou a presença de importantes ocorrências de ferro.Com previsão de investimento de R$ 3 milhões, em 24 meses, as perspectivas de recursos do depósito giram em torno de 500 milhões/toneladas...

Bahia com o maior número de vítimas fatais no trânsito em 2010

Entre os nove estados da região Nordeste, a Bahia ficou com a lamentável posição de primeiro lugar no registro de vítimas fatais no trânsito em 2010, com 2.245 vítimas. Os dados, que foram divulgados pelo Ministério da Saúde sexta-feira (4), são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). 

Conforme a deputada estadual Graça Pimenta (PR), “é comum os acidentes de trânsito estarem ligados ao consumo de bebidas alcoólicas por parte dos condutores. As campanhas contra o uso desse tipo de bebida ao dirigir são válidas, porém aqueles que bebem e dirigem precisam se conscientizar sobre o risco que ofertam a própria vida e a vida de outras pessoas. Caso essa conscientização não ocorra, fica como alternativa ao poder público intensificar as fiscalizações no trânsito”. ..

Bahia é um dos principais indutores da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste

Estado com o maior número de mestres e doutores do Nordeste, a Bahia sediou, ontem (4), no auditório da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), em Salvador, um seminário de debate para garantir mais recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação para a região. Além do ministro da pasta, Aloísio Mercadante, participaram do evento secretários dos demais estados nordestinos e representantes de universidades e outros órgãos de pesquisas.

Durante o seminário foi entregue ao ministro um termo de referência para a construção de um Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico destinado ao Nordeste, elaborado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, juntamente com a bancada de deputados nordestinos...

Democratas denuncia Via Bahia ao MPF

“Sem oferecer segurança e condições de trafegabilidade na BR-324, a continuidade da cobrança do pedágio pela Via Bahia é um inaceitável desrespeito ao povo baiano, que não pode persistir”, afirma o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Nesta quinta-feira (03), o partido oficializou nova denúncia contra a concessionária Via Bahia no Ministério Público Federal (MPF).

A representação ao MPF reclama má execução do contrato de concessão da BR-324, firmado entre a Via Bahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Expõe uma série de irregularidades existentes na rodovia sob a gestão da Via Bahia e requer a suspensão da tarifa do pedágio até a devida regularização da pista...

Bahia avança para alcançar status de livre da aftosa sem vacinação

A Bahia, que nos últimos anos vem batendo recordes na cobertura vacinação contra a febre aftosa e está há 14 anos sem registrar nenhum caso de aftosa, (última ocorrência foi em 1997), deu esta semana um importante passo para alcançar o status de livre da febre aftosa sem vacinação. Demonstrando a importância do extremo sul para a pecuária baiana, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), médico veterinário Paulo Emílio Torres, fizeram o lançamento simultâneo, nos municípios de Itanhém, Itamaraju e Guaratinga, da segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, que vai imunizar apenas os animais com idade até 24 meses. 

A campanha vai até o dia 30 de novembro e, além de vacinar, os pecuaristas devem fazer a declaração nas agências da Adab. O município de Itamaraju tem o maior rebanho bovino do estado, com 177 mil cabeças, seguido por Itanhém, com 155 mil e Guaratinga, com 147 mil. Os prefeitos dos três municípios e os de Lajedão, Prado, e Jucuruçu, vereadores, centenas de produtores e líderes sindicais participaram dos eventos, que em Guaratinga contou com a presença do chefe regional do Mapa em Eunapólis, Gilberto Pedreira, representando a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura na Bahia. ..

Bahia recebe 4ª Conferęncia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 
De 7 a 10 de novembro, será realizada no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, evento que deverá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner e outros governadores, ministros de Estado e cerca de 200 convidados internacionais.
 
Serão 2 mil participantes, entre delegados eleitos, convidados e observadores. Todas as unidades da Federação enviarão delegações. O tema do evento é "Alimentação Adequada e Saudável: DIREITO DE TODOS".
 
Entre as atividades previstas estão uma oficina internacional, um evento de capacitação de indígenas, dois lançamentos de livros, trinta grupos de trabalho, trinta atividades integradoras, uma exibição de documentários e dezenas de atrações culturais, rodas de conversas, seminários, painéis, debates e outros.
 
Informações sobre programação, horários, participação, documento de referência, etapas preparatórias, comunicados, notícias e um quadro com perguntas e respostas podem ser obtidos na página do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), cujo endereço é www.presidencia.gov.br/consea.
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Assembleia Legislativa aprova Plano de Juventude da Bahia por unanimidade

O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia. O plano reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. A proposição foi encaminhada ao Poder Legislativo, pelo governador Jaques Wagner, no dia 25 de janeiro de 2010.

Para Marcos Pereira, membro da Coordenação Estadual de Juventude, “A aprovação do Plano Estadual reconhece a juventude como categoria social merecedora de atenção e legislação diferenciadas. Isso é uma nítida demonstração do novo momento que a Bahia vive. Um momento em que efetivamente a juventude é vista como protagonista e sujeito de direitos”, comemora.

A aprovação aconteceu logo após a realização da II Conferência Estadual de Juventude, na semana passada, em Salvador, precedida de mais de 300 conferências municipais e 26 territoriais. Ao longo desse processo foram eleitos 1.600 delegados e reunidos mais de 50 mil jovens. O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa e relator do projeto, deputado Yulo Oiticica, apresentou parecer pela aprovação. Para ele, “a unanimidade representa o grau de mobilização da juventude baiana”. ..

Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios

A Bahia conta com 67 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) aptas a analisar, cadastrar e emitir Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Agora as unidades estão presentes em 67 municípios de 22 dos 26 Territórios de Identidade, em que 417 municípios baianos estão inseridos. No Norte do Estado os municípios credenciados são: Juazeiro e Casa Nova.

O CCIR é o documento que o proprietário rural precisa ter em mãos para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial. O coordenador do Setor de Cadastro do Incra/BA, Genildo Carvalho, conta que ampliar o número de UMCs é importante para descentralizar o processamento dos CCIRs. “Na Bahia, cerca de 82% dos imóveis rurais cadastrados no Incra têm até quatro módulos fiscais”.

Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs. A intenção é de que todos os municípios baianos tenham unidades de cadastramento. Entretanto, Carvalho reitera que, para isso, é essencial que o Incra mantenha o acompanhamento e fiscalização de todas as unidades com constância. 

Como ter uma UMC em seu município..