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Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Após aprovação de PL na Alba, soldados e sargentos poderão chegar ao oficialato

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Isaac Carvalho participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira, 07, em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. "Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais", declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

Alba debate consequências do PLC 257/2016, que estabelece Plano de Auxílio aos Estados

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda-feira (09), audiência pública com a finalidade de discutir as consequências e possíveis colaborações ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, de autoria da Presidência da República, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal.

De iniciativa do presidente do colegiado, deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o debate acontece às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon - 1º andar do Edf. Senador Jutahy Magalhães. A presença do vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim está confirmada, bem como foi encaminhado convite a representantes do Governo do Estado e a todos os senadores e deputados federais que representam a bancada baiana no Congresso Federal...

Zó solicita que audiência da Comissão de Agricultura da ALBA ocorra em Juazeiro

Durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), o deputado estadual Zó solicitou ao presidente do colegiado, uma audiência pública em Juazeiro. O motivo é o impasse referente a tarifa de água cobrada aos produtores da adutora pela Mineração Caraíba.

Além dessa questão, também existe o receio que a empresa encerre suas atividades e  paralise a captação de água feita na adutora. O fechamento geraria problemas no abastecimento de água de várias cidades e distritos ao longo de seus 86 quilômetros de extensão...

Deputado Roberto Carlos abre debate sobre o "Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite" na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), como presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para apresentar o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado, que pretende organizar a cadeia produtiva da caprinocultura de leite e queijo no estado, através da inclusão dos pequenos produtores, fomentando a agroindustrialização.

De acordo com o presidente da comissão, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “Com este projeto, o que se pretende é agregar mais valor ao queijo de cabra produzido em nossa região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Adolfo Viana é membro da Frente Parlamentar da Indústria Baiana na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cria junto com a Federação da Indústria e Comércio (FIEB) a Frente Parlamentar da Indústria Baiana e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) será membro de uma das diretorias. O deputado tucano será responsável pelo setor químico e petroquímico e na cerimônia de abertura se colocou a disposição da Fieb no que for preciso. "A Frente Parlamentar chega em boa hora, vivemos um momento difícil, mas a Assembleia Legislativa tem que ter a capacidade de reconhecer nessa frente parlamentar o instrumento de ajudar a indústria baiana e, consequentemente nosso Estado", ressaltou Adolfo Viana. ..

Adolfo Viana discursa na Alba e pede celeridade no reparo BR235

O deputado estadual Adolfo Viana, na tarde desta segunda-feira 15, no plenário da Assembleia legislativa, chamou mais uma vez a atenção do Governo do estado em relação a BR 235 que liga os municípios de Remanso e Casa Nova. "Voltou a chover na região e o paliativo feito pelo governo foi destruído pelo temporal. A região norte da Bahia que já é tão desassistida precisa com urgência que o poder público se sensibilize com a situação e agilize as obras",  disse o parlamentar. ..

Deputado Roberto Carlos participa da reabertura dos trabalhos legislativo na ALBA

Com a presença do governador Rui Costa e diversas autoridades, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta segunda-feira (01), da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o deputado Roberto Carlos, é importante que continue havendo uma parceria entre o Executivo e Legislativo, cuja finalidade seja garantir, através deste trabalho conjunto, mais benefícios para o Estado. “Todos sabemos que há muito para ser feito, mas é preciso de uma sincronia entre os poderes para que possamos continuar o trabalho de desenvolvimento na Bahia”, ressaltou o parlamentar...

Discurso do governador Rui Costa na reabertura dos trabalhos na Alba

 
Confira o discurso proferido pelo governador Rui Costa durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta segunda-feira (1º):
 
Há um ano estive por duas vezes nesta Casa com o coração repleto de esperança e de vontade de construir uma Bahia ainda melhor e com mais oportunidades para nossa gente. Naquela ocasião, estava tratando de metas e projetos como potencialidades, como aquela força vital que já vem na semente e que, desde a semente, promete. Agora estou aqui com um ano de caminhada, com alguns frutos colhidos na mão. Não todos e nem tudo o que precisamos, mas alguns rebentos que demonstram a seriedade, o vigor e o compromisso com que me coloquei por inteiro nessa caminhada. 
 
Nesse percurso de um ano, tive a suprema alegria de receber, para a vida, a minha filha Malu, minha caçulinha cheia de energia e de cândidos sorrisos que aprimoram a minha certeza do quanto viver vale a pena. São sorrisos semelhantes aos que se refletem nos rostos das pessoas encontradas pelas 88 cidades que visitei ao longo desses meses, nas 113 viagens que realizei pelo interior. São esses sorrisos que me dão a convicção que o fazer político só tem sentido e estima quando promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas pessoas que mais precisam. E esses múltiplos sorrisos sempre me levaram a lembrar o sorriso amoroso da minha mãe e do meu pai, que também perdi em julho de 2015. 
 
A vida é valiosa, é um mistério insondável porque faz promover todos esses matizes de emoções em um único fluxo, em um único percurso, do menino humilde da Liberdade que se fez Governador do Estado e que se faz presente nos meus atos como gestor: “Há um menino / há um moleque / morando sempre no meu coração / toda vez que o adulto balança / ele vem pra me dar a mão / Há um passado no meu presente / um sol bem quente lá no meu quintal / (...) e me fala de coisas bonitas / que eu acredito / que não deixarão de existir / amizade, palavra, respeito / caráter, bondade, alegria e amor”, canta Milton Nascimento. 
 
É com esse espírito que me levanto a cada manhã pensando na urgência que têm meu povo e meu Estado para alcançarem um patamar de desenvolvimento e de felicidade. Mas esse espírito esperançoso de criança não me tira a sobriedade e a serenidade para, como chefe do Poder Executivo do Estado, pôr na balança, a cada dia, tanto minha disposição quanto os obstáculos da existência e para afirmar o caminho que quero, a ação que desejo, o que posso realizar, o sonho que tenho a cumprir. 
 
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Adolfo Viana critica forte esquema de segurança na Alba para inibir servidores

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) sai em defesa dos servidores públicos e critica o forte esquema de segurança montado na Alba,  para inibir a manifestação da categoria que pedia para retirar da pauta, a votação da PEC 148/2015 que altera concessões de vantagens ao funcionalismo e o projeto que modifica o Estatuto do Servidor. “Servidor público não é bandido, não tem necessidade desse aparato todo”, criticou Viana.

O projeto dos servidores foi retirado da pauta, mas a agitação continuou, pois o PL que propõe aumento do ICMS foi mantido. “Um Governo que quebrou o País quer retirar dos funcionários direitos adquiridos durante uma vida inteira de trabalho, quer também aumentar o ICMS”. Completou Adolfo Viana que durante toda a manhã se reuniu com servidores e representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação dos Distribuidores e Atacadistas (ASDAB), Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas (FCDL), Associação das Donas de Casa, dentre outras instituições, que pediram apoio ao deputado para que não seja aprovado o PL que propõe aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Alba

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição a colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos recebe elogios por sua atuação na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, de uma entrevista na Rádio Tudo FM (102,5), no programa Bahia Toda Hora, apresentada pelo vereador de Salvador, Geraldo Júnior, onde falou de temas como esporte e política. Na oportunidade, contou com a participação dos ouvintes que ligaram, fizeram perguntas e elogiaram a atuação do parlamentar.

Entre os Projetos de Lei que o deputado apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, ele destacou o que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados...