A REDEGN publicou no última segunda-feira (28) (Veja Aqui), a denúncia encaminhada à redação da redegN, nesta segunda-feira (28), aponta um fato considerado “estranho”, no que diz respeito ao número de pescadores filiados ao sindicato de pescadores no município de Sento Sé, Bahia.
De acordo com os dados encaminhados, a quantidade de pescadores cadastrados no Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé, superam o registro oficial do cadastro nacional em vários municípios brasileiros com densidade populacional muito maior.
CONFIRA NOTA SINDICATO DA PESCA DE SENTO SÉ:
Em resposta às recentes matérias que circulam com informações distorcidas sobre a atuação do Sindicato da Pesca de Sento Sé, vimos a público esclarecer, de forma transparente e fundamentada, os seguintes pontos:
Atualmente, o município de Sento Sé conta com um Sindicato, uma Colônia e duas Associações de Pescadores. Destacamos que nem todos os pescadores são obrigatoriamente filiados ao Sindicato, uma vez que a filiação sindical é livre e facultativa, conforme garantido pela Constituição Federal.
Nosso setor jurídico já está adotando todas as medidas legais cabíveis para assegurar o direito de resposta e a correta informação, em defesa dos pescadores e da imagem do Sindicato.
Importante ressaltar que, nos últimos anos, houve um acúmulo expressivo de solicitações de carteiras profissionais de pesca, muitas das quais permaneceram por anos em análise nos sistemas federais.
Para resolver esse passivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura promoveu, conforme Portarias específicas, um recadastramento nacional obrigatório, que visou a regularização das carteiras de pescadores profissionais, inclusive reativando documentos que haviam sido cancelados.
Todos os pedidos de emissão, renovação de carteiras e solicitações de Seguro Defeso são atualmente processados diretamente pelo Sistema PesqBrasil, plataforma oficial do Governo Federal, de uso obrigatório, de acordo com as normas previstas pela legislação vigente.
Portanto, nenhuma entidade local, sindicato ou associação, possui autonomia para emitir ou aprovar documentos de pescador fora do sistema federal. Toda tramitação segue exclusivamente as diretrizes do Governo, assegurando transparência, imparcialidade e rastreabilidade do processo.
Reforçamos que o presidente do Sindicato da Pesca e vereador, Jamerson Pescador, atua com responsabilidade e compromisso, fiscalizando o cumprimento das leis e apoiando iniciativas de fortalecimento dos direitos da classe pesqueira.
Os ataques recentes, veiculados sem respaldo nos fatos, configuram nítida perseguição política contra o trabalho sério e ético que vem sendo desenvolvido, especialmente através do projeto "Blitz da Cidadania", criado para garantir a fiscalização, a cidadania e a proteção social dos pescadores e demais trabalhadores rurais de Sento Sé.
Seguiremos firmes na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos direitos do nosso povo, sempre respeitando as normas federais e atuando em prol de uma pesca mais justa e organizada.
Sento Sé, abril de 2025.
Sindicato da Pesca de Sento Sé
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