Comissão de Agricultura define ida de produtores à ALBA

Em encontro realizado nesta terça-feira (3), na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os parlamentares decidiram receber os produtores agrícolas do sertão.  Na reunião, prevista para acontecer na próxima semana em Salvador, também estarão os representantes da Codevasf e Chesf, órgãos públicos envolvidos diretamente na questão da estiagem.

Esta decisão foi tomada em função da intervenção do deputado estadual Zó (PC do B), que na semana passada apresentou na reunião da comissão, um documento elaborado pelos produtores da cidade de Juazeiro, norte do estado. O texto relatava a preocupação acerca da crise hídrica vivenciada nos últimos meses, que vem atingindo diretamente a produção de alimentos e a geração de empregos...

Zó preside sessão na ALBA

O deputado estadual  Zó (PC do B), presidiu na tarde desta quarta-feira (25), a segunda sessão ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (CATE).  Realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reunião contou com participação de quase todos os deputados membros da comissão, além do ex-deputado João Bonfim, agora conselheiro do TCE e dos técnicos do IBGE  e SEI, Manuel Lamartin e Claúdio Pelosi.

Na pauta, o planejamento  das atividades realizadas pela CATE e a definição  dos projetos de lei (PL)  para as próxima votações.  De acordo com Zó, a comissão dará prioridade aos PL que demarcam os limites territoriais e de identidade de municípios que não tenham conflitos. “Com esta decisão adiantamos o trabalho e ganhamos mais tempo para realização de estudos e análises mais profundas sobre áreas mais conflituosas”, afirmou o deputado.  Na próxima sessão, marcada  para semana que vem, haverá uma apresentação técnica dos profissionais integrantes  da comissão. ..

Deputado estadual Zó apresenta carta de produtores na Comissão de Agricultura da Alba

Nesta terça-feira (24), o deputado estadual Zó (PC do B) participou da primeira reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, da qual é membro,  realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na oportunidade, Zó apresentou um documento formulado pela comunidade dos distritos irrigados de Maniçoba, Curaçá, Mandacaru, da União dos produtores do perímetro irrigado de Curaçá (UPROPIC), dos Produtores de Tourão e Instituto da Fruta/ VSF.

No documento, os produtores do Vale do São Francisco, também chamado colonos, descrevem a preocupação com a crise hídrica, que vem atingindo a região do lago de Sobradinho e afetando diretamente a região norte da Bahia. Ainda no texto, os produtores apontam sugestões a serem adotadas, que segundo eles melhorariam a atual situação. As principais medidas são: a aquisição de equipamento de bombas flutuantes para bombeamento subsidiário das EB’s (estações de bombeamento) com devidos quadros de comando e subestações; realização de obras estruturantes nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento das EB’s; suspender o plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados; modernização do sistema de irrigação nos Perímetros de Curaçá, Maniçoba e Tourão...

PDT na Alba emplaca filho do deputado Roberto Carlos no Ibametro

Deputados do PDT na Assembleia Legislativa da Bahia, que seguiram apoiando o governador Rui Costa (PT), garantiram mais uma vaga no segundo escalão na administração estadual. O filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Randerson Leal, foi nomeado na última edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, para diretor geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que é comandada por James Correia. Leal é advogado e, segundo levantamento do Bocão News, fez uma doação de R$ 5.624,00 para a campanha eleitoral do pai na eleição do ano passado.  ..

Zó dá inicio aos trabalhos na ALBA

Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Zó (PC do B) participou da abertura da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Realizada no plenário, a cerimônia contou com presença de vários convidados e autoridades, dentre elas o governador Rui Costa (PT).

Para Zó, que irá exercer o seu primeiro mandato como deputado estadual, o momento é de muito trabalho. “Tenho a responsabilidade de batalhar por melhorias para a região norte do estado. Tenho consciência de que devo representar de maneira digna o povo sertanejo, a quem agradeço pela confiança deposita durante as eleições”, ressaltou...

Leur Lomanto Jr. é eleito 1° Secretário da Mesa Diretora da ALBA

Empossado para o terceiro mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB) foi eleito hoje (02/02), 1° secretário da Mesa Diretora  da Casa. Ligado aos interesses da população baiana, o parlamentar destacou a conquista. “É uma honra mais uma vez representar as demandas do povo baiano no Poder Legislativo. Este é um momento de grande satisfação. Agradeço aos pares que confiaram em mim esta responsabilidade de contribuir na condução dos trabalhos do Parlamento nesta nova legislatura”, afirmou.

O parlamentar já havia exercido na Casa a função de 1° vice-presidente, assumindo por duas vezes a presidência do Legislativo. Além disso, Leur Lomanto Jr. foi líder da bancada do PMDB e dirigiu a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, participando também de outras comissões permanentes e temporárias, a exemplo da CPI da Telefonia. Na bancada de oposição da Casa, o deputado pretende continuar cumprindo o seu papel de parlamentar que fiscaliza a atuação do governo e seus organismos, apresentando propostas e participando ativamente nos debates do Legislativo...

Zó se despede da Câmara de Juazeiro; posse na ALBA será no dia 02 de fevereiro

Nesta terça-feira (27) Crisóstomo Lima, Zó, se despede, após três mandatos, da Câmara de Vereadores de Juazeiro. A Cerimônia de despedida, uma sessão extraordinária, está marcada para às 17h, no auditório da Casa Aprígio Duarte. Na ocasião será empossada a vereadora Poliane Amorim (PC do B) e a efetivação do mandato do vereador Agnaldo Meira (PC do B). No dia 02 de fevereiro, Zó assume a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Gostaria de agradecer a oportunidade que Juazeiro me deu de ser vereador por pouco mais de 10 anos. Acredito que se não tivesse passado pela Câmara de Vereadores não teria chegado à Assembleia Legislativa. Nestes 10 anos a Câmara me proporcionou experiência e uma bagagem para ser um deputado a altura de Juazeiro e do merecimento e confiança daqueles que depositaram em mim”, disse Zó durante entrevista ao Programa Geraldo José na Rádio Transamérica FM...

Tramita na Alba Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que institui o uso de detectores de metais nas salas de cinema, teatros e casas de show

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), com a finalidade de garantir a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas salas de cinema, teatros e casas de show no Estado da Bahia.

Para o Parlamentar esta iniciativa visa prevenir tragédias como as que têm ocorrido atualmente, “Embora, grande parte das ocorrências de casos de violência em casas de espetáculo, ocorram com mais frequência fora do país, o Brasil faz parte destas estatísticas, sobretudo, as ocorridas dentro de salas de cinema”, disse...

Aumento do ICMS sobre gasolina é aprovado na ALBA com voto contrário da oposição

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina sofrerá aumento de 3% a partir de abril de 2015. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira (17/12), com votos contra da oposição. “Votei contra esse projeto, pois quero estar com a consciência tranquila, de que não coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN).

Após o governador sancionar esse aumento, a alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS. “O povo da Bahia não suporta mais tanto imposto, a carga tributária é perversa. Senhor Rui Costa, em sua campanha era pregado que a Bahia desfrutava de saúde financeira, mas não é isso que estamos percebendo. Não é isso que estamos sentindo no bolso. A máscara caiu, esse aumento é a verdadeira prova do buraco que se criou nas contas do Estado”, criticou...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos, palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Reforma administrativa é aprovada na ALBA e Geilson diz que servidores saem prejudicados

“Meu voto foi contra, pois essa reforma não é esclarecedora. Queremos saber o que será feito com esses servidores”, declarou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), após aprovação do projeto da reforma administrativa, para o governo de Rui Costa, nesta quarta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa da Bahia. Apesar de defender a legitimidade da proposta, o parlamentar discordou da falta de clareza da matéria, que não explica o destino que terá os servidores dos órgãos que serão extintos.  

“Mais uma vez os servidores saem prejudicados. Queremos saber onde esses funcionários serão alocados? Os deputados da base governista aprovaram esse projeto sem nem eles mesmo saberem explicar o destino desses servidores. Para onde esses concursados irão? Para onde irão os servidores da Ebal, por exemplo, que não são concursados? Estes serão os mais prejudicados, pois são regidos pela CLT. É um verdadeiro presente de grego para este final de ano”, alfinetou Geilson...

ALBA aprova projeto que regulamenta atividade dos Despachantes Documentalistas

O projeto que dispõe sobre a atividade dos Despachantes Documentalistas e cria o seu cadastro foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (2/12), Assembleia Legislativa da Bahia. Com emenda e relatoria do deputado estadual Carlos Geilson (PTN), o projeto cria o cadastro dos Despachantes, a ser mantido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA). A emenda do relator, sugeriu a supressão dos parágrafos I, II e III do artigo 2°, sob a justificativa de inconstitucionalidade.

“Essa medida atende um antigo e justo pleito formulado pela categoria, disciplinando a atividade desses profissionais e conscientizando a sociedade sobre a importância da regulamentação, que trará transparência e segurança no exercício da profissão no nosso estado. Fico muito feliz ao ver esse projeto ser aprovado nesta Casa, por ter acompanhado de perto a luta desses profissionais para tal reconhecimento”, comemorou Carlos Geilson...

Entre Aspas: Marcelo Nilo descarta possibilidades eleitorais de candidatura petista à presidencia da ALBA

Concorrendo pelo quinto mandato consecutivo à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, do PDT, disse ontem, em alto e bom tom, que a candidatura do PT à presidencia da ALBA não tem chances de vencer. “Rosemberg não ganha aqui nem para inspetor de quarteirão. Para ele conseguir a eleição, vai que ter 22 traições e aqui só tem homens de bem”, disse o deputado com sorriso aberto ao Bahia Notícias. Nilo disse ainda que não vai procurar o PT para tentar um acordo e reclamou: “Não vou procurar o PT. Quatro vezes que o PT lança a candidatura e em cima da hora me apoiaram. A executiva do PT veio aqui e nem conversou comigo”.

Questionado sobre se acha ético manter a presidencia pelo quinto mandato consecutivo ele disparou: “Quem é bom que continue. Quem é ruim, sai. Quero consolidar a independência da Assembleia e sendo presidente com dois governadores diferentes isso vai acontecer”, encerrou...

Bahia: relatório final da CPI da Telefonia será entregue nesta quarta-feira na ALBA

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia será apreciado nesta quarta-feira (19), às 11h, na Assembleia Legislativa do Estado. Após um ano de investigações sobre a má prestação dos serviços de telecomunicações no estado, o documento elaborado pelo relator, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), propõe a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as operadoras OI, Vivo, Tim, Claro, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), PROCON e a CPI. O acordo pode ser firmado na próxima semana. 

Nos termos do TAC, as operadoras se comprometeriam a antecipar investimentos em municípios baianos para interiorizar e ampliar cobertura do sinal, a realizar um grande mutirão conjunto em 27 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores com uma grande campanha publicitária para divulgar o evento, além de fazer investimentos para recuperar a rede de telefonia fixa. Estão previstas ainda no documento, reuniões semestrais com o MPF, MPE e PROCON e um Pacto das Antenas, no qual Assembleia e as operadoras se comprometem a elaborar uma minuta de Projeto de Lei modelo para instalação de antenas. Muitas vezes, as operadoras encontram dificuldades para expansão do serviço porque a responsabilidade pela legislação que regula a instalação de novas antenas é municipal. As diferenças das leis de um município para outro atrasa novos investimentos, segundo representantes do setor. O descumprimento do TAC resulta em multa média diária de até R$ 10 mil. ..

BAHIA: Projeto que pune empresas envolvidas em trabalho escravo será votado nesta terça (11) na ALBA

O governo baiano decidiu apertar o cerco contra o trabalho escravo. O governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de iniciativa do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) que pretende punir empresas envolvidas em exploração de trabalho escravo no estado. O executivo aproveitou a matéria do parlamentar que estava tramitando na Casa. O PL 20.975/2014 será votado em regime de urgência nesta terça-feira (11) e prevê a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS e outras sanções às empresas que usufruem de forma direta ou indireta do trabalho em condições análogas à escravidão.

A medida praticamente obriga o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante anos. Após ser aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner, as empresas ficarão impedidas de prestar serviço ao Poder Público Estadual e perderão os benefícios fiscais e administrativos concedidos por órgãos e entidades do Estado da Bahia. Uma das novidades do projeto é que as empresas que terceirizam sua produção também serão responsabilizadas pelas condições de trabalho oferecidas pela empresa contratada..

ANTÔNIO ALBAN DEVE SER O NOVO PRESIDENTE DA FIEB

Com a morte de Carlos Gilberto Farias, o empresário Antônio Ricardo Alvarez Alban,  presidente do Sindicato da Indústria do Trigo na Bahia (Sinditrigo), e sócio-diretor da fábrica de biscoitos Tupy,  vai assumir a presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Tudo indica que não haverá necessidade de nova eleição, pois de acordo com o estatuto e regulamento eleitoral, o 1o vice-presidente assume em caso de impedimento do Presidente.

Alban tem larga experiência na defesa dos interesses do setor industrial e estava alinhado com as propostas do presidente Carlos Gilberto, inclusive com  com a tese de interiorização da ação da Fieb. A discussão sobre a nova diretoria da Fieb somente terá início após a cerimônia de cremação do corpo de  Gilbeto Farias, que ocorrerá nesta sexta-feira às 11h30, no Cemitério do Jardim da Saudade, e será reservada aos familiares.
 
O corpo do presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Gilberto Cavalcante Farias, foi velado, ontem, no edifício-sede da Fieb. Vários eventos estão marcados para a próxima semana na sede da Fieb, incluindo a Agenda Bahia, 2014, cujo tema será cidades sustentáveis e o Fórum de Oportunidades de Investimentos na Bahia, realizado pela Fieb e o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE Bahia).  ..

Projeto de Lei, do deputado Roberto Carlos, que confere honraria a empresas que incentivam ao esporte, tramita na ALBA

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei número: 20.731/2014, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que institui o 'Selo Amigo do Esporte'. Segundo o parlamentar, o objetivo é determinar que o Selo seja conferido a entidades públicas ou privadas que apoiem a realização de projetos de promoção do esporte na Bahia, que terá prazo de validade de um ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão.

"São vários os leques de opções que podem ser alcançados com a efetivação deste projeto, sobretudo, na fomentação do esporte entre as comunidades mais carentes. A realização de torneios esportivos ajudará a desviar os jovens do ócio e das drogas, uma vez que a prática esportiva está intimamente relacionada com uma boa qualidade de vida", justificou o deputado Roberto Carlos...

entrevista: Agricultura familiar e convivência com o semiárido serão as bandeiras de Tiziu na ALBA

O candidato a deputado estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Ademilson da Rocha Santos – Tiziu, declarou, durante rodada de entrevistas do Blog Geraldo José, que será uma voz em defesa da agricultura familiar e convivência com o semiárido na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA...

O candidato a deputado estadual Eduardo Salles promete ser a voz em defesa da agropecuária na Alba

O ex-secretário estadual da Agricultura da Bahia e candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), o engenheiro agrônomo Eduardo Salles  enfatizou que defenderá a agropecuária na Assembleia Legislativa. Ele participou na tarde desta quarta-feira (17), do Programa Geraldo José (Rádio Transamérica)...

Capitão Tadeu não é beneficiado com recálculo de votos e caso vai para Alba

Sem os votos de Wank, Capitão Tadeu pode perder mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou, nesta quarta-feira (16), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalida os votos obtidos por Wank Medrado (PSL), e que foram direcionados ao deputado Antônio Tadeu Nascimento, conhecido como Capitão Tadeu (PSB), que integrava a mesma coligação nas eleições de 2010. A presidência pediu a recontagem de votos à Coordenadoria de Eleições, que confirmou que ele não seria eleito com os votos anulados. A cassação vai ser decidida pela Mesa Diretora da Alba. Se for julgado procedente, quem assume o cargo é o primeiro suplente, Carlos Brasileiro (PT). O TRE tomou conhecimento oficial da decisão da ministra Luciana Lóssio no dia 10 de julho, na última quinta-feira. A defesa do parlamentar tem até o dia 4 de agosto para entrar com recurso e enviar o caso para ser julgado pelo plenário do TSE...