Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

120 anos da resistência da Guerra de Canudos será destaque em Salvador

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, realizou hoje à tarde uma Sessão Especial que recordou os 120 anos do fim da Guerra de Canudos. A cerimônia foi proposta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, ambos do PT.

A Guerra de Canudos é tido como um dos mais importantes vultos da história do Brasil e ocorreu no interior da Bahia entre os anos de 1896 e 1897. Canudos, no sertão baiano, localizado a cerca de 400 km de Salvador, originou de uma pequena aldeia durante o século 18, às margens do rio Vaza-Barris, mas só cresceu após a chegada do beato Antônio Conselheiro, no ano de 1893. Em pouco tempo, a localidade, que passou a receber desabrigados do sertão e vítimas da seca contava com uma população de cerca de 25 mil habitantes...

Juazeirense vence competição no Rio Grande do Sul e chama atenção da imprensa para o Caso Beatriz, assassinada em Petrolina

Ulbert Oliveira de Lima sangrou-se Campeão Nacional de Ciclismo no último final de semana, quando venceu a competição em Canoas, Rio Grande do Sul. A imprensa do sul e sudeste destacou que ele chamou a atenção para o crime acontecido em Petrolina. Em contato com a redação do blog Ulbert confirmou que na oportunidade clamou por Justiça e para que as autoridades possam esclarecer o nome dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Mota, morta brutalmente no dia 10 de dezembro de 2015.

"Sou pai de família e sou solidário a dor dos pais de Beatriz, Sandro e Lúcia. A oportunidade de ganhar a corrida veio a homenagem e clamar por Justiça", disse Ulbert...

Mapeamento inédito lista mais de duas mil escolas que estão conseguindo se destacar nas avaliações externas de aprendizagem

Um levantamento inédito apresenta um mapeamento de escolas públicas com bons resultados no Brasil, em três categorias: Excelência com Equidade, Destaque Regional e Bom Percurso. A primeira categoria aponta escolas de bom nível de desempenho nas avaliações externas, enquanto a segunda traz as escolas que estão avançando mas ainda não estão num patamar alto, e já a terceira categoria destaca as melhores escolas por microrregião e que atingem no mínimo o patamar nacional nos indicadores de aprendizagem.

O mapeamento é um desdobramento da série Excelência com Equidade, resultado de uma parceria entre a Fundação Lemann, o Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e o Itaú BBA e que estuda escolas públicas com bons resultados educacionais...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Fanfarra Paulo VI é campeã na terceira etapa do campeonato baiano em Itaparica

Dirigentes da Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI visitaram nesta terça-feira (20), a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves para comemorar mais uma conquista do Campeonato Baiano - campeã geral no 1º Concurso de Bandas e Fanfarras João da Silva Azevedo, realizado no ultimo final de semana, no município de Itaparica.

“É muito gratificante poder representar Juazeiro em outros municípios baianos, e trazer excelentes resultados. Este ano está sendo especial. Ganhamos as três etapas, e agora intensificamos mais os ensaios para o dia da grande final”, ressaltou o regente da fanfarra, Carlos Fabiano...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (22).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Tancredo Neves, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Country Clube...

Papa nomeia bispo para nova diocese na Bahia. Dom Antônio Tourinho Neto será o primeiro bispo de Cruz das Almas

O papa Francisco erigiu nessa quarta-feira, 22 de novembro, uma nova diocese no Brasil, a de Cruz das Almas (BA). No mesmo ato, Francisco nomeou como primeiro bispo da nova Igreja particular o atual bispo auxiliar de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Tourinho Neto.

A nova diocese nasce a partir do desmembramento do território da Arquidiocese de Salvador (BA) e vai abranger os municípios de Cabaceira do Paraguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, São Félix, Sapeaçu e Saubara...

Vigilância Sanitária de Juazeiro divulga novo telefone para contato

Os interessados em contatar a Vigilância Sanitária de Juazeiro o número: (74) 3612-3780. O serviço pode ser acionado para dúvidas com relação à emissão de alvarás, bem como para denúncias relacionadas a alimentos estragados, ambientes funcionando sem alvarás, comercialização de produtos vencidos ou clandestinos.  ..

Enacon, Procons e Reclame Aqui se unem contra fraudes na Black Friday

O Procon chama atenção dos consumidores de Juazeiro para que fiquem atentos às orientações passadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons e a plataforma digital privada Reclame Aqui. Todos se uniram para combater a camuflagem de preços e ofertas enganosas que violem os direitos dos consumidores e podem estar presentes nas ofertas da Black Friday – dia de promoções que acontece no dia 24/11.

As fiscalizações serão intensificadas e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa aos consumidores que os Procons e o Reclame Aqui já estão realizando o monitoramento das ofertas na internet e as possíveis ilegalidades encontradas passarão por investigação e responsabilização na esfera administrativa...

Produtos do Sul da Bahia atraem consumidores ao Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro tem atraído cerca de 4 mil pessoas diariamente devido aos acessíveis preços e diversificados produtos encontrados no Ceasa, entre eles estão as frutas do sul da Bahia que tem atraído a clientela. Produtos como cacau, graviola,  cupuaçu, banana da terra e rambotan  são produzidos no baixo sul da Bahia e podem ser encontrados por um valor abaixo dos mercados tradicionais.

O produtor e comerciante Tenafly Melo, trabalha há cerca de um ano no Mercado do Produtor e destaca que os produtos são bem procurados em Juazeiro. “Toda semana estamos aqui trazendo produtos de boa qualidade e encontramos grande demanda. Fico muito feliz de ver nossos produtos sendo consumidos pelos juazeirenses”, disse Tenafly..

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Presos na Operação do MP em Remanso já estão em Juazeiro

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial com pedidos de condução coercitiva de vários agentes políticos e administrativos, que já chegaram à sede do Ministério Público, em Juazeiro.

As primeiras informações indicam que a motivação dos pedidos de prisão coercitiva tem como objetivo a investigação de possíveis fraudes em licitações públicas na cidade de Remanso...

Ação da Polícia Federal movimenta Remanso (BA) nesta manhã 

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realiza na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial e o alvo, segundo informações colhidas pelo Blog, seriam políticos do município.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. O Blog aguarda um comunicado oficial do Ministério Público para confirmar com detalhes todos os motivos da operação...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

'Seja um doador fidelizado': Hemoba lança campanha para estimular doação de sangue

Com o objetivo de reforçar a importância das doações regulares de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os existentes, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lançou, a campanha "Seja um doador fidelizado".

A expectativa para este ano é homenagear os doadores voluntários que comparecem regularmente às unidades da Hemoba, além de reforçar a importância dessa atitude. Para isso, a campanha, que começa a ser veiculada às vésperas da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, conta com vídeo, spot e peças para redes sociais, além da distribuição de materiais de divulgação para os voluntários...

Policia Militar da Bahia realiza Novembro Azul

Integrando as comemorações do Novembro Azul da Policia Militar da Bahia, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) promoveu a palestra "Novembro Azul – Agora é a vez deles!". O evento foi direcionado para o público masculino das unidades policiais militares de Juazeiro-BA, perfazendo um total de 120 policiais, e contou com a presença do coronel Anselmo Bispo, comandante do CPRN, o qual fez a abertura dos trabalhos, bem como dos comandantes das organizações policiais militares (OPM) da citada cidade.

O palestrante foi o médico Rogério Cordeiro, urologista, membro titular da sociedade brasileira de urologia e do colégio brasileiro de cirurgiões, além de perito médico legal dos Estados da Bahia e Pernambuco. Sua palestra abordou a saúde do homem, desde os primeiros cuidados na infância até chegar às enfermidades da vida adulta e velhice...

Geddel Vieira mandou destruir provas, diz delator

Braço direito de Michel Temer e pivô da maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil, quando foram encontrados R$ 51 milhões em seu bunker, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também determinou a destruição de provas. Quem afirma é o assessor parlamentar Job Vieira Brandão, homem de confiança de Geddel e de seu irmão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que só não foi preso no episódio do bunker por ter foro privilegiado.

Segundo Job, que negocia acordo de delação premiada, foram destruídas anotações e agendas que poderiam incriminar ainda mais os dois irmãos do PMDB baiano, assim como os beneficiários dos recursos. A nova denúncia deve fazer com que Geddel perca qualquer esperança de deixar a Papuda e pode levá-lo a também delatar seu chefe, Michel Temer...

Parceria com Hospital de Barretos vai ampliar rastreamento do câncer na Bahia

Durante inauguração da Policlínica Regional do Extremo Sul, nesta sexta-feira (17), em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa anunciou que foi firmada uma parceria com o Hospital de Barretos (São Paulo) para instalação de equipamentos de rastreamento de câncer de mama e de útero. "Além do mamógrafo que temos aqui na policlínica, vamos instalar um novo que faz biópsia e deixar uma carreta dedicada a atender os 13 municípios do consórcio da região, com exames de rastreamento", revelou o governador.

Segundo Rui, todas as policlínicas construídas pelo Governo do Estado vão contar com o reforço da carreta para rastreamento de câncer de mama e de útero, que vai circular pelos municípios. "Quero ter o orgulho de a Bahia ser número um, quando o assunto for rastreamento e prevenção de câncer de mama e de útero, através da parceria entre as policlínicas e o Hospital de Barretos", enfatizou.   ..