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Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

Fim de pedágio! BRs-324 e 116 passarão a ser gratuitas; saiba quando

Os motoristas baianos que utilizam as BRs-324 e 116 terão um ‘respiro’ a partir da próxima quinta-feira, 15, após o encerramento do contrato da ViaBahia. Com isso, os condutores ficaram livres da taxa de pedágio.

A gratuidade acontece após a troca de administração e segue até a conclusão de um novo processo licitatório para contratação de uma nova empresa para fiscalizar as vias...

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

Ministra do TSE pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação.

Durante a sessão desta noite, a ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira...

Espedito Seleiro, Irmãos Aniceto, Luiz Fidelis, Alemberg Quindins e Fagner recebem Medalha Patativa do Assaré

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu na terça-feira, 13 de maio, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré na terça-feira (13)

Os homenageados, a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto; o cantor e compositor Belchior (in memoriam); o cantor e compositor Fagner; o cineasta Rosemberg Cariry; o cantor e compositor Luiz Fidelis; o gestor cultural Alemberg Quindins; o artesão Espedito Seleiro; a professora Gina Vidal Marcílio Pompeu; a secretária de Cultura do Ceará, Luísa Cela; o advogado Raimundo Bezerra Falcão; o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Fernando Cirino Gurgel; o empresário Ivan Rodrigues Bezerra; e o jornalista e escritor João de Lira Cavalcante Neto...

Seduc entrega material pedagógico do Programa Campo Limpo às escolas municipais

Já está disponível na Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc o material pedagógico do Programa de Educação Ambiental – PEA/Campo Limpo para as 87 escolas municipais que aderiram à iniciativa. O Programa, realizado em parceria com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco/Acavasf, visa apoiar as instituições de ensino na complementação de conteúdos curriculares relacionados ao meio ambiente.

A superintendente pedagógica da Seduc, Nilmara Mércia, explica que o Programa prevê uma série de ações estruturadas para fortalecer a abordagem da educação ambiental nas unidades de ensino. "Ao longo do ano, realizaremos atividades estruturadas voltadas para a discussão do tema, como a vivência da temática ambiental, bem como a realização de um concurso de desenho e de redação para os estudantes que são público-alvo do programa"...

Virginia diz na CPI que não ganhava com "cachê da desgraça" e senador viraliza ao pedir foto com a influenciadora

Apesar de estar munida de um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que ela fique em silêncio, a influenciadora digital Virginia Fonseca vem respondendo à maioria das perguntas feitas pelos senadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. Virginia foi convocada pela CPI nesta terça-feira (13) para falar sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.

A influenciadora, que chegou à comissão acompanhada do seu marido, o cantor Zé Felipe (filho de Leonardo), e de seus advogados, agradeceu a oportunidade de poder prestar esclarecimentos na comissão. ..

Artigo: A fidelidade posta em contraste

Já faz alguns anos que eu e minha esposa adotamos um casal de cães de rua. Chegaram doentes, magros, cuidamos deles. E com eles temos aprendido muito! A fidelidade dos animais parece nascer de algo que não precisa ser explicado.

Eles ficam, sem pedir nada em troca, e a sua presença nos traz uma quietude reconfortante. Um simples olhar é o suficiente para transmitir tudo o que eles sentem por nós, e esse amor é constante, sem condições ou expectativas. O cão, por exemplo, não precisa de palavras para expressar a sua lealdade...

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

Pressionado por crise no INSS, Lupi avalia pedir demissão e espera reunião com Lula

Pressionado pela crise gerada por descontos indevidos em aposentadorias do INSS, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, avalia deixar o cargo. Ele espera uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrantes do Palácio do Planalto dizem que esse encontro pode acontecer entre esta sexta-feira e a próxima segunda. Apesar de Lupi não ser investigado, as apurações sobre descontos no INSS têm desgastado o ministro, já que o INSS está sob seu guarda-chuva. Nos bastidores, auxiliares reconhecem o desgaste...

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 acaba nesta sexta

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição...

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta (02)

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br...

Oposição consegue número mínimo de assinaturas para pedir abertura de CPI do INSS

A bancada de oposição da Câmara dos Deputados alcançou, na noite desta terça-feira, o número mínimo de 171 assinaturas para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de descontos ilegais de entidades em pensões e aposentadorias. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, decidir se vai determinar a abertura da investigação.

O pedido é de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e é uma reação à operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou um esquema de descontos indevidos que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024...

Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 de graça têm até o dia 2 de maio para preencher as informações solicitadas no formulário online e encaminhar a documentação necessária. O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (25) a ampliação do prazo. 

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. No mesmo site, o solicitante poderá conferir se a solicitação foi concluída com sucesso...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

Curaçá: família de funcionário da Prefeitura denuncia caso de agressão e pede apuração ao prefeito Murilo Bonfim

Em nota encaminhada à redação da redeGN, Wilka França, irmã de um servidor da Prefeitura de Curaçá, denunciou e pediu providencias no sentido de apuração rigorosa de um caso de agressão que teria acontecido nesta segunda-feira (28).

O agredido seria um funcionário efetivo, Wellington França, irmão da denunciante e lotado na Secretaria de Agricultura. O agressor, segundo a nota, seria Júnior Souza, funcionário comissionado da prefeitura...

Sobradinho: Secretaria de Saúde promove imunização contra a gripe no Abrigo de idosos Pedras Preciosas

Reforçando o compromisso com a saúde da população idosa, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (23) uma ação especial de vacinação contra a gripe no Abrigo Pedras Preciosas.

A iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Imunização, que teve início no dia 7 de abril, e contou com uma busca ativa para garantir a imunização dos idosos acolhidos na instituição...

Preservação do patrimônio: Guarda Municipal impede furto de calçamento no Porto de Juazeiro

Na noite desta quarta-feira (23), a Guarda Civil Municipal de Juazeiro (BA) realizou a prisão de dois homens que estavam furtando paralelepípedos do calçamento do porto fluvial da cidade.

A equipe realizava patrulhamento de rotina na região quando flagrou a ação. A ação reflete o cuidado constante da gestão com os espaços públicos e a preservação do patrimônio que pertence a toda a população...

Homem é preso suspeito de matar ex-companheira a pedradas na BA

O homem suspeito de matar a ex-companheira, identificada como Rosana da Silva Santos, foi preso ontem (22), no município de Santaluz, no norte da Bahia. O crime aconteceu em Queimadas, no último domingo (20).

O suspeito foi localizado pelas equipes na cidade de Santaluz, onde morava e trabalhava como pedreiro...

ASA se hospeda em Petrolina e traz reforços para estreia na Série D, contra Juazeirense, neste domingo

O ASA de Arapiraca embarcou no final da tarde desta sexta-feira santa com destino a Petrolina, onde ficará hospedada até o jogo de estreia no Campeonato Brasileiro da Série D, domingo (20) contra a Juazeirense.

O time alagoano, sob o comando do técnico Ranielle Ribeiro, deve fazer um treino apronto no local da partida, em Juazeiro, neste sábado (19)...