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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 704 registros para a palavra: defesa

Polícia Federal prende ex-ministro Gilson Machado no Recife. Defesa de Mauro Cid nega que tenente também teria sido preso

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). Na última terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação para investigar o ex-ministro. No documento, a PGR também defendeu a determinação de busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Gilson Machado.

Para a PGR e para a PF, havia indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português em maio de 2025 para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil...

Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022.

Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Justiça de Santa Maria da Boa Vista revoga prisão do cantor Lenno que deve ser posto em liberdade na manhã desta terça (03/06). Defesa se manifesta.

Uma fonte bastante fidedigna confirmou a Rede GN que a pessoa de Henio Ferreira dos Santos, conhecido popularmente como Lenno da Banda Desejo de Menina, teve a prisão revogada pela Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista em Pernambuco e deve ser posto em liberdade na manhã desta terça-feira (03/06).

Ele foi preso na madrugada do último domingo (01/06) na cidade de João Pessoa, na Paraíba...

Dia em Defesa do Rio São Francisco: MIDR tem "Velho Chico" como aliado para a segurança hídrica no semiárido

O Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco é celebrado nesta terça-feira (3) em Sergipe. A data marca a importância do "Velho Chico" para a vida, a economia e a cultura do estado e de todo o semiárido nordestino e foi instituída com o objetivo de reforçar a proteção do rio que fornece água para a agricultura, geração de energia e abastecimento humano.

Mais do que um símbolo cultural e ambiental, defender o Rio São Francisco é garantir segurança hídrica, desenvolvimento econômico e dignidade para milhões de pessoas que vivem em regiões áridas. Essa visão se reflete em diversas políticas públicas e ações estruturantes desenvolvidas no estado, especialmente por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)...

Ministérios das Cidades, Defesa e Saúde lideram recursos congelados

O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes.

Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento...

Ato em Defesa da Educação reúne estudantes da Univasf

Na tarde da última quinta-feira (29), estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) se reuniram na Orla de Petrolina para participar do Ato Nacional em Defesa da Educação. O evento, que também ocorreu em várias outras cidades do país, reforçou a luta pela recomposição orçamentária das universidades federais e pela valorização da educação pública.

A mobilização contou com a presença de dezenas de estudantes de diferentes cursos oferecidos pela Univasf nos campi de Petrolina e Juazeiro. Durante o ato, eles carregaram cartazes exigindo maior apoio às universidades, ampliação da assistência estudantil e protestando contra as restrições fiscais impostas à educação nos últimos anos. Em momentos pontuais, os manifestantes ocuparam a via da orla, paralisando o trânsito para entoar palavras de ordem em defesa do movimento estudantil e das universidades públicas...

IFSertãoPE realiza evento em alusão ao Dia Nacional em defesa do Rio São Francisco

O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE realiza, nos dias 3 e 4 de junho, evento em alusão ao Dia Nacional em defesa do Rio São Francisco.

A data foi instituída pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do rio e mobilizar para o uso responsável dos recursos hídricos...

Petrolina/Juazeiro: Ato Nacional em Defesa da Educação acontece nesta quinta-feira (29)

Nesta quinta-feira, 29 de maio, a cidade de Petrolina será palco de um ato público em defesa da recomposição orçamentária das universidades públicas. A mobilização está marcada para as 16h, na Orla da cidade, ao lado do monumento "Eu Amo Petrolina", e faz parte de um movimento nacional que une estudantes, professores e técnicos em prol de uma educação superior pública e de qualidade.

O evento é organizado por entidades estudantis e sindicais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), como o Diretório Acadêmico de Psicologia, A SINDUNIVASF e o CACISO. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os impactos negativos causados pela atual política fiscal e pelo orçamento insuficiente destinado às instituições federais de ensino superior...

Familiares e amigos realizam manifestação em defesa de mãe acusada de permitir que filha de 5 anos fosse estuprada por três namorados

No último dia 16, a imprensa de Salvador divulgou a informação de que uma mulher foi presa na quinta-feira (15), em Juazeiro (BA) suspeita de permitir que a filha de 5 anos fosse estuprada por três namorados.

O fato repercutiu rapidamente em todo estado e o coordenador de operações da Polícia Judiciária (COPJ), delegado Thiago Rodrigues, explicou que os homens suspeitos também foram custodiados...

Prefeitura de Juazeiro realiza a Caminhada Faça Bonito: Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Nesta terça-feira, dia 20 de maio, a cidade de Juazeiro realizará a tradicional Caminhada Faça Bonito, uma ação promovida pela Prefeitura de Juazeiro, com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes e a importância da proteção contra a violência.

A caminhada visa reforçar o compromisso de todos com a garantia dos direitos infantojuvenis e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes...

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

Vereador Dr. Salvador quer implantação de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, em Juazeiro.

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...

Adolfo Menezes admite fala “infeliz” de Jerônimo, mas sai em defesa do governador: “Somos humanos e erramos”

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) utilizou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para fazer a defesa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (6).

Apesar de admitir a fala “infeliz” do petista, o parlamentar se movimentou para defender o governador diante de críticas da bancada de oposição...

Juazeiro tem situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional para reforçar ações contra a estiagem

O município de Juazeiro, por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil/COMPDEC, obteve o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada nas áreas afetadas pela estiagem prolongada. A decisão, oficializada pela Defesa Civil Nacional, permite ao município o acesso a recursos federais para o desenvolvimento de ações efetivas de enfrentamento à seca.

Com esse apoio, a gestão municipal poderá fortalecer e dar continuidade à Operação Carro-Pipa (OCP), assegurando o fornecimento emergencial de água potável às populações residentes nas zonas rurais afetadas. Atualmente, aproximadamente 14 mil pessoas em comunidades interioranas do município são atendidas pela OCP, o que garante o suprimento mínimo necessário para a manutenção das condições básicas de vida e a preservação da saúde pública...

"Seguiremos firmes na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos direitos do nosso povo", diz nota do Sindicato da Pesca de Sento Sé

A REDEGN publicou no última segunda-feira (28) (Veja Aqui), a denúncia encaminhada à redação da redegN, nesta segunda-feira (28), aponta um fato considerado “estranho”, no que diz respeito ao número de pescadores filiados ao sindicato de pescadores no município de Sento Sé, Bahia.

De acordo com os dados encaminhados, a quantidade de pescadores cadastrados no Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé, superam o registro oficial do cadastro nacional em vários municípios brasileiros com densidade populacional muito maior...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

MPPE apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.

A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

Professora da UFBA é readmitida após vitória judicial em defesa da Lei de Cotas

A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma decisão judicial favorável. A readmissão foi anunciada em nota, nesta quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).

A Justiça reverteu o cancelamento de sua contratação, que havia sido anulada sob questionamentos à sua aprovação via Lei de Cotas. Com a vitória na Justiça, Irma Ferreira retornará às salas de aula na próxima segunda-feira (28)...

Secretaria de Educação de Juazeiro apoia paralisação nacional em defesa e promoção da educação pública

A secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, participou, nesta quarta-feira (23), da Assembleia Geral promovida pela APLB Sindicato, em alusão à paralisação nacional em defesa e promoção da educação pública.

Durante a reunião, a secretária apresentou uma análise situacional da educação pública de Juazeiro, além dos programas e projetos da gestão municipal voltados para a área...

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