RedeGN - Sempre ligado.

Foram encontrados 229 registros para a palavra: Alba

Zó defende instalação da Câmara Norte durante sessão na ALBA

O deputado estadual Zó (PCdoB) em pronunciamento terça-feira  (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) chamou atenção dos colegas parlamentares  pela defesa da  instalação da Câmara Norte do Tribunal de Justiça em Juazeiro. Na última semana, o deputado participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) Subseção Juazeiro. O encontro  contou com a presença de representantes de órgãos da justiça federal, estadual e membros de outros segmentos da sociedade.

De acordo com Zó, Juazeiro e região já tem estrutura  para receber o órgão que beneficiará toda a população do norte do estado. "É importante descentralizamos a justiça e levarmos para ficar mais próxima da população que será a mais beneficiada", avaliou. Ainda segundo o deputado, é importante que todos os parlamentares que tiveram apoio no Vale do São Francisco se unam em defesa da causa.  "Além da celeridade nos processos é mais um avanço e conquista", afirmou...

Tramita na ALBA Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a gratuidade na taxa de estacionamento de shoppings para consumidores

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que estabelece a gratuidade nos estacionamentos de shoppings do Estado para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada.

Segundo o parlamentar, o objetivo é exonerar a cobrança de estacionamento, pois ele entende que a isenção é uma forma de estimular o consumo, garantindo a manutenção dos empregos dos lojistas. “Se o cliente consome R$ 25,00 e o estacionamento custa R$ 5,00, o consumidor deve ficar isento da taxa de estacionamento”, disse o deputado Roberto Carlos...

Presidente Estadual do PSOL declara que o partido vai entrar com uma ação contra a contratação de ex-deputados na ALBA

O Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Marcos Mendes, declarou à imprensa baiana  que o Partido Socialismo e Liberdade irá entrar com uma ação na justiça contra a contratação de ex-deputados pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  Marcelo Nilo.  De acordo com dados divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo, a ALBA possui cerca de oito ex-deputados que foram nomeados para cargos  comissionados  e um ex-parlamentar que, apesar de ser concursado, ocupa atualmente cargo de nomeação. Os  salários desses ex-parlamentares variam entre 5 mil a 13,3 mil.

Em entrevista à um jornal de grande circulação, Mendes ressaltou que enquanto a Assembleia acomoda ex-parlamentares derrotados nas eleições, a nomeação dos concursados não é  efetivada.  Mendes citou dados do SINDALBA, sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa, no qual destaca que, de um universo de 3 mil funcionários, apenas 300 foram efetivados através de concurso público. " Temos informações de que pelo menos  24 ex-deputados, na última década, foram contratados pela ALBA", salientou o psolista...

Zó destaca o crescimento de Juazeiro durante sessão na ALBA

O deputado estadual Zó (PCdoB) foi o autor de uma moção honrosa de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a cidade de Juazeiro, norte do estado. Nos últimos meses, o município foi destaque na imprensa pelos excelentes dados na área econômica.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Juazeiro foi a 7ª cidade brasileira entre as 20, que apresentaram saldo positivo na criação de empregos formais, isso no período de janeiro a abril de 2015.  ..

Empresários da Tenco recebem moção de aplausos da Alba

O deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou uma moção de aplausos aos empreendedores Eduardo Gribel (presidente da Tenco Shopping Centers) e  Carlos Alberto Campos (presidente da Campos 10)  pela construção do Juá Garden Shopping, em Juazeiro, norte da Bahia. Com uma área total de 64.161,23m², o espaço contemplará 170 lojas, além de dois restaurantes, quatro salas de cinemas, 11 elevadores,quatro escadas rolantes, 1.186 vagas para estacionamento de veículos, uma área de lazer e seis lojas de serviços. Estima-se que este novo empreendimento gere quase três mil empregos diretos e sete mil indiretos,  beneficiando toda a região. 

