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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 694 registros para a palavra: defesa

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

Vereador Dr. Salvador quer implantação de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, em Juazeiro.

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...

Adolfo Menezes admite fala “infeliz” de Jerônimo, mas sai em defesa do governador: “Somos humanos e erramos”

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) utilizou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para fazer a defesa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (6).

Apesar de admitir a fala “infeliz” do petista, o parlamentar se movimentou para defender o governador diante de críticas da bancada de oposição...

Juazeiro tem situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional para reforçar ações contra a estiagem

O município de Juazeiro, por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil/COMPDEC, obteve o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada nas áreas afetadas pela estiagem prolongada. A decisão, oficializada pela Defesa Civil Nacional, permite ao município o acesso a recursos federais para o desenvolvimento de ações efetivas de enfrentamento à seca.

Com esse apoio, a gestão municipal poderá fortalecer e dar continuidade à Operação Carro-Pipa (OCP), assegurando o fornecimento emergencial de água potável às populações residentes nas zonas rurais afetadas. Atualmente, aproximadamente 14 mil pessoas em comunidades interioranas do município são atendidas pela OCP, o que garante o suprimento mínimo necessário para a manutenção das condições básicas de vida e a preservação da saúde pública...

"Seguiremos firmes na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos direitos do nosso povo", diz nota do Sindicato da Pesca de Sento Sé

A REDEGN publicou no última segunda-feira (28) (Veja Aqui), a denúncia encaminhada à redação da redegN, nesta segunda-feira (28), aponta um fato considerado “estranho”, no que diz respeito ao número de pescadores filiados ao sindicato de pescadores no município de Sento Sé, Bahia.

De acordo com os dados encaminhados, a quantidade de pescadores cadastrados no Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé, superam o registro oficial do cadastro nacional em vários municípios brasileiros com densidade populacional muito maior...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

MPPE apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.

A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

Professora da UFBA é readmitida após vitória judicial em defesa da Lei de Cotas

A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma decisão judicial favorável. A readmissão foi anunciada em nota, nesta quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).

A Justiça reverteu o cancelamento de sua contratação, que havia sido anulada sob questionamentos à sua aprovação via Lei de Cotas. Com a vitória na Justiça, Irma Ferreira retornará às salas de aula na próxima segunda-feira (28)...

Secretaria de Educação de Juazeiro apoia paralisação nacional em defesa e promoção da educação pública

A secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, participou, nesta quarta-feira (23), da Assembleia Geral promovida pela APLB Sindicato, em alusão à paralisação nacional em defesa e promoção da educação pública.

Durante a reunião, a secretária apresentou uma análise situacional da educação pública de Juazeiro, além dos programas e projetos da gestão municipal voltados para a área...

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso...

Chuvas: Confira Relatório de Atuação da Defesa Civil de Juazeiro

A noite de sexta-feira (11) e madrugada de sábado (12) conforme previsto foi de muita chuva em Juazeiro. Confira o Relatório de Atuação da Defesa Civil de JuazeiroPeríodo: Noite do dia 11 e Madrugada do dia 12/04/2025.

Foram registrados 44 mm de chuva, em menos de 1 hora, conforme dados obtidos através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)...

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC).

O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade. ..

Ney Vital sacode o forró em defesa do meio ambiente e valorização da Cultura Gonzagueana

Defesa do Meio Ambiente. Valorização da Cultura Brasileira. "Ney Vital sacode o forró com bom jornalismo’. Este é o tema do projeto idealizado pelo jornalista, técnico em agroecologia,  Ney Vital, colaborador da REDEGN e membro da Membro da Rede Brasileira de Jornalismo que iniciou programa Nas Asas da Asa Branca-Viva Luiz Gonzaga e seus Amigos, transmitido pela Rádio Educadora do Cariri-fm 102.1, todos dos domingos das 16hs às 18hs.

A Rádio Educadora do Cariri completou este ano 66 anos de fundação-Comunicando a Esperança. A proposta é série de reportagens sobre agroecologia e a valorização da cultura gonzagueana...

Jair Bolsonaro reúne aliados em defesa de anistia neste domingo (16)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne aliados, neste domingo, em ato em prol da anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro em Copacabana e contra o Governo Lula.

Em outras capitais do País, apoiadores do líder político também vão realizar mobilizações em defesa das  mesmas pautas. No Recife, uma manifestação foi marcada para as 14h, em frente à Padaria Boa Viagem. ..

Bolsonaro tem até hoje para apresentar ao STF sua defesa no processo sobre tentativa de golpe

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm até quinta-feira (6) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A defesa chegou a solicitar uma prorrogação no prazo desta entrega, mas o pedido foi negado. 

No último dia 18, Jair Bolsonaro foi denunciado, juntamente com outras 36 pessoas, pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de estado de 2022. Ele foi acusado de ser o líder da organização...

Sesau faz visita técnica, dialoga com defesa animal e avalia nova instalação do CAPS

Acompanhado de equipe intersetorial, o secretário de Saúde, Helder Coutinho, visitou nesta quinta-feira (27), alguns pontos importantes de Juazeiro.

A primeira parada foi na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Jacaré, que estava com as obras paralisadas. A boa notícia é que os trabalhos serão retomados, garantindo que a população tenha acesso ao atendimento de saúde o quanto antes...

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Bolsonaro não vai fugir do país, nem pedir asilo em embaixada se for condenado, afirma defesa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao final da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022.

Segundo seus advogados, ele "jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida"...

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia...

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