Atualmente, Juazeiro vem se destacando no Vale do São Francisco pelo crescimento econômico e por ser a cidade escolhida por grandes grupos para instalação de empresas. Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o município baiano ocupa a 7ª  posição no ranking de geração de emprego, entre cidades do Brasil...

Práticas ambientais e desafios da crise hídrica são temas de debate na Alba

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e a Frente Parlamentar de Saneamento Ambiental da Câmara de Vereadores de Salvador, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, realizam nesta segunda-feira (15) o "Seminário das Águas, Experiências e Desafios em Tempos de Mudanças Climáticas". A atividade acontece às 9h, no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O projeto "Cultivando Água Boa", da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, que abastece a usina de Itaipu, uma das mais importantes experiências de recuperação de bacias hidrográficas do Brasil, será apresentado no evento, que discutirá também as práticas ambientais e os desafios da crise hídrica em meio às mudanças climáticas...

Adolfo Viana solicita à Comissão de Saúde visita ao Hospital de Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) solicitou à Comissão de Saúde da Alba, uma visita ao Hospital Regional de Juazeiro, para acompanhar o desempenho da Associação de Proteção à Maternidade e Infância  Castro Alves (APMI-CA), que assumiu a administração da unidade hospitalar em caráter emergencial.

Conforme o parlamentar, que de imediato teve sua solicitação acatada pela comissão, o hospital em questão atende 50 cidades na região do Médio São Francisco e por esse motivo, deve ter uma administração que realmente atenda as expectativas dos profissionais e, principalmente da população que não pode em hipótese alguma ficar desassistida. "Temos que procurar saber que tipo de trabalho eles pretendem desempenhar no hospital. Minha preocupação é que os problemas que ocorreram em outras cidades como Itaberaba e Cruz das Almas, com hospitais de pequeno porte administrados pela APMI-CA, se repitam em Juazeiro e a saúde da população seja prejudicada", alertou Adolfo Viana...

Adolfo Viana exige que a Alba se posicione em relação à falta de segurança pública no estado

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (01), voltou a falar sobre a apatia da Casa que não põe em votação projetos que podem ajudar a minimizar a violência no estado. Ele citou a quantidade de assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias registrados no último final de semana em várias cidades do interior, inclusive na capital baiana, e criticou a Alba que age como se nada estivesse acontecendo. “Da última quinta-feira (28) até hoje (01) foram quatro assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias. Quase 5 mil carros roubados em três meses e o que esta Assembleia tem feito para mudar este quadro?” questiona Viana.

Conforme o parlamentar, o Poder Legislativo tem que debater e encontrar soluções que minimizem o clima de pavor que acomete a Bahia com os inúmeros casos de assaltos e crimes violentos. “Crimes horríveis acontecendo no estado, não podemos fingir que está tudo bem. O governo precisa priorizar a segurança. Não vamos resolver o problema com um programa milagroso, mas com ações que combatam o crime organizado. Nossa Casa legislativa se comporta como se estivéssemos no “País das Maravilhas”, não cabe a este parlamento continuar apático. Vamos rever projetos ligados a segurança pública e acelerar o processo de aprovação”, sugeriu Adolfo Viana...

Representando comissão da ALBA, Zó visita Ponto Novo

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (28), na cidade de Ponto Novo, norte do estado. O objetivo da visita foi dialogar com as comunidades de várias localidades pertencentes ao município de Queimadas que na última terça-feira (26) interditaram a BR407. Além de Zó, a reunião contou com a presença do deputado estadual Bobô (PCdoB), vereadores, lideranças comunitárias e populares.  Ao todo, dez comunidades se dizem prejudicadas com o projeto de lei que define o limite territorial entre as cidades de Ponto Novo e Queimadas.

Segundo o líder do movimento, Bernaldino Matos, algumas comunidades, a exemplo de Marrecas, ultrapassam uma distância de 60 km para Queimadas, enquanto que para Ponto Novo são de 9 km. “Nós nos sentiremos prejudicados caso tenhamos que pertencer definitivamente a Queimadas. A escola dos nossos filhos, o atendimento de saúde, serviços de infraestrutura e comércio todos são em Ponto Novo,” afirmou Bernaldino...

Habitação rural na Bahia é tema de audiência pública na ALBA

Com o objetivo de promover o debate sobre a temática da habitação rural no estado da Bahia, foi realizada, sexta-feira (08), no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, a audiência pública “Habitação Rural na Bahia: Moradia e Direitos Sociais no Campo”. O evento, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi promovido pelos parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Subcomissão de Agricultura Familiar, os deputados Gika Lopes e Maria del Carmem.

Entre os objetivos do encontro estava ainda o debate sobre temas como a integração socioespacial, de produção, oferta de serviços e infraestrutura, questões que incidem diretamente na qualidade de vida das famílias do campo. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, esse debate sobre déficit habitacional e habitação rural na Bahia é de importância estratégica para dinamizar e melhorar a vida da população rural, possibilitando a permanência dessas pessoas no campo e evitando o êxodo rural. “Precisamos enfrentar o tema da habitação rural da Bahia, priorizando os territórios que mais precisam e superando desafios”.        ..

Minoria na Alba recebe servidores e diz que votará contra proposta do governo

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Sandro Régis (DEM), informou que servidores da área de saúde ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde) foram buscar o apoio do colegiado na noite desta segunda-feira, véspera da votação dos Projetos de Lei enviados pelo Executivo, que tratam do reajuste salarial dos funcionários públicos do Estado. O governo do Estado ofertou ao funcionalismo público, que possui data base em janeiro, reajuste parcelado. O primeiro, de 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. O reajuste geral será de 6,41%.

Conforme o líder dos contrários na Casa de Leis da Bahia, de forma unânime, os parlamentares mostraram-se solidários aos servidores e garantiram que votarão contra a proposta do governo, caso o governo não acate a emenda proposta pela opocisação que indica a aplicação do reajuste linear a partir de janeiro e não nos meses de março e novembro, parceladamente...

Embates políticos adiam votação na ALBA

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), decidiu em plenária realizada nesta quarta-feira (29) levar para votação apenas os projetos que não envolvem disputa de território.  

Apesar do trabalho realizado anteriormente pelos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colaborar para a decisão, ainda prevalecem embates políticos de governantes, que temem perder receita caso alguma alteração nos limites territoriais seja feita...

Encaminhada à Alba proposta de reajuste de 6,41% para servidores

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado - 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões. O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite desta sexta-feira (24), com o governador Rui Costa e outros representantes do governo. 

Há nove anos consecutivos, o Estado tem concedido o reajuste geral aos servidores. Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste, o que reforça o compromisso do diálogo franco e transparente mantido pelo governo estadual. Para a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, “o governador apontou um cenário que contempla a reposição da inflação para o funcionalismo. Isso é uma avanço porque nós conseguimos cumprir os princípios fundamentais da campanha salarial 2015 e os acordos setoriais firmados no ano passado”. Segundo ela, os pilares principais são o reajuste linear, os acordos setoriais, o repasse da inflação e o piso do magistério. “Isso quer dizer uma ação positiva do governador. Quero destacar essa vontade do Governo do Estado de estar sempre dialogando e conversando. 

Valorização do funcionalismo

O secretário da Administração, Edelvino Góes, avalia que “este é um momento importante e valoroso. Conseguimos em rodadas de discussões com os sindicatos, onde a gente evidenciou as dificuldades financeiras deste ano, e construímos uma proposta que garante a reposição da inflação do ano passado, de 6,41%, e também a garantia da manutenção das promoções e progressões, dos ganhos já assumidos. Isso vai na direção da nossa política de valorização do funcionalismo”. Vale destacar que o reajuste soma-se aos ganhos específicos de cada categoria previstos para 2015, a exemplo da GAPV (Gratificação por Atividade Policial), cujo pagamento corresponde a um ganho nominal entre 8,30% e 11,74% para os policiais militares e de 9,95% a 16,28% para os policiais civis, considerando-se a folha do mês de março. Esta medida terá impacto de R$ 112 milhões para a folha estadual. Outras carreiras, como as da área da Educação e Saúde, também serão contempladas com avanços. 

Professores e coordenadores em efetivo exercício têm assegurado, através da Lei 13.185, uma promoção extraordinária para junho deste ano, que propiciará um ganho médio de 8% aos professores e trará um impacto de R$ 122 milhões para a folha estadual. Para isso, a Secretaria da Educação instituiu o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas para os professores e coordenadores pedagógicos da ativa da rede estadual. O objetivo é aprimorar a formação dos educadores por meio da participação e conclusão deste curso. O Governo da Bahia vem praticando uma política abrangente de valorização da carreira do Magistério. Desde 2009, quando foi instituído o Piso Salarial Nacional do Magistério, o governo vem adotando valores até mesmo superiores a este piso. Em 2015, ao conceder o reajuste linear, esta política salarial será mantida.

Todos estes avanços foram assegurados pelo Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP), por meio do qual o governo estabeleceu diálogo com as entidades de classe, garantindo ganhos salariais significativos, bem como progressão nas carreiras, muitas das quais estagnadas há décadas. ..

Alba vai discutir os impactos do Projeto de Lei 4330 nos direitos trabalhistas e divulgar moção de repúdio assinada pelos parlamentares da Casa

O deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), líder do partido na Câmara, vai participar de uma audiência pública sobre o PL da Terceirização amanhã, às 9h, no auditório Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador (BA). Às 17h, ele integra a mesa redonda no debate “Participação popular e avanço do conservadorismo”, no Centro de Estudos Afro-orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro Dois de Julho, no centro da capital baiana.

A audiência será marcada pela assinatura de uma moção de repúdio pelos parlamentares da Casa e vai contar ainda com a participação do filósofo Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto (MSTT), Alfredo Santos, representante da Secretaria da Juventude da CUT, e representantes do Ministério Público, das centrais sindicais e de associações empresariais...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa o parcelamento de dívidas do IPVA e DETRAN

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa garantir o parcelamento de dívidas relacionadas a débitos de IPVA, e débitos com o DETRAN, como licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão.

De acordo com a proposição, o pagamento referente aos débitos poderá ser parcelado em até seis vezes. Já os débitos antigos relativos ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, poderão ser parcelados em até 10 vezes...

PRODUTOR MANIFESTA SOLIDARIEDADE E PEDE APOIO EM FAVOR DA CANTORA ALBA SUANNY

O produtor Valter Junior enviou e-mail ao Blog dando conta do descaso do Hospital de Traumas com a cantora Alba Suanny que fraturou o tornozelo semana passada e ainda hoje não foi cirurgiada. Confira:

“Meus amigos e admiradores da cantora Alba Suanny, peço a todos que nos ajudem de qualquer forma para que chequem aos ouvidos dos políticos e secretários de saúde de Juazeiro e Petrolina. A cantora Alba Suanny ex-Desejo de Menina, sofreu um acidente de moto semana passada, e até o momento encontra-se internada no hospital Traumas em Petrolina sem nenhuma perspectiva de realização da cirurgia no tornozelo ao qual fraturou em duas partes, infelizmente existem informações na fila de espera de outros pacientes de mais de 30 dias, e até o momento ela encontra-se nos corredores do referido hospital. Solicitamos dos Secretários de Saúde dos municípios de Juazeiro e Petrolina, uma maior agilidade”...

Deputado ouve as solicitações de São Miguel das Matas e garante que representará o município na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, segunda-feira (30), o vereador de São Miguel das Matas, Charles Santos, para discutirem sobre os principais anseios do município, que fica localizado no recôncavo sul do estado. Na oportunidade, entre outros assuntos, o vereador apresentou ao deputado a necessidade de recuperar a BA-539, que liga São Miguel das Matas à BA-046. Além disso, Charles ressaltou a necessidade de implantar outra operadora e melhorar o sinal da telefonia móvel do município. “Em São Miguel das Matas, temos apenas uma operadora de celular que, muitas vezes, não tem o sinal satisfatório”, afirmou o vereador.

O parlamentar garantiu que vai ser um representante da cidade na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. “Vou marcar uma audiência, em caráter de urgência, no Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia para solicitar a recuperação da estrada e apresentar a indicação para as companhias de telefonias que atendem a Bahia para reivindicar o melhoramento no sinal de celular em São Miguel das Matas”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Comissão de Agricultura da ALBA aprova reunião para debater questões do setor leiteiro

A Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) realiza no dia 7 de abril sessão especial para discutir as questões da cadeia produtiva do leite no Estado.

A sessão foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), que alertou os colegas para os problemas do setor. "Depois de três anos de seca, a produção de leite está passando por uma crise por falta de estrutura. Minha proposta é discutir soluções a curto, médio e longo prazo para a questão, que é muito grave e afeta milhares de produtores em todo o território da Bahia", explicou o parlamentar...

Reforma Política será tema de debate nesta segunda-feira (16) na ALBA

 
Temas como financiamento de campanha, fim das coligações, lista fechada, cláusula de barreira, reeleição, e coincidência das eleições estarão no centro dos debates do Seminário Estadual da Reforma Política, que acontece nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
 
O evento faz parte da programação da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados e vai acontecer em vários estados brasileiros. O objetivo é descentralizar as discussões em torno da Reforma e abrir espaço para participação da sociedade civil. A iniciativa de trazer o evento para a Bahia foi dos deputados Daniel Almeida (PCdoB),  Moema Gramacho (PT), Benito Gama  (PTB), Arthur Maia (SD), Uldorico Junior (PTC), e Elmar Nascimento (DEM), que integram a comissão federal. Para Daniel Almeida, o sentido é ampliar as discussões em torno do sistema eleitoral brasileiro, apresentar as propostas e acolher sugestões da sociedade organizada, dos representantes dos legislativos estaduais e de especialistas.
 
Financiamento de Campanha
 
O deputado Daniel quer o fim do financiamento empresarial nas campanha eleitorais. “A participação direta de empresas nas eleições fere o princípio constitucional de isonomia, além disso, é a porta de entrada para a corrupção”, afirma. O parlamentar defende financiamento público nas eleições. Segundo ele, o dinheiro para as campanhas seriam oriundos de um Fundo Eleitoral, constituído por recursos provenientes de multas administrativas e penalidades eleitorais. Além disso, o deputado defende doações de pessoas físicas, em até R$ 700,00. Para Daniel, o seminário será ainda uma oportunidade de divulgar a urgência e a importância de uma Reforma ampla, que privilegie os interesses da maioria da população brasileira. 
..

Bahia: Comissão de Orçamento da Alba recebe amanhã secretário da Fazenda para balanço do 3º quadrimestre do Estado

Presidida pelo deputado estadual Alex Lima (PTN), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), recebe nesta terça-feira (10), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para o balanço das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014. Durante o encontro, que acontece a partir das 10h, no Auditório do prédio Jutahy Magalhães, o secretário vai apontar os números da receita e despesa do Poder Executivo, além de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado.

Para Alex, o balanço é a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o volume de orçamento do Estado. "É o momento da comissão firmar uma parceria com o governo e tornar ainda mais atuante e próxima da população", frisou o parlamentar. O encontro cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a exibição do exercício fiscal a cada quadrimestre. Na ocasião, os parlamentares poderão discutir, com as informações trazidas pelo secretário Manoel Vitório novas estratégias para manter as contas do novo governo sob controle, mesmo com um cenário econômico adverso